O senador Edison Lobão (PMDB), ex-ministro de Minas e Energia, começa a dar sinais de que pode, se não parti-lo totalmente, pelo menos reduzir significativamente a espessura do fio que o liga ao esquema de corrupção na Petrobras descoberto pela Operação Lava Jato. Os sintomas foram revelados na edição de domingo do jornal Folha de S. Paulo em matéria mostrando que a defesa de alguns acusados está desmontando a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) ao mostrar que em alguns casos declarações feitas pelo chefe do esquema, Paulo Roberto Costa, agora ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, não “batem” com as do outro cabeça, o doleiro Alberto Youssef, preso em São Luís em março do ano passado. As contradições poderão favorecer também, por tabela, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

De acordo com o jornal paulista, Paulo Roberto Costa declarou, no processo de delação premiada, que teria mandado Alberto Youssef entregar, a pedido do então ministro Edison Lobão, R$ 2 milhões para a campanha da então governadora Roseana Sarney à reeleição, em 2010. Só que no seu depoimento, o doleiro Alberto Youssef negou ter recebido tal ordem e entregado o dinheiro à Roseana. Youssef sugeriu que Paulo Roberto Costa pode ter se enganado e pode ter pedido a outro operador ou a uma empresa.

A contradição parece fato consumado e deixa o MPF numa saia justa em relação ao senador pemedebista, já que toda a denúncia encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para instaurar inquérito e ampliar a investigação perde sua base de sustentação, pois ela ganhou forma com os depoimentos do ex-diretor da Petrobras e do doleiro que operava o esquema de corrupção. No momento em que um deles não confirma o que o outro diz, cria-se uma situação de conflito, que retira todo o sentido da afirmação inicial, não havendo elementos para que a denúncia seja mantida.

“Nesse caso, as contradições foram muito fortes”, avalia o tarimbado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador Edison Lobão e a ex-governadora Roseana Sarney no caso. E de acordo com a Folha de S. Paulo, diante da enorme brecha que lhe foi aberta, Kakay entrou com um agravo regimental no STF pedindo nada menos que o arquivamento do caso, baseado na declaração do doleiro Aberto Youssef, e usando o argumento segundo o qual a palavra de Paulo Roberto Costa “vale pouquíssimo”.

Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef se contradisseram também em relação ao ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Antônio Palocci, e ao senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, também denunciados na Operação Lava Jato. Os dois suspeitos já teriam batido às portas do STF pedindo o arquivamento dos inquéritos nos quais são investigados. Os dois casos dão mais argumentos à defesa do ex-ministro de Minas e Energia, que aposta no arquivamento, por falta de provas.

As contradições do chefe do esquema de corrupção na Petrobras e do operador dos desvios reforçam o discurso do senador Edison Lobão, que já ocupou a tribuna do Senado para repelir enfaticamente a suspeita levantada pelo MPF com base nos depoimentos dos dois operadores. No seu discurso, Lobão externou revolta e indignação e afirmou que a investigação mostraria que ele nada teve a ver com o desvio criminoso na empresa que institucionalmente estava sob sua responsabilidade, ainda que como ministro não tivesse ingerência direta na gestão da estatal.

Político escolado e movido por experiência, Lobão sabe que afinamento do fio não significa sua quebra, pois ao mesmo tempo em que contradições desmontam as colunas da acusação, o MPF intensifica as investigações em busca de provas para dar mais consistência às denúncias. A corrida dos procuradores federais é para dar substância à denúncia antes que o STF acate o argumento da defesa e mande a denúncia para o arquivo morto. Vai ser uma espécie de corrida contra o tempo.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Filão fiscal I

Não muito afeito à tribuna, o senador Roberto Rocha (PSB) se revela um bom articulador nos bastidores do Senado. Sem muito espaço no governo do PT enquanto não se consolida a reaproximação com o PSB – o que deverá acontecer em breve -, o novo senador pelo Maranhão se movimenta intensamente para fazer jus ao mandato. Depois de conseguir consolidar as emendas deixadas pelo agora ex-senador Epitácio Cafeteira (PTB) para São Luís, o que levou adversários a acusá-lo infundadamente de oportunista, o parlamentar abraçou uma bandeira complexa, que não rende dividendos no conceito da opinião pública, mas que revela seriedade no exercício do mandato: a guerra fiscal.

Filão fiscal II

Depois de análise cuidadosa, que incluiu um estudo realizado pela Assessoria Técnica do Senado, o senador Roberto Rocha decidiu abraçar o projeto de autoria da senadora goiana Lúcia Vânia (PSDB), que tem por objetivo exatamente por fim à guerra fiscal. Para quem não sabe, o que se chama de guerra fiscal são as distorções econômicas e tributárias que favorecem estados mais ricos, onde os produtos são tributados na saída, e prejudicam estados mais pobres, como o Maranhã, que acaba não podendo tributar o produto que entra no seu território fiscal. O estudo feito pela Assessoria do Senado mostra que o Maranhão é, de longe, o estado mais prejudicado com a guerra fiscal. Rocha apresentou suas informações ao governador Flávio Dino (PCdoB) e aguarda sugestões que possam enriquecer o projeto.

Estrada do Arroz

O Governo do Estado retoma hoje a obra de pavimentação da MA-386, conhecida como Estrada do Arroz, que liga Imperatriz a Cidelândia. O governador e sua equipe reconhecem que a obra é da maior importância para a Região Tocantina, aguardada como um sonho há décadas por pequenos lavradores das comunidades agrícolas da região e também por dar acesso à fábrica da Suzano Celulose. A obra foi iniciada e paralisada no governo passado e a retomada anima integrantes do Fórum da Cidadania das Comunidades da Estrada do Arroz.

Em campanha?

Em tempo: a retomada da pavimentação da Estrada do Arroz ganha dimensão de obra nova, pois a aceleração das máquinas será feita solenemente no povoado Olho d’Água dos Martins, em ato a ser comandado pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, candidatíssimo à Prefeitura da Princesa do Tocantins.

São Luís, 06 de Abril de 2015