Enquanto o Palácio do Planalto patina para dar forma ao ajuste fiscal, que é buscar o equilíbrio entre receita e despesas, o Palácio dos Leões põe em marcha um processo de ajuste arrojado, mas sem torná-lo público. No final do ano passado, o governador Flávio  (PCdoB) planejou e colocou em prática uma arrumação no seu governo, que deve resultar em mudanças pontuais na equipe e na redefinição nos gastos de praticamente todas as pastas. Entregou ao secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e à secretária de Planejamento, Cinthia Mota, a alentada tarefa de aproveitas a calmaria de janeiro, sentar com cada um dos mais de três dezenas de secretários, para avaliar o que foi feito no exercício passado e planejar os passos para este ano, de preferência enxugando gastos, principalmente pelo reexame de contratos de serviços e obras. Com isso, o governador pretende preparar seu governo para as dificuldades de 2016, quando, segundo a previsão de quase todos os economistas, a União, Estados e Municípios sofrerão mais efetivamente as consequências da crise econômica.

No apagar das luzes de 2015, o governador Flávio Dino reuniu o secretariado para uma avaliação do seu primeiro ano de governo. A conclusão foi a de que o desempenho do governo como um todo foi positivo, mas, diante da evidência de alguns pontos fracos, o chefe do Executivo abriu a possibilidade de realizar uma reforma no governo, com a troca de integrantes do primeiro, segundo e terceiro escalões. A notícia causou forte repercussão, principalmente dentro do governo, gerando um clima de insegurança na equipe, que acabou reforçado por uma forte onda de especulação a respeito de quem sairia e quem ficaria. O clima se tornou mais tenso depois que o governador declarou que, fora ele e o vice-governador e no momento governador interino, Carlos Brandão, ninguém tem lugar garantido, deixando claro que todos os demais membros do governo são descartáveis.

O que foi especulado como uma grande reforma não passou, até agora, de uma mexida sem expressão no segundo escalão, com a troca de alguns secretários adjuntos e diretores de várias secretárias. Quanto ao primeiro escalão, o governador só vai decidir quem sai e quem fica na próxima semana, quando retornar da folga que tirou para ficar com a família. Uma fonte palaciana garantiu que haverá mudanças no secretariado, mas previu que elas serão “bem poucas”, mas não se arriscou a apontas nomes. Um dos nomes mais citados recentemente foi Aurea Prazeres, secretária de Educação, que estaria no meio de um fogo cruzado entre o PDT e o PCdoB; mas, ao que tudo indica, a onda passou e ela parece consolidada no cargo. E poderá não haver mudança alguma, o que a essas alturas é improvável, mas possível. O martelo será batido pelo governador, ao reassumir, na próxima semana.

Tudo indica que o trabalho de avaliação e ajuste que está sendo realizado na equipe pelos secretários Marcelo Tavares e Cinthia Mota pode servir de parâmetro para as decisões a serem tomadas perlo governador no que diz respeito à equipe. O chefe da Casa Civil e a chefe da Seplan seguem a orientação no sentido de ajustar as finanças das secretarias à realidade financeira do Estado, ou seja: avaliar contratos, revisá-los e até cancelá-los se for o caso; analisar projetos em andamento, com o mesmo objetivo; enfim, cortar gastos e despesas onde for possível. Ao final desse trabalho, o governador terá um cenário correto dos custos do governo e do trabalho das secretarias, o que lhe dará ainda mais subsídios para fazer um diagnóstico e tomas as decisões que tiver de tomar em relação à equipe.

O fato é que, pelo que está agendado, até o final de janeiro o Governo Flávio Dino sofrerá algumas mudanças, que do não ocorrerão se o chefe maior acha que deve seguir com a equipe como ela está, o que também parece improvável.

PONTO & CONTRAPONTO

Nova acusação a Roseana Sarney nada tem de novo

Algo de muito  estranho está acontecendo com a apuração de informações relacionadas com a denúncia segundo a qual próceres do Governo Roseana teriam recebido propina de R$ 3 milhões para liberar o famoso precatório da Constran no ano passado, reforçando a suspeita de que a dinheirama teria alcançado a governadora Roseana Sarney (PMDB), dois de passar pelo seu chefe da Casa Civil, João Abreu. A informação mais recente é de mais um delator, Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido no submundo da corrupção como “Ceará”, segundo quem o doleiro Alberto Yousseff, para quem trabalhava como entregador de propina, lhe teria mostrado um papel com a palavra “Leão” e um rascunho com o que seria um “fluxo de propina”, que alcançaria também funcionários do governo maranhense. Para ele, “Leão” seria o Palácio dos Leões. Nada que não tenha sido por Yousseff e por Rafael Ângulo, homem de confiança do doleiro, que relatou como transportou e entregou dinheiro vivo na sede do governo Maranhão como propina pela liberação do precatório. O que chama atenção é que, segundo a imprensa, o depoimento de “Ceará” foi dado em setembro e só agora divulgado. Por outro lado, em dezembro o Ministério Público estadual anunciou a exclusão da ex-governadora Roseana Sarney do caso, por não ter encontrado qualquer rastro da tal propina na sua direção. Ou seja, alguma coisa não bate, o que reforça a suspeita de que tem dedo sujo nesse imbróglio. E o dado mais estranho é a contradição de se pagar propina por precatório pago à Constran, mas que, feitas as contas, o Estado foi largamente beneficiado, já que o valor inicialmente cobrado, de R$ 211 milhões, caiu para R$ 124 milhões, que foram pagos em 24 prestações; ou seja, a Constran abriu mão de R$ 87 milhões e ainda topou o parcelamento. E, finalmente, a acusação de que a fila foi “furada” em benefício da empresa, mas ela própria, em carta ao governador Flávio Dino, mostra por A mais B, que não “furou” a fila. Enfim, as declarações de “Ceará” chegaram tarde e nada acrescentaram ao caso. Tanto que o advogado da ex-governadora, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, declarou: “Esse assunto já foi investigado, já tem denuncia recebida pela Justiça  e a Roseana foi inocentada. Ela não foi incluída na denúncia.  Tudo isso não nos interesse, o processo terminou aí para ela”. Não será surpresa, portanto, se logo aparecer um novo delator, chamado “Piauí” ou “Carioca”, contando que ouviu isso e aquilo do doleiro Alberto Yousseff.

Pauta da AMMA ao TJ deveria começar pelos TQQs

O comando da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) fez ontem a primeira visita formal ao novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha. E como não poderia deixar de ser, levou na pasta uma série de reivindicações e sugestões, pretendendo com isso contribuir para melhorar os serviços prestados à sociedade pelo Poder Judiciário. Na pauta, melhores condições de trabalho nas comarcas, regularização do fornecimento de material nomeação de novos juízes e outros e mais alguns panos de fundo para embalar o que de fato i porta à AMMA: valorização do juiz de 1º grau e, mais, paridade entre juízes ativos e inativos. Não se discute que os fóruns do interior enfrentam problemas como falta de material, de estrutura e de pessoal, como também é justo pedir a nomeação de novos juízes. O comando da AMMA, porém, não sugeriu ao presidente do TJ o que fazer com juízes que começam a trabalhar terça-feira e terminam a semana quinta-feira, alimentando a prática do TQQ e outros deslizes funcionais, como não residir na comarca, por exemplo. Esses problemas foram denunciados ao Órgão Especial, em sessão administrativa, pela então corregedora geral Nelma Sarney. Ela fez um relato gravíssimo de desvio de conduta de magistrados, mostrando inclusive a situação quase caótica das Varas Criminais de São Luís. Os ajustes a serem feitos no Judiciário maranhense devem começar exatamente por aí.

São Luís, 08 de Janeiro de 2016.