Quando assumiu o comando da Assembleia Legislativa, em Janeiro de 2018, substituindo o presidente Humberto Coutinho (PDT), o deputado Othelino Neto (PCdoB) era um parlamentar 43 anos e exercendo o segundo mandato, normalmente. Durante os meses seguintes, porém, surpreenderia os seus pares como um presidente firme e afinado com as regras, mas também, e principalmente, como um articulador hábil, ativo e bem posicionado. Foi assim que comandou a Casa sem sobressaltos naquele período, renovou o mandato parlamentar em 2018, obteve novo mandato de presidente e, numa articulação bem armada, se reelegeu chefe do Poder com quase dois anos de antecedência. Nesses 31 meses, Othelino Neto manteve o parlamento ativo e em evidência, conduziu debates sobre matérias complicadas, assegurou tramitação e votação de medidas importantes contra a pandemia do novo coronavírus, evitou crises e confrontos entre adversários e conquistou espaço entre os líderes políticos maranhenses mais destacados na atualidade.
A elevada posição política alcançada pelo presidente da Assembleia Legislativa vem se evidenciando dia após dia, com movimentos que faz no âmbito do Parlamento, onde mantém “a Casa em ordem” respeitando Situacionistas e Oposicionistas; nas relações institucionais, mantendo um relacionamento equilibrado com o governador Flávio Dino (PCdoB) e com o presidente do Poder Judiciário, desembargador Lourival Serejo; e por fim na seara político-partidária, onde tem atuado com eficiência como articulador. Nesse último campo, todas as avaliações feitas por observadores levam à previsão de que em 2022 ele será nome forte e cujo rumo dependerá do passo que vier a ser dado pelo governador Flávio Dino, de quem é aliado firme e leal.
Uma demonstração do prestígio político do deputado Othelino Neto foi dada terça-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, quando os suplentes Fábio Braga (SD), Toca Serra (PCdoB) e Pastor Ribinha assumiram as vagas dos deputados Fernando Pessoa (SD), Rildo Amaral (SD) e Wendell Lajes (PMN). Em pronunciamentos na tribuna e em declarações à imprensa, os três destacaram a capacidade de articulação do presidente da Assembleia Legislativa, creditando a ele o fato de eles estarem assumindo mandato temporário de quatro meses. Entusiasmado, Pastor Ribinha declarou: “Quero parabenizar o presidente deste Parlamento, deputado Othelino, detentor de uma rara qualidade, que é a de saber ouvir com atenção e de lidar com as pessoas de pensamentos divergentes. É uma habilidade que prova sua capacidade política e justifica o fato de ter sido eleito por duas vezes consecutivas para a presidência desta Casa, sempre por unanimidade”.
No campo das negociações políticas e partidárias para as eleições municipais de Novembro, Othelino Neto vem trabalhando intensamente na articulação de candidaturas que possam fortalecer a base da aliança comandada pelo governador Flávio Dino nas diferentes regiões do estado. Em São Luís, Othelino Neto é um dos principais articuladores da candidatura do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), juntamente com o senador Weverton Rocha (PDT). Ao mesmo tempo, atua para fortalecer outras candidaturas, tendo tido, por exemplo, participação decisiva nas negociações que levaram o deputado Duarte Júnior a migrar do PCdoB para o Republicanos, abrindo caminho para a consolidação da candidatura do deputado federal Rubens Júnior pelo partido.
Othelino Neto sabe que os próximos dois anos e meio serão decisivos para o grande embate político que será travado pela atual geração nas eleições gerais de 2022. Depois de cinco anos como presidente da Assembleia Legislativa e com a projeção política que vem alcançando, dificilmente o seu caminho será renovar o mandato de deputado estadual. Daí as projeções que o veem como candidato a senador, caso o governador Flávio Dino se candidate a presidente da República; a vice-governador, dependendo de quem seja o candidato do grupo a governador; e até mesmo a governador, se, numa hipótese mais distante, o cenário político de 22 permitir.
Por enquanto, o deputado Othelino Neto usa o poder que acumulou e inteligência política para pavimentar uma estrada cheia riscos, mas também de possibilidades.
PONTO & CONTRAPONTO
Pesquisa: Flávio Dino tem 67% de aprovação e atuou melhor que Bolsonaro contra a pandemia
A esmagadora maioria dos maranhenses aprova o Governo Flávio Dino (PCdoB) e avalia que sua atuação contra a pandemia do novo coronavírus foi muito melhor do que a do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Foi o que encontrou pesquisa do instituto Exata contratada pela TV Difusora e divulgada ontem. De acordo com o levantamento, 67% dos 1.406 entrevistados em todas as regiões do Maranhão disseram aprovar o Governo Flávio Dino, contra 29%, que responderam não aprovar, sendo também que 4% não souberam ou não quiseram responder.
O Exata também quis saber sobre o desempenho do governador Flávio Dino e do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia do novo coronavírus. Nada menos que 55% dos entrevistados aprovaram a atuação do governador, enquanto apenas 20% responderam que o presidente da República foi melhor nas tomadas de decisão contra a pandemia. Nesse quesito, 15% aprovaram as decisões tomadas por prefeitos, 6% disseram que nenhum deles atuou bem e apenas 4% não souberam ou não quiseram responder.
Em Tempo: O Exata fez o levantamento no período de 21 a 25 de Julho, dando aos resultados um intervalo de confiança de 95%, com 3,3%.
CNJ manda Douglas Martins ficar distante de lives com políticos e pré-candidatos
O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, está proibido de participar de debates virtuais de conotação político-partidária transmitidos ao vivo (lives) organizados por políticos detentores de mandato ou que sejam pré-candidatos às eleições de Novembro. A decisão foi tomada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que confirmou decisão liminar do corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins. A decisão foi tomada em maio, após uma reclamação disciplinar contestar a postura do juiz. “Os referidos debates foram promovidos e contaram com a coparticipação de políticos maranhenses com mandatos em curso e/ou pessoas que publicamente pleiteiam se eleger ou se reeleger nas eleições de 2020”, diz trecho do processo analisado pelo Conselho.
Para lembrar: o juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, atendendo a sugestão do Ministério Público, determinou a decretação, pelo governador do Estado, do bloqueio total (lockdown) na Região Metropolitana de São Luís, impondo isolamento social a quase 1,5 milhão de pessoas nos quatro municípios da Ilha de Upaon Açu.
No período, o magistrado assumiu uma espécie de protagonismo incomum na magistratura, concedendo entrevistas sobre a decisão, justificando e defendendo a medida, com recados duros à população, e também participando de “lives” promovidas por políticos, incluindo pré-candidatos à prefeitura de São Luís. Sua postura polêmica causou surpresa em muitos e foi alvo de duras críticas. Em seu voto, o corregedor do CNJ enfatizou que juízes são proibidos de participar de eventos virtuais vinculados à militância política ou à atividade político-partidária, violando o Código de Ética e a Lei da Magistratura. E foi além ao afirmar: “Não cabe ao Judiciário definir políticas públicas. Não é competência da magistratura. Isso é competência para as instituições e poderes eleitos democraticamente”.
Ao mesmo tempo que é visto como um magistrado atuante, Douglas Martins é também apontado como um juiz marcado pela controvérsia. Essa imagem começou a ser cultivada ainda nos anos 80, quando, ainda jovem, ele assumiu a comarca de, quase na divisa com o Piauí. Ali, ele se indignou com a precária e desumana situação da cadeia municipal e decidiu soltar os presos. Sua atitude causou forte embaraço para o Tribunal de Justiça, tendo a Corregedoria de Justiça instaurado processo para puni-lo. Depois de muitas discussões, o Pleno resolveu absolvê-lo.
Há quem o acuse de estrelismo, mas ninguém duvida de que Douglas Martins é um magistrado honesto, eficiente e engajado.
São Luís, 31 de Julho de 2020.