A “Lista do Fachin”, que sacudiu o Brasil ontem, no final da tarde, ao emergir explosivamente no sítio do jornal O Estado de S. Paulo, o Estadão, fez tremer as bases da República e surpreendeu o meio político maranhense ao misturar as Operações Lava jato e Navalha (2007) ao trazer quatro nomes: o governador Flávio Dino (PCdoB) o senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB) – que já esperado pelo fato de já ter figurado em todas as outras listas produzidas pela Operação Lava Jato -, o ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) – que, segundo informou o Estadão foi incluído por fatos ocorridos quando era governador, provavelmente os que provocaram a Operação Navalha – e o advogado Ulisses César Martins de Souza – então procurador geral do Estado no Governo de José Reinaldo Tavares.

Não são recentes os rumores de que o governador Flávio Dino seria em algum momento citado na Operação Lava Jato como beneficiário de algum esquema de financiamento de campanha. A “Lista de Fachin” dá consistência ao que já era largamente comentado no meio político. De acordo com o que foi dito até agora, um dos delatores da Odebrecht, José Carvalho Filho, tido como homem de confiança do então presidente da empreiteira, Cláudio Melo Filho, disse que Flávio Dino recebeu R$ 400 mil para a campanha eleitoral de 2010 ao Governo do Estado. O dinheiro teria sido uma espécie de “compensação” ao apoio de Dino, então deputado federal, o Projeto de Lei nº  2.279, de 2007, que vetava a aplicação no Brasil de leis estrangeiras que afetem o comércio internacional, assunto de interesse direto da Odebrecht, pois garantiria “segurança jurídica” a investimentos do grupo, como os feitos em Cubas, que estariam ameaçados por leis norte-americanas. O dinheiro teria sido pedido pelo próprio então deputado Flávio Dino, a título de ajuda para a campanha. Encaminhada pela Procuradoria Geral da República ao STF, a delação do executivo foi relatada pelo ministro-relator Edson Fachin. 

A fatia maranhense da “Lista de Fachin” causa estranheza, não pelo senador e ex-ministro Edison Lobão, que figura com destaque entre os acusados desde as primeiras trovoadas da Operação Lava Jato, denunciado que foi, de cara, pelo operador-chefe do esquema de corrupção na Petrobras, o diretor de Abastecimento da empresa, Paulo Roberto Costa, e por vários outros envolvidos no esquema, incluindo delatores da Odebrechet, todos acusando-o de participar do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras quando ministro de Minas e Energia. Por meio do seu advogado, o badalado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o senador Edison Lobão reagiu à “Lista do Fachin” repudiando “mais uma vez o reiterado vazamento de informações sigilosas”, sugerindo que só se manifestará tecnicamente quando tiver acesso ao documento oficial liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). (Ocorre que menos de duas horas depois que o Estadão vazou a lista em primeira mão, o ministro-relator Edson Fachin suspendeu o sigilo sobre os seus despachos, tornando públicos os nomes e as acusações que pesam sobre cada um, invalidando qualquer argumento de “vazamento seletivo”. Com a decisão, o ministro abriu caminho para que, neste caso, tudo agora será feito às claras).

José Reinaldo Tavares, ao contrário de Edison Lobão, parece ter sido tragado por força gravitacional, já que nenhum depoimento ou delação premiada que chegou ao conhecimento público desde o início da Operação Lava Jato, em março de 2014, o citou, direta ou indiretamente. José Reinaldo governou o Maranhão de abril de 2002 a dezembro de 2006. Foi apanhado, junto com outras 45 suspeitos pela Operação Navalha, que desmontou o esquema de desvio de dinheiro público montado em 10 estados mais o Distrito Federal pela empreiteira baiana Gautama, comandada pelo empresário Zuleido Veras. Foi preso, algemado e levado para Brasília, alvejado por uma série de acusações. Nenhuma das acusações se sustentou. Tanto que pôde se candidatar sem problemas a senador em 2010, sem lograr êxito, e a deputado federal em 2014, sendo eleito com folga. Procurado ontem pela TV Mirante, José Reinaldo disse que nada tem a temer e que o processo será a oportunidade de mostrar sua inocência.

O caso do advogado Ulisses Martins, um dos mais destacados da sua geração, situa-se na órbita do deputado federal José Reinaldo, pois não foi citado em qualquer depoimentos ou delação da Operação Lava Jato. Quando estourou a Operação Navalha, o já ex-procurador-geral do Estado já havia retomado suas atividades advocatícias e se tornado conselheiro federal da OAB, condição que o livrou do alcance de um mandado de prisão. Na Operação Navalha, Ulisses Martins foi acusado de emitir pareceres referendando operações suspeitas do Governo. Sua inclusão na “Lista do Fachin”. Sempre se defendeu alegando inocência. Terá agora a oportunidade de provar o que tem dito desde que foi apontado como suspeito.

A “Lista do Fachin” certamente produziu um grande abalo no meio político maranhense, porque atinge, além do do governador Flávio Dino, alcançou dois dois  ex-governadores,  um que se desdobra para evitar o pior na Lava Jato e outro agora se movimenta para se tornar candidato ao Senado num cenário que pode sofrer mudanças se o seu projeto vier a ser prejudicado por essa situação inesperada. O destino do advogado Ulisses Martins nessa confusão monumental é absolutamente imprevisível.

Em Tempo: A primeira versão da Coluna sobre o assunto não incluiu o governador Flávio Dino porque ele não foi citado na na primeira versão da “Lista de Fachin” divulgado pelo sítio do jornal O Estado de S. Paulo, o que só ocorreu horas depois.

PONTO & CONTRAPONTO

“Lista do Fachin” será mais um obstáculo a ser vencido por José Reinaldo para disputar vaga no Senado

A “Lista do Fachin” chega em momento político especialmente delicado para o deputado federal José Reinaldo Tavares. Pré-candidato ao Senado, projeto que se tornou a essência do seu futuro político, o ex-governador enfrenta dificuldades na sua relação com o PSB, principalmente por causa da permanência no partido do senador Roberto Rocha, que mantém de pé o seu projeto de ser candidato a governador, com o qual não concorda. José Reinaldo também não tem recebido apoio do Palácio dos Leões para levar em frente a sua candidatura, obrigando-se a fazer uma pregação solitária em busca de apoio.

Nem tudo, porém, é problema para José Reinaldo. Nos últimos dias, ele tem recebido inúmeras manifestações de apoio, entre elas a do prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha, que anunciou uma grande festa política na sua cidade, no dia 6 de maio, para lançar a candidatura do ex-governador à Câmara Alta. Ao mesmo tempo, pesquisas de opinião têm apontado o ex-governador como um dos nomes viáveis para essa disputa, que reúne vários nomes de peso da política estadual: Sarney Filho (PV), Weverton Rocha (PDT), Sebastião Madeira (PSDB), entre outros. Com a experiência e o prestígio político que acumulou, José Reinaldo terá de se desdobrar para vencer mais esse obstáculo. E pelo visto começou bem, ao afirmar que o processo será a oportunidade que terá para demonstrar o quanto é injusta a acusação.

Assembleia Legislativa aprova Moção de Repúdio contra presidente da República por causa da BR-135

Assembleia Legislativa disparou ontem um míssil político endereçado ao Palácio do Planalto. Nele, os deputados maranhenses firmam uma Moção de Repúdio ao presidente Michel Temer (PMDB) e seu Governo, especialmente o Ministério dos Transportes, por não darem a devida atenção à obra de duplicação da BR-135 entre o Estreito dos Mosquitos e Bacabeira – trecho batizado de “Estrada da Morte” devido às inúmeras tragédias – que deveria ser concluída no final do ano passado, mas que em previsão recente, o DNIT avisou que a conclusão só ocorrerá em meados do ano que vem. A Moção foi proposta pelo deputado Eduardo Braide (PMN)

E foi aprovada por unanimidade, sem qualquer discussão, o que significa dizer que todos os 42 parlamentares concordam com o protesto. A atitude dos deputados reflete o ânimo dos maranhenses de um modo geral, de vez que o tratamento que o Governo Central tem dado ao assunto tem certo traço de deboche. Ontem, correu nos bastidores que os deputados federais também assinarão a Moção de Repúdio, que será protocolada no Palácio do Planalto na próxima semana. Haverá um esforço extra para fazer com que o documento chegue às mãos do presidente da República, para que ele o leia e reflita sobre a indignação dos maranhenses.

São Luís,  11 de Abril de 2017.