Os candidatos às eleições municipais do ano que vem nos quatro municípios da Ilha de São Luís darão um grande passo se discutirem a metropolização como um dos temas prioritários da campanha. Se, de fato, querem a evolução das suas cidades, se têm a dimensão da importância de cada uma e noção precisa do que representa o seu conjunto, os candidatos a prefeito de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa deverão insistir na necessidade de intensificar as articulações para viabilizar de vez o processo de integração entre os seus municípios, que abrigam pouco mais de 1,4 milhão de habitantes e enfrentam muitos problemas comuns – lixões, segurança, saúde, drogas, mobilidade, entre outros menos visíveis – que dificilmente poderão ser solucionados por cada um ao seu modo. A metropolização da Ilha, que pode envolver também cidades como Rosário, Bacabeira, Santa Rita e Alcântara, beneficiando mais 115 mil pessoas, já é uma realidade formal, mas que precisa ser efetivada.

Como é sabido, no Brasil a definição de metrópole começa pela identificação de uma cidade com quase ou mais de 1 milhão de habitantes, caso de São Luís, interligada a outras cidades menores e que forme uma região metropolitana, ou seja, uma região urbana. Tal região tem problemas comuns que são tratados em conjunto, cabendo participação e responsabilidade de cada um, na sua medida. São inúmeras as regiões metropolitanas, onde são administrados problemas que os municípios individualmente não conseguiriam resolver. O conceito se aplica integralmente à Ilha de São Luís, que por amarras políticas não conseguiu deslanchar o seu processo.

Fruto de uma ampla, intensa e produtiva discussão durante a Assembleia Estadual Constituinte do Maranhão, a metropolização da Ilha de Upaon Açu e adjacências entrou como item destacado no Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Maranhão de 1989, por iniciativa do deputado estadual constituinte Francisco Martins (PTB) – um médico de Balsas que, em princípio, nada tinha a ver com o assunto, que ficou esquecido por alguns anos. No início de 1991, em meio a um forte debate sobre a situação dos municípios da Ilha de São Luís na Assembleia Legislativa o deputado Manoel Ribeiro (PTB) sacou do colete a proposta de regulamentação da metropolização da Ilha de Upaon Açu –, argumentando que sua adoção daria aos quatro municípios, a começar por São Luís, as condições para resolver os problemas mais graves e comuns a todos.

O projeto de metropolização da Ilha foi regulamentado em clima de quase euforia, mas um detalhe da regulamentação gerou uma reação política que o inviabilizou até hoje. A norma rezava que o processo de metropolização seria implantado e coordenado pelo Governo do Estado, que para tanto criaria uma Secretaria Extraordinária para tratar exclusivamente desse projeto. O então prefeito de São Luís, Jackson Lago (PDT), adversário do governador Edison Lobão (PMDB), enxergou no projeto de metropolização uma maneira de o governo estadual e, por via de consequência, o Grupo Sarney, impor controles sobre a Prefeitura de São Luís e, assim, forjou o argumento de que o projeto tiraria autonomia política e administrativa dos municípios. Munido desse poderoso argumento, Lago liderou um movimento que uniu as prefeituras de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa contra o projeto de metropolização, que voltou para a gaveta e nela permaneceu esquecido por alguns anos.

De lá para cá, um lento e pouco produtivo processo de desarmamento político, de compreensão do que, de fato, significa metropolização, a partir de exemplos como João Pessoa (PB), Recife (PE), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RG), para citar apenas alguns exemplos, o projeto que envolve a Ilha de Upaon Açu vem se arrastando, incentivado aqui, boicotado ali, sem produzir perspectivas positivas. Recentemente, o governador Flávio Dino (PCdoB) manifestou disposição de incentivar a metropolização, recebendo o apoio dos prefeitos de São Luís, Edivaldo Jr. (PDT), e de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT). Uma sinalização de que a emenda emplacada há 26 anos no Ato das Disposições Transitórias da nova Constituição do Maranhão pelo deputado balsense Francisco Martins sairá finalmente do papel.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Resgate de Tribuzi I

Oportuno e de extrema importância para a História recente do Maranhão, vista aí nos seus mais diferentes aspectos, o projeto de resgatar a memória de Bandeira Tribuzi. Idealizado pelo jornalista, agitador cultural e atual diretor do Teatro Arthur Azevedo, Américo Azevedo Neto, o projeto será lançado hoje – data da sua morte há 38 anos – às 16h, na Casa de Bandeira Tribuzi, na Rua dos Prazeres, 529, Centro, com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura, agora comandada por Felipe Camarão.

Resgate de Tribuzi II

Mais do que um gesto de grandeza cultural, o resgate da memória de Bandeira Tribuzi é uma obrigação – que, aliás, já deveria ter sido cumprida  há muito tempo. Afinal, Tribuzi foi um gigante em tudo em que se envolveu no Maranhão dos anos 50, 60 e parte de 70 – morreu prematuramente em 1977. Para começar, no plano cultural, foi jornalista, compositor, caricaturista e, sobretudo, poeta, um dos maiores da sua geração, responsável pela introdução de uma nova linguagem poética no Maranhão e no Brasil. No plano profissional foi o economista de visão avançada, que trouxe de Portugal para o Maranhão as primeiras noções técnicas de planejamento, que deram ao governo de José Sarney o traço definitivo de modernidade. E no plano político, Tribuzi foi um militante de esquerda, com sólida formação marxista, que enfrentou a ditadura.

Resgate de Tribuzi III

O Maranhão muito deve a Bandeira Tribuzi, e a iniciativa de Américo Azevedo Neto é um marco no pagamento dessa dívida, que nunca será quitada, pois cada vez que os ludovicenses cantarem, em qualquer tempo, Louvação a São Luís lembrarão de que seu reconhecimento ao autor do hino de São Luís será eterno.

São Luís, 08 de Setembro de 2015.