Como será o Maranhão social, econômico e cultural em 2050? Certamente abrigará algo entre nove e 10 milhões de habitantes, enfrentará dificuldades sociais e econômicas, mesmo se tornando uma potência cultural e turística. Mas o cenário a ser encontrado no estado daqui a um quarto de século pode ser bem diferente se o ousado projeto lançado sexta-feira pelo governador Carlos Brandão (PSB) ganhar consistência e for, de fato, viabilizado. Trata-se do Plano Maranhão 2050 cujo objetivo é construir políticas públicas para promover o desenvolvimento (social, econômico e cultural) a partir de uma articulação de áreas-chave do Governo com a sociedade civil organizada, incluindo aí todos os segmentos produtivos, universidade e outras instituições e entidades.

Pelo que foi concebido e explicado pelo secretário de Planejamento, Vinícius Ferro, o Plano Maranhão 2050 focará três grandes frentes: a redução da taxa de pobreza, o aumento do índice de desenvolvimento humano – incluindo educação, saúde e nível de renda – nos 217 municípios e o aumento do percentual do PIB do Maranhão em relação ao PIB nacional. “É através dessa junção do poder público, do setor produtivo, do setor privado, das universidades e da sociedade civil em geral que a gente vai conseguir galgar o êxito desse projeto”, enfatizou Vinícius Ferro.

No ato de lançamento, realizado no Hotel Luzeiros, o governador Carlos Brandão assinou Projeto de Lei que institucionaliza o Plano Maranhão 2050 e uma proposta de emenda à Constituição do Estado que institui o planejamento de longo prazo nas despesas e orçamento do estado. E classificou a sexta-feira, 14 de junho de 2024 como “um dia histórico para o Maranhão, que pela primeira vez tem um plano de desenvolvimento de longo prazo, ressaltando que o Maranhão 2050 é um plano de Estado”.

Com as assinaturas e a afirmação, o governador fez o que mais se cobra quando se critica a incapacidade do Estado de resolver problemas econômicos e sociais: tomou uma decisão política de largo alcance visando turbinar a trajetória do Maranhão nos próximos 25 anos com ações que produzam de fato o desenvolvimento do estado. O que fortalece essa decisão política é o PL propondo a institucionalização da iniciativa e a proposta de emenda constitucional instituindo o planejamento de Estado de longo prazo. Isso porque a iniciativa não ficará amarrada a esse ou aquele Governo, ao contrário, servirá de estímulo para que os próximos governantes levem o Plano Maranhão 2050 em frente.

“O objetivo é preparar o Maranhão para o futuro. Já conseguimos avançar em vários índices como na geração de emprego, no crescimento do PIB, na solidez fiscal, na segurança pública entre outras. Por isso, chamamos todos os segmentos para debater este plano e com isso atrair investimentos, gerar emprego, renda e combater a pobreza e as desigualdades sociais”, assinalou o governador Carlos Brandão. Sua decisão de elaborar o Plano Maranhão 2050 foi tomada a partir de um diagnóstico socioeconômico do Maranhão. As informações levantadas permitiram a concepção da iniciativa, cujo lançamento na sexta-feira, teve o caráter de “largada”.

Durante o ato de lançamento, o governador Carlos Brandão recebeu uma capsula do tempo contendo textos escritos por estudantes da rede pública estadual sobre o tema “O Maranhão que queremos”. Esses textos poderão servir para inspirar os debates e as decisões que serão travadas a partir de agora e ao longo da consecução do Plano Maranhão 2050.

Muito já se falou e continua falando sobre o futuro do Maranhão. O tema é abusivamente abordado principalmente durantes as campanhas eleitorais. Passados tais momentos, o assunto vai para arquivo, de onde só é retirado ocasionalmente, de acordo com a conveniência. O governador Carlos Brandão quebrou a regra ao lançar um plano concreto que envolve o seu e os governos vindouros. E por isso, independentemente do que vem por aí, ganhou espaço na História, não com proposta, mas ação concreta, criando, portanto, as condições para que a sociedade participe e monitore a evolução do Plano Maranhão 2050.

 PONTO & CONTRAPONTO

Weverton assume o comando e banca a candidatura de Fábio Câmara

O lançamento da candidatura do ex-vereador Fábio Câmara pelo PDT à Prefeitura de São Luís tem um dado a ser avaliado de maneira isolada: o projeto eleitoral está sendo politicamente bancado pelo senador Weverton Rocha, presidente regional do partido e, de longe, o quadro mais importante do socialismo moreno no Maranhão.

O senador pedetista fez agora o que não fizera em 2020, quando submeteu o PDT ao DEM, colocando o partido como coadjuvante, conformando-se em indicar uma militante brizolista como companheira de chapa do deputado Neto Evangelista.

Ele bem que poderia ser o candidato a prefeito da Capital, mas preferiu construir uma candidatura dentro do partido, com nome próprio, independentemente do seu potencial político e eleitoral. E fez como manda a regra política: emplacou Fábio Câmara com o aval do comando nacional do PDT, representado no ato pelo principal chefe nacional da legenda, o ministro da Previdência Carlos Lupi.

Fábio Câmara tem agora o que queria: é candidato, tem um partido estruturado – mesmo em decadência – e ainda nichos de militância em São Luís. É a hora de mostrar o que costuma dizer nos seus discursos.

Justiça derruba sentença da Lava-Jato contra Lobão

A Justiça tarda, mas não falha. Às vezes a vagareza causa danos graves, mas no final o importante é que a verdade vem à tona e coloca as coisas nos seus devidos lugares. Assim como aconteceu com o presidente Lula da Silva (PT), que passou mais de 500 dias encarcerado por conta de acusação falsa e sentença criminosa do então juiz Sérgio Moro na Operação Lava-Jato, o ex-deputado federal, ex-governador, ex-senador, ex-ministro Edison Lobão (MDB) acaba de ter tirado dos ombros o peso de acusação de corrupção que tornaram réus ele e seu filho, Márcio Lobão.

No dia 07 deste mês, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) publicou acordão confirmando decisão, unânime, de reconhecer a ausência de justa causa para a continuidade de uma ação penal movida pela força-tarefa da Lava Jato contra o ex-senador e seu filho. A base da decisão: a falta de consistência nas delações premiadas, que se apresentavam isoladas nos autos sem o devido respaldo em outros elementos de corroboração.

Edison Lobão e Márcio Lobão foram acusados de envolvimento em suposto recebimento de valores pelo PMDB [hoje MDB], intermediados por empresários e executivos da Odebrecht, provenientes do Consórcio Construtor de Belo Monte. A decisão do TRF-1 confirmou a sentença da 10ª Vara Federal de Brasília, que havia reconhecido que os depoimentos dos colaboradores estavam isolados nos autos e não possuíam outras provas que os corroborassem. Esse entendimento foi reforçado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estendeu a nulidade dos elementos de prova da colaboração da Odebrecht devido a falhas graves na cadeia de custódia.

Na sua decisão, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, destacou a “relação espúria entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da força tarefa da Lava Jato”, o que maculou a celebração dos acordos de colaboração. Esse ponto foi determinante para a nulidade das provas contra Edison Lobão e outros réus.

O então senador Edison Lobão (MDB) foi ministro de Minas e Energia no segundo Governo do presidente Lula da Silva (PT) e primeiro período de Governo de Dilma Rousseff.  Sem mandato, mas politicamente ativo, permanece em Brasília como membro da cúpula nacional do MDB.

São Luís, 16 de Junho de 2024.