O agora vereador licenciado Pedro Lucas Fernandes (PTB) tem desde segunda-feira sobre os ombros a desafiadora tarefa de presidir, com status de secretário de Estado, a Agência Metropolitana, órgão criado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para articular e coordenar ações que interliguem os municípios da Região Metropolitana da grande São Luís: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís. A Agência Metropolitana tem o objetivo maior de dar sentido formal e operacional à Região Metropolitana criada nas Disposições Transitórias da Constituição de do Maranhão de 1989 e cuja regulamentação foi proposta pelo então deputado estadual Francisco Martins (PDS), um médico que representava a Região de Balsas. Respeitado como um político sério e bem intencionado, Francisco Martins não imaginou que o seu gesto legislativo deflagraria uma novela política que durou 26 anos e que foi marcada por divergências, desconfiança, boicotes, arremedos de solução e rasgos de oportunismo. A iniciativa do governador Flávio Dino parece ser o ponto final, tardio, mas bem vindo, no longo jogo rasteiro, dando à Região Metropolitana o destino pensado pelos constituintes maranhenses de 1989.

No ato em que nomeou o vereador Pedro Lucas seu presidente, o próprio governador destacou a razão de ser do órgão: “A Agência Metropolitana tem a missão de resolver os problemas da Ilha e dos municípios do entorno”. Ou seja, o presidente Pedro Lucas terá a função de ser o grande articulador com o desafio de mobilizar os prefeitos da região em torno de projetos comuns voltados para facilitar a vida dos mais de 1,7 milhão de pessoas que vivem e se movimentam nos 13 municípios que, juntos, representam uma região de cerca de 7,9 mil quilômetros quadrados. E nesse contexto, encontrar os argumentos técnicos e políticos capazes de conciliar interesses da poderosa Prefeitura de São Luís, por exemplo, com os da pequena Raposa, por exemplo, ou encontrar meios para, por exemplo, apoiar a Prefeitura de São José de Ribamar na instrumentalização e consolidação da vocação do município para o turismo.

A Agência Metropolitana tem elenco de prioridades que interessam a todos os municípios envolvidos: transportes de massa, malha viária, saneamento básico, energia, limpeza pública, descarte do lixo, ações de saúde, links educacionais. A ideia central é imaginar a grande região como uma megametrópole na qual os serviços sejam eficientes e de qualidade. Nesse processo, os municípios maiores podem contribuir com os menores sem que haja, por exemplo, posições hegemônicas, de modo a que todos os integrantes da região sejam beneficiados com as ações articuladas sem correr qualquer risco de perder autonomia administrativa ou política. O papel do presidente da Agência Metropolitana passa também por uma ação, digamos, diplomática, que deve ser incentivada pelo Palácio dos Leões e estimulada pelos grandes municípios. A lei que regulamenta a Agência Metropolitana prevê antídotos eficazes contra eventuais atropelos políticos.

Essa preocupação foi evidenciada no discurso de Pedro Lucas ao assumir o cargo: “Agradeço a confiança do governador Flávio Dino reafirmando o meu compromisso de sempre: trabalhar pelo bem da nossa população para que o crescimento do Maranhão seja constante. Nosso trabalho não será executado de forma isolada. A participação dos gestores da região metropolitana será fundamental”. E acrescentou: “Para isso, a gente tem que enfrentar alguns temas, como a mobilidade, a gestão dos resíduos sólidos, e criar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. Nunca tivemos um órgão como esse, os desafios são muito grandes, mas a gente vai superar com muito trabalho”. Pelo que disse, Pedro Lucas parece ter assimilado com precisão o espírito da coisa.

Não há o que discutir quanto à importância da Agência Metropolitana. Ela nasce bem diferente da primeira tentativa de dar forma à Região Metropolitana, feita ainda na década de 90 do século passado pela então governadora Roseana Sarney (PMDB), quando empreendeu a mais radical reforma administrativa da História do Maranhão, desmontando a velha estrutura de secretarias e criando as Gerências Centrais e as Gerências Regionais. Incluiu no pacote radical a Gerência Metropolitana, que funcionou mais como um braço executivo do Governo do que um órgão de planejamento e articulação, enfrentando obstinada resistência do então prefeito de São Luís, Jackson Lago (PDT). Com o argumento segundo o qual com a Gerência Metropolitana, Roseana Sarney e seu grupo pretendiam interferir nas administrações municipais e, com isso, assumir o controle político da região. Com esse argumento – que a governadora não se esforçou para contestar. O próprio Jackson lago quando governador (2007/2009) tentou viabilizar a metropolização, mas encontrou resistência inspirada na posição que ele mesmo construíra quando prefeito de São Luís.

A nova tentativa de implantar a Região Metropolitana da Grande São Luís começou bem e contando com o aval de três esteios importantes, os prefeitos de São Luís, Edivaldo Jr. (PDT), de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) e de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB). Se conseguir ganhar a confiança e a boa vontade dos três, o presidente Pedro Lucas Fernandes conseguirá viabilizar a Agência Metropolitana.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão sinaliza que não sairá do PSDB sem atirar

O vice-governador Carlos Brandão já sente a pressão contra a sua permanência no comando do PSDB, fruto da movimentação que o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, faz em Brasília para assumir o comando do partido no Maranhão. Diante das evidências de que está perdendo terreno e que, segundo alguns tucanos de proa, seus dias no comando do partido estariam contados, Brandão começa a esboçar reações que parecem tardias. A mais recente foram declarações dadas a O Imparcial ao comentar a articulação do senador Roberto Rocha (PSB) de migrar para o PSDB com o aval de Sebastião Madeira, por muitos apontado como futuro presidente do partido no Maranhão. Numa demonstração de que não cairá fácil e, se cair, cairá disparando chumbo grosso, ele declarou que não vê razão para o PSDB aceitar Roberto Rocha de volta nem admite a possibilidade de sob seu comando a agremiação se juntar ao PMDB: “Quanto a Roberto Rocha, todos sabem que ele não consegue agregar e tem uma base política restrita. Quanto ao grupo Sarney, a situação não é muito diferente. São poucos os prefeitos. A estrutura que tinham não têm mais, assim como não têm resposta para os problemas do Maranhão”.

Dia da Mulher

Hoje é o Dia Internacional da Mulher, uma data marcante, principalmente quando se avalia a importância que o sexo feminino vem assumindo na sociedade, mesmo ainda enfrentando preconceitos, restrições e discussões sobre gênero, que já deveria ter sido ultrapassada. Mas por mais que as o preconceito ainda esteja presente, a mulher tem atuado bem para reverter essa realidade, dando passos significativos na busca da igualdade de gêneros que sociedades como a brasileira ainda teima em não reconhecer, principalmente em relação a direitos universais ainda não praticados integralmente. O importante, porém, é que a mulher está avançando, e o faz como cidadã e com os encantos que a liberdade e a igualdade evidenciam e que só os homens que compreendem essa realidade são capazes de perceber.  Repórter Tempo se curva em saudação.

São Luís, 07 de Março de 2017.