“Minha meta principal é honrar o Ministério Público do Maranhão” (MPE). Com essa afirmação, feita em tom enfático, o promotor de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, anos, assume hoje o cargo de procurador geral de Justiça do Estado do Maranhão e, com ele, a responsabilidade de comandar, pelos próximos dois anos, a instituição cuja obrigação básica é fiscalizar o cumprimento das leis e, na esteira desse princípio, investigar e denunciar à Justiça todo e qualquer desvio por parte de quem ousa transitar na contramão, principalmente no que toca aos recursos públicos. Segundo mais votado numa eleição bem disputada na instituição, Luiz Gonzaga Coelho foi nomeado pelo governador Flávio Dino, que enxergou nele um promotor comprometido com princípios, entre eles o do combate sem trégua à corrupção, vista pelo chefe do Executivo como o pior dos crimes contra a sociedade. Gonzaga Coelho sucede à procuradora de Justiça Regina Rocha, que dirigiu a instituição por dois mandatos.
Luiz Gonzaga Martins Coelho O novo procurador geral de Justiça vai comandar o MPE com o desafio de representar uma nova geração de fiscais da lei no momento em o Maranhão vive reflexos, pressões e consequências de uma crise em que as instituições nacionais estão sendo testadas ao extremo. Sua gestão começa no final de uma longa transição, que parece ter encerrado um período de crises que conflagraram grupos do MPE e causaram profundas divisões no corpo da instituição ao longo de pelo menos duas décadas. A crise teve altos e baixos nas gestões dos procuradores Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Suvamy Vivekananda Meireles, Francisco das Chagas, alcançando o seu momento mais tenso na gestão da procuradora Fátima Travassos, quando o embate entre esses grupos foi travado publicamente, inclusive com denúncias de desvios, sendo a mais forte a que levantou suspeitas sobre a construção do prédio onde deveriam estar funcionando as promotorias de São Luís.
Eleita em 2012 e reeleita em 2014, a procuradora Regina Rocha conduziu o MPE com uma gestão sóbria, eficiente e sem estardalhaços, passando à sociedade a impressão de que, pelo menos aparentemente, a instituição está pacificada. Luiz Gonzaga assume a chefia da Procuradoria Geral de Justiça como o primeiro promotor de Justiça em mais de duas décadas, período que começou a eleição do então promotor Jamil Gedeon para o biênio 1994-1996, que foi reeleito, mas deixou o cargo em 1997 para assumir cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça.
É com a credencial de promotor de Justiça com 22 anos de batente, depois de ter passado por Olho D`Água das Cunhãs, Presidente Dutra, Timon, Caxias antes de chegar a São Luís, e nesse novo ambiente que Luiz Gonzaga Martins Coelho assume o comando do MPE, levando também na pasta a experiência do cargo de diretor geral que exerceu até sexta-feira da semana passada. Em entrevistas e em conversas abertas e reservadas, o novo procurador geral de Justiça tem batido sempre nas mesmas teclas: fortalecer a instituição com a valorização dos seus quadros de promotor de Justiça e procurador de Justiça, e também o suporte técnico e funcional. Nesse aspecto, a sua larga atuação corporativa, que culminou com a presidência da Ampem – Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (2004-2007), onde desenvolveu um forte trabalho pelo fortalecimento da categoria, com reflexo direto na valorização da instituição.
No que diz respeito às atividades do MPE, Luz Gonzaga garante estar preparado para fortalecer todos os segmentos da instituição. Mas revela um interesse especial: dar o máximo de força possível ao Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), por acreditar que essa atividade deve receber o maior suporte possível, para que esteja bem estruturado e poder atuar com mais eficiência, de modo a não permitir desvios de recursos públicos continuem ocorrendo impunemente. Esse estado de ânimo foi passado pelo novo procurador geral de Justiça nas várias entrevistas que concedeu desde a sua nomeação pelo governador Flávio Dino.
Luiz Gonzaga Martins Coelho tem, portanto, o grande desafio de dar ao MPE a dinâmica que ele precisa como uma instituição essencial para o País em um tempo em que a ética é o grande mote no processo que está passando o Brasil – e nele o Maranhão – a limpo.
PONTO & CONTRAPONTO
Nomeação de Luiz Gonzaga causou reação que não se sustentou
Não foi unânime a aceitação da nomeação do promotor Luiz Gonzaga Coelho para o cargo de procurador geral de Justiça do Maranhão. Sua escolha pelo governador Flávio Dino causou um forte mal-estar no primeiro momento, causado e disseminado por alguns partidários da candidatura do promotor José Augusto Cutrim Gomes, que foi o primeiro na eleição, com 212 votos, 29 a mais do que os 183 recebidos por Gonzaga Coelho, que ficou em segundo lugar. Esse grupo acha que o governador tinha de ter nomeado o mais votado, quebrando a regra segundo a qual o chefe do Poder Executivo escolhe o procurador geral a partir de uma lista com os três mais votados. Quando por esse tipo de pressão o governador nomeia o mais votado, ele abre mão do seu direito de escolha, quebrando inteira e perigosamente a regra que lhe assegura a prerrogativa, pois nesse caso sua posição seria a de apenas referendar a escolha de terceiros. E exatamente por não ter nenhum fundamento, nada que lhe desse sustentação, o grupo que tentou criar o “inferno” preferiu recolher as armas e aceitar a nomeação de Luiz Gonzaga o fato consumado uma boa decisão do governador Flávio Dino.
João Alberto não recebe denuncia sem prova
O senador João Alberto (PMDB) foi muito cumprimentado por seus colegas depois que, na condição do Conselho de Ética do Senado, rejeitou denúncia contra o senador Romero Jucá (PMDB) apresentada pelo senador Telmário Mota (PDT-RR) dias depois do vazamento dos áudios de conversas do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, com Jucá, o senador Renan Calheiros e o ex-presidente José Sarney, todos do PMDB. Adversário de Romero Jucá em Roraima, Telmário Mota protocolou denúncia contra o pemedebista dois dias depois que os áudios foram vazados. Com o prova contra o desafeto político, o senador pedetista apresentou a transcrição do conteúdo das fitas que chegou aos meios de comunicação, sem qualquer atestado de autenticidade e sem informação sobre a origem. João Alberto cumpriu rigorosamente o que manda a norma e que ele também tem como regra: sob seu comando, o Conselho de Ética só recebe denúncia se ela estiver sustentada por provas documentais autênticas e confiáveis. “Essa é a regra. Não posso fugir da regra. Denúncia sem prova não se sustenta”, justificou.
São Luís, 13 de Junho de 2016.