O governador Carlos Brandão (PSB) vai permanecer por mais dez dias em São Paulo, convalescendo de duas intervenções cirúrgicas para a retirada de cistos nos rins. Com a nova licença, o desembargador, presidente do Poder Judiciário, Paulo Velten continuará à frente do Poder Executivo, e o presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), também amplia pelo mesmo período, sua licença do cargo, para evitar a inelegibilidade. Carlos Brandão já está afastado do cargo há mais de três semanas e só deve retornar ao comando do Governo do Estado após um mês, situação causada pela não prevista necessidade de submeter-se a uma “cirurgia preventiva”, como ele próprio definiu. Nenhum problema até aqui. Todos estão fazendo a sua parte, rigorosamente dentro das regras, assegurando que a máquina pública estadual maranhense se mantenha em pleno funcionamento, o que demonstra, antes de qualquer coisa, plena consciência institucional e cívica dos agentes públicos envolvidos nesse contexto.
O desembargador Paulo Velten se encaixou perfeitamente na condição de governador interino, detentor de plenos poderes, mas se movendo por um senso de medida que não lhe permite ultrapassar limites que ele certamente impôs a si próprio. Está no comando, cumpre agenda de despachos e toma decisões amadurecidas por consultas a assessores e secretários, em especial Sebastião Madeira (Casa Civil), José Reinaldo Tavares (Governo) e Luís Fernando Silva (Planejamento). Tem procurado se informar sobre as ações e os problemas do Governo, objetivando dar a colaboração possível, no alcance dos seus conhecimentos. Seus procedimentos até agora sinalizam com clareza que, na ausência do governador titular, que sabe como poucos o que é interinidade, o Poder Executivo do Maranhão encontra-se em mãos firmes, competentes e confiáveis.
A segurança passada pelo governador interino Paulo Velten tem feito com que o governador licenciado Carlos Brandão, mesmo com o desconforto de encontrar-se numa cama de hospital, enfrentando um pós-cirúrgico, se anime a realizar videoconferências com sua equipe, para se informar sobre o andamento dos compromissos do Governo e para dar orientações. Uma delas aconteceu ontem à tarde, quando Carlos Brandão conversou com sua equipe. Tudo num clima de perfeito entendimento numa situação em que o país está vivendo os primeiros momentos de uma disputa eleitoral que prenuncia fortes tensões no plano nacional, principalmente por causa da fantasia trumpiana do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ameaça golpear a democracia se sair das urnas derrotado, como está sendo desenhado.
Esse momento de comando temporário que os Poderes do Maranhão estão vivendo colocou a disputa pelo Palácio dos Leões em marcha lenta, mas não o suficiente para interromper a corrida. Na ausência do governador Carlos Brandão, seus aliados, liderados pelo ex-governador Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado, tentam intensificar a consolidação da base de apoio, conversando com prefeitos, lideranças da sociedade civil, objetivando ampliar a vantagem do governador mostrada na última pesquisa, divulgada há mais de um mês. Enquanto isso, o senador Weverton Rocha, pré-candidato do PDT ao Governo e principal adversário do governador Carlos Brandão até aqui, tem aproveitado o momento para recarregar as baterias, reforçar o seu time de aliados e intensificar a pré-campanha em todo o estado. Os dois pré-candidatos intermediários, Edivaldo Jr. (PSD) e Lahesio Bonfim (PSC), intensificam sua guerra particular para ver quem chegará em Weverton Rocha.
Apesar dos gigantescos problemas que ainda enfrenta no campo social e dos desafios econômicos e políticos que se anunciam – os quais, vale lembrar, foram fortemente atacados no Governo Flávio Dino -, o Maranhão vive um momento de interinidade sem qualquer traço de crise. Comandados por chefes temporários – o desembargador Paulo Velten no comando do Executivo, o desembargador Ricardo Duailibe como presidente interino do Poder Judiciário, e o deputado Glaubert Cutrim como presidente temporário do Poder Legislativo – os Poderes maranhenses encontram-se independentes, mas harmonizados, como manda a Constituição do Maranhão.
PONTO & CONTRAPONTO
Othelino Neto renova licença, retorna ao Maranhão e diz que sua recusa a assumir o Governo é causa justa
Tão logo foi informado, ontem, da prorrogação, por dez dias, da licença do governador licenciado Carlos Brandão (PSB), por orientação médica, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), comunicou à Casa e ao governador interino Paulo Velten, por ofício, sua “escusa temporária por justa causa legítima”, ou seja, sua decisão de não reassumir a presidências do Poder Legislativo e, por desdobramento, não ser investido no cargo de governador interino. No mesmo ofício, Othelino Neto comunica que se encontra de volta ao território maranhense, amparado por jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que admite a “escusa temporária por justa causa legítima”.
A situação do presidente licenciado da Assembleia Legislativa é simples: no atual momento institucional do Maranhão, em que o governador Flávio Dino (PSB) renunciou e o seu vice, Carlos Brandão (PSB) assumiu, o chefe do Poder Legislativo passou automaticamente a ser o substituto legal do governador. Só que a legislação reza também que se o presidente do Poder Legislativo assumir a chefia do Poder Executivo dentro dos seis meses que antecedem as eleições, estará automaticamente inelegível para qualquer outro cargo, exceto para o de governador. Othelino Neto é pré-candidato à reeleição de deputado estadual. Para ele, portanto, não faz sentido assumir o Governo por alguns dias e interromper abruptamente sua carreira, a começar pelo fato de que não será candidato a governador e trabalha com a possibilidade real de reeleição para a Assembleia Legislativa.
Sua bem fundamentada “escusa temporária por justa causa legítima” deve lhe assegurar o direito de permanecer em território maranhense, licenciado da presidência do Poder Legislativo, sem ser obrigado a assumir o comando do Poder Executivo, que continua a ser exercido interinamente pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador Paulo Velten, até o retorno do governador titular Carlos Brandão.
Gutemberg Araújo abraça projeto de candidatura de Lahesio Bonfim
O vereador Gutemberg Araújo (PSC), que foi durante muitos anos uma referência dos tucanos na política de São Luís, decidiu abraçar a pré-candidatura do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Bonfim (PSC) ao Governo do Estado, tanto que o levou para uma conversa com empresários da Capital, na quarta-feira. Médico conceituado, Gutemberg Araújo entrou na política ainda nos anos 90, pelas mãos do então senador João Castelo, aliado a quem construiu uma sólida carreira na Câmara Municipal de São Luís. Reeleito pela quinta vez em 2020, tentou coroar a carreira com a presidência do legislativo municipal, tendo inclusive recebido o apoio declarado do prefeito Eduardo Braide (sem partido). Sua candidatura não resistiu ao furacão chamado Paulo Victor (PCdoB), e ele preferiu renunciar à candidatura para não passar pelo vexame de uma derrota. Saiu do processo ileso e mantendo a imagem de político respeitável. Ao abraçar a pré-candidatura de Lahesio Bonfim, médico como ele, o vereador Gutemberg Araújo entra num jogo importante como agente do seu partido atuando em favor do nome da legenda na disputa, mas sem o risco de derrota pessoal, já que não é candidato nessas eleições.
São Luís, 11 de Junho de 2022.