Numa das decisões colegiadas mais surpreendentes dos últimos tempos, o Tribunal de Justiça elegeu ontem o seu atual presidente, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, para integrar o Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2020/2022. Ao contrário da maioria das eleições passadas para o comando da Justiça Eleitoral, decididas quase sempre por acordos nos bastidores, garantindo ao presidente do TJ do momento a vaga na Corte Eleitoral e, via de regra, o cargo de presidente, por larga maioria de votos, às vezes por aclamação, a eleição desta quarta-feira revelou que os desembargadores estão divididos. Com a participação de 28 dos 30 desembargadores, a eleição teve o seguinte resultado: 17 votos a favor do presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos e 11 votos para a desembargadora Ângela Salazar, cuja candidatura não estava prevista. Independentemente da motivação da desembargadora Ângela Salazar, que justificou sua candidatura como uma homenagem às mulheres que integram o TJ – são apenas cinco desembargadoras -, fato é que, mesmo com troca de “confetes” entre os dois, o resultado do pleito tirou o brilho da eleição do presidente, e mostrou, com clareza solar, que o Pleno do TJ está “politicamente” rachado.

Os sintomas dessa divisão vêm sendo evidenciados há tempos, tendo iniciado com a eleição do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que se deu dentro de um “acordão” que alterou o sistema de rodízio. Mais recentemente, outras decisões ali tomadas com relação à composição do comando do Poder Judiciário evidenciaram anormalidades nas relações internas. A primeiro foi a inesperada e atípica manobra por meio da qual o presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos, cujo mandato se encerraria em dezembro deste ano, teve sua presidência esticada para até maio do ano que vem. Nenhuma das explicações dadas para a decisão foi inteiramente absorvida. Na semana passada, num gesto que surpreendeu meio mundo, o atual corregedor geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, divulgou nota anunciando que, ao contrário do que manda a tradição, não concorrerá ao cargo de presidente na eleição que ocorrerá em dezembro. É provável que as três “coisas” nada tenham a ver umas com as outras, mas é possível que tais fatos sejam consequências da divisão que se instalou no Pleno do Tribunal de Justiça.

No que respeita ao episódio de ontem, por mais que a desembargadora Ângela Salazar reafirme que sua candidatura à vaga no comando da Justiça Eleitoral tenha sido um gesto de homenagem às mulheres magistradas, a impressão causada pela sua candidatura não prevista à vaga do TRE/MA é a de que ela resultou de um movimento contrário à ida do presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos para a Justiça Eleitoral. Não faz sentido que numa decisão desse porte, 11 dos 28 desembargadores presentes à sessão administrativa tenham votado em Ângela Salazar numa manifestação coletiva de homenagem às mulheres desembargadoras. A manifestação do presidente eleito para a vaga na Justiça Eleitoral saudando a “democracia” que move o TJ e agradecendo “a Deus” pela eleição, e também a declaração da desembargadora se dizendo despida de vaidade e que pretendeu tão somente demonstrar a representatividade das mulheres amenizaram o clima da disputa não prevista, mas não obscureceram o fato de que a cúpula do TJ está dividida. Isso porque é lógico concluir que pelo menos parte dos desembargadores que votaram em Ângela Salazar votaram na verdade contra Joaquim Figueiredo.

É provável que o desfecho desse “racha” aconteça na eleição do novo comando do Poder Judiciário, em dezembro. Com a decisão do desembargador Marcelo Carvalho de não concorrer à presidência, a disputa se dará entre os desembargadores Lourival Serejo e a desembargadora Nelma Sarney, que já foi excluída de outras eleições e, ao que tudo indica, jogará todo peso do seu prestígio numa espécie de cartada decisiva para chegar ao comando Poder Judiciário. Pelo que tem sido demonstrado até agora, as forças contrárias à sua candidatura são bem mais poderosas do que as forças que a apoiam, indicando que os ventos sopram a favor do desembargador Lourival Serejo, atual vice-presidente da Corte. Mas pelo que corre nos bastidores, a desembargadora Nelma Sarney está determinada a pagar para ver.

O resultado do pleito de ontem, surpreendente em todos os aspectos que via de regra envolvem eleições no Tribunal de Justiça do Maranhão, indicou que poderão acontecer surpresas na eleição do próximo presidente do Poder Judiciário.

PONTO & CONTRAPONTO

DESTAQUE

Único constituinte na atual Assembleia, Zé Gentil distribuiu cópias da Carta Magna que ajudou a elaborar

Único constituinte estadual com mandato na atual Assembleia Legislativa, o deputado Zé Gentil (PRB) surpreendeu seus colegas com a distribuição de exemplares da Constituição do Estado do Maranhão que ajudou a elaborar. O seu gesto reforçou o clima de otimismo para a sessão especial de hoje, para celebrar os 30 anos da Carta Magna estadual, agendada pelo presidente Othelino Neto (PCdoB). Aos 79 anos, com o lastro de três mandatos cumpridos entre 1987 e 1999, e com o privilégio de ter participado da Assembleia Estadual Constituinte, ao lado de políticos destacados como Zé Bento Neves, Raimundo Leal, Bete Lago, Juarez Medeiros, Carlos Guterres e Conceição Andrade, entre outros, Zé Gentil retornou à Assembleia Legislativa na eleição de 2018, após duas décadas afastado da vida parlamentar estadual. Quase “oitentão” num plenário estão dando cartas políticos de novas gerações, Zé Gentil tem atuado como uma referência, muitas vezes atuando como moderador, aqui e ali mediando conflitos pela via segura da sua vasta experiência na seara política estadual. E com uma responsabilidade a mais: apoiar a caminhada do seu filho, Fábio Gentil (PRB) no comando da prefeitura de Caxias, hoje o quarto maior e mais importante município maranhense, centro político de peso e desafiador para qualquer liderança. Provavelmente motivado pela sua vivência e, por isso mesmo sabedor da necessidade as novas gerações conhecerem cada vez mais os seus direitos como cidadãos, Zé Gentil tomou a saudável iniciativa de distribuir exemplares da Carta Magna do Maranhão na rede escolar. Uma iniciativa que coroa, em definitivo, a sua condição de constituinte estadual.

Bolsonaristas estariam preparando nova investida para tirar Chico Carvalho do comando do PSL

Expectativa forte no braço maranhense do bolsonarismo. Corre nos bastidores que bolsonaristas estariam preparando mais uma tentativa de tirar o vereador Chico Carvalho do comando do PSL no estado. O “golpe” estaria dentro de uma estratégia por meio da qual a turma comandada pelo Palácio do Planalto, de olho nos R$ 350 milhões do Fundo Partidário, entrará em ação se o presidente Jair Bolsonaro conseguir expurgar o deputado federal por Pernambuco Luciano Bivar da presidência nacional do partido, numa operação que está causando um grande racha na agremiação. Ciente de que seu comando está sob risco, o presidente Chico Carvalho – uma raposa tarimbada que já resistiu a outras investidas de bolsonaristas – estaria se preparando para enfrentar a nova tentativa de golpe. Um detalhe que alivia a tensão é que, se não conseguir expurgar Luciano Bivar da direção nacional e ficar partidariamente desmoralizado, Jair Bolsonaro e sua tropa migrará para uma das cinco legendas que, segundo assessores seus, lhe teriam oferecido abrigo. No caso maranhense, a julgar pela inexpressividade política dos bolsonaristas, Chico Carvalho dificilmente perderá o comando do PSL.

São Luís, 17 de Outubro de 2019.