“Estou otimista, porque estou vendo o que plantei e o que vou colher. Estou muito otimista. Esse ano de 2025 vai ser um ano de realizações”. A declaração, que ecoou no plenário lotado de deputados e convidados, foi feita com visível entusiasmo pelo governador Carlos Brandão (PSB), ontem, na reabertura da Assembleia Legislativa, ao fazer o balanço anual das ações do Governo do Estado. Poucas vezes um chefe de Governo se mostrou tão empolgado e, ao mesmo tempo, com os pés no chão, como o governador do Maranhão, na tribuna do parlamento estadual, falando para 36 parlamentares e um grande números de convidados, entre eles o ministro do Esporte, André Fufuca, ao fazer um alentado relato dos seus dois primeiros anos de Governo, apontando 2023 como “o ano da preparação, da plantação”, e 2024, o ano das licitações, para a realização das grandes obras estruturantes. E previu que 2025 será “o melhor ano para o Governo e para os maranhenses”.

Antes da sua manifestação na tribuna, o governador Carlos Brandão, acompanhado do secretário de Planejamento, Vinícius Ferro, entregou formalmente à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), a mensagem na qual faz um balanço das atividades do Governo em 2024 e um relatório do que está planejado para 2025, que tem como base um Orçamento superior a R$ 30 bilhões. No ato, os dois chefes de Poder reafirmaram a produtiva relação que vêm mantendo. “A Assembleia Legislativa nunca faltou ao meu Governo, e por isso eu sou muito grato por essa parceria”, disse o governador, tendo a presidente respondido que a Casa é independente, mas tem o Executivo como parceiro por meio do diálogo.

O governador Carlos Brandão surpreendeu pela forma e pelo tom com que fez o seu discurso. Dispensou o pronunciamento formal e fez um alentado relato informal, em tom de conversa, de como foram os dois primeiros anos do Governo. Lembrou que sofreu duro golpe com as mudanças nas regras do ICMS, que tiraram do Governo do Maranhão nada menos que R$ 250 milhões por mês. “Quase quebramos, e tivemos que nos reinventar para sobreviver”, declarou, destacando que foi obrigado a reestruturar o Governo, cortando gastos da máquina. “Se isso não tivesse sido feito, não teríamos tido dinheiro para pagar os servidores”, revelou. Mesmo assim, assinalou, o Governo conseguiu realizar 1026 obras em 2023”.

Carlos Brandão destacou, de maneira enfática, o que chamou de parceria com o presidente Lula da Silva (PT), o que, ao lado do enxugamento da máquina estatal, foi de fundamental importância para que o Governo se mantivesse de pé e avançasse. “Isso aconteceu também graças à parceria com o presidente Lula, que foi muito generoso com o Maranhão”, ressaltou, acrescentando: “Nunca tive dificuldades com os ministérios, sempre fui muito bem recebido pelos ministros”. A parceria continua, com obras e programas com financiamento federal no Maranhão

O governador falou por mais de uma hora, relatando com detalhes as realizações do seu Governo nas mais diversas áreas. Destacou os avanços nas áreas de educação, enfatizando os Iemas e as escolas de tempo integral; de saúde, com a ampliação da rede hospitalar e investimentos no atendimento direto ao cidadão e na compra de ambulâncias para os municípios; de segurança pública, assinalando a contratação e promoção de policiais militares e civis, observando que foram chamados todos os concursados, o que fez o estado ter a segunda melhor segurança do Nordeste e a 7ª do país; de assistência social, com investimento pesado na segurança alimentar, com a implantação de 80 restaurantes populares – recebeu 100 – e a preparação de mais 50 para serem inaugurados ainda já neste ano. Na área de agricultura familiar, disse que priorizou a distribuição de títulos de propriedade, “para que nosso agricultor trabalhe com segurança jurídica”. Outro destaque: investimentos em cultura e turismo, especialmente no Carnaval e no São João.

Num plano mais geral, o governador Carlos Brandão destacou a geração de empregos, o que tornou o Maranhão o estado do Nordeste que mais gerou empregos, alcançando a condição de 4º maior empregador da Federação. E, finalmente, festejou o fato de o Maranhão ser apontado como o mais transparente do País, tendo recebido o “Prêmio Diamante” do Tribunal de Contas da União nesse item.  

Diante de uma plateia atenta, que incluiu os dissidentes da base governista, o governador Carlos Brandão fez um claro aceno à Assembleia Legislativa, primeiro assinalando que a Casa nunca lhe faltou, e depois reafirmando que está sempre aberto ao diálogo e à conciliação.

PONTO & CONTRAPONTO

Iracema reafirma autonomia da AL, elogia Brandão e anuncia programação dos 190 anos da Casa

A presidente Iracema Vale (PSB) reforçou ontem, com ênfase e segurança, o discurso segundo o qual a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado mantêm uma relação pacífica e produtiva. E não tergiversou quando se manifestou em relação ao governador Carlos Brandão (PSB), apontando-o como “um trabalhador”, de viés municipalista, e politicamente “um grande conciliador e um grande pacificador, que acredita no diálogo”.

A manifestação da presidente reforçou a cruzada que ela vem comandando com o objetivo de superar divergências, aparar arestas, com o propósito primeiro de recompor integralmente a base governista, hoje fissurada por uma ala divergente, formada por deputados dinistas, presentes à sessão. A presidente tem enfatizado o tom conciliador e destacado que esse é o ânimo do governador Carlos Brandão.

Foi com esse mote que ela abriu o Ano Legislativo: “Inicio essa jornada confiante de que mais uma vez essa Casa cumprirá o seu papel exercendo, com dedicação e compromisso, a missão de representar o povo do Maranhão, legislar com responsabilidade e fiscalizar com transparência”.

Além do discurso político, a presidente anunciou também a programação comemorativa dos 190 anos da Assembleia Legislativa, que ocorrerá ao longo do mês de fevereiro.

Câmara aprova LOA, mas reduz o poder do prefeito de remanejar de recursos do Orçamento

Sob o comando do presidente Paulo Victor (PSB), a nova Câmara Municipal de São Luís abriu ontem o Ano Legislativo aprovando a Lei Orçamentária Anual (LOA), que garante um Orçamento de R$ 5,4 bilhões para, a Prefeitura da Capital, mas aplicando um golpe duro no poder do prefeito Eduardo Braide (PSD): reduziu de 25% para 5% o limite de remanejamento de recursos de uma área para outra – da saúde para a educação, por exemplo.

A restrição foi proposta pelo presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT) – que foi o líder governista nos dois primeiros anos do primeiro Governo Eduardo Braide – sob a alegação de que assim a fiscalização sobre a aplicação do Orçamento será mais efetiva com a redução, o prefeito de São Luís fica obrigado a cumprir quase integralmente a programação orçamentária, uma vez que não poderá mais remanejar 25% dos recursos entre áreas.

Estreando como líder do Governo, o vereador Dr. Joel (PSD) percebeu o movimento para reduzir o poder do prefeito sobre o Orçamento e se opôs à medida, alegando a restrição foi reduzida ao extremo. Para ele, a emenda foi uma ação destinada a engessar a máquina municipal, além de quebrar um a tradição nas peças orçamentárias da Capital.

No mais, a LOA foi aprovada sem maiores mudanças, o que significar dizer que o prefeito Eduardo Braide já pode abrir o Orçamento de 2025.

São Luís, 04 de Fevereiro de 2025.