Quando anunciou o contingenciamento de 30% do item custeio no Orçamento deste ano e o corte de R$ 100 milhões em contratos com empresas terceirizadas que prestam serviços para o Governo do Estado e, além disso, fez pequenos ajustes na máquina administrativa, o governador Flávio Dino (PCdoB) agiu com os pés firmes no chão diante de um quadro de tensão e incertezas que vem aprofundando a crise politica e econômica no Brasil e aumentando as dificuldades financeiras dos estados e municípios. O “ajuste fiscal” maranhense não foi feito de maneira burra, drástica, como fruto de desespero; ao contrário, foi pensado, levando em conta uma série de fatores e definindo prioridades. Uma delas: nenhum centavo será retirado do orçamento das áreas de saúde, educação e segurança pública. As demais áreas terão que administrar seus recursos de maneira mais racional.
Os ajustes anunciados segunda-feira começaram a ser decididos no final do ano passado, quando, antes de sair de férias, o governador entregou ao chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e à secretária de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota, a tarefa de avaliar o desempenho de cada pasta em 2015, examinar os gastos e preparar um relatório sobre a situação geral do governo. Foi com base nesse levantamento que o governador tomou as decisões informadas no encontro com jornalistas, segunda-feira, no Palácio dos Leões. A reestruturação de parte da máquina, com a fusão de secretarias – Agricultura e Pesca, Cultura e Turismo, Articulação Política e Comunicação Social e, ainda, a criação da Secretaria de Governo levando parte das atribuições da Casa Civil – também foi decidida com base na avaliação feita na virada do ano.
Quando decidiu não mexer na programação orçamentária da Secretaria de Saúde, o governador levou em conta o fato de que essa área é fundamental. Isso porque a megaestrutura criada pelo Governo Roseana Sarney por meio do programa Saúde é Vida se revelou um equívoco, e muito cara, tanto que os hospitais de 20 leitos devem ser desativados temporariamente. A ordem é colocar a estrutura já existente para funcionar adequadamente, como os hospitais de 50 leitos e os macrorregionais de 120 leitos, como os de Pinheiro, Bacabal, Caxias e Imperatriz, e manter o padrão do hospital regional de Coroatá.
No campo da educação, a ordem é investir o que for possível na estrutura já existente e intensificar o programa Escola Digna, de modo a viabilizar as condições para por em prática, efetivamente, o maior objetivo do governo: a escola de tempo integral.
Mas para este ano, a prioridade das prioridades é o setor da Segurança Pública. O que era determinação do governador Flávio Dino em relação a essa área virou o que pode ser definido como uma saudável obsessão. O governo vem convivendo com dois aspectos do problema. No caso do sistema prisional, vem acumulando bons resultados, com a redução expressiva das tensões no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde as rebeliões se tornaram fatos distantes, assim como os assassinatos e as fugas. O bom desempenho do governo nesta área foi duramente colocado em xeque pelas declarações surpreendentes do ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, advogado Luis Pedrosa, segundo quem para pacificar Pedrinhas o governo teria feito um acordo com as facções criminosas que infestam o sistema. A repercussão da denúncia foi tamanha que o governo reagiu duramente e o próprio Pedrosa andou refazendo o que disse. Para o governador, a ordem é dar mais força e estrutura à Polícia, que agora está partindo com tudo para cima do crime organizado, o que será intensificado. O outro lado é a ação da criminalidade, como assaltos, latrocínios e roubos a banco com o uso de explosivos.
O fato é que, mesmo com o agravamento da crise, com a consequente queda das receitas, o governador Flávio Dino não precisou recorrer aos depósitos judiciais para fechar suas contas, como fizeram, por exemplo, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que usou$ 6,5 bilhões dos depósitos judiciais, e o seu colega de Minas gerais, Fernando Pimentel (PT), que “pediu emprestados” R$ 4,2 bilhões. O governador maranhense mantém o equilíbrio entre receita e despesa fazendo ajustes, controlando e cortando gastos e enxugando a máquina.
Dizem os economistas de orientação liberal que não receita mais eficiente para enfrentar uma crise como a que se está vivendo no país.
PONTO & CONTRAPONTO
Eduardo Braide reforça com bate ao câncer no Maranhão
O deputado Eduardo Braide (PMN) deu ontem uma demonstração de que quando tem mesmo compromisso com a sociedade, o agente politico pode viabilizar benefícios reais, concretos em favor de quem precisa. Ele entregou à Fundação Antônio Dino – entidade mantenedora do Hospital Aldenora Belo – equipamentos que vão ajudar no tratamento do câncer no Maranhão. Os equipamentos, avaliados em torno de R$ 1 milhão, foram adquiridos com recursos de Emenda Parlamentar do deputado Eduardo Braide. Os recursos foram suficientes para comprar um microscópio óptico, de tecnologia alemã, com câmera de captura de imagem e software de análise; dois micrótomos com tecnologia de ponta, que tem a função de realizar cortes histológicos dos tecidos e um criostato, que realiza exames intraoperatórios. Esses equipamentos tornarão mais eficiente o trabalho do Laboratório de Patologia do Hospital Aldenora Belo. “A aquisição desses equipamentos contribui sobremaneira para um atendimento mais qualificado e ágil no tratamento e combate ao câncer no estado do Maranhão”, reconheceu Gil Eanes Barros Silva, médica patologista da equipe do Aldenora Belo, assinalando o laboratório “é o coração do hospital do câncer”, pois é aonde o material coletado dos pacientes é examinado, submetido à análise e elaboração do diagnóstico. Para ela, “a atitude do deputado contribui para se avançar na luta de combate ao câncer”. Eduardo Braide informou que até o final deste semestre, o Hospital Aldenora Belo vai receber também um mamótomo, aparelho que realiza biópsia da mama por sucção, a ser adquirido por intermédio de recursos oriundos de uma Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500 mil, de autoria do deputado. “Tudo que fizermos para ajudar no tratamento e combate ao câncer no Estado do Maranhão ainda é pouco. A Assembleia Legislativa está fazendo a sua parte, mais esperamos que outros segmentos da sociedade, a exemplo da iniciativa privada, também contribuam com essa causa, que é de todos”, observou. Eduardo Braide informou que o Conselho Consultivo do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, criado por lei de sua autoria, tomou posse em outubro de 2015, om a função é gerir e aplicar, de forma compartilhada entre Estado e sociedade civil, os recursos destinados exclusivamente ao combate ao câncer no Estado. Os valores são oriundos de percentuais dos impostos sobre bebidas alcoólicas e cigarros comercializados no Maranhão. “A Assembleia está fazendo sua parte. Sabemos que ainda é pouco diante da necessidade que temos”, assinalou.
Em tempo: o Hospital Aldenora Belo é referência no Maranhão no tratamento do câncer, atende a 50% dos casos do estado, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), conta com 175 leitos, mas ainda tem fila de espera para algumas demandas como, por exemplo, serviços de cirurgia e Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
Francisca Primo também investe recursos de emenda na saúde
A deputada Francisca Primo (PT) também canalizou parte das suas emendas parlamentares para o segmento da saúde. No dia 13, ela entregou à prefeita de Satubinha, Dulce Maciel da Cunha, uma ambulância totalmente equipada para fazer o transporte de enfermos para outros centros urbanos. No ato, Francisca Primo reafirmou o seu empenho pela melhoria da saúde no município. “Vocês podem contar com o meu apoio na melhoria da qualidade de vida dos satubienses”, afirmou, destacando o trabalho que sua ação parlamentar está em sintonia com a gestão da prefeita de Satubinha. A deputada Francisca Primo também lembrou que a prefeita Dulce da Cunha, ao ser comunicada da emenda destinada à aquisição da ambulância, foi ao seu gabinete e, logo em seguida, providenciou um projeto para o recebimento do veículo. Em seu pronunciamento, a prefeita agradeceu à deputada Francisca Primo pelo interesse em ajudar o município e aproveitou para fazer uma provocação aos deputados que foram votados em Satubinha: “Seria bom se todos os deputados que foram votados aqui tivesse essa mesma intenção”.
Em tempo: Criado em 1959 e situado na Região do Médio Mearim, Satubinha abriga mais de 12 mil habitantes. Tem um hospital de poucos leitos e a chegada da ambulância comprada com emenda da deputada Francisca Primo resolve o sério problema de deslocamento de doentes para centros maiores.
São Luís, 19 de Janeiro de 2016.