Daqui a pouco mais de um mês, dias, os mais de quatro mil advogados maranhenses irão às urnas para eleger o novo comando da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão – OAB/MA. A disputa envolverá três grupos. O primeiro é o hoje liderado pelo atual presidente Mário Macieira, que tem como candidata a atual vice-presidente Valéria Lauande, defensora do slogan “Avançar Mais e Mais”. O segundo tem à frente o advogado Thiago Diaz, que se move e com a bandeira “Renovar para Mudar”. E o terceiro é até agora um voo solitário do advogado Mozart Baldez. As próximas 48 horas serão de intensa movimentação nos bastidores da disputa, pois o prazo para o encerramento da inscrição de chapas termina no dia 20, terça-feira. A medição de força política dentro da categoria está agitando os bastidores da instituição.

O que aparentemente será um processo eleitoral de rotina na OBA, a eleição do dia 20 de novembro é motivada por duas situações bem definidas. A primeira: os advogados maranhenses decidirão se querem que a organização permaneça sob o comando do grupo liderado pelo presidente Mário Macieira, que expressa a geração que hoje está no poder no Maranhão, representada pela candidata Valeria Lauande, ou muda para o grupo que não representa exatamente um movimento, mas agrega segmentos da categoria que não se alinham ao grupo da situação, que tem à frente o advogado Thiago Diaz, mas é liderado de fato pelo advogado Charles Dias, que se lançou candidato, mas resolveu abrir mão por outro projeto; podendo ainda optar pelo advogado Mozart Baldez, que é candidato de si mesmo, expressando supostas insatisfações pontuais da categoria.

Os advogados irão às urnas para respaldar a atual política de valorização dos seus quadros na relação com o Poder Judiciário ou para adotar uma política diferente da atual, instituindo uma linha diferente na convivência institucional de advogados com magistrados. Vão decidir também como atuar de maneira mais incisiva para melhorar as condições de trabalho dos advogados numa estrutura judiciária deficiente, cm graves problemas de organização, marcada pela lentidão, pelo mau funcionamento de boa parte das varas, a falta de juízes e também a baixa produtividade verificada em muitas comarcas e varas – atualmente o déficit é de 60 magistrados -, as limitações do quadro funcional e a insatisfação dos servidores.

No cenário da corrida eleitoral, o grupo que se mostra mais estruturado e respaldado no meio advocatício é o que embala a chapa liderada pela advogada Valéria Lauande. Tem o apoio declarado de ex-presidentes como Caldas Góis e Raimundo Marques, como também de ex-candidatos a presidente, como Roberto Feitosa e Daniel Blume, por exemplo. Valéria Lauande é uma advogada respeitada entre os advogados e nas diversas instâncias do Judiciário, e como vice-presidente tem atuado fortemente como porta-voz da OAB em questões importantes envolvendo a categoria e a instituição judiciária. A vice-presidente da OAB é vista como preparada para suceder o presidente Mário Macieira no comando da seccional, com um perfil que reúne diplomacia e elegância e também disposição para o enfrentamento.

Thiago Diaz representa uma nova geração de advogados. Atual presidente da Comissão de Defesa da OAB, nomeado pelo presidente Mário Macieira, de quem foi apoiador militante na última eleição, resolveu entrar no movimento “renovar para mudar” articulado pelo advogado Charles Dias. Sua estratégia é atrair para os segmentos de alguma maneira insatisfeitos com a atual orientação de comando da seccional, focando principalmente na defesa de uma política de melhorar as condições de atuação dos advogados nas mais diversas esferas do Poder Judiciário.

Até sábado candidato de si mesmo, sem mostrar uma articulação para a formação de uma chapa, o advogado Mozart Baldez adotou um discurso em que critica a direção da OAB, reclamando dos preços de taxas e anuidade, entre outras obrigações do advogado. Deve apresentar uma chapa até o dia 21, quando se encerram as inscrições.

Como em qualquer disputa democrática – e nesse ponto a OAB é uma instituição exemplar, conforme enfatiza sempre o presidente Mário Macieira -, os candidatos estão correndo o estado atrás de eleitores. Nessa corrida, as preferências do eleitorado vão se definindo. E nesse sentido, faltando um mês pouco mais de um mês para a eleição, não é exagero avaliar que Valéria Lauande desponta como favorita, seguida de Thiago Diaz e de Mozart Baldez. Com a ressalva de que um mês é muito tempo de campanha e nesse período tudo pode acontecer.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Disputa paralela

A corrida eleitoral na OAB do Maranhão terá uma disputa paralela interessante e que, tudo indica, vai dar o que falar na reta final na reta final da campanha: a briga pela vaga de conselheiro federal. O cargo, atualmente exercido pelo advogado, é sonho e objetivo de muitos advogados. Na chapa a ser liderada por Valéria Lauande, a vaga de candidato a conselheiro federal está centrada entre os advogados Daniel Blume e José Caldas Góis Jr., estando acertado entre eles que o que se der melhor terá apoio incondicional do outro. A chapa de Thiago Diaz já tem candidato definido, o advogado Charles Dias. Criador do movimento “Renovar para Mudar”, Charles Dias inicialmente se lançou candidato a presidente, mas mudou repentinamente o seu projeto para lançar Thiago Diaz a presidente e se lançando à vaga de conselheiro federal, numa reviravolta que surpreendeu o meio advocatício. Finalmente, como não existe ainda uma chapa definida por Mozart Baldez, o candidato a conselheiro federal ainda não foi definido.

Problemas graves

A campanha para a eleição do novo comando da Seccional da OAB no Maranhão se dá exatamente no momento em que o Poder Judiciário vive um processo de transição após eleger sua nova direção, tendo como presidente o desembargador Cleones Cunha. Exatamente nesse momento, graves problemas do Judiciário estão ganhando a verdadeira dimensão, sendo o funcionamento precário das comarcas e a falta de estrutura da Justiça maranhense os que mais preocupam os advogados. Problemas como número reduzido de juízes, baixa produtividade em grande parte das comarcas, poucos servidores tecnicamente preparados e a muitas vezes conflituosa relação advogado/juiz estão no centro das preocupações dos futuros dirigentes do TJ/MA e também – principalmente – dos advogados. A situação é tão grave que há cerca de um mês, numa sessão administrativa do Órgão Especial do TJ/MA, a desembargadora-corregedora fez um discurso alertando para os graves problemas da instituição, como comarcas descobertas e varas à beira do colapso, como algumas entre as cíveis de São Luís, e até desídia e comportamento TQQ de magistrados. Tal situação preocupa seriamente os advogados.

São Luís, 17 de Outubro de 2015.