O calendário eleitoral deste ano deve ser mantido e as eleições municipais ocorrerão em Outubro, como está programado, apesar dos problemas causados pela pandemia do novo coronavírus. Esse foi o tom do discurso do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Tyrone Silva, empossado ontem em sessão virtual remota, juntamente com o vice-presidente e corregedor geral eleitoral, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. No seu pronunciamento, o novo comandante da Justiça Eleitoral do Maranhão foi afirmativo quanto ao calendário, mas deixou no ar um clima de expectativa quanto à confirmação: “Aqui estamos todos aparelhados para a realização das eleições municipais vindouras. Evidentemente que tudo vai depender do momento crítico que vivemos. A expectativa é positiva no sentido de que possamos realizar mais esse ato cívico de consolidação democrática”. O novo presidente do TRE confirmou na seara regional o que o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, que em várias ocasiões descartou enfaticamente a possibilidade de adiar as eleições.
O desembargador Tyrone Silva e o ministro Luís Roberto Barroso sabem que a Justiça Eleitoral se encontra sob forte pressão tendo de um lado correntes políticas influentes que defendem a manutenção do calendário eleitoral, enquanto das outras forças políticas igualmente poderosas estão se mobilizando para mudar a regra e, pelo menos, adiar as eleições. As autoridades eleitorais argumentam que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores terminam no próximo dia 31 de dezembro, e que mudanças no calendário ferirão gravemente a estabilidade do sistema democrático, à medida que os atuais prefeitos, muitos deles candidatos à reeleição, poderão permanecer por mais tempo no poder.
As manifestações das cúpulas estadual e nacional da Justiça Eleitoral defendendo o cumprimento do calendário das eleições deste ano certamente causam forte impacto nos milhares de pré-candidatos a prefeito e a vereador dos 5.570 municípios brasileiros, entre eles os cerca de mil que aspiram comandar as 217 prefeituras e os cerca de 30 mil que sonham ocupar os 2.320 assentos das câmaras municipais maranhenses. Eles vinham em marcha acelerada de pré-campanha, mas tiveram que desacelerar e entrar em compasso de espera por conta da pandemia. Por causa do novo coronavírus, a classe política e a população estão enfrentando divisões quanto à realização das eleições. Entre os políticos, a maioria é a favor da corrida às urnas. Já entre os eleitores, várias pesquisas mostraram que larga maioria da população quer o adiamento da corrida ao voto. Isso significa dizer que a posição dos presidentes do TRE e do TSE podem ser atropeladas pelos fatos.
A corrida à Prefeitura de São Luís revela bem essa situação. Os 12 pré-candidatos assumidos à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) – Eduardo Braide (Podemos), Rubens Jr. (PCdoB), Duarte Jr. (Republicanos), Bira do Pindaré (PSB), Neto Evangelista (DEM), Franklin Douglas (PSOL), Adriano Sarney (PV), Yglésio Moises (PROS), Saulo Arcangeli (PSTU), Wellington do Curso (PSDB), Carlos Madeira (SD) e Detinha (PL) – mergulharam numa movimentação mais discreta, para evitar a acusação de oportunismo. Nenhum anunciou desistência e todos aguardam o desenrolar dos fatos. Donos de indiscutível poder de fogo no processo político na Capital, o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Jr. não têm se manifestado sobre o assunto.
O fato é que, faltando 137 dias para a corrida às urnas, o novo presidente da Justiça Eleitoral no Maranhão, alinhado ao presidente TSE, assume o comando da máquina eleitoral sinalizando com a certeza de que as eleições estão a caminho, sem descartar, no entanto, a possibilidade do seu adiamento. As leves evidências são as de que os pré-candidatos à Prefeitura de São Luís fazem suas pré-campanhas na surdina, para não perder o embalo de vez.
PONTO & CONTRAPONTO
Fortaleza dos Nogueiras ganha carro de coleta de lixo. E o aterro sanitário?
Circulou ontem a informação segundo a qual o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) viabilizou, com recursos da Codevasf, um caminhão de coleta de lixo para Fortaleza dos Nogueira, um equipamento de R$ 297 mil festejado pelo prefeito Aleandro Passarinho (PDT) como “a realização de um desejo antigo do município”. Boa aquisição, sem dúvida, principalmente em meio à maior crise sanitária do planeta neste século, com repercussão trágica em curso no Brasil.
A conquista justamente comemorada sugere uma indagação ao prefeito Aleandro Passarinho: para onde será levado o lixo que o caminhão coletará? Fortaleza dos Nogueira já tem aterro sanitário? Ou ainda armazena aleatoriamente ao ar livre o lixo coletado na área urbana? O município já está devidamente enquadrado nas regras de coleta e armazenamento de resíduos sólidos?
A indagação se explica pelo fato de que pouco mais de 10% dos municípios maranhenses cumprem a Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei 12.305/10, que determinou o fechamento de todos os lixões até 2014. Não aconteceu, pois a maioria dos municípios mantêm lixões sem qualquer tratamento, produzindo chorume, gases tóxicos, ratos e várias doenças infecciosas, além de comprometer lençóis freáticos e causar outros danos à saúde pública.
Se Fortaleza Nogueiras já contar com aterro sanitário de acordo com a Lei dos Resíduos Sólidos, parabéns. Estará dentro da lei, cuidando da saúde da sua população e contribuindo para a saúde planetária. Em caso contrário, o prefeito Aleandro Passarinho deve pressionar o ativo deputado Aluísio Mendes e o seu líder partidário, senador Weverton Rocha (PDT), para conseguir recursos para a implantação de um aterro sanitário na sua cidade.
Rumores indicam que Allan Garcês está na lista de Bolsonaro para o Ministério da Saúde
São, de fato, fortes os rumores especulando que o médico ortopedista e traumatologista e professor da UFMA Allan Garcês, radicado no Maranhão, integra uma lista de nomes que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) examina para o Ministério da Saúde. Ele estaria concorrendo com o psiquiatra carioca Ítalo Marsili, o deputado federal Osmar Terra (MDB), a oncologista Nise Yamaguchi e o vice-almirante Luiz Froes, segundo o portal UOL.
Bolsonarista roxo, que atuou na linha de frente de campanha zoadenta em São Luís, Allan Garcês participou do Governo de Transição e foi recompensado com um cargo de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o qual trocou pela Secretaria de Saúde de Roraima, onde misteriosamente só permaneceu pouco mais de um mês. Voltou ao Ministério da Saúde como coordenador geral de Gestão de Projetos da Saúde Digital. No campo político se filiou ao PSL e ensaiou candidatura a prefeito de São Luís, mas arquivou o projeto quando o partido rompeu com o presidente.
É verdade que Allan Garcês concorre com um grupo de pesos pesados do bolsonarismo, mas também tem trunfos que poderão ser levados em conta se o presidente estiver mesmo avaliando os nomes relacionados pelo UOL. Além de médico e professor universitário, se diz pós-graduado em Auditoria, Planejamento e Gestão de Saúde. Além disso, dispõe de um trunfo que, a julgar pela militarização do Ministério da Saúde, poderá pesar decisivamente a seu favor: é oficial médico da reserva da FAB. Falta agora se declarar afinado com o presidente sobre o uso da cloroquina no combate ao coronavírus.
Suas chances são remotas, mas em se tratando do presidente Jair Bolsonaro, sua nomeação não será nenhuma surpresa.
São Luís, 20 de Maio de 2020.