“O Judiciário não vai ficar omisso diante de atos de improbidade”. O aviso, dado de maneira enfática na presença de políticos, magistrados e advogados, partiu do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos ao assumir ontem a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No mesmo tom, como que anunciando disposição de avançar nos esforços para tornar a Justiça maranhense cada vez mais eficiente e mais sintonizada com os interesses da sociedade e do cidadão, o novo presidente do Poder Judiciário completou: “Queremos uma Justiça próxima do povo. Uma Justiça simples, real, despida de tudo que a possa tornar dificultosa, a fim de que a sociedade civil possa nela crer, convencida de que ela é a sua mais sólida garantia”. O seu denso discurso foi pronunciado no plenário da Corte, no ato solene da sua posse, na presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do deputado Rogério Cafeteira (PSB), que representou o Poder Legislativo, do prefeito de São Luís, Edivaldo Jr. (PDT, desembargadores, parlamentares, secretários de Estado, magistrados, advogados, empresários e convidados em geral.
O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos chega ao gabinete principal do Palácio Clóvis Bevilacqua no momento em que o Poder Judiciário vive um nítido processo de transição, com o desembarque de uma geração e a ascensão de uma mais nova, por ele representada. Ele substitui ao experiente desembargador Cleones Cunha, que lhe transferiu o bastão após dois anos de intensa movimentação no sentido de modernizar a estrutura e melhorar as condições para a prestação dos serviços jurisdicionais. Sua posse foi prestigiada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), ex-juiz federal e, portanto, sabedor das dificuldades estruturais do Poder Judiciário face à demanda cada vez mais crescente da sociedade maranhense em busca de direitos. Deixou claro que seguirá a trilha aberta por Cleones Cunha, que na sua visão comandou o Poder no rumo certo, mas deixando claro que fará as correções que julgar necessárias.
Juiz dono de uma carreira sólida, construída na “via crucis” da magistraturas por comarcas de todo o Maranhão, o novo presidente do TJMA tem plena consciência de que assume o comando de uma Corte dividida em duas grandes correntes. Como tal, conhece as razões dessa divisão, e parece disposto a funcionar como um grande conciliador e também como um eficiente mediador de conflitos. Igualmente conhecedor dos problemas que afetam as comarcas, foi enfático ao afirmar que jogar todo o peso da sua o presidência para melhorar essa realidade. A ordem geral é mediar e solucionar conflitos e de maneira rápida e eficiente. “Esta será a diretriz estratégica da nossa gestão: elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, entendendo-se por qualidade não apenas o teor científico das decisões que proferimos, que é e sempre foi apreciável, porém, também o tempo que levamos para proferi-las e o tempo que levamos para fazer com que sejam cumpridas”, assinalou.
Para levar a termo esse desafio, o presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos espera contar como apoio do novo vice-presidente, desembargador Lourival Serejo, e do novo corregedor geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho. Lourival Serejo é um magistrado preparado, experiente dono de sólidos conhecimentos jurídicos, forjado, como ele, na peregrinação pelas comarcas, só dividindo a magistratura com a literatura. Marcelo Carvalho, ele também um magistrado estudioso, conhecedor, portanto, dos problemas que afetam o bom funcionamento da Justiça. O novo presidente do TJMA anunciou duas prioridades: a construção da nova sede do Judiciário, na chamada Cidade da Justiça, em São Luís, com o apoio do Governo do Estado, e concurso público para servidores.
No ato da sua posse, o presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos passou a todos a impressão de que fará o que estiver ao seu alcance para realizar uma gestão eficiente da qual o Poder Judiciário como um todo saia vivenciando as mudanças que pretende implantar.
PONTO & CONTRAPONTO
Cleones Cunha será vice-presidente e corregedor geral da Justiça Eleitoral
A entrega do comando do Poder Judiciário ao novo presidente, após dois anos de intenso trabalho, não dará folga ao ex-presidente Cleones Cunha. Ao contrário, nesta segunda-feira (17), ele assumirá uma cadeira no Tribunal regional Eleitoral, onde exercerá as funções de vice-presidente e corregedor-geral eleitoral, arcando com essa responsabilidade nas eleições gerais do ano que vem. Cleones Cunha poderia disputar a presidência da Corte eleitoral com o desembargador Ricardo Duailibe, que já se encontra lá, mas avisou, no entanto, que não entrará na disputa e que vai para o TRE/MA para ser vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Eleitoral. “A tarefa de comandar as eleições de 2018 no Maranhão será do desembargador Ricardo Duailibe, que será o presidente da Justiça Eleitoral. Eu poderia disputar o cargo, mas está decidido que serei o vice-presidente e corregedor-geral eleitoral”, declarou Cleones Cunha, que será corregedor-eleitoral pela segunda em sua carreira na magistratura.
Ao deixar a presidente do TJMA, o desembargador Cleones Cunha entregou ao novo presidente e aos seus pares cópias do Relatório de Gestão do biênio 2016/2017, no qual apresentou as realizações da sua presidência, destacando como ponto alto a criação e preenchimento de três novas vagas de desembargador, assumidas quarta-feira pelos juízes José Jorge Figueiredo doa Anjos – irmão do novo presidente -, Luiz Gonzaga Filho e Carlos Lemos, passando o Colégio de Desembargadores a contar com 30 membros. “Não tenho dúvidas de que o Poder Judiciário do Maranhão estará muito bem assistido e representado”, avalizou, desejando sucesso e sorte, com a benção de Deus.
Mudança consumada no PSDB com Roberto Rocha na presidência
O PSDB do Maranhão está sob nova direção desde quarta-feira, quando a Executiva nacional decidiu entregá-lo ao grupo liderado pelo senador Roberto Rocha, que foi nomeado presidente da Executiva Provisória estadual, e pelo ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que z
Assumiu a secretaria geral do ninho maranhense. Com a providência formal, decidida e operada pessoalmente pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, presidente nacional e virtual candidato da agremiação tucana à presidência da República. Com a medida, o PSDB rumo definitivamente com a aliança liderada pelo governador Flávio Dino e sela a saída do vice-governador Carlos Brandão, que está a caminho do PRB, liderado pelo deputado federal Cléber Verde, que por sua vez aumentará várias vezes o seu cacife político e partidário no esperado. Mas, se por um lado, o PSDB perde com a saída do vice-governador Carlos Brandão e um grupo de prefeitos, por outro, ganha uma série de reforços, entre eles o ex-prefeito de Barreirinhas, Leo Costa, que deixou o PDT e estava só aguardando a saída de Brandão para se tornar membro do ninho dos tucanos. Mas o foco do PSDB maranhense a partir de agora será levar aos locais mais distantes do Maranhão as candidaturas a governador, o senador Roberto Rocha, e presidente da República, o governador paulista Geraldo Alckmin. Roberto Rocha trem dito que vai iniciar logo a corrida do PSDB às urnas.
São Luís, 16 de Dezembro de 2017.