Nos seus 521 anos de existência, que serão completados no próximo dia 22 (terça-feira), data do seu descobrimento, o Brasil nunca viveu situação sequer parecida com a pandemia do novo coronavírus. Os momentos mais dramáticos, como a Gripe Espanhola e outras epidemias, não exigiram o sacrifício que esse assassino invisível e voraz está exigindo: centenas e centenas de famílias enlutadas, milhares de infectados, sistema de saúde ameaçado de colapso, trabalhadores em casa, ruas, praias e áreas de laser desertas, comércio fechado, escolas de recesso, hotéis desativados, a chamada tempestade perfeita para uma avassaladora crise econômica, que vai gerar menos consumo, menos produção, menos empregos, menos dinheiro em circulação, menos tributos recolhidos e, por via de consequência, menos ação do Poder Público. Esse contexto está expondo como nunca dantes as brutais contradições e diferenças da pirâmide social e econômica do Brasil, sua enorme massa de pobres sem perspectiva.
No Maranhão, onde, infelizmente, essa realidade é mais acentuada, o contraponto à calamidade em andamento está sendo feito em primeiro lugar pelo Poder Público. Sob a liderança forte do governador Flávio Dino (PCdoB), que tem demonstrado ser um governante sensato, corajoso e confiável pelas decisões tomadas num contexto de desafios e dificuldades imensuráveis, o Governo do Estado tem aplicado corretamente os limitadíssimos recursos do Estado no enfrentamento à pandemia e no apoio aos extratos mais carentes da sociedade. Depois, as pessoas, grupos, associações comunitárias e ONGs, que com ações isoladas, se esforçam para dar o suporte e o conforto possíveis aos desvalidos.
Nessa cadeia de mobilização solidária, as empresas – que nem sempre assumem o chamado “papel social”, focando todos os seus esforços no que de fato importa para elas, o lucro – também estão se mobilizando, por meio das suas poderosas corporações, para o enfrentamento do implacável inimigo comum, no Maranhão, depois de muita resistência, as entidades empresariais concordaram com o isolamento social, com a suspensão temporária das atividades empresariais não essenciais. Mas não sem logo apresentar uma “pauta de reivindicações”, que incluiu ampliação de prazo para pagamento de tributos e renegociação de débitos tributários, entre outras, como garantias para a “salvaguarda do emprego”. E em seguida propôs um Plano de Ação para a flexibilização gradual da quarentena econômica. E finalmente, a contrapartida em doações e outras ações de natureza social e solidária no combate ao novo coronavírus e à crise. Segue a íntegra da Carta Aberta da classe empresarial maranhense prestando contas das suas ações na guerra à pandemia da Covid-19:
Carta Aberta à Sociedade Maranhense, ao Setor Produtivo e à Imprensa
As entidades empresariais maranhenses – Associação Comercial do Maranhão (ACM), Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE), Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), Federação das Associações Empresariais do Maranhão (Faem), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA) – vêm a público destacar os esforços empreendidos para a superação do atual cenário de crise provocado pela Pandemia da COVID-19 (novo corona vírus).
Pautadas pelo senso de responsabilidade que sempre guiou as ações das entidades empresariais, logo no dia 21 de março, em conjunto, as instituições manifestaram-se em nota externando apoio às medidas restritivas sancionadas pelo Governo do Estado às atividades empresariais, como forma de controlar a expansão do vírus e conscientizar a população sobre a importância do distanciamento social.
Ao mesmo tempo, as entidades empresariais, em apoio aos seus associados, aos trabalhadores e à sociedade, buscaram soluções emergenciais junto ao Governo do Estado, remetendo um Oficio no dia 24 de março com uma série de reivindicações que objetivaram apoiar os setores da indústria, comércio, serviços e turismo. Entre as demandas, estavam a ampliação do prazo de pagamento dos tributos estaduais, renegociação dos débitos fiscais das empresas e redução dos tributos incidentes sobre concessões de serviços essenciais, entre outras importantes pautas sugeridas para salvaguardar os empregos e a economia.
Mantendo uma atuação firme e comprometida com o setor produtivo maranhense, as entidades sempre mantiveram o diálogo com o Governo do Estado e no dia 27 de março remeteram um documento propondo a criação de um Plano de Ação com a finalidade de flexibilizar, de modo gradual, as suspensões sobre aquelas atividades capazes de exercer suas rotinas com segurança sanitária e sem riscos à saúde dos trabalhadores e da população.
Nesse sentido, foram alcançadas as flexibilizações sobre as atividades industriais, construção civil, materiais de construção, oficinas, lavanderias e óticas, além da possibilidade de flexibilizações mais amplas por municípios de acordo com a curva de disseminação do vírus em cada localidade.
Para além das ações institucionais junto ao Governo, as entidades buscaram permanentemente manter a classe empresarial informada e capacitada para a tomada de decisão gerencial e a mitigação dos impactos econômicos da crise. Por meio de campanhas publicitárias institucionais, cartilhas explicativas, comunicados de orientação, lives em redes sociais com especialistas em diversificados temas, disponibilização de espaços físicos para atendimento da rede de saúde, mobilização de empresários para doação de equipamentos e insumos para o sistema de saúde municipal e estadual, entre outras ações, amplamente divulgadas inclusive nos meios de comunicação tradicionais (jornais impressos, canais de televisão e emissoras de rádio), as entidades têm mantido, com empenho máximo, todas as alternativas para estarem cada vez mais próximas dos empresários, apoiando e fortalecendo as categorias econômicas e trabalhando pelas necessárias articulações em busca das melhores soluções para todos.
Nacionalmente, por meios de suas Confederações, as entidades empresariais atuam amplamente junto ao Governo Federal, Congresso Nacional e Instituições Financeiras, obtendo inúmeras conquistas de natureza tributária, trabalhista, financeira e administrativa, o que tem ajudado ao setor produtivo, mantendo as expectativas de retomada da economia no pós-crise.
Desse modo, cumprindo o seu papel social de defender, agrupar, coordenar e orientar as empresas, as entidades empresariais, unidas e engajadas no mesmo objetivo de atravessar essa crise com a maior brevidade possível e preparar o estado para a retomada da economia, reforçam que estão e estarão sempre presentes ao lado dos maranhenses, do setor produtivo, da empresa local e dos empresários, contribuindo na formulação de estratégias e ações necessárias para o enfrentamento desta e de quaisquer adversidades.
São Luís – MA, 16 de abril de 2020.
PONTO & CONTRAPONTO
Novos números da pandemia acendem alerta vermelho no Maranhão
No final da tarde de ontem, o governador Flávio Dino (PCdoB) informou nas suas redes sociais: ultrapassou a temida barreira dos mil o número de infectados pelo coronavírus no Maranhão. Naquele momento, por volta das 18 horas, já eram 1.040 casos de Covid-19, representando um alerta vermelho: 200 casos confirmados em 24 horas. Pior: também naquele momento o Maranhão já contabilizava 44 óbitos, quatro a mais do que no balanço do dia anterior. E São Luís e seu entorno na Ilha continuam respondendo por mais de 90% dos casos.
Para os que, como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), enfrentam a pandemia “como homem e não como moleque”, os números acima não impressionam, mas para quem tem noção do que está acontecendo na crueza do mundo real, essas informações numéricas são evidências mais que claras de que o inimigo está avançando. Isso quer dizer que, se continuar avançando assim, logo, logo não haverá leitos de UTI para receber casos graves, obrigando médicos a decidir quem ganha a chance de vir a sobreviver e quem é condenado a abreviar a passagem.
Com os pés no chão e os olhos na realidade, o governador Flávio Dino avisa que diante da situação vai tomar novas medidas para reforçar a quarentena, que, queiram ou não os terraplanistas, é ainda o único remédio para conter o avanço da pandemia. E alerta que as medidas só serão eficazes se forem adequadamente cumpridas pela população. Sem esse apoio, o novo coronavírus vai continuar matando até que apareça uma vacina, que não será milagre, mas fruto de ciência pura.
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Em Tempo: Na edição de ontem, a Coluna errou feio ao trocar chamar de Luís Roberto Cardoso o novo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Alertado por leitores, o autor providenciou a correção devida e pede desculpas pela derrapagem.
São Luís, 18 de Abril de 2020.