A nova bancada do Maranhão na Câmara Federal surpreendeu no seu primeiro ano de atuação. Os 10 deputados eleitos e os oito reeleitos foram legislativa e politicamente ativos, produzindo um saldo de ações parlamentares bem maior e mais expressivo do que a média dos últimos tempos. Houve, claro, alguns deputados com desempenho muito acima das expectativas, assim como outros com resultados abaixo do que era esperado. Mas, de um modo geral, se analisada como bancada, a representação maranhense foi expressivamente atuante, e com alguns parlamentares, como Marcio Jerry (PCdoB) e Juscelino Filho (DEM), por exemplo, com atuações maiúsculas. Agindo em diversos campos partidários, mas politicamente afinados ou desafinados com o Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a maioria dos integrantes da bancada maranhenses justificou a eleição, como Eduardo Braide (Podemos), Bira do Pindaré (PSB), Gastão Vieira (PROS), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Hildo Rocha (MDB), Aluísio Mendes (PSC), Edilázio Júnior (PSD), André Fufuca (PP), João Marcelo (MDB), Cleber Verde (PRB), Gil Cutrim (PDT) Josimar de Maranhãozinho (PL) e Zé Carlos (PT). E foi evidenciada também a atuação modesta de parlamentares com menor expressão política, como Júnior Lourenço (PL), Júnior Marreca Filho (Patriotas) e Pastor Gildenemyr (PL).
Qualquer avaliação isenta apontará o deputado federal Márcio Jerry como o quadro mais destacado da atual bancada maranhense. Ele ocupou todos os espaços que lhe foram abertos, desempenhando dois papéis fundamentais do seu projeto parlamentar: ser o porta-voz do governador Flávio Dino no cenário federal, e turbinar, com atuação ousada, a bancada do PCdoB no confronto direto com as forças que representam o Governo Bolsonaro na Câmara Baixa. Márcio Jerry foi atuante no plenário, onde participou de inúmeras articulações, foi contundente na tribuna, onde pronunciou discursos fortes sobre temas diversos, foi eficiente nas comissões, onde se posicionou com firmeza, e foi destacado como articulador na seara da esquerda que integra o mosaico oposicionista. Encarou com segurança o embate direto com a tropa de choque do Palácio do Planalto, às vezes com o chefe dela, deputado Eduard Bolsonaro (sem partido) que, via de regra, fugiu ao debate. Terminou o ano como uma das referências da esquerda no Congresso Nacional.
O deputado Juscelino Filho ganhou força e espaço político e partidário como um dos líderes do DEM na Câmara Federal. Para começar, foi eleito presidente da Comissão de Ética da Casa, um cargo aparentemente sem importância, mas que em determinados momentos ganha grande relevância, como acontece agora, quando ali se debate o futuro do deputado Eduardo Bolsonaro, acusado de quebra de decoro por haver defendido a volta do AI-5. Voz de peso na bancada do DEM, Juscelino vem se envolvendo em questões, como acontece agora como relator do projeto de lei em que o presidente Bolsonaro propõe mudanças radicais nas regras de trânsito. Juscelino detonou várias propostas, protagonizando uma guerra direta com o presidente.
Alguns deputados atuaram com frequência e se destacaram em alguns momentos, ganhando espaço por conta de propósitos, escolhas e atitudes. O deputado Pedro Lucas Fernandes, por exemplo, assumiu a liderança da bancada do PTB, alcançando o chamado alto clero, e se destacou pelo empenho que dedicou à aprovação do Acordo de Salvaguarda Tecnológicas (AST) para o uso comercial da Base de Alcântara. O deputado Bira do Pindaré tem dedicado esforços à defesa das causas sociais e políticas, como as dos negros, dos quilombolas, dos bancários, e dos trabalhadores em geral, consolidando uma alinha de ação com forte viés social. Os deputados Hildo Rocha, Aluísio Mendes, Edilázio Júnior e Pastor Gildenemyr têm caracterizado suas ações parlamentares pelo viés político, declarando total apoio ao presidente Jair Bolsonaro, cujo Governo aprovam e defendem atacando adversários. O deputado Gil Cutrim, por exemplo, marcou seu mandato até aqui rebelando-se contra a orientação do seu partido, o PDT, e votando a favor da Reforma da Previdência, correndo agora o risco de ser expulso da agremiação.
Se tivesse de ser submetida a um crivo rigoroso, a bancada federal dificilmente teria outra avaliação, tanto no que diz respeito ao desempenho individual ou no sentido coletivo. Aliás, vale ressaltar que sempre que foi instada a se posicionar como representação maranhense – como no caso do AST, por exemplo, o fez de maneira politicamente correta.
PONTO & CONTRAPONTO
Assembleia Legislativa bateu recorde de proposições; Yglésio Moises foi o campeão em propostas
Com 23 deputados eleitos e 19 reeleitos, a Assembleia Legislativa empossada em fevereiro emplacou seu primeiro ano com uma produção legislativa surpreendente. Pelo crivo do plenário, comandado pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), passaram nada menos que 3.750 proposições – 611 projetos de lei, 1.936 indicações, 758 requerimentos, 175 projetos de resolução e 115 monções, entre outras. O total equivale a um aumento de 24% em relação a 2017, quando a Casa registrou o recorde de 3.006 matérias apreciadas. Os números informam que no primeiro ano, a Assembleia Legislativa saída das urnas em 2018 teve desempenho excepcional.
De acordo com os registros todos os deputados atuaram como legisladores, propondo projetos de lei, apresentando requerimentos e indicações ou apoiando ou discutindo projetos de resolução, esses de iniciativa da Casa. Nesse contexto, cinco deputados tiveram atuação excepcional:
Yglésio Moises (sem partido): foi o campeão do ano como legislador, tendo apresentado 483 proposições, sendo 42 projetos de lei ordinária, 16 projetos de resolução legislativa, 12 projetos de emenda constitucional, 26 moções e 344 indicações e 44 requerimentos, um desempenho excepcional para um parlamentar de primeiro mandato. E com um detalhe especial: não faltou a nenhuma sessão durante todo o ano.
Wellington do Curso (PSDB): apresentou 367 proposições, sendo 126 projetos de lei ordinária, sete projetos de resolução legislativa, 20 moções, 114 requerimentos e 100 indicações, atuando quase que como voz solitária de oposição.
Duarte Jr. (PCdoB): outra revelação de nível, com desempenho destacado no plenário, com a seguinte produção legislativa: 315 proposições, sendo 61 projetos de lei, 13 projetos de resolução, 66 requerimentos, 170 indicações, quatro moções e uma PEC. Teve também atuação forte e polêmica no plenário, sempre disposto ao embate direto, com o que travou com o preparado deputado César Pires sobre autoria de proposição.
Arnaldo Melo (MDB): parlamentar experiente, com dois mandatos de presidente da Casa no currículo, apresentou, sem alarde, 158 proposições, sendo 25 projetos de lei, um projeto de resolução, 34 requerimentos, duas moções e 96 indicações.
Fernando Pessoa (Solidariedade): deputado de primeiro mandato, surpreendeu pela produção legislativa com 145 proposições: 25 projetos de lei, cinco projetos de resolução, 29 requerimentos e 86 indicações.
Todos os demais deputados tiveram produção legislativa. Os números são os seguintes:
Adelmo Soares (PCdoB): 55 proposições, Adriano Sarney (PV): 118, Antônio Pereira (DEM): 19, Ariston Ribeiro (Avante): 54, Carlinhos Florêncio (PCdoB): 15, César Oires (PV): 28, Ciro Neto (PP): 72, Leonardo Sá (PL): 52, Edivaldo Holanda (PTC): 47, Edson Araújo (PSB): 32, Fábio Macedo (PDT): 16, Felipe dos Pneus (PRTB): 119, Glaubert Cutrim (PDT): 17, Hélio Soares (PL): 58, Neto Evangelista (DEM): 45, Othelino Neto (PCdoB): 18, Pará Figueiredo (PSL): 121, Pastor Cavalcante (PROS): 45, Paulo Neto (DEM): 3, Marco Aurélio (PCdoB): 15, Rafael Leitoa (PDT): 50, Ricardo Rios (PDT): 8, Rigo Teles (PV): 32, Rildo Amaral (Solidariedade): 53, Roberto Costa (MDB): 29, Vinícius Louro (PL): 143, Wendell Lages (PMN): 144, Zé Gentil (PRB): 11, Zé Inácio (PT): 38, Zito Rolim (PDT): 16.
Bancada feminina teve bom desempenho legislativo
A bancada feminina teve um bom desempenho legislativo. A campeã de proposições foi a deputada Helena Duailibe (Solidariedade), que levou para a Assembleia Legislativa a experiência de vereadores, vice-prefeita de São Luís e secretária de Saúde da Capital e do Estado, tendo apresentado 93 proposições, entre projetos de lei, indicações e requerimentos. A vice-campeã foi a deputada Daniella Tema (DEM), 82 proposições, um desempenho excepcional para deputada de primeiro mandato, seguida pela também estreante deputada Thaíza Hortegal (PP), que apresentou 78 proposições. Na sequência vieram as deputadas Mical Damasceno (PTB) com 69, Detinha (PL) com 66, Andreia Rezende (DEM) com 55, Cleide Coutinho (PDT) com 34 e Ana do Gás (PCdoB) com 21. Em tempo: Ana do Gás está licenciada do mandato desde o primeiro semestre, exercendo o cargo de secretária de Estado.
São Luís, 27 de Dezembro de 2019.