Foi um dos momentos mais tensos da Assembleia Legislativa nos últimos tempos. Em meio ao rescaldo do processo eleitoral, que vem inflamando os ânimos no plenário do Poder Legislativo, aonde os resultados das urnas vêm repercutindo intensamente, colocando adversários em clima de confronto, a deputada Andrea Murad (PMDB) e o deputado Marcos Caldas (PSDB) travaram ontem uma guerra de palavras ofensivas sem paralelo na Casa na atual legislatura. A deputada usou adjetivos como “pau mandado”, “covarde”, “assassino”, “corrupto”, “bandido”, “mentiroso” para definir o colega, que por sua vez não ficou atrás e contra-atacou no mesmo tom e nível: “mentirosa”, “corrupta”, “filha de corrupto”, chegando ao extremo de apelidá-la de “cara de cavalo”, numa ofensa fora de todas as medidas. Diante de tantas agressões verbais de parte a parte, o presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), usou toda paciência e toda tolerância para que os dois deputados moderassem seus impulsos, e como não foi atendido, suspendeu a sessão e deixou o plenário acompanhado da maioria dos deputados.

Natural e até compreensível a posição da deputada Andrea Murad, que ainda está assimilando a fragorosa derrota que seus pais sofreram na disputa para a Prefeitura de Coroatá, onde sua mãe, prefeita Tereza Murad (PMDB), tentou a reeleição e perdeu feio. Não bastasse a perda de Coroatá para Luiz da Amovelar Filho (PCdoB), um jovem de pouco mais de 20 anos fortemente apoiado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que, havia muito, vinha tentando, sem sucesso, enquadrar a deputada e o ex-secretário de Estado de Saúde, seu pai. Pai e filha dedicaram a bater forte no Governo e no governador desde a sua posse, há 22 meses, implicando principalmente com a política de saúde que Dino e sua equipe implantaram e que, na avaliação geral está dando certo, em que pesem um tropeço aqui, um problema ali e um escorregão acolá.

A defesa do Governo e do governador era feita pelo líder governista Rogério Cafeteira (PSB), pelo líder da maioria, deputado Levi Pontes (PCdoB) e outros integrantes da base situacionista. Houve embates duros, troca de acusações, momentos tensos, mas nada que se comparasse aos ocorridos em plenário desde que ali desembarcou o tucano Marcos Caldas, suplente que assumiu na vaga de Alexandre Almeida (PSD), que se licenciou por quatro meses. Não se sabe se ele foi escalado pelo Palácio dos Leões ou se auto-escalou por livre e espontânea vontade para o posto de defensor do Governo, mas o fato é que Caldas chegou à Casa com uma faca nos dentes, e desde então tem sido uma espécie de contrapeso  da deputada pemedebista. Suas reações aos ataques de Andrea Murad têm sido duras, com acusações graves, feitas em linguagem agressiva para classificar a deputada e o pai dela. Ontem, ao insinuar que Ricardo Murad desviou dinheiro da Saúde “até para fazer a feira de sua casa” e “criou um pomar de laranjas”, Marcos Caldas ouviu da deputada: “Talvez seja a comida que tu comias quando se sentava à mesa na nossa casa para bajular Ricardo Murad”. E por aí foi.

O presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho, fez inúmeros apelos para que os deputados mantivessem confronto num nível aceitável para um plenário, tentou várias vezes conter os ânimos. Mas como não foi atendido, usou da sua autoridade e, com base no Regimento Interno da Casa, encerrou a sessão. Na tribuna, Marcos Caldas assistia à saída da deputada Andrea Murad aos gritos, acusando-o de assassinato, de ser agiota e pedófilo. Os deputados continuaram trocando xingamentos em voz alta, num espetáculo de mau gosto sem paralelo em tempos recentes.

Deputada atuante como oposição ao Governo Flávio Dino, Andrea Murad vez por outra perde o equilíbrio quando é provocada sobre a gestão do seu pai na Secretaria de Estado da Saúde no Governo Roseana Sarney (PMDB). Traz a provocação política para o campo pessoal, como se o controvertido período de Ricardo Murad na Secretaria de Saúde fosse algo intocável, cristalino e acima de qualquer suspeita, o que é um equívoco. Por sua vez, Marcos Caldas assumiu, sem qualquer explicação plausível, a condição de defensor-mor do Governo na Assembleia Legislativa, e assim vem fazendo o contraponto às investidas da parlamentar. Tudo indica que o episódio de ontem terá desdobramentos hoje, e provavelmente nas semanas que ainda durar a interinidade parlamentar de Marcos Caldas.

PONTO & CONTRAPONTO

Especial

José Antonio Almeida Silva, magistrado íntegro que teve a oportunidade de ser governador subtraída por casuísmo político

Homem discreto, mas elegante e afável, e magistrado eficiente e com sólida formação jurídica, José Antonio Almeida Silva construiu uma bem sucedida carreira na Justiça, galgando, por mérito, dedicação e integridade todos os patamares da Justiça estadual até alcançar merecida aposentadoria na década de 1990 do século passado.

Na presidência do TJ, Almeida Silva foi um dos protagonistas de um episódio político ocorrido em 1982 e que produziu muitos desdobramentos das décadas futuras no cenário político estadual. Naquele momento, estando ainda o Brasil sob a ditadura militar, o Maranhão vivia intensa movimentação política por causa da sucessão do governador João Castelo (Arena), que se daria pela primeira vez em eleição direta depois de da eleição de José Sarney em 1965. Político nascido na seara sarneysista, o governador João Castelo (Arena), que fizera um governo de muitas obras e outras realizações, julgou-se politicamente forte o suficiente para rebelar-se contra o então senador José Sarney (Arena).

Com a morte do seu vice, general Arthur Carvalho (Arena), mais de um ano antes, João Castelo projetara ser candidato a senador, mas não queria passar o Governo para o então presidente da Assembleia Legislativa, deputado Albérico Ferreira (Arena), tio de José Sarney.  Havia no Grupo Sarney três pré-candidatos a governador – os deputados federais Luiz Rocha e Edison Lobão e o senador Alexandre Costa, todos da Arena. Sarney articulou a favor de Luiz Rocha, que, porém, não tinha a simpatia de João Castelo.

Embalado pelo poder que desfrutava naquele momento, João Castelo impôs a Sarney uma condição para apoiar Luiz Rocha: tirar seu tio Albérico Ferreira da presidência da Assembleia Legislativa, para que assumisse o 1º vice-presidente, deputado Ivar Saldanha (Arena), que naquela condição seria o seu substituto no Palácio dos Leões. O caso mexeu com os bastidores do Tribunal de Justiça, já que o então presidente José Antonio Almeida Silva era o terceiro na linha sucessória e deveria assumir o Governo do Estado se Albérico Ferreira renunciasse, porque essa era a regra. O argumento mais forte era que se Albérico Carneiro renunciasse à presidência do Poder Legislativa, teria de haver eleição para a escolha do novo presidente, pois como 1º vice-presidente Ivar Saldanha não poderia assumir ascender à presidência. Uma eleição para o presidente da Assembleia Legislativa poderia desencadear uma crise monumental e de difícil controle.

Mas diante do impasse criado por João Castelo, que ameaçava permanecer no Governo e apoiar o candidato da oposição, Renato Archer (MDB), caso Albérico Ferreira permanecesse na presidência do Legislativo, Sarney montou uma operação: a maioria da Assembleia modificou o Regimento, permitindo que com a renúncia do presidente o 1º vice assumiria a presidência. A “solução” caiu como uma bomba dentro do Tribunal de Justiça, onde várias vozes reagiram indignadas com o casuísmo que tiraria a oportunidade de o presidente da Corte, José Antonio Almeida Silva, se tornasse governador do Estado por quase um ano. O clima ficou muito tenso entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo. Os protestos e o mal-estar não foram, por suficientes para reverter a situação. O próprio presidente do Judiciário formalizou seu protesto numa ação contra a mudança casuística no Regimento do Legislativo.

Assim, no final da tarde do dia 7 de Maio de 1982, por meio de um ofício de apenas três linhas, o deputado Albérico Ferreira renunciou à presidência da Assembleia Legislativa, passando o comando ao deputado Ivar Saldanha, que com a modificação do Regimento Interno da Casa se tornou o 1º da linha sucessória do Governo do Estado como exigiu o governador João Castelo. No dia 8 de Maio, por meio de uma longa nota lida pelo então secretário de Comunicação, jornalista Arimatéia Ataíde, em ato no palácio dos Leões, o governador João Castelo – que não compareceu alegando estar “adoentado” – declarou apoio à candidatura do deputado Luiz Rocha ao Governo do Estado. E usando e abusando da força política que detinha naquele moimento, fez outra imposição: indicou o cunhado João Rodolfo, que fora o todo-poderoso secretário de Obras do seu Governo, como candidato a vice-governador.

Uma avaliação fria e isenta hoje conclui sem esforço que o desembargador José Antonio Almeida Silva teve surrupiado por um ardil montado pelo senador José Sarney para evitar uma crise catastrófica com sua criatura rebelada. O magistrado reagiu na medida da sua possibilidade e no limite da ação institucional, entrando para a História com vítima de um casuísmo, mas com o diferencial: manteve sua integridade de magistrado e sua dignidade pessoal, que nunca foram questionadas ou afetadas.

José Antonio Almeida Silva era casado com a procuradora de Justiça Elimar Figueiredo Almeida Silva, que por duas vezes comandou o Ministério Público do Maranhão, certamente tendo o prazer acompanhar à distância a brilhante carreira do filho José Antonio Figueiredo Almeida Silva   na advocacia, justamente como especialista em Direito Eleitoral.

São Luís, 17 de Outubro de 2016.