O governador Flávio Dino (PCdoB) está concluindo o seu primeiro e bem sucedido mandato e se prepara para cumprir o segundo tendo de lutar em três frentes. A primeira foi adotar um conjunto de medidas fortes contra a crise econômica e financeira que assola o País e que afeta diretamente os estados; a segunda é a obstinada Oposição mantida pelo Grupo Sarney, que emite, dia após dia, todos os sinais de que manterá permanente o clima de guerra contra o Governo; e a terceira é um embate político direto do governador maranhense com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), que começou durante a campanha eleitoral, se mantém e deve ganhar força a partir de 1º de Janeiro. Nas três frentes, Flávio Dino vem agindo de maneira franca, lastreada, determinada e sem rodeios, com ações, manifestações e posições transparentes, como deve agir um chefe de Estado da esquerda democrática diante de incertezas e riscos gerados por um Governo central de direita conservadora, com discurso agressivo em relação à esquerda, mas que até aqui é ainda uma grande incógnita.
O combate na primeira frente começou com o Pacote Anticrise, Projeto de Lei Nº 239/2018, aprovado na quarta-feira (5), por meio do qual aumentou de 25% para 28% a alíquota de ICMS sobre o preço dos combustíveis; reforçou o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza; reduziu o valor do ICMS para milhares de pequenas empresas e ainda zerou a cobrança desse imposto para mais de 200 mil microempresas; permitiu a quitação do IPVA em atraso sem juros nem multas no caso do pagamento à vista e com a redução de 60% do valor para as multas e juros no caso do pagamento parcelado em 12 vezes, e ainda isentando de IPVA as motos de poucas cilindradas. Duramente atacado pela Oposição sarneysista, que o acusa de prejudicar a economia do estado com aumento de impostos, o governador Flávio Dino demonstra, na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, que a recessão econômica tem atingido drasticamente estados e municípios que não dispõem de outros mecanismos de financiamento, enquanto a União financia seus déficits de várias formas, inclusive arrecadando contribuições que não são partilhadas com estados e municípios.
Além da Oposição parlamentar, que é atuante, mas nada tem alcançado além do discurso, os adversários do dinismo tentam, de todas as maneiras, encontrar chagas que possam comprometer a integridade e a lisura do Governo do PCdoB. No entanto, todas as denúncias feitas até agora nessa direção foram parar no arquivo morto do Ministério Público por falta de consistência. Mais recentemente, os adversários do Governo do PCdoB têm recorrido a indicadores sociais de abrangência nacional para culpá-lo por problemas que deveriam ter sido resolvidos por governos anteriores. Tem sido uma guerra quase que diária, na qual os adversários têm disparado petardos vazios na base do “vai que cola?”. Por meio de um arsenal que criou nas redes sociais, exatamente porque sabia que não teria espaço para se defender dos ataques feitos pelos canhões midiáticos do Grupo Sarney, o governador Flávio Dino tem reagido no tom certo a essas acusações, de modo que até aqui nenhuma delas progrediu.
Destroçado nas urnas e com representação reduzida nas casas legislativas, o Grupo Sarney mantém o palanque ativo, agora apostando que o governador Flávio Dino pode se dar mal no enfrentamento com o presidente Jair Bolsonaro. Há vozes na seara sarneysista reclamando do posicionamento crítico do governador em relação ao presidente eleito, deixando no ar nítida impressão de que a intenção é ver o líder maranhense em posição subalterna. Parecem não ter se dado conta ainda que Flávio Dino é um político pragmático, mas que se move por princípios lastreados por sólida base ideológica, na qual não comporta fazer concessões, principalmente a um adversário como o presidente Jair Bolsonaro, que tem enorme dificuldade de conviver com o pluralismo político e que só acredita no uso da força.
É fácil perceber que os adversários do governador Flávio Dino cometem o erro primário tentando diminuir sua importância política no contexto nacional, não se dando conta de que assim agindo, estão na verdade é turbinando sua trajetória ainda com muito chão e muitos desafios pela frente.
PONTO & CONTRAPONTO
Pesquisa de O Globo: Sarney dá nome a mais de uma centena de escolas no Maranhão
O Maranhão é o estado brasileiro com o maior número de escolas e outros prédios públicos identificados com nomes de personalidades vivas, e o ex-deputado federal, ex-governador, ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (MDB) é o campeão de homenagens, com seu nome ostentado em mais de 100 escolas públicas, em todo o território estadual, o que, segundo o jornal O Globo, que realizou o levantamento, faz com que o Maranhão seja jocosamente apelidado de “Sarneylândia”. Proibida por lei federal e leis estaduais, a prática de batizar escolas públicas como nome de personalidades vivas foi ostensivamente desrespeitada no Maranhão até 2016, quando o governador Flávio Dino (PCdoB) editou Decreto que retirou das escolas da rede estadual as homenagens a pessoas vivas, mas as escolas municipais mantiveram a prática ilegal. Em 2016, o deputado federal Hildo Rocha (MDB), um dos mais destacados políticos do Grupo Sarney na atualidade, apresentou um Projeto de Lei na Câmara que permitiria a homenagem a personalidades vivas em todo o país, mas a proposta está parada desde então. O levantamento feito por O Globo descobriu que 14 senadores, três governadores e três ex-presidentes e grande número de personalidades vivas batizam escolas públicas no país. A proibição se dá pelo fato de que, mesmo depois da morte, a reputação de personalidades ilustres é muitas vezes revista. Com as pessoas ainda vivas, o risco de revisão é muito maior.
Aluísio Mendes avança para ser o homem de confiança de Bolsonaro no Maranhão
O deputado federal Aluísio Mendes saiu terça-feira (5) de reunião dos 17 parlamentares que formarão a bancada do Podemos, seu partido, na Câmara Federal, com o chefe da transição e ministro da Casa Civil do futuro Governo, deputado federal Onix Lorenzoni (DEM-RS), com seu espaço ampliado dentro do Governo de Jair Bolsonaro.
Durante a reunião, Aluísio Mendes foi direto ao que interessa ao Governo. Falando como uma espécie de líder: “Para defendermos avanços e superarmos os atuais desafios precisamos unir forças e ideias, e o Podemos já está fazendo isto. Nossa bancada de deputados e senadores é uma das principais forças políticas de apoio ao Governo Bolsonaro e tem as garantias de total participação nas próximas decisões do governo”.
Aluísio Mendes e seus colegas do Podemos têm reunião agendada nos próximos dias com o presidente eleito Jair Bolsonaro, com quem já esteve, no Rio de Janeiro, integrando uma comissão da Bancada da Bala. E nos bastidores da política maranhense, Aluísio Mendes vem crescendo como opção do presidente eleito para funcionar como o seu porta-voz no Maranhão.
São Luís, 09 de Dezembro de 2018.