Em meio à grande disputa pelo poder, que começa a ser travada no País, a Assembleia Legislativa do Maranhão inicia a semana com seus 42 integrantes envolvidos em forte tensão. O pomo da discórdia é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cuja composição foi alterada na semana passada, com a eleição do deputado Márcio Honaiser (PDT) presidente, tendo o deputado Ricardo Rios (PDT) como vice-presidente. O controle da CCJ por partidários do senador Weverton Rocha (PDT) desencadeou uma forte reação da bancada governista, que na sexta-feira (11), apresentou requerimento com 23 assinaturas – metade mais dois do número de deputados – exigindo que o presidente Othelino Neto (PDT) desfaça a nova composição da Comissão. O problema é que a mudança na CCJ foi feita dentro das regras regimentais, não havendo ilegalidade, o que transforma o caso num embate político de desfecho imprevisível.

Estava escrito nas estrelas e registrado nas mais diferentes previsões para o ano eleitoral de 2022 no Maranhão que a Assembleia Legislativa seria um dos mais movimentados campos de batalha da guerra política que começa a ser travada pelas forças que disputam o poder no estado. Ali estão convivendo três grupos, um liderado pelo presidente Othelino Neto (PDT), que reúne cerca de uma dezena de deputados alinhados ao projeto de candidatura do senador Weverton Rocha ao Governo do Estado; a bancada governista, formada por 23 integrantes alinhados ao projeto de candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB a caminho do PSB), e um time de nove parlamentares que se dividem, entre os que estão os que não querem entrar na briga, os que pertencem a outras tendências e os que poderão se posicionar de um lado ou de outro, dependendo das circunstâncias. E como já está mais do que evidente, o pano de fundo das tensões é a guerra pelo Palácio dos Leões, estando de um lado o senador Weverton Rocha (PDT), que conta com o apoio do grupo hoje no comando da Casa, e do outro o vice-governador Carlos Brandão, que assumirá o Governo em abril e conta com maioria no plenário, mas sem o controle dos instrumentos regimentais do parlamento.

Trata-se de uma disputa com prós e contras para os dois lados. Até prova em contrário, o presidente Othelino Neto seguiu rigorosamente as regras regimentais ao chancelar a ascensão do deputado Márcio Honaiser ao comando da CCJ, a mais importante comissão da Casa, onde partidários de Weverton Rocha formam maioria. A mudança ocorreu duas semanas após o deputado Márcio Honaiser haver deixado a direção da poderosa Secretaria de Desenvolvimento Social, para se tornar um dos principais articuladores da oposição ao futuro Governo Carlos Brandão na Assembleia Legislativa. O episódio transformou a medida legislativa numa questão política, uma vez que a CCJ é o grande mecanismo de controle institucional da Casa, podendo ser transformada num instrumento capaz de criar problemas para o Poder Executivo.

Ao protocolar o requerimento com 23 assinaturas (metade mais duas) exigindo que o presidente da Casa revogue a mudança na CCJ ou submeta o pleito ao plenário, a bancada governista deu uma demonstração de força política e parlamentar, sinalizando disposição para o confronto. Ocorre que, apesar de coletivo, o Poder Legislativo tem natureza presidencialista, assegurando ao seu presidente prerrogativas que o blindam contra esse tipo de pressão. Assim, mesmo respaldado por 23 dos 42 deputados, o requerimento só será colocado em pauta se o presidente quiser. E como se trata de questionamento de uma medida sua, que segundo ele e seus aliados foi tomada dentro das regras e da legalidade, dificilmente o presidente Othelino Neto se dobrará à exigência da maioria governista.

O problema é que, como o pano de fundo desse roteiro é a disputa pelo poder no Maranhão, a negociação, que é a essência das relações numa Casa politicamente plural, parece não estar nos planos de nenhuma das correntes. Isso dá origem à situação mais complexa e de difícil solução numa crise política: o impasse.

PONTO & CONTRAPONTO

Comando nacional do União Brasil não quer disputa entre Juscelino e Pedro Lucas

Quem vai comandar o braço maranhense do União Brasil, o maior e mais rico partido político? É o que o meio político está se perguntando. Isso porque está no ar a suspeita de que a antes amistosa relação dos deputados federais Juscelino Filho, que comandava o DEM, e Pedro Lucas Fernandes, que presidia o PSL, estaria se transformando numa disputa pela presidência da nova sigla no estado. A direção nacional do União Brasil está se desdobrando para administrar ameaça de crise em todos os estados, onde ex-chefes dos dois partidos que se juntaram se encontram medindo força e prestígio em disputas pelo comando da agremiação. No Maranhão, o deputado Juscelino Filho saiu do plano da discrição e anunciou sua pretensão de presidir o União Brasil no estado, demonstrando que nada está resolvido nesse sentido. Por sua vez, o deputado Pedro Lucas Fernandes ainda não deu declarações nesse sentido, mas é sabido que ele está em campanha aberta junto à direção nacional com o mesmo objetivo. E por se tratar de dois deputados federais jovens e de futuro largo, que atualmente valem ouro para os partidos, a direção nacional do União Brasil estaria avaliando cuidadosamente o caso maranhense, de modo a acomodar bem os dois parlamentares. E a fórmula seria a seguinte: entregar a presidência para um deles e alçar o outro para um posto na Executiva nacional do partido. A decisão sairá em pouco tempo.

Simplício Araújo vai cumprir agenda de pré-candidato ao Governo

Por mais que se avalie que o projeto de candidatura do suplente de deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade) ao Palácio dos Leões seja uma espécie de quimera política, não há como desconhecer o seu esforço de se manter num tabuleiro onde o espaço que ocupa é quase inexistente. Agora mesmo, recuperado de uma luta física contra o coronavírus, o ex-secretário de Indústria, Comércio e Energia retoma a rota das urnas e anuncia uma agenda de pré-candidato a governador. O roteiro foi traçado em reunião dele com seu staf de voluntários, e começa na terça-feira (15) em Teresina, onde se reunirá com empreendedores piauienses que estão se mudando para o Maranhão, e participa de do ato de filiação de políticos piauienses no Solidariedade, com a presença do comando nacional do partido, ao qual pertence. À noite, reúne-se com amigos e simpatizantes em Timon.

Na quinta-feira (17), visita Timon, onde concede entrevistas e almoça com vereadores aos quais agradece a concessão do título de Cidadão Timonense e visita o Polo Empresarial local. Na sexta-feira (18), concede entrevistas em Caxias, visita empreendimentos no município e almoça com amigos e simpatizantes. E no final da tarde do mesmo dia, tem encontro político em Miranda do Norte.

Simplício Araújo mantém o discurso de pré-candidato ao Governo do Estado, mas até os paralelepípedos das ruas da Praia grande sabem que o seu caminho é disputar uma cadeira na Câmara Federal.

São Luís, 14 de Fevereiro de 2022.