A Carta
Os governadores, que assinam ao final, manifestam sua solidariedade ao Supremo Tribunal federal, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões.
O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis.
No âmbito dos nossos Estados, tudo faremos para dignidade e a integridade do Poder Judiciário.
Renovamos o chamamento e à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita.
Brasília, 15 de Agosto de 2021.
Flávio Dino (MA), Rui Costa (BA), Paulo Câmara (PE), João Doria (SP), Eduardo Leite (RS), Camilo Santana (CE), João Azevêdo (PB), Renato Casagrande (ES), Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN), Renan Filho (AL), Belivaldo Chagas (SE), Ibaneis Rocha (DF) e Waldez Goés (AP.
As posições do governador Flávio Dino
Signatário e um dos articuladores da Carta dos governadores em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos seus integrantes, que vêm sendo agredidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e partidários dele, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) defendeu a iniciativa com um argumento eficiente de que o Judiciário é um poder desarmado e, por isso, precisa de tranquilidade e serenidade para funcionar com isenção. Daí a preocupação dos governadores em chamar a atenção da sociedade para o problema e, se necessário, garantir a integridade institucional e física dos 11 integrantes da mais alta Corte de Justiça do Brasil. Flávio Dino alerta que o Brasil está vivendo uma escalada de violência verbal contra a instituição. Observa que alguém poderia considerar tais agressões inerentes à vida democrática. “Mas não são, não nestes termos”, assinalou, no início da noite, em entrevista à CNN.
Ao analisar o cenário político e institucional do Brasil neste contexto, manifestou grave preocupação com as tentativas de minar a credibilidade das urnas eletrônicas e com a falta de uma conscientização geral sobre a segurança e a importância do sistema de votação brasileiro, e ainda com a possibilidade ser questionado com atos de violência no País. Na avaliação do governador do Maranhão, um Judiciário sólido e protegido é vital inclusive para combater as incertezas políticas, que dificultam hoje a vida econômica e social do País. E nessa linha, ele discorda da acusação de que o Judiciário esteja motivado por ativismo: “Se houver, aqui e acolá, isso que se convencionou chamar de ativismo, os remédios estão na Constituição, jamais em marchas milicianas, em ameaçar tocar fogo no Supremo, como fizeram outro dia, cercar casa de ministro do Supremo, agredir as famílias dos ministros do Supremo. Isso é inaceitável”.
Indagado sobre se o fato de que somente 14 governadores assinaram a nota, contra 13 que não assinaram traduz o peso político do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Dino afirmou, categórico, que a julgar pelo relacionamento que mantém com todos os governadores, compreende que tenham razões para não assinar. “Considero que mesmo 14 tendo assinado, que é maioria, e com alta representatividade, acho que outros tantos também apoiam essa posição”. E completou: “Creio que não será um cabo e um soldado que vão fechar o Supremo Tribunal Federal. E os ministros terão, sim, a proteção policial, se for necessário, para garantir o funcionamento do Supremo Tribunal Federal com independência, como o Brasil precisa”.
Para o governador, esses atritos podem acontecer na política, mas o Judiciário não pode ser levado a isso. “Se alguém está insatisfeito, se o presidente está insatisfeito, ele deve apresentar, através dos seus advogados, os recursos ao próprio Poder Judiciário, mas jamais recorrer a esse tipo de expediente que nós estamos vendo, e que podem resultar numa onda de violência. Lembremos que essas figuras caricatas, essas figuras sem importância, já resultaram em grandes desastres na Humanidade, inclusive com violência física, em outros momentos da História. Por isso, é preciso levar isso a sério, e por isso considero que essa manifestação de governadores é importante para proteger o Supremo brasileiro.”
Nesse cenário, a CNN quis saber como Flávio Dino, diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro, avalia que será a eleição do ano que vem. O governador lembrou a última eleição norte-americana: “O ex-presidente (Donald) Trump deu (ontem) uma declaração deslegitimadora contra o presidente (Joe) Biden. Ou seja, até hoje ele não aceita o resultado. Isso funciona como espécie de sinal de alerta. Realmente nós teremos uma eleição bastante complicada, porque um dos participantes da eleição quer impor as regras. Como se ele pudesse ter as regras do jogo que ele vai disputar. Olhe nós temos as regras, o Congresso, o Supremo, e todos têm de se submeter àquilo que está estabelecido constitucionalmente no Brasil. Eu, infelizmente, acho que o presidente da República vai muito mal, vai numa direção absolutamente errada. E é preciso desde logo prevenir, para que não tenhamos uma eleição até com violência, porque a instabilidade emocional pode levar a extremos. E nós não queremos isso para o Brasil”.
Na visão do governador do Maranhão, o caminho mais sensato agora é “debater isso com serenidade, mas com firmeza, nesta hora. Para deixar caro que o Brasil não aceita imposições unilaterais, venham de onde vierem”.
PONTO & CONTRAPONTO
Othelino reafirma apoio a Weverton e diz que ele cuidará do legado de Dino
O ato de lançamento da pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT), na noite de Sexta-Feira (13), em Imperatriz, foi um evento expressivo, animado, principalmente pelas lideranças que participaram e declararam apoio ao senador, a começar pela senadora Eliziane Gama (Cidadania) e pelos presidentes estaduais do PP e do DEM, respectivamente deputados federais André Fufuca e Juscelino Filho, além de 10 deputados estaduais. Não há dúvida, porém, de que a presença que mais chamou a atenção foi a do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB). Não apenas pelo peso político que ele detém e pelo fato de pertencer ao PCdoB, mas principalmente pelos argumentos que elencou no discurso em que reafirmou seu apoio ao projeto de candidatura do senador Weverton Rocha.
O chefe do Poder Legislativo repetiu a afirmação de que Weverton Rocha está preparado para manter o que definiu como “o legado liderado pelo governador Flávio Dino”, que na sua avaliação “precisa ter continuidade”. E reforçou o argumento: “Nós precisamos olhar para frente. Não podemos jamais dar um passo para atrás naquilo que está sendo construído. O Maranhão não pode retroceder”.
Na sua visão, o atual Governo fez a opção de investir no social, e que os frutos desses investimentos estão mudando para melhor os indicadores sociais do Maranhão. E citou como exemplo o programa Escola Digna – que transforma em escola de verdade espaços escolares comunitários espalhados pelo interior do estado. Othelino Neto manifestou a convicção de que esses programas serão mantidos e ampliados num eventual Governo liderado pelo senador pedetista: “Eu cito esse programa por ter a marca do PDT e ser uma bandeira que o senador Weverton levanta, desde que era líder estudantil”, completou Othelino Neto.
(Othelino Neto ser referiu à semelhança do Escola Digna com o revolucionário programa educação implantado no Rio Grande do Sul, no início dos anos 60 do século passado pelo então jovem governador Leonel Brizola e que até hoje é a base do sistema educacional gaúcho).
Empolgado com o comprometimento do presidente do Poder Legislativo com o seu projeto de candidatura, o senador Weverton Rocha anunciou que, a partir de agora, vai promover novos encontros em outros municípios maranhenses para ouvir a população. “A partir desses encontros, vamos construir, não só a plataforma de governo, colhendo propostas nas várias regiões do Maranhão, mas pretendemos tocar no coração de cada cidadão do nosso estado”, assinalou, enfático, o pré-candidato.
Em Tempo: Além da senadora Eliziane Gama e dos deputados federais André Fufuca e Juscelino Filho, participaram do ato de Imperatriz os deputados estaduais Neto Evangelista (DEM), Ciro Neto (PP), Ricardo Rios (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Rildo Amaral (Solidariedade), Antônio Pereira (DEM), Wendell Lages (PMN), Marcos Caldas (PTB), Zito Rolim (PDT) e Pastor Cavalcante (PTB). Todos declararam apoio ao projeto de poder do senador Weverton Rocha.
Morre Duda Mendonça, o marqueteiro e guru das campanhas de Roseana Sarney
A morte, ontem, do marqueteiro Duda Mendonça, aos 77 anos, encerra um ciclo importante do uso da publicidade como arma decisiva nas disputas eleitorais, no Brasil. Apontado, quase unanimemente, como gênio das campanhas eleitorais ocorridas no Brasil nos últimos 40 anos, principalmente pelas campanhas que levaram o líder petista Lula da Silva ao poder, o baiano Duda Mendonça foi o guru eleitoral de Roseana Sarney (MDB) em todas as suas campanhas eleitorais vitoriosas, respondendo também pelo seu fracasso mais retumbante: a histórica derrota da então senadora para Jackson Lago (PDT) na disputa para o Governo do Estado em 2006, quando foi interrompido o domínio do Grupo Sarney nas urnas. Duda Mendonça se “reabilitou” na seara sarneysista em 2010, quando Roseana Sarney, que retornara ao Palácio dos Leões em 2009 com a cassação do governador Jackson Lago, comandou a campanha que a reelegeu com pouco mais da metade dos votos. Em mais de duas décadas, Duda Mendonça teve o domínio total e indiscutível das campanhas de Roseana Sarney, determinando os temas, elaborando os roteiros e dando as cartas na operacionalização das etapas de cada campanha. Atuou como um guru cujas decisões eram incontestáveis. Duda Mendonça cuidava do marketing eleitoral de Roseana Sarney juntamente com o cientista político pernambucano Antônio Lavareda, que transformou Roseana Sarney numa política que nunca mais daria um passo em direção às urnas sem o respaldo de uma pesquisa. Ao registrar a morte de Duda Mendonça, a chamada grande imprensa lembrou que, além de Lula da Silva, ele assinou campanhas vitoriosas no País, como as do célebre governador pernambucano Miguel Arraes, do governador cearense Ciro Gomes e do empresário paulista Paulo Skaf. Mas não há dúvida de que, depois do sobrenome Sarney, ele foi o grande responsável pelos resultados eleitorais que deram a Roseana os 14 anos em que permaneceu no comando do Governo do Maranhão.
São Luís, 17 de Agosto de 2021.