A Câmara Municipal de São Luís continuará uma instituição altamente politizada e autônoma, principalmente no ano em que os 31 vereadores que a compõem vão enfrentar as urnas em busca da reeleição. Esse tema, mais a relação da instituição com o Governo do Estado, embasou o discurso do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB a caminho do PSB), na sessão de abertura do Ano Legislativo. O caráter político da Casa ganhou forte simbolismo com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e do presidente do Poder Judiciário, desembargador Paulo Velten, e ainda do vice-governador Felipe Camarão (PT). Esse clima ficou mais acentuado com a ausência do prefeito Eduardo Braide (PSD), que foi representado pelo secretário municipal de Articulação Política, Márcio Andrade. Os vereadores compareceram e o presidente agradeceu-lhes a presença.

Após cumprir o roteiro formal, o presidente Paulo Victor convidou o presidente do Tribunal de Justiça Paulo Velten, que mesmo apanhado de surpresa, elogiou o trabalho da Câmara Municipal como instituição política e cumprimentou os vereadores pelo trabalho que vêm desenvolvendo. O chefe do Poder Judiciário destacou a aprovação, em 2023, do Plano Diretor da Cidade de São Luís, depois de mais de uma década de tramitação. E fez uma cobrança: que a Casa aprove rapidamente a Lei do Zoneamento, que no seu entendimento, é uma necessidade urgente de São Luís.

Em seguida, Paulo Victor passou a palavra ao governador Carlos Brandão, que descobriu em 2022 a importância de um relacionamento produtivo com a Câmara Municipal, e atribuiu parte dos 250 mil votos que recebeu na Capital a essa convivência. Prometendo que não falaria três horas, o governador fez um alentado balanço das ações do seu Governo em São Luís, atuando em áreas que vão do saneamento básico – “Que ninguém gosta de fazer, porque não aparece”, disse -, passando pela saúde, a educação e mobilidade urbana, destacando a Avenida Metropolitana, que desafogará o tráfego nas áreas mais complicadas atualmente.

O governador Carlos Brandão fez três destaques sobre a ação do seu Governo no campo socioeconômico. O primeiro foi o acordo que articulou para a Alumar voltar a investir no Maranhão, o qual está em andamento e vai resultar na geração de 5.500 empregos diretos e indiretos em São Luís. E o outro foi o São João do ano passado, no qual o Governo do Estado investiu R$ 45 milhões e que gerou R$ 150 milhões na movimentação comercial. E, finalmente, lembrou que os investimentos na área de Segurança fizeram com que São Luís saísse do ranking das cidades mais violentas do mundo.

– Os vereadores e a cidade de São Luís podem contar com o meu Governo – declarou Carlos Brandão.

Bem mais moderado do que na maioria dos seus discursos mais recentes na tribuna, o presidente Paulo Victor manteve intacta a sua linha de apontar a Câmara Municipal como um Poder independente, que tem consciência da sua autonomia: “Vamos ter uma atuação cada vez mais forte, enérgica quando necessário, e sempre atenta aos problemas do povo de São Luís”, declarou, para em seguida acrescentar: “Nessa Casa não cabe revanchismo, intolerância ou censura de ideias”. As duas manifestações foram recados diretos dirigidos ao prefeito Eduardo Braide, de quem é adversário assumido e não poupa críticas à sua gestão.

Em outra frente, o presidente do parlamento ludovicense mandou outro recado, este para adversários que tentam minar a autonomia dos vereadores e da Casa como instituição. “O nosso trabalho seguirá pautado na transparência”. E logo em seguida, sem pronunciar a palavra “eleição”, chamou a atenção para o fato de que os municípios se encontram em ano eleitoral: “Esse ano será de renovação e de permanência”. Ou seja, os vereadores devem se movimentar para evitar um elevado índice de “renovação”, esforçando-se para ter um elevado índice de “permanência”, o que significa a reeleição de muitos vereadores.

Em resumo: a abertura do Ano Legislativo na Câmara Municipal de São Luís consolida a posição do parlamento da Capital como uma instituição que cumpre o seu papel constitucional, mas também como uma Casa onde o debate político tem sido intenso.

PONTO & CONTRAPONTO

Saída de Dino da cena política fragiliza a articulação do Governo com o Congresso Nacional

A pressão política que o presidente Lula da Silva (PT) começou a sofrer ontem, evidenciada nas falas ameaçadoras do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, sem que os porta-vozes do Palácio do Planalto estejam em condições de enfrentá-los, está mostrando que a importância do senador Flávio Dino para o Governo era bem maior do que se imaginava.

Os recados quase agressivos dos chefes do Poder Legislativo, que falam em nome do chamado Centrão, encontraram uma articulação fraca, desanimada e sem condições de reagir no mesmo nível e no mesmo tom. Fosse o senador Flávio Dino ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, e numa situação como essas, escalado para entrar na articulação, como aconteceu algumas vezes, o tom de Arthur Lira e de Rodrigo Pacheco certamente seria outro, muito provavelmente bem mais ameno.

Muitos imaginam que em outros momentos Flávio Dino partiria para o confronto direto com os dois chefes de Poder. Nada disso. O ex-governador do Maranhão é um negociador habilidoso, que sabe enfrentar situações delicadas sem perder a calma e sem massacrar o interlocutor, como fez impiedosamente com a miuçalha bolsonarista que tentou emparedá-lo em audiências na Câmara e no Senado. E nos embates que teve foi Arthur Lira, o tom do presidente da Câmara foi outro, bem diferente.

Vale lembrar que no ano passado, a imprensa publicou declarações da ex-mulher de Arthur Lira denunciando-o por diversas falcatruas. O presidente da Câmara Federal tentou criar um caso com a Polícia Federal, que estaria sendo usada para “persegui-lo”. Então chefe da PF como ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino deu o troco no ato, desmentindo-o, e em tom firme mostrando que sua acusação não tinha qualquer fundamento.

Othelino Neto bate martelo e deve ser candidato a deputado federal

Muito se tem especulado a respeito do futuro do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB). Entre as especulações, a mais frequente deu conta de que ele estaria decidido a reeleger-se deputado estadual em 2026, para em seguidas disputar a presidência da Assembleia Legislativa.

A Coluna ouviu de três fontes a mesma informação: Othelino Neto começa a se movimentar para disputar uma vaga na Câmara Federal, incluindo no seu projeto a eleição da irmã, Flávia Maciel, que é suplente de deputado federal (PCdoB) e atualmente chefe da representação do Ibama no Maranhão.

De acordo com as fontes, Othelino Neto, então chefe da Representação do Maranhão em Brasília, se manteve na linha da indefinição até o momento em que o presidente Lula da Silva formalizou a indicação do ministro da Justiça para o Supremo Tribunal Federal, decisão que garantiu sete anos de mandato senatorial para a suplente Ana Paula Lobato (PSB), sua esposa.

A efetivação de Ana Paula Lobato como senadora levou o deputado Othelino Neto a arquivar outros planos e focar na montagem das condições para brigar por uma cadeira na Câmara Federal, unindo o útil ao agradável, ou seja, alcançar novo degrau na sua carreira e dar o suporte necessário à senadora Ana Paula Lobato.

São Luís, 06 de Fevereiro de 2024.