O PT do Maranhão está alinhado ao governador Carlos Brandão (PSB), e não está nem um pouco interessado em tomar partido nos confrontos que estão colocando em rotas de colisão com o grupo mais afinado com o ex-governador Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal. Um exemplo do distanciamento do partido em relação ao conflito – que avança em embates quase diários na Assembleia Legislativa e na guerra judicial que a banda dinista move na direção à Mesa Diretora do parlamento estadual – foi a orientação que lideranças petistas receberam para não participar do evento realizado ontem pelo PCdoB para avaliar os resultados do Governo Flávio Dino (janeiro de 2015 a abril de 2022), mas visto por muitos como um ato de provocação do grupo dinista ao governador Carlos Brandão.

O PT tem razões de sobra para não se envolver nesse confronto. Para começar, trata-se de uma contenda envolvendo até aqui o PCdoB, o Solidariedade e parte do PSB, três aliados nos planos federal e estadual. Além do mais, ainda que tenha um vínculo forte com o ministro Flávio Dino, tendo sido um dos membros mais destacados do seu Governo, o vice-governador Felipe Camarão (PT) tem mantido uma posição de alinhamento ao governador Carlos Brandão, tendo declarado com frequência que neste momento segue a liderança do governador.

Na relação de vínculos, o PT ocupa vários espaços no Governo Carlos Brandão, como, por exemplo, a Secretaria de Representação do Maranhão em Brasília, comandada pelo ex-deputado federal, ex-vice-governador e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado Washington Oliveira, e a coordenação geral dos Iemas, pela qual responde a militante petista Cricielle Muniz. Petistas ocupam ainda uma serie de cargos no primeiro, segundo e terceiro escalões, estando, portanto, inteiramente afinados com o atual governo. Nenhum desses aliados querem mergulhar na oposição.

O ponto mais forte do vínculo do Governo Brandão com o PT é a relação do governador Carlos Brandão com o presidente Lulas da Silva (PT), que tem se mantido firme e produtiva, tanto no campo institucional, quanto no plano político e na seara pessoal. Institucionalmente, o Governo Lula tem tratado o Governo Brandão como um aliado de primeiro plano – basta acompanhar a romaria de ministros que já passou pelo Maranhão, todos anunciando boas novas. No campo político, o governador e o presidente da República têm reafirmado a estabilidade da relação entre PSB e PT. E no campo pessoal, Carlos Brandão e Lula da Silva cultivam boa relação, que se baseia em simpatia mútua.

O braço maranhense do PT não tem, portanto, nenhum motivo institucional ou político para estremecer a sua relação com o governador Carlos Brandão. Ao contrário, a relação que o partido mantém com o governo estadual é motivo suficiente

Para que tanto a cúpula estadual quanto a direção nacional do PT mantenham a postura de ter o governador Carlos Brandão como aliado de primeira linha, e assim participar do Governo com poder para comandar áreas importantes da máquina administrativa estadual. E nesse contexto, o vice-governador Felipe Camarão tem papel importante e decisivo, à medida que cabe a ele, como o quadro mais destacado do partido atualmente no Maranhão, conduzir essa aliança no sentido de manter a unidade, de modo que ele próprio venha a ser o candidato do grupo à sucessão numa chapa em que o governador seja candidato ao Senado.  

Em resumo: o PT está no poder nacional e participa do poder estadual e, pela mais pura lógica política, não tem nenhum interesse de desmontar esse cenário e se isolar no cenário político do Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

PCdoB tenta quebrar especulações sobre reunião e emite nota em tom de conciliação

Horas antes de abrir o evento por meio do qual lembrou os 10 anos da eleição do ministro Flávio Dino e a participação do partido nos sete anos e três meses que duraram aquela gestão, o braço maranhense do PCdoB divulgou nota em que defende a continuidade da aliança e conclama as forças políticas e partidárias a se juntarem em torno do projeto que levou à eleição de 2022, e pede ao governador Carlos Brandão a abrir “uma mesa de diálogo” visando as eleições de 2026.

A nota foi elaborada com o objetivo de quebrar as especulações segundo as quais o evento, realizado no Hotel Rio Poty, seria um ato de “desagravo” ex-governador Flávio Dino e de rompimento com o governador Carlos Brandão. Ciente de que qualquer escorregadela nos discursos serviria para entornar mais ainda o caldo na base governista, o partido comandado pelo deputado federal Márcio Jerry, que é o mais próximo interlocutor do agora ministro Flávio Dino, preferiu não correr riscos.

É a seguinte a íntegra da nota do PCdoB, divulgada no início da tarde de ontem:

“Nota

Em reunião nesta sexta-feira, 13/12/2024, a direção estadual do PCdoB atualizou a sua resolução política sobre a conjuntura estadual nos termos que se seguem:  

1 – O PCdoB MA reafirma seu compromisso com o projeto político e administrativo iniciado com a eleição de Flávio Dino governador e Carlos Brandão vice-governador em 2014;

2 – Defende a continuidade desse ciclo histórico que em 2022 elegeu Carlos Brandão governador e Felipe Camarão vice-governador, destacando a necessidade de que essa continuidade seja efetivamente assentada no programa de mudanças, de feição democrática e popular, com gestão transparente e republicana;

3 – Conclama as forças políticas, partidárias e sociais à unidade em torno dos eixos e compromissos firmados no processo de 2022 que culminou com a eleição do governador Carlos Brandão e do vice-governador Felipe Camarão;

4 – Considera que ainda é cedo para definições referentes ao processo eleitoral vindouro, mas desde logo reafirma a necessidade de uma frente ampla, democrática, coerente com o ciclo iniciado em 2014 e reafirmado com a eleição de Brandão e Camarão em 2022; e ao mesmo capaz de unir toda a ampla base local do presidente Lula;

5 – Por fim, reforça a conclamação à unidade como necessidade conjuntural estratégica e espera do governador Carlos Brandão iniciativa concreta e urgente para composição de uma mesa de diálogos em busca da unidade em torno do estabelecido em 2022 e capaz de construir projeto potente e vitorioso para 2026″.

Juraci Filho assume o comando da Comunicação da Assembleia Legislativa

O radialista Juraci Filho vai substituir a jornalista Jaqueline Heluy na Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa. Ele foi nomeado ontem pela presidente Iracema Vale (PSB) e já começou a trabalhar, uma vez que já integrava a equipe como chefe de Redação, bem como apresentador de um programa na TV Assembleia.

Mais recentemente, Juraci Filho dividia seu dia a dia profissional com o Sistema Mirante, onde participava da esquipe de Esporte da TV Mirante e comandava o programa Abrindo o Verbo, durante a tarde, na Rádio Mirante News FM.

Com formação jornalística sólida e filho do locutor esportivo Juraci Vieira, Juraci Filho é um dos profissionais de jornalismo mais experientes da atualidade no Maranhão, estendendo o seu trabalho a uma forte atuação também na blogosfera.

Com a controversa exoneração da competente e respeitada jornalista Jaqueline Heluy do cargo, acusada de nepotismo por ser sogra de um sobrinho do governador Carlos Brandão, consequência da ação movida pelo Solidariedade, que levou à demissão, também sob a acusação de nepotismo cruzado outros dois diretores da Assembleia Legislativa, Juraci Filho trabalha para que as equipes agora sob seu comando, todas comandadas por excelentes jornalistas, continuem produzindo normalmente.

São Luís, 13 de Dezembro de 2024.

O agravamento do clima de tensão verificado nos últimos dias, especialmente nos embates entre aliados do governador Carlos Brandão (PSB) e integrantes do chamado grupo dinista gerou uma onda de pessimismo em segmentos dos dois lados que defendem uma recomposição da aliança partidária construída há uma década e que mudou radicalmente os rumos políticos do Maranhão com o fim do sarneysismo. As escaramuças legislativas e judiciais que atingiram o comando reeleito da Assembleia Legislativa e o Poder Executivo jogaram por terra os esforços para que os líderes maiores desse cabo-de-guerra, o governador Carlos Brandão e o ministro Flávio Dino (STF), sentassem e colocassem ponto final nas divergências, que vão do plano ideológico até uma ou outra demissão no quarto escalão da máquina administrativa estadual.

Membros dos dois grupos que não querem o rompimento definitivo manifestaram à Coluna sincero pessimismo, considerando que, depois do que aconteceu nas últimas semanas dificilmente será deixado de lado para que brandonistas e dinistas voltem a conviver num ambiente desanuviado de tensões. Para eles, a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa para o biênio 2025/2026 entre a presidente Iracema Vale (PSB) e o deputado Othelino Neto (Solidariedade), que resultou empatada (21 a 21) e definida pelo critério da maior idade, expôs as fraturas na base governista, e evidenciou uma situação que se tornou insustentável em poucas semanas. Na avaliação dessas vozes moderadas, o racha definitivo ou uma réstia de esperança numa recomposição estão nas mãos da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que em breve baterá martelo sobre a ADIN por meio da qual o deputado Othelino Neto questiona, por meio do seu partido, o critério de desempate previsto no Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Uma série de fatos contribuiu até ontem para o acirramento do clima de tensão. Além da ADIN do Solidariedade, o ministro Alexandre de Moraes, atendendo a ação movida pelo mesmo partido, mandou exonerar todo e qualquer servidor comissionado dos três Poderes cuja relação de parentesco com autoridades executivas, judiciárias e legislativas evidenciarem algum traço de nepotismo. Ao mesmo tempo, a Justiça estadual atendeu a demanda de alguns deputados e determinou o pagamento das suas emendas impositivas. Isso sem falar em processos que se arrastam, como a definição das regras do parlamento estadual para a escolha de conselheiro do TCE, e a anulação da eleição antecipada da Mesa Diretora, que resultou na detonação da crise mais de um ano depois.

Todos esses focos de tensão têm desaguado no plenário da Assembleia Legislativa, onde situação e oposição se batem diariamente, como ocorreu ontem, quando um simples desencontro de gestos e informações na Mesa por causa de inscrição para uso da tribuna desencadeou um pugilato verbal no qual dinistas acusaram brandonistas de tentarem cessar-lhes a palavra, com o contra-ataque afirmando não ser verdade. O clima no plenário do Legislativo estadual chegou a um ponto que movimento em falso ou frase desconexa estão servindo de pólvora para discursos incendiários dos dois lados.

O pessimismo dessas vozes – que preferem permanecer num desconfortável anonimato -, faz todo sentido, à medida que o provável rompimento pode mergulhar o Maranhão numa guerra política sem precedentes. Isso porque o que está mesmo em jogo é a sucessão no Palácio dos Leões em 2026, cujo rascunho inicial, com uma chapa liderada pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) como candidato ao Governo, tendo o governador Carlos Brandão como candidato ao Senado, está gravemente ameaçado. O desmanche desse projeto, que será a principal consequência do rompimento da aliança, pode levar a um desfecho político e eleitoral imprevisível.

A sucessão de acontecimentos que a cada dia minam a estabilidade da aliança indica que, se as espadas não forem embainhadas urgentemente, a guerra política virá com força avassaladora. E em meio a esse ambiente belicoso, uma pergunta começa a ser feita: “O que os maranhenses pensam disso?”

PONTO & CONTRAPONTO

PDT se torna amicus curiae do Solidariedade e assume oposição ao Governo

O embate de grupos que ameaça a aliança partidária que comanda o Maranhão há uma década está levando os partidos a se posicionarem, dando forma a um confronto partidário. Isso ficou claro terça-feira, quando o PDT anunciou sua entrada na briga pela presidência da Assembleia Legislativa como amicus curiae do Solidariedade na ADIN que questiona a maior idade como critério de desempate em pleitos que escolham membros da Mesa Diretora.

Apoiada por seu partido, o PSB, a presidente Iracema Vale recebeu o apoio do MDB, que entrou com uma ação paralela contra a do Solidariedade, e do Republicanos, que também entrou na briga judicial como amicus curiae. Agora, com o apoio da senadora Ana Paula Lobato e o aval do senador Weverton Rocha, presidente da legenda no estado, o PDT formalizou sua entrada no conflito, assumindo a mesma condição.

Para quem não sabe, amicus curiae é um instrumento judicial por meio do qual um cidadão, um partido político ou qualquer organização civil pode apoiar formalmente uma das partes de uma ação. Sua atuação, porém, se limita a colaborar com informações que possam respaldar a parte que apoia, além, é claro, da manifestação de solidariedade.

No caso de ações de cunho político, o posicionamento de um partido a favor de uma das partes funciona como uma declaração de oposição à parte adversária. No caso, ao se tornar amicus curiae do Solidariedade, o braço maranhense do PDT está se declarando adversário do PSB.

Conselheiro Daniel Brandão vai comandar o TCE no biênio 2025/2026

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) elegeu ontem a Mesa Diretora que o comandará no biênio 2025/2026. O conselheiro Daniel Brandão foi eleito presidente. O atual presidente, conselheiro Marcelo Tavares, foi eleito vice-presidente, a conselheira Flávia Gonzalez será corregedora, e o conselheiro Caldas Furtado foi escolhido ouvidor da Corte de Contas. Os eleitos foram empossados imediatamente após a eleição, como manda a regra, mas só exercerão as suas novas funções a partir do dia 1º de janeiro, quando começa o biênio relativo aos seus mandatos.

Ontem, alguns observadores surpreenderam meio mundo afirmando que a eleição do conselheiro Daniel Brandão para presidente teria sido o resultado de uma “pressão” do governador Carlos Brandão (PSB) sobre a Corte de Contas.

Para começar, o TCE é um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, mas que tem total autonomia funcional, especialmente no que diz respeito ao mister de julgar prestações de contas dos Poderes Executivo, Judiciário Legislativo, e dos municípios. E não deve obediência ou subordinação a nenhum Poder.

No que diz respeito à eleição em si, o TCE troca de comando a cada dois anos e as escolhas ocorrem por um sistema de rodízio, não cabendo reeleição, de modo que todos os conselheiros passem pela presidência. Portanto, a especulação segundo a qual o presidente Marcelo Tavares teria tentado a reeleição, mas teria sido escanteado por suposta pressão do Palácio dos Leões, não faz o menor sentido.

A eleição da nova Mesa Diretora do TCE foi feita por acordo interno, obedecendo a um rodízio, sem qualquer influência externa.

São Luís, 12 de Dezembro de 2024.

A Assembleia Legislativa teve de encarar ontem o primeiro efeito prático da pressão que a sua atual direção vem enfrentando por conta de ações movidas pela oposição no Supremo Tribunal Federal (STF).

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, atendendo a pleito formulado pelo Solidariedade, liderado no Maranhão pelo deputado Othelino Neto, a presidência do Poder Legislativo foi obrigada a afastar três diretores da Casa sob a acusação de nepotismo cruzado, devido ao fato de serem eles, direta e indiretamente, ligados ao governador Carlos Brandão (PSB). A medida alcançou o diretor de Relações Institucionais e Comunicação, Marcus Brandão; Camila Corrêa Lima de Mesquita Moura, diretora Legislativa, e Jaqueline Heluy, diretora de Comunicação. O ministro Alexandre de Moraes determinou que os deputados Othelino Neto – cujo partido moveu a ação na Suprema Corte -, Yglésio Moyses (PRTB), Mical Damasceno (PSD), Rodrigo Lago (PCdoB), Rildo Amaral (PP), Fabiana Vilar, Aluízio Santos, Rosangela Vidal e Vinícius Louro, todos do PL, deem explicações a respeito de supostos casos de nepotismo cruzado a eles relacionados.

A medida do ministro Alexandre de Moraes ganha forte conotação política à medida que atinge indiretamente o governador Carlos Brandão, uma vez que o diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão, é seu irmão, ao mesmo tempo em que as duas diretoras afastadas têm laços de parentesco com o governador.

A decisão do ministro da Suprema Corte teve forte impacto no cenário político estadual, causando repercussão dentro e fora do Palácio Manoel Beckman, e especialmente no Palácio dos Leões. A interpretação dominante em relação à medida judicial é que a determinação não tem lastro jurídico, mas a recomendação é a que ela seja cumprida, conforme a determinação do ministro Alexandre de Moraes. A ação foi contestada pela Assembleia Legislativa, que mostrou ao Supremo que os diretores estavam protegidos por prerrogativa de foro. Essa norma, no entanto, foi derrubada na semana passada por decisão do ministro Dias Toffoli, também integrante da Suprema Corte.

Esse fato deu forte contribuição para o acirramento dos ânimos entre o grupo liderado pelo governador Carlos Brandão e o que segue a linha política traçada pelo ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal. As diferenças vêm sendo externadas diariamente na tribuna da Assembleia Legislativa, onde deputados mais destacados das duas correntes medem forças, uns atacando e outros defendendo o Governo. Durante a sessão de ontem, por exemplo, deputados debateram enfaticamente a política de combate à pobreza em curso no estado, com governistas destacando a melhoria dos indicadores sociais do Maranhão informados recentemente pelo IBGE.

Esse ambiente de confronto e de ânimos acirrados se estabelece exatamente no momento em que são fortes os rumores de que o governador Carlos Brandão e o ministro Flávio Dino podem se encontrar numa audiência formal, que pode evoluir para um entendimento sobre as diferenças que vêm tornando cada vez mais ásperas as relações dentro da aliança governista. A possibilidade de esse encontro acontecer é admitida por vozes dos dois campos, mas a artilharia judicial disparada contra o atual comendo da Assembleia Legislativa, intensificada depois da eleição da presidente Iracema Vale (PSB) para o biênio 2025/2026, tem levantado fortes dúvidas sobre a viabilidade desse encontro, que segundo vozes mais otimistas dos dois lados, deve acontecer a qualquer momento.

Diante desse quadro de incertezas, a grande expectativa está relacionada com a iminente decisão da ministra Cármen Lúcia sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo Solidariedade pedindo a anulação da eleição da presidente Iracema Vale para o novo mandato e a mudança do critério de desempate pela maior idade pelo do maior número de mandatos. Se a decisão da ministra reconhecer a constitucionalidade do critério da maior idade, o quadro permanece equilibrado, mas se, ao contrário, o despacho final for favorável ao Solidariedade, a crise ganhará um incremento de proporções imprevisíveis.

PONTO & CONTRAPONTO

Roberto Costa critica adversários que não reconhecem os avanços sociais no Maranhão

O deputado Roberto Costa (MDB), uma das vozes mais intensas na defesa do governador Carlos Brandão (PSB), criticou ontem, com ênfase, deputados de oposição, que têm atacado o Governo, principalmente o campo da assistência social. Num discurso denso, Roberto Costa, que está em contagem regressiva para renunciar ao mandato e assumir a Prefeitura de Bacabal, se disse impressionado com o fato de os adversários do Governo não reconhecerem os avanços do estado no campo social, como mostram os números mais recentes do IBGE.

– Já vi muitas coisas nesta Assembleia, mas ainda fico impressionado com coisas que ainda acontecem nesta Casa. Mas é impressionante como não se consegue falar de 200 mil maranhenses que saíram da pobreza extrema, pessoas que passavam fome. Para muitos, essas pessoas não existem – disparou o parlamentar.

O emedebista foi mais longe na crítica aos adversários do Governo que reagiram negativamente ao ajuste no ICMS para bancar o programa Maranhão Sem Fome: “Aqui alguns defendem empresários, mas em relação aos pobres do nosso estado, alguns que ocupam essa tribuna não dizem absolutamente nada. Repito: para muitos, essas pessoas não existem”.

Roberto Costa destacou o fato de mais de oito milhões de brasileiros terem saído da pobreza extrema, entre eles cerca 500 mil maranhenses, assinalando que muitos deles foram beneficiados pelo programa Mais Renda, do Governo do Estado, que consiste no incentivo de milhares ao empreendedorismo. E também pelo avanço do programa de segurança alimentar, com a expansão da rede de Restaurantes Populares.

– Eles fazem de conta de que nada disso existe. Mas as políticas sociais do Governo Brandão têm dado certo, e o Maranhão tem sido apontado como um dos estados que mais geram emprego no país. Isso eles não reconhecem, não dizem. Mas os fatos estão aí, e não tem como negar – assinalou Roberto Costa.

Os deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago entraram no debate, criticaram o aumento do ICMS, mas não contestaram diretamente as informações do parlamentar emedebista. Ambos negaram enfaticamente serem contra as políticas sociais do Governo.

Fred Campos tem a chance de transformar Paço do Lumiar e alçar outros voos

Poucos prefeitos eleitos vão chegar no comando dos seus municípios com o lastro de Fred Campos (PSB), que assumirá no dia 1º de janeiro a Prefeitura de Paço do Lumiar.

Ele se elegeu com 69,92% dos votos válidos e seu grupo emplacou a quase totalidade dos vereadores, garantindo-lhe legitimidade política e sólida base parlamentar, tudo o que um prefeito precisa para realizar uma obra administrativa de sucesso.

 Além disso, o futuro prefeito lumiense é filiado ao PSB, partido do governador Carlos Brandão, e tem como vice uma sobrinha do chefe do Executivo, Mariana Brandão, um importante trunfo no relacionamento com o Palácio dos Leões nos próximos dois anos.

Advogado bem-sucedido e político conhecido em Paço do Lumiar, Fred Campos enfrentou desafios cabeludos para chegar onde chegou. E sabe que o seu único caminho é realizar uma gestão exemplar, para tirar Paço do Lumiar, um dos 15 maiores municípios do Maranhão, de um atraso injustificável.

O prefeito eleito sabe exatamente de tudo o que Paço do Lumiar passou nas gestões desastrosas que marcaram negativamente esse município nas últimas três décadas, tendo culminado com o fiasco monumental que foi a gestão de Paula da Pindoba, cassada meses antes de passar o cargo. E sabe também do que a cidade e seu povo precisam para dar a volta por cima.

Se for politicamente inteligente quanto parece, Fred Campos pode transformar Paço do Lumiar e fazer da sua gestão uma plataforma para voos mais altos. Só depende dele, porque o lastro ele ganhou nas urnas. São Luís, 11 de Dezembro de 2024.

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender os efeitos da Emenda à Constituição do Maranhão atribuindo foro por prerrogativa de função – uma espécie de foro privilegiado – a diretores e ao procurador geral da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), afeta diretamente o comando administrativo. No seu despacho, o ministro Dias Toffoli alega que, como a Constituição Federal não prevê o foro privilegiado para ocupantes de cargo em comissão na estrutura do Poder Legislativo, não poderia a Constituição do Estado do Maranhão ter estabelecido norma nesse sentido”. A palavra final sobre o assunto será dada pelo plenário da Suprema Corte, que manterá ou não a suspensão da norma determinada pelo ministro.

A suspensão do foro privilegiado para diretores do Poder Legislativo foi mais um petardo contra a Alema no plano judicial, onde a Casa de Manoel Beckman vem sofrendo duros reveses de mais ou menos um ano e meio para cá. São ações diversas questionando normas existentes há décadas, portanto consolidadas, que vêm mudando a postura do parlamento em relação a diversos temas. A pressão judicial sobre o atual comando da Assembleia Legislativa é vista por alguns como “civilizatória”, à medida que “corrige distorções”, e por outro como “pressão política”, à medida em que está sendo feita numa sequência de fatos produzidos por inciativa da oposição, em especial uma fatia do PSB, do PCdoB, do PSD, e agora do Solidariedade, sob o comando do deputado Othelino Neto. Como contrapeso, atuam a banda maior do PSB – capitaneado na Casa pela presidente Iracema Vale, PP, MDB, PRD, entre outros partidos.

Tudo começou em 2023, quando uma fatia do PSB rompeu a unidade e bateu às portas da Justiça, questionando as regras para a indicação do advogado Flávio Costa para o Tribunal de Contas, depois de ter tido sua indicação para desembargador barrada no Tribunal de Justiça. Essa pendência relacionada com a indicação para o TCE se encontra até hoje tramitando na Suprema Corte. Logo depois veio o questionamento sobre a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, realizada em junho de 2023, como foram antecipadas eleições recentes na Casa, como as dos presidentes Arnaldo Melo, Humberto Coutinho e Othelino Neto, mas não houve mudança de curso.

O petardo foi lançado contra a reeleição da presidente Iracema Vale, antecipada em mais de um ano, mas dentro das regras vigentes da Assembleia Legislativa. O ataque para valer veio neste ano, quando o Solidariedade foi ao Supremo e pediu a suspensão daquele processo de escolha. Não deu outra, pois ainda em outubro o ministro Luiz Fux, concedeu liminar suspendendo a eleição antecipada realizada em 2023 e determinou a realização de novo pleito, que foi realizado no dia 13 de novembro, tendo como resultado um surpreendente empate entre a presidente Iracema Vale (21 votos) e o deputado Othelino Neto (21 votos) e que foi   vencida por Iracema Vale pelo critério da maior idade.

Mesmo não tendo havido qualquer irregularidade no processo eleitoral, tendo sido considerado um “ato jurídico perfeito”, o deputado Othelino Neto acionou o seu partido, o Solidariedade, para questionar, não a eleição em si, mas o critério de desempate, que para ele deve favorecer o deputado que tiver mais mandatos, como ocorre na Câmara Federal. O problema é que 18 Assembleias Legislativas e o Senado Federal têm a maior idade como critério de desempate. Em vez de conceder liminar acatando ou não a demanda do Solidariedade, a ministra Cármen Lúcia (STF) decidiu pedir maiores informações sobre o assunto e quer decidir depois de ouvir o Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União. A reeleição da presidente Iracema Vale continua valendo.

Mais recentemente, deputados da oposição bateram às portas da Justiça estadual e obtiveram um substancial reforço no valor das suas emendas impositivas. A decisão judicial foi vista por governistas com uma “interferência” do Judiciário nos assuntos internos do Poder Legislativa, à medida que não decidiu sobre regra, mas sobre valor das emendas, que nessa interpretação seria matéria exclusiva da relação entre parlamento e Poder Executivo.

O fato é que a tensão política no parlamento maranhense está sendo acirradas pela pressão que membros da oposição estão fazendo na Justiça criando fortes embaraços para a Mesa Diretora, que está reeleita, até segunda ordem.      

PONTO & CONTRAPONTO

Prefeito de Codó é cassado a 22 dias do final do mandato por nepotismo

Não poderia ter sido mais devastador o fim de mandato do prefeito de Codó, o médico Zé Francisco (PSDB). Além de ter sido derrotado nas urnas por um ex-apoiador, o empresário Chiquinho da FC, que migrou da direita para a esquerda ao se filiar ao PT, o agora ex-prefeito de Codó teve seu mandato encurtado em 21 dias por decisão da maioria da Câmara Municipal.

Os motivos que lastreia a cassação são polêmicos: nepotismo e “falhas” no Portal da Transparência da Prefeitura codoense.

O processo de cassação começou em novembro, mas o prefeito Zé Francisco foi à Justiça e obteve liminar suspendendo os trabalhos da Comissão Processante. Outra decisão suspendeu a suspensão anterior e garantiu o funcionamento da Comissão Processante.

O desfecho do processo ocorreu segunda-feira, com a cassação do prefeito Zé Francisco, causando um duro golpe político no PSDB, que tinha no prefeito codoense uma das suas referências, mesmo tendo ele perdido a disputa eleitoral, não conseguindo a reeleição.

Os 21 dias que restam de mandato serão cumpridos pelo vice-prefeito, o ex-deputado estadual Camilo Figueiredo, filho do ex-prefeito Biné Figueiredo. A ele caberá passar a faixa ao novo prefeito, Chiquinho da FC, no dia 1º de janeiro.

Vale registrar que a disputa eleitoral em Codó foi acirrada. O neopetista Chiquinho da FC obteve 29.426 votos (48,29% dos votos válidos) e Zé Francisco saiu das urnas com 27.737 (45,52%). Ou seja, uma diferença de 1.689 votos, o equivalente a 2,77% a favor do candidato do PT.

O responsável por esse cenário foi o candidato Yuri Correa (PSD), que obteve 2.773 votos (4,56). Sem ele na corrida, o desfecho da eleição em Codó seria rigorosamente imprevisível.

Botão pede intervenção nas empresas de transporte para garantir gratificação a rodoviários

Se depender do vereador reeleito Marlon Botão (PSB), as empresas que controlam o complicado e deficiente sistema de transportes coletivo de São Luís não conseguirão pagar a gratificação natalina dos rodoviários em quatro parcelas. O vereador rejeitou, de maneira fulminante, a proposta dos empresários e, mais do que isso, pediu ao prefeito Eduardo Braide (PSD) que decrete intervenção financeira nas empresas a fim de garantir o pagamento da gratificação integralmente, de preferência antes do Natal.

O vareador socialista argumenta que a iniciativa dos empresários de parcelar em quatro vezes a gratificação natalina vai gerar dificuldades para os rodoviários, que já contam com esse dinheiro para o período natalino, e também para a população de São Luís, uma vez que a categoria está decidida a cruzar os braços no dia 21 de dezembro se a gratificação não for paga integralmente até lá.

Marlon Botão avalia que ao intervir financeiramente nas empresas, o prefeito Eduardo Braide pode resolver o problema e evitar uma greve nos transportes públicos da Capital em pleno período natalino.

São Luís, 10 de Dezembro de 2024.

Se pelo menos metade das especulações feitas nos últimos dias tiver algum traço de verdade, o governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro Flávio Dino (STF) sentarão para uma conversa sobre demandas judiciais mantidas pelo Governo do Maranhão no plano federal, podendo encerrar a audiência colocando de novo as, hoje tensas e quase rompidas, relações políticas num patamar de convivência republicana. Caso essa concertação não ocorra, e, se ocorrer, não produza o reagrupamento da aliança governista, os maranhenses assistirão a uma guerra política de gravidade inédita, a julgar pelo nível de acirramento que começa a afetar os ânimos nos dois campos em choque.

Os sintomas de uma guerra iminente estão sendo evidenciados no dia a dia, com declarações fortes e ataques contundentes principalmente do grupo dinista contra o Palácio dos Leões. O bateu-levou em curso na Assembleia Legislativa está se dando entre a maioria do PCdoB, poiado por parte do PSD e uma fatia do PSB e pelo PSD contra a maioria do PSB, que tem o apoio do MDB, enquanto as representações do chamado “centrão” se mantêm em estado de alerta, ora pendendo para um lado, como nas votações favoráveis ao Governo, ora para outro, como aconteceu na surpreendente eleição para presidente da Assembleia Legislativa, que acabou sendo transformada no mais visível pomo da discórdia no seio da aliança governista.

Enquanto os confrontos acontecem, as demais cúpulas partidárias estão se mantendo distanciadas. Aos líderes do PDT (senador Weverton Rocha), PP (ministro André Fufuca), União Brasil (ministro Juscelino Filho), Podemos (deputado federal Fábio Macêdo) e PRD (deputado federal Marreca Jr.) não interessa entrar nessa guerra, o que os tem levado a situações complicadas e a malabarismo para não se indispor com nenhum dos grupos. Afinal, todos têm projetos de poder de curto, médio e longo prazo, os quais só serão viabilizados com alianças partidárias, como acontece agora.

Nesse cenário, o governador Carlos Brandão e o ministro Flávio Dino estão cientes de que se movem em terreno arenoso, não sabendo exatamente com quem contam, como mostraram recentemente a eleição da Mesa e, logo em seguida, a aprovação do reajuste do ICMS para financiar um arrojado programa Maranhão Sem Fome. Esses dois eventos mostraram a fragilidade da aliança e a necessidade de uma revisão rápida e eficiente para definir a composição dos grupos e, se possível, recompô-la integralmente.

O problema é que o que está em campo são dois projetos de poder, que têm o mesmo foco: a sucessão no Palácio dos Leões em 2026. De um lado está o governador Carlos Brandão, no comando da aliança e da máquina estatal, o que lhe dá imenso poder de fogo, e de outro o ministro Flávio Dino como referência do grupo básico com o qual governou por mais de sete anos, que acumula prestígio político e influência imensurável no plano judiciário. E no epicentro da crise está o vice-governador Felipe Camarão (PT), inicialmente apontado como o sucessor natural do chefe do Poder Executivo estadual no contexto da aliança partidária, mas que aliados do governador Carlos Brandão já não o apontam como tal.

A cizânia que ganhou força até aqui com o pugilato verbal entre deputados e outras vozes dos dois campos só serviu para acirrar os ânimos e tornar mais distantes os gestos de conciliação. Isso não interessa nem ao governador Carlos Brandão nem ao ministro Flávio Dino e, por extensão, a nenhum dos partidos indiretamente envolvidos da contenda. Daí a certeza de que uma conversa franca entre os dois quase “ex”-parceiros, com a avaliação de perdas e ganhos, é, sem dúvida, o melhor caminho para uma conciliação, que devolva ao grupo a plena hegemonia na política do Maranhão.

O futuro da aliança e o desfecho da sucessão, portanto, estão nas mãos de quem tem realmente poder de decisão e podem chegar a um entendimento.

PONTO & CONTRAPONTO

Edivaldo Jr. tem o desafio de construir um destino diferente de ex-prefeitos de São Luís

Repercutiu bem no meio político o anúncio, feito sábado, numa grande reunião com apoiadores, de que o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Jr. (ainda sem partido) será candidato a uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Edivaldo Jr., que recomeça sua vida pública depois de um equívoco implacável e um fracasso retumbante como candidato a governador em 2022, decidiu agora por um recomeço mais viável e mais plausível, como quem de fato voltou a colocar os pés no chão como político.

E vai para a guerra eleitoral de 2026 com o desafio de quebrar um tabu de fato desafiador: mostrar que, ao contrário de alguns ex-prefeitos de São Luís, não será vítima do estigma de não mais vencer eleição ou não completar mandatos depois de passar pelo Palácio de la Ravardière.

Os exemplos desde a redemocratização: Gardênia Castelo (1985/1988) só se candidatou a vice-presidente da República em 1990 e sofreu dura derrota; Conceição Andrade (1993/1996) não mais se elegeu depois do mandato; mesmo reeleito, Tadeu Palácio (2002/2008) foi tragado depois pelo crivo das derrotas eleitorais; depois de prefeito de São Luís, Jackson Lago venceu a eleição para governador em 2006, mas foi derrubado em 2009, tentou de novo em 2010, mas foi derrotado e faleceu em 2011; e João Castelo se elegeu deputado federal depois de ser prefeito de São Luís, mas morreu no meio do mandato parlamentar.

Para fulminar o estigma, o jovem Edivaldo Jr., que antes de prefeito foi vereador e deputado federal, deve agora se eleger deputado estadual e cumprir o mandato.

Boatos sobre mudanças na equipe de Braide não devem ser confirmados

Correram rumores de uma minirreforma no secretariado do prefeito Eduardo Braide (PSD), que teria interesse de fazer ajustes na equipe para acomodar situações na Câmara Municipal.

O prefeito de São Luís, porém, não emitiu nenhum sinal de que pretenda fazer tais mudanças, dando a entender que está satisfeito com o grupo que o assessora no comando das pastas.

De acordo com uma fonte com trânsito no Palácio de la Ravardière, o prefeito Eduardo Braide é fechado e não conversa com ninguém sobre o desempenho da sua equipe. E quando não está satisfeito com o andamento de uma secretaria, muda o titular sem conversa fiada.

Isso explica em parte o fato de não ter nenhum secretário por indicação política.

São Luís, 09 de Dezembro de 2024.

A entrada do PCdoB como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo Solidariedade, por iniciativa do deputado Othelino Neto (SD), questionando a vitória da deputada Iracema Vale (PSB) na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa pelo critério da maior idade, ganhou agora a dimensão de uma guerra partidária. Até quinta-feira, o MDB e o Republicanos haviam se posicionado a favor da presidente, mas esse cenário foi equilibrado com o ingresso do PCdoB apoiando a posição do Solidariedade na contenda judicial que acontece no Supremo Tribunal Federal e cujo desfecho deve sair antes do recesso do Judiciário, a ser iniciado no próximo dia 19.

O movimento do PCdoB, que é comandado pelo deputado federal Márcio Jerry, dá a esse conflito um tom diferenciado, porque o partido integra uma Federação, da qual fazem parte o PT e o PV, dois partidos linha de frente na base de apoio do governador Carlos Brandão (PSB). É claro que, mesmo federado, o PCdoB tem autonomia para se posicionar, já que é um ente partidário independente. Mas esse posicionamento coloca o PT, liderado pelo vice-governador Felipe Camarão, e o PV, comandado pelo ex-deputado e presidente da MOB Adriano Sarney, muito próximos do confronto.

O envolvimento de cinco partidos (PSB, Solidariedade, MDB, Republicanos e PCdoB) na guerra deflagrada em torno da presidência da Assembleia Legislativa, entre a presidente Iracema Vale (22 votos) e o deputado Othelino Neto (22 votos) que foi decidida em favor da presidente pelo critério da maior idade, dá a essa queda-de-braço a dimensão de um confronto político de largas proporções, com desdobramentos absolutamente imprevisíveis. A entrada do PCdoB atiça ainda mais e dá uma indicação definitiva de que a aliança entre o governador Carlos Brandão e o agora ministro Flávio Dino (STF) está, de fato rompida.

No pedido para se tornar amicus curiae do Solidariedade na ação que tenta invalidar a eleição da presidente Iracema Vale, o PCdoB reforça a linha de oposição da maioria da sua bancada na Assembleia Legislativa. E também reforça a impressão de que as suas relações com o Palácio dos Leões, que já vinham se deteriorando, podem desandar de vez – a única voz governista da bancada é a da deputada Ana do Gás, que apoia integralmente a presidente Iracema Vale. Os demais deputados comunistas – Rodrigo Lago, Júlio Mendonça e Ricardo Rios – apoiaram a candidatura do deputado Othelino Neto e respaldaram a decisão dele de questionar o pleito na Suprema Corte, posição que agora foi formalizada com a entrava na ação como amicus curiae.

Não há como negar que um grande confronto está armado entre as forças lideradas pelo governador Carlos Brandão e as que se mantêm fiéis ao que se convencionou chamar de dinismo e pode ser deflagrado para produzir os seus efeitos nas eleições de 2026. Há quem acredite que essa guerra pode ser evitada por meio de um grande movimento conciliatório. Mas as escaramuças que vêm acirrando a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa sinalizam que a paz e a reconciliação não devem acontecer facilmente. Os líderes dessas forças estão sob pressão, o que torna difícil a sua movimentação.

Chama a atenção o fato de o PCdoB ingressar na ação apoiando o Solidariedade exatamente no momento em que correm nos bastidores da política a possibilidade de uma conversa entre o governador Carlos Brandão e o ministro Flávio Dino. Esse encontro, se vier a ser confirmado como está sendo soprado, pode ser apenas uma audiência para tratar de assuntos formais do Governo e do Estado do Maranhão, como também pode evoluir para um “papo reto” que possa colocar o agitado cenário político do Maranhão nos eixos. Ou encerrar de vez uma parceria política que produziu bons resultados ao longo de oito anos, e desaguar numa guerra de desfecho imprevisível em 2026.

PONTO & CONTRAPONTO

Apoio de Cléber Verde Jr. a Paulo Victor mostra que o MDB está harmonizado

A declaração de apoio do vereador eleito Cleber Verde Jr. (MDB) à candidatura do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB) para comandar a Casa também no biênio 2025/2026, traz no seu âmago um forte sinal de que o braço do partido em São Luís, comandado pelo deputado federal Cléber Verde, está definitivamente sintonizado com a direção estadual, comandada pelo empresário Marcus Brandão.

O clima entre os dois comandos passou por momentos de tensão no início de 2024, quando Cléber Verde, ao assumir a direção do MDB ludivicense declarou que o partido apoiaria a candidatura do prefeito Eduardo Braide (PSD) à reeleição. A declaração pegou de surpresa o comando estadual, que já tinha decidido apoiar a candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB).

Houve um rápido estremecimento entre os dois campos emedebistas, mas um acordo foi firmado, permitindo que as duas posições fossem mantidas. O resultado foi que Cléber Verde conseguiu o que queria: a eleição do seu filho, Cléber Verde Jr., e a direção estadual comemorou a eleição de André Campos, emedebista de proa, que deixou o partido momentaneamente e disputou pelo PP para não embarcar na onda do prefeito Eduardo Braide. André Campos também apoia o projeto de poder do presidente do parlamento municipal.

Apoiada pela direção do MDB, a candidatura do vereador reeleito Paulo Victor a novo mandato presidencial revela que os ânimos estão serenados.

Interessados no comando do PL no Maranhão foram avisados de que nada vai mudar

 Não foram dadas declarações nem os supostos interessados assumem, mas a verdade é que pelo menos três políticos do campo da direita radical andaram sondando o comando nacional do PL a respeito do destino do partido, caso o ex-presidente Jair Bolsonaro consiga expulsar da agremiação o deputado federal Josimar de Maranhãozinho e seu grupo.

Dos chefes ligados ao ex-presidente, que na semana passada voltou a defender a expulsão do chefe do partido no Maranhão, os interessados no PL ouviram que Jair Bolsonaro vai insistir no esforço para tomar a legenda do grupo de Maranhãozinho. Mas quando chegaram a Valdemar Costa Neto, que preside e é o verdadeiro dono do PL, ouviram que não há a menor chance de ele embarcar na onda bolsonarista contra Josimar de Maranhãozinho.

Em resumo: os três interessados se deram conta de que a situação do PL no Maranhão não vai mudar, e que o melhor a fazer é procurar outro rumo partidário.

São Luís, 07 de Dezembro de 2024.

“A regra sempre esteve na Casa. Agora, quer se mudar a regra depois do jogo ser jogado. Temos muita confiança na Justiça, na ministra que está julgando este processo, e aguardamos com muita tranquilidade”.

Com essa declaração, dada ontem à TV Difusora, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), revelou com precisão o estado de ânimo que a conduz na crise deflagrada com a judicialização do desfecho da eleição para a presidência do Poder, por ela vencida pelo critério da maior idade em face do empate numérico de 22 votos para ela e 22 para o com corrente, deputado Othelino Neto (Solidariedade). Ele protocolou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o critério da maior idade para desempate, adotado há três décadas pela Casa, pedindo a anulação do pleito, e que a Assembleia Legislativa adote o critério do maior número de mandatos.

Quando afirma que a regra “sempre esteve na Casa”, a presidente da Assembleia Legislativa reforça o fato de que há mais de 30 anos o critério da maioridade vem sendo a regra prevista no Regimento da instituição para desempatar eleições para membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Nas 15 eleições realizadas pela Casa nesse período, muitas delas muito disputadas, nenhuma, porém resultou em empate; mas se houvesse, o critério seria o da maior idade, que é o que está escrito como regra no seu conjunto de regras regimentais. E não há registro de que algum deputado ou partido tenha se manifestado contra essa norma, propondo sua mudança.

Outro ponto que alimenta a tranquilidade da presidente da Assembleia Legislativa é o fato de que o critério só foi questionado quando a eleição já havia sido realizada, rigorosamente dentro do roteiro legal previsto. A disputa pelo cargo de presidente para o biênio 2025/2026 resultou em empate, o que obrigou a realização de um segundo escrutínio, que confirmou o empate e levou à adoção do critério de desempate, fundado na maior idade. A presidente Iracema Vale foi eleita por ser mais velha do que o deputado Othelino Neto. Nenhuma manifestação foi registrada contra o desfecho do pleito, realizado no dia 13 de novembro.

A favor da Mesa da Assembleia, que já enviou as informações explicativas sobre o critério de desempate pela maior idade, solicitadas pela ministra Cármen Lúcia, relatora da ADIN, existe o fato de que se trata de matéria interna corporis. Isso quer dizer que a adoção do critério de desempoe-te é uma prerrogativa da Assembleia Legislativa, não cabendo à Justiça mais do que apontar eventual inconstitucionalidade, o que não é o caso. Afinal, o critério da maior idade para desempate é regra em 16 Assembleias Legislativas e no Senado da República. Além disso, a Constituição Federal fixou o critério da maior idade para resolver empate em eleições majoritárias – presidente, governador e prefeito -, estabelecendo que em caso de empate, o eleito será o mais velho.

Movida pelo Solidariedade, dentro das regras republicanas, claro, a ADIN pede a simetria com a Câmara Federal, que adota o critério do mais número de mandatos. Só que a escolha da norma é prerrogativa da casa Legislativa, não cabendo a Justiça interferir nesse direito. Se a Assembleia Legislativa do Maranhão adotou a maior idade como critério de desempate em eleições da sua Mesa Diretora, não há como a Justiça mudá-lo, porque seria uma interferência indevida de um Poder em outro. Além disso, a eleição é fato consumado, realizada dentro da regra, sem nenhum questionamento quanto a isso. Não faz sentido, portanto, desfazer um ato jurídico perfeito.

No mais, no fundo da crise está a motivação política, que é lícita, mas não é garantia de que o pleito é justo, tanto por parte do deputado Othelino Neto, que levou seu partido a fazer o questionamento, quanto da parte da presidente Iracema Vale, que defende a legalidade inquestionável do processo eleitoral em vigor no Palácio Manoel Beckman.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão vai a inauguração de fábrica no MS e pede à Suzano a ampliação do complexo de Imperatriz

O governador Carlos Brandão (PSB) integrou a comitiva do presidente Lula da Silva (PT), na inauguração, ontem, em Ribas do Rio Pardo, no Mato Grosso do Sul, do Projeto Cerrado, o complexo industrial para a produção de celulose, implantado pela Suzano. O empreendimento é a maior fábrica de celulose em linha única do mundo, com capacidade para produzir 2,55 milhões de toneladas de celulose por ano.
Entusiasta do investimento da Suzano, no Maranhão, a fábrica de celulose de Imperatriz, o governador do Maranhão declarou: “Eu não tenho dúvidas do grande desenvolvimento para essa região de Ribas do Rio Pardo aqui no Mato Grosso do Sul. Hoje é um grande dia e esse é um ato importante. Esse é o Brasil que a gente quer, com geração de empregos e desenvolvimento”, declarou Carlos Brandão.

Em conversa com o presidente e executivo-chefe da Suzano, Beto Abreu, o governador maranhense reforçou os pleitos para expansão do complexo industrial da Suzano na Região Tocantina: “Viemos a esse evento para prestigiar e conversar com a diretoria da Suzano, com o presidente Lula, com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que tem nos ajudado a levar investimentos para o Maranhão, para prospectarmos a ampliação da fábrica de Imperatriz, que é um sonho de toda aquela região. Esse projeto está avançando bastante e acredito que vamos conseguir essa ampliação”.

O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que quando prefeito de Imperatriz foi um dos responsáveis pela implantação da Suzano na Princesa do Tocantins, acompanhou o governador Carlos Brandão como convidado do Grupo para o ato de inauguração.

Edivaldo Holanda Jr. se prepara para encarar as urnas em 2026

A informação de que o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. decidiu se preparar para enfrentar as urnas em 2026, provavelmente como candidato a uma cadeira na Assembleia Legislativa, correu como um rastilho de pólvora nos gabinetes do Palácio Manoel Beckman.

Político promissor com dois mandatos de vereador, um de deputado federal e dois de prefeito de São Luís, numa ascensão espetacular. Foi, ao mesmo tempo, duramente castigado pelo maior erro de avaliação política que se tem notícia nos últimos anos no Maranhão ao se candidatar a governador sem qualquer possibilidade de entrar naquela briga.

Ao sinalizar que disputará uma cadeira na Assembleia Legislativa, dá uma demonstração de que aprendeu a lição e escolheu a via da humildade e da lógica para voltar ao cenário político.

São Luís, 06 de Dezembro de 2024.

Em Brasília desde sábado (02), onde cumpre uma maratona de reuniões em busca de recursos para projetos do seu Governo, o governador Carlos Brandão (PSB) também encontrou tempo para conversar informalmente sobre política com dirigentes de partidos. Na Capital do País, o governador se reuniu com o presidente Lula da Silva (PT), a quem mostrou projetos importantes do seu Governo que dependem de financiamento federal, sentou com a bancada federal e reforçou o pedido para deputados e senadores destinassem recursos de emendas a diferentes áreas estado. E em meio a essa maratona, encontrou tempo para também conversar sobre política. E num ambiente que denuncia uma crise na sua base de apoio, o governador mostrou que está em plena sintonia política com o presidente Lula da Silva.

O governador Carlos Brandão cumpriu o roteiro com a desenvoltura de quem foi deputado federal duas vezes e conhece o caminho das pedras quando o assunto é definição de recursos do Orçamento da União na forma de emendas viabilizadas por membros do Congresso Nacional. Na audiência com integrantes da bancada, ele apontou os projetos e programas que julga prioritários, dando aos deputados e senadores o rumo por meio do qual o destino dos recursos será efetivamente produtivo. O governador não tem tido maiores dificuldades na sua relação com a bancada federal, mesmo diante do fato de que ela é composta também de parlamentares que lhe fazem oposição.

Sua presença na reunião da bancada, que foi coordenada pela senadora Eliziane Gama (PSD), que é aliada e integra o seu grupo de apoio, o governador relacionou os pleitos do seu Governo, chamando a atenção para o fato de que a sua gestão tem projetos que dependem de financiamento. Ele obteve dos congressistas maranhenses o compromisso de destinar emendas para os projetos por ele apontados, o que significa a garantir de recursos necessários para viabilizá-los.

Na conversa que teve com o presidente Lula da Silva, segunda-feira, o governador Carlos Brandão mostrou que o Maranhão está avançando social e economicamente e que o seu Governo está ajustado nos planos financeiro e fiscal. E falou de projetos como o Maranhão Sem Fome, por meio do qual pretende tirar 95 mil famílias, o equivalente a 500 mil pessoas, da pobreza extrema até 2026. A troca de informações com o presidente da República também conversou sobre política, com avaliação sobre os cenários nacional e estadual, visando as eleições de daqui a dois anos. O encontro confirmou que o governador do Maranhão e o presidente da República estão afinados nos campos administrativo e político.

Carlos Brandão tem dito a aliados que o seu foco prioritário é fortalecer a máquina pública estadual, para tocar em frente os projetos e programas já em andamento e os que ainda pretende implantar. Ao mesmo tempo, tem sinalizado com clareza que foca também na política, tendo como prioridade a manutenção da a aliança pela qual se elegeu, de modo a que possa chegar em 2026 em condições de comandar o processo da sua sucessão, seja como candidato a senador, seja permanecendo no cargo para cumprir o seu mandato até o final. Nos dois casos, o foco será a eleição de um aliado à sua sucessão, como também o candidato a presidente da República, que pode ser Lula da Silva concorrendo à reeleição ou quem for lançado com o seu apoio.

Com a maratona em Brasília, que incluiu também visitas a ministérios, nos momentos finais de 2024 tem tudo a ver com o que ele pretende fazer em 2025. Isso porque o próximo ano que será decisivo para o balanço final do seu Governo, principalmente se ele decidir renunciar em abril de 2026 para disputar uma vaga no Senado.

PONTO & CONTRAPPONTO

Plano de Carreira dos servidores destaca Iracema entra na história da Assembleia

A deputada Iracema Vale acaba de acrescentar um título que a eternizará como presidente da Assembleia Legislativa: foi o presidente que resolveu, com o aval da Casa, todas as pendências relacionadas com a vida dos servidores ao comandar o processo quer resultou na aprovação, terça-feira, do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo (PCCV). Junto com o PCCV, a Alema aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que facilita o processo de aposentadoria daquele servidor que muito já contribuiu com a Casa.

Com o PCCV, os servidores terão ganhos financeiros reais e vão poder usufruir de um reajuste salarial que supera as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos. O Projeto de Lei nº 494/2024, que dispõe sobre o PCCV, foi votado em regime de urgência, por meio de um requerimento de autoria da Mesa Diretora, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares dada a relevância da matéria.

No seu discurso, a presidente do Legislativo foi direta ao assinalar como se deu o processo que desaguou no PCCV: “Foi a presidente da Casa que convidou o sindicato para o diálogo. E a gente vem conversando com o servidor, vem avançando em pautas importantes para o servidor efetivo desta Casa, que culminou com o PCCV. A Presidência da Casa sempre foi aberta a todos e, principalmente, aos servidores”.

Voltando um pouco no tempo, Iracema Vale registrou uma lembrança: “Quando eu entrei na Assembleia Legislativa, me doía muito ver uma faixa enorme, uma faixa reivindicando o PCCV dos servidores. E eu não podia tirar a faixa, porque era uma realidade. O servidor estava há 20 anos lutando por seus direitos, lutando para ter um Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos”.

A presidente Iracema Vale virou referência, os deputados fizeram a parte que lhes coube e os servidores estão em estado de graça e curtindo a vitória alcançada depois de muita luta.

André Fufuca e Juscelino Filho voltam à Câmara Federal para brigar por suas emendas

Os deputados federais André Fufuca (PP) e Juscelino Filho (UB) foram exonerados dos cargos de ministro do Esporte e das Comunicações, respectivamente, pelo presidente Lula da Silva (PT). Ambos foram liberados temporariamente para atuar como deputados federais no jogo das emendas e, também, para ajudar o Governo na aprovação do pacote de corte de gastos.

Com a exoneração dos dois ministros, voltam para casa os suplentes de deputado federal Allan Garcês (PP) e Benjamim de Oliveira (UB).

Allan Garcês é bolsonarista roxo e certamente seguiria a tropa do seu chefe contra as medidas propostas pelo presidente Lula da Silva, de quem tem ódio visceral, como faz questão de demonstrar em seus discursos.

Já Benjamim de Oliveira (UB) é da direita, mas atua de maneira mais discreta contra o Governo do PT. Ele não deve reassumir o mandato de deputado federal, porque teria de renunciar no dia 31 de dezembro para assumir a Prefeitura de Açailândia, para a qual foi eleito em outubro.

 André Fufuca e Juscelino Filho devem reassumir seus cargos na Esplanada dos Ministérios tão logo as atividades do Congresso Nacional sejam encerradas para o recesso parlamentar.

São Luís, 05 de Dezembro de 2024.

Enquanto algumas vozes incendiárias tentaram, de maneira ostensiva, até ontem, colocar sua ausência no contexto da justa festa casamento do ministro Flávio Dino (STF), o governador Carlos Brandão (PSB) aproveitou o antes, o durante e o depois do evento nupcial para trabalhar. Foi a Alcântara inaugurar obra, fez o mesmo em São Luís junto com ministros, anunciou o pagamento do 13º dos servidores, e embarcou para Brasília, onde participou de decisões importantes do Governo Federal e se reuniu com o presidente Lula da Silva (PT) para tratar de demandas do Maranhão junto à União. Ao mesmo tempo em que vozes alinhadas ao que hoje se chama de dinismo cuidaram de mostrar a festa como um marco divisório da política maranhense, partidários do governador Carlos Brandão se mantiveram focados em assuntos como a ação que envolve a eleição da Assembleia Legislativa, que corre no Supremo Tribunal Federal.

“Em Brasília, tive uma boa reunião com o presidente Lula para apresentar as demandas que já estamos efetivando juntamente com o governo federal, e também as novas”, registrou o governador nas suas redes sociais, acrescentando: “Menciono como exemplo a Avenida Metropolitana, a extensão da Avenida Litorânea, titulação de terras quilombolas e tantas outras ações que vão mudar a vida das pessoas no Maranhão”. E fechou a mensagem: “Lula é sempre um grande parceiro e tem um olhar diferenciado para o nosso estado. Vamos em frente com unidade e parceria”.

(Um dos assuntos da conversa do governador maranhense com o presidente da República foi o pacote de investimentos de R$ 42,1 bilhões pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC. Desse total, R$ 10,9 bilhões são destinados a projetos federais dentro do território estadual, enquanto R$ 31,3 bilhões estão voltados a iniciativas regionais em cujo contexto o Maranhão está inserido).

Não existe hoje no Maranhão quem não saiba que a aliança governista rachou, ficando o governador Carlos Brandão e o grupo que lidera de um lado, e o grupo mais identificados com a linha de ação política do ex-governador e atual ministro da Corte Suprema Flávio Dino, de outro. O racha mais evidente está no próprio partido montado pelos dois, o PSB, hoje com duas correntes bem nítidas, que alimentam dois discursos. Já houve declarações que confirmaram o rompimento, mas há quem acredite ainda num acerto de contas e numa recomposição. Por mais tensa que pareça o cenário nesse campo na política maranhense, há militantes trabalhando para evitar o pior, que seria um confronto nas urnas em 2026.

Nesse ambiente em que aconteceu a festa de casamento do ministro Flávio Dino e a agenda intensa do governador Carlos Brandão, o rumor mais veemente foi o de que os dois se encontrarão em breve. Há quem preveja que será apenas uma audiência formal entre o governador do Maranhão e o ministro da Suprema Corte, para tratar uma pauta formal de interesse do estado. Mas há também quem acredite que, se houver, será uma conversa de dois aliados estremecidos e que podem colocar os pingos nos is e tomar a decisão de consertar a aliança e tocar em frente. Há também os que lembram que a reunião institucional correrá, mas sem conversa política, já que, por exigência ética, o ministro teria abandonado esse campo no momento em que vestiu a toga.

O que está em jogo e que depende de um acerto é o futuro da aliança e do Maranhão político, que será decidido nas urnas em 2026. Se os ponteiros forem acertados, o grupo tem poder de fogo para fazer o governador e os dois senadores sem nenhuma dificuldade. Mas se houver um racha para valer, e o governador Carlos Brandão decidir cumprir o mandato até o último dia, o cenário pode mudar radicalmente, e nesse caso o desfecho da cizânia será rigorosamente imprevisível.

PONTO & CONTRAPONTO

MDB entra forte contra a ação do Solidariedade para mudar eleição na Assembleia

O MDB decidiu comprar a briga judicial que envolve a Mesa da Assembleia Legislativa com o Solidariedade por conta da eleição para a presidência da Casa, questionada pelo partido. Para tanto, protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação de contestação à ADIN por meio da qual o Solidariedade questiona o critério da maior idade para resolver o empate da eleição do presidente da do Poder Legislativo.

Integrante fiel da base de apoio do governador Carlos Brandão e sempre com um pé atrás com o chamado grupo dinista, o MDB decidiu entrar na questão, que tem motivação 100% política, com o aval dos seus principais líderes – o presidente Marcus Brandão, a deputada federal Roseana Sarney, do suplente Hildo Rocha, do deputado estadual e prefeito eleito de Bacabal Roberto Costa, um dos principais articuladores do grupo ligado |à presidente da Casa, deputada Iracema Vale.

Segundo fonte que conhece os seus termos, o contra-ataque do MDB à ADIN tem densidade e argumentação sólida, com fundamentos jurídicos difíceis de contestar. Na avaliação dessa fonte, somada às explicações que a Assembleia Legislativa encaminhará nesta semana à Suprema Corte, por determinação da ministra Cármen Lúcia, a ação do MDB pode ser decisiva para o desfecho do imbróglio.   

Maranhãozinho desafia Bolsonaro a tirá-lo do PL

O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer carga para que o presidente do partido, Valdemar Costa Neto expulse o deputado federal Josimar de Maranhãozinho e seu grupo do PL e passe o comando da legenda a um bolsonarista fiel, como o ex-senador Roberto Rocha, que está sem partido, e o deputado estadual Yglésio Moises, hoje no PRTB, que é uma agremiação fantasma.

Do alto de um cacife que reúne quatro deputados federais, cinco deputados estaduais e 41 prefeitos eleitos e uma enorme penca de vereadores, Josimar de Maranhãozinho chega a desdenhar da fúria do ex-presidente. E sem qualquer traço de arrogância, mas com um leve traço de ironia, diz que não vai sair do partido, decidido que está a pagar para ver.

Com o lastro de ser um dos líderes que melhor conhecem a política do Maranhão, Josimar de Maranhãozinho sabe que se decidirem tirá-lo do PL, a cúpula nacional do partido estará dando um tiro no pé. Isso porque nenhum dos nomes cogitados para sucedê-lo tem cacife para comandá-lo. Ao contrário, correm o risco de afundá-lo de vez no estado.

– Ninguém vai tirar a gente do PL – tem dito Josimar de Maranhãozinho em conversas fechadas com aliados.

São Luís, 03 de Dezembro de 2024.

A decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, de pedir à Assembleia Legislativa informações explicativas sobre o uso da maior idade como critério de desempate em eleição para presidente do Poder Legislativo do Maranhão, prevista no Regimento Interno da Casa, causou no meio político e fora dele a forte impressão de que a escolha do comando do parlamento estadual para o biênio 2025/2026 pode acontecer numa espécie de “terceiro turno”, como pretende o deputado Othelino Neto (Solidariedade) na ADIN movida pelo seu partido questionando a norma. Isso porque, quando se esperava que a ministra tomasse uma decisão rápida sobre uma questão aparentemente simples, do tipo “o correto e legal é isso aqui”, ela dividiu a decisão e deu à causa a dimensão de uma dúvida monumental, que só será resolvida pelo plenário da Corte, e sabe Deus quando, depois de ouvidas a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU).

A equação a ser resolvida é a seguinte: no dia 13 de novembro, a Assembleia Legislativa realizou eleição para membros da Mesa Diretora. Apenas uma chapa, liderada pela presidente Iracema Vale (PSB), foi protocolada, mas o deputado Othelino Neto se candidatou para disputar a presidência com a presidente numa eleição avulsa contra a chefe do Poder. Deu empate (21 a 21), e de acordo com o Regimento Interno da Casa, Iracema Vale venceu o pleito por ter mais idade. O desfecho da disputa não causou qualquer dúvida, já que a regra regimental, em vigor desde 1991, é de clareza solar.

O que parecia resolvido, no entanto, sofreu uma reviravolta quando, dias depois, o deputado Othelino Neto decidiu bater às portas da Suprema Corte com uma ADIN alegando que o critério de desempate pela maior idade é inconstitucional e que o correto seria dar a vitória ao concorrente, no caso ele próprio, que tivesse maior número de mandatos – só que essa regra não está escrita no Regimento Interno do Poder Legislativo do Maranhão. Mesmo assim, ele pede à Corte Maior que anule o pleito e determine que o Poder Legislativo estadual adote o critério do número de mandatos, que é usado pela Câmara Federal.

O comando do parlamento maranhense rebate o argumento do Solidariedade invocando o fato de que  o critério usado no Legislativo estadual é o mesmo que rege cerca de duas dezenas de Assembleias Legislativas e é também adotado pelo Senado da República. Depois, mostra que critério de desempate em eleição de dirigentes é matéria interna corporis, que só diz respeito à instituição, não cabendo intervenção judicial para muda-lo.

Os partidários da ação apostavam que o despacho da ministra Cármen Lúcia fosse fulminante, suspendendo liminarmente a eleição e determinando a mudança do critério da maior idade para o maior número de mandatos em casos de empate. Ocorre que a ministra, provavelmente percebendo que tinha nas mãos uma bomba política de alto teor explosivo, preferiu se acautelar e decidiu o seguinte: pedir mais informações explicativas à presidência da Alema sobre a norma em vigor, e pediu também pareceres da Procuradoria Geral da República e da Advocacia Geral da União. Após reunir essas manifestações, decidirá sobre o pedido e submeterá sua decisão ao plenário da Corte Suprema.

Resultado: critério da maior idade para desempate das eleições de membros da Mesa da Alema está sob questionamento judicial, mas a eleição do dia 13 de novembro está valendo, com a presidente Iracema Vale eleita para comandar a Casa no biênio 2025/2026.

Nesse contexto, os partidários da ADIN apostam que haverá mudança e que o deputado Othelino Neto, beneficiado por ela, seja reconhecido como presidente eleito ou haja uma nova eleição na qual seja usado um critério diferente para caso de empate. Por outro lado, não passa pela cabeça de nenhum partidário da presidente Iracema Vale a hipótese de que o pleito já consumado seja revisto, porque seria uma decisão que “retrocederia para prejudicar”, e isso não é possível. A alegação é simples: a eleição para a presidência da Alema ocorreu dentro da mais sólida legalidade, não havendo motivo legal capaz de mudar o que foi decido em conformidade com o Regimento da Casa. Para esses deputados, qualquer mudança seria um ato de violência judicial contra o parlamento maranhense.

O que está claro também é que a decisão da ministra Cármen Lúcia terá fortes desdobramentos no cenário político do Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Comando nacional do PSD vai decidir sobre quem terá o seu controle no Maranhão

Fontes bem situadas em Brasília sopram que o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, estaria estudando uma fórmula de resolver o problema do partido no Maranhão, que hoje está dividido, com a senadora Eliziane Gama como voz maior no estado e o prefeito Eduardo Braide como chefe absoluto na Capital.

O problema é que Eliziane Gama e Eduardo Braide atuam em campos políticos diferentes, sendo ela integrante da base de apoio do governador Carlos Brandão (PSB), e ele situado no campo oposicionista, situação que os coloca em campos opostos e em posição de confronto.

O diferencial desse quadro é a senadora Eliziane Gama está em fim de mandato, em busca, portando, de suporte para pleitear a reeleição ou tomar outro rumo. O prefeito Eduardo Braide, por sua vez, acaba de ser reeleito com uma vitória retumbante, com cacife até para entrar na briga pelo Palácio dos Leões.

Qualquer que seja a decisão de Gilberto Kassab, essa deve começar pela saída do ex-deputado Edilázio Jr., que além do fracasso eleitoral em 2022, anda agora às voltas com a Justiça. Resta saber quem ele vai querer no comando do partido no Maranhão.

Alexandre de Moraes viveu momentos descontraídos em São Luís

Alvo principal da campanha bolsonarista contra o Supremo Tribunal Federal, que esteve na lista das autoridades que seriam assassinadas, se o golpe para impedir a posse do presidente eleito Lula da Silva (PT) tivesse sido consumado, e que teve coragem de enfrentar e dobrar o poder do bilionário Elon Musk, o ministro Alexandre de Moraes viveu momentos de descontração em São Luís como convidado para o casamento do ministro Flávio Dino com Daniela Lima, ocorrido no sábado, numa casa de eventos em Raposa.

Já na sexta-feira, pouco depois de desembarcar em São Luís, onde foi recebido pelo casal vice-governador Felipe Camarão e Taynah Camarão, Alexandre de Moraes e a mulher, Viviane Barci de Moraes, jantaram no Xicoh Restaurante na companhia dos nubentes Flávio Dino e Daniela Lima.

De acordo com uma fonte que esteve próximo ao ministro, Alexandre de Moraes esteve o tempo todo descontraído, sentindo-se “em casa”, como um cidadão comum , em nada lembrando o magistrado de cenho fechado, muitas vezes tenso, que o Brasil se acostumou a ver.

Na sua estada em São Luís, o ministro viveu um pouco do que seria o Brasil sem a campanha de ódio que o dividiu.

São Luís, 01 de Dezembro de 2024.