Arquivos mensais: abril 2025

Acesso de assessores do STF a sistema de informação da PGE cria embaraço e gera tensão

Valdênio Caminha denunciou ao Supremo;
Yglésio Moises acusa e Rodrigo Lago
defende procuradores acusados

Pode não dar em nada, mas tem traços de bomba política a publicação, pelo jornal O Globo, de matéria revelando que dois assessores do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal, que são procuradores do Estado do Maranhão cedidos à Suprema Corte, teriam acessado irregularmente o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) da Procuradoria Geral do Estado em busca de documentos que embasariam ação do Solidariedade, liderado no estado pelo deputado Othelino Neto, contra o governador Carlos Brandão (PSB) e o próprio titular da PGE, no caso de nepotismo. A denúncia foi feita pelo procurador geral do Estado, Valdênio Caminha, que comunicou o caso ao ministro Alexandre de Moraes, solicitando que os dois assessores, Túlio Simões e Lucas Souza, sejam investigados por acesso irregular ao sistema digital da PGE maranhense. E informa que os dois acessaram o SEI nada menos que 130 vezes no dia 20 de fevereiro.

O caso foi tornado público em escala nacional por meio de O Globo, cuja matéria se baseou em informações que recebera do deputado Yglésio Moises (PRTB), bolsonarista ranheta e inimigo figadal do ministro Flávio Dino, atuando também como aliado do governador Carlos Brandão. A publicação causou ontem um embate na Assembleia Legislativa, com o deputado Yglésio Moises jogando lenha na fogueira e batendo forte no ministro Flávio Dino e nos dois assessores, e ainda propondo a instalação de uma CPI para apurar os fatos, desafiando os deputados “ que têm honra” a assina-la. No rebate, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), aliado de proa do ministro Flávio Dino, saiu em defesa dos dois procuradores sugerindo que o procurador geral Valdênio Caminha pode ter agido “no calor da emoção”, e que eles nada fizeram de irregular, e criticando o procurador geral do Estado pela denúncia que fez ao ministro Alexandre de Moraes.

No jogo da política, pode ser que o deputado Yglésio Moises, na vontade assumida que mostra de criar qualquer tipo de embaraço ao ministro Flávio Dino, tenha exagerado na dose ao classificar o caso como um escândalo. No contraponto, o deputado Rodrigo Lago pode ter feito um esforço demasiado para minimizar a escorregada dos dois procuradores licenciados, que foram fundo quando acessaram o banco de dados digitais da PGE maranhense. Ambos fizeram a sua parte, Yglésio Moises como denunciador e Rodrigo Lago como defensor. 

O fato é que, não há como negar, a matéria publicada por O Globo, baseada nas informações que lhe foram repassadas pelo deputado Yglésio Moises, conforme ele próprio declarou ontem, na tribuna da Alema, ganhou corpo, e se não teve maior repercussão no plano nacional, funcionou como uma bomba nos bastidores da política estadual, com poder para inibir o processo de reaproximação das bandas brandonista e dinista que está em curso. E com força suficiente para produzir uma reviravolta prejudicial ao projeto do vice-governador Felipe Camarão (PT), à medida que pode recolocar na mesa a possibilidade de o fantasma de um racha que leve o governador Carlos Brandão a abrir mão da candidatura ao Senado e permanecer no Governo até o final do seu mandato.

Nesse contexto de tensões, mesmo tendo emitido notas informando que são integrantes concursados da PGE, e admitindo que acessaram o sistema digital da PGE, os dois procuradores podem estar encrencados, caso fique demonstrado que eles participaram de um esquema para favorecer o Solidariedade. E pelo que denunciou o procurador geral Valdênio Caminha, os dois esqueceram de que estão licenciados das suas funções na Procuradoria, cedidos que foram à Suprema Corte para assessorar   um dos seus ministros, perdendo temporariamente as prerrogativas funcionais na PGE-MA, não sendo regular acessar o banco de informações da instituição em busca de documentos para o Solidariedade, principalmente com mais de uma centenha de acessos em um só dia.

Irregular ou não, o acesso poderia ser minimizado não fosse o teor das mensagens que eles trocaram ao examinar o conteúdo dos documentos. Numa dessas mensagens, um dos procuradores se “impressiona” com o teor dos documentos e chega a sugerir que o procurador geral Valdênio Caminha poderia ser preso. Outras declarações fortes são feitas no diálogo virtual mantido pelos dois, que podem estar encrencados ou podem sair ilesos do episódio pela via administrativa. Mas como o caso tem forte viés político, os dois procuradores já figuram nos bastidores com o pivores de uma crise.  

PONTO & CONTRAPONTO

Duarte Jr. assume coordenação da Bancada Maranhense e amplia a força do seu mandato

Entre Márcio Jerry, Márcio Honaiser, Eliziane Gama,
Weverton Rocha e Ivan Júnior, Duarte Jr. assume a
coordenação da Bancada Maranhense

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) é o novo coordenador da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional. Ele atuará como elo entre os deputados e senadores que integram a representação e a máquina administrativa federal no sentido de viabilizar os pleitos já formalizados. Eleito por unanimidade, em reunião realizada na terça-feira (01), Duarte Jr. sucede à senadora Eliziane Gama (PSD), que cumpriu mandado de um ano, como manda a regra.

Ao assumir o comando da Bancada Maranhense, o deputado Duarte Jr. reforça expressivamente a sua condição como um dos parlamentares mais atuantes da Bancada Maranhense. Isso porque há duas semanas ele fora eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Deficientes. Essa Comissão foi criada em 2015 por parlamentares com deficiência e hoje tem papel fundamental no debate e na formulação de políticas nessa área.

Ao assumir a Comissão, Duarte Jr. elencou três prioridades: elaboração do Código Brasileiro de Inclusão, com o objetivo de reuniu em um só texto as várias leis brasileiras voltadas para esse público; a criação da Casa da Mãe Atípica, nos moldes da Casa da Mulher Brasileira; e a deflagração de um movimento destinado a derrubar o veto presidencial ao PL 5332/23, que dispensava perícia a pessoas com deficiência permanente.

No comando da Coordenação da Bancada Maranhense no Congresso Nacional e na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Deficientes, o deputado Duarte Jr. amplia largamente o peso do seu mandato na Câmara Federal.

Osmar Filho propõe e Alema aprova concessão de honraria a Paulo Victor

Paulo Victor receberá homenagem
proposta por Osmar Filho

Apontado no meio político como um eficiente articulador, tanto que está no exercício do terceiro mandato presidencial, o presidente da Câmara Municipal de Sãs Luís, vereador Paulo Victor (PSB), continua surpreendendo, ora por suas iniciativas, ora por iniciativa de aliados.

Ontem, por exemplo, a Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Resolução proposto pelo deputado Osmar Filho (PDT) e que concede ao presidente do parlamento ludovicense a Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman, a mais alta honraria do Poder Legislativo estadual a pessoas reconhecidas pelos serviços prestados ao Maranhão.

A iniciativa do experiente deputado Osmar Filho tem alguns detalhes curiosos. Começa com o fato de a Medalha ser concedido a um vereador que trabalha para chegar à Assembleia Legislativa no ano que vem, ou seja, um concorrente. Além disso, o deputado Osmar Filho é casado com a vereadora Clara Gomes (PSD), alinhada ao prefeito Eduardo Braide, de quem o vereador Paulo Victor é o adversário mais ranzinza.

Como se vê, o vereador-presidente Paulo Victor tem a capacidade de construir pontes até onde aparentemente não parece possível. Não pesem razão que ele está há três mandatos consecutivos na presidência do Poder Legislativo da Capital.

São Luís, 02 de Abril de 2025.

Declaração de Kassab torna praticamente certa a candidatura de Braide aos Leões em 2026

Eduardo Braide é prioridade no PSD
e aposta alta de Gilberto Kassab

A declaração do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, de que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) será candidato ao Governo do Estado em 2026, e na condição de “candidato fortíssimo”, definiu, pelo menos por enquanto, o formato do embate pela sucessão do governador Carlos Brandão (PSB). Esse embate se dará entre o atual vice-governador, Felipe Camarão (PT), que a partir de quatro de abril do ano que vem será governador, e o atual prefeito da Capital, Eduardo Braide, que concorrerá na condição de ex-prefeito. A menos que surja um fenômeno absolutamente imprevisto, a tendência é a de que não haja ameaça aos dois, uma vez que os demais aspirantes ao Palácio dos Leões são, até agora, o ex-senador Roberto Rocha (sem partido) e o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Bonfim (Novo), já que nenhum outro nome se declarou disposto a entrar na disputa.

Se o vice-governador Felipe Camarão for confirmado candidato, a candidatura do prefeito Eduardo Braide ao Palácio dos Leões, se vier a ser confirmada por ele próprio, produzirá a grande polarização na corrida sucessória. De um lado estará o candidato petista, liderando a aliança situacionista numa chapa que terá o governador Carlos Brandão (PSB) como candidato ao Senado, tendo ainda o apoio do presidente Lula da Silva (PT), e de outro, um conjunto de forças oposicionistas, que vão da ala progressista liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD), candidata à reeleição, passando pelo centro e chegando à direita mais dura.

Não há dúvida de que a declaração do presidente nacional do PSD tem lastro e retrata o cenário do momento da corrida sucessória no Maranhão. Saído recentemente de uma reeleição em turno único, na qual obteve 75% dos votos fazendo oposição do Governo do Estado, e aparecendo em todas as pesquisas como favorito para governador, Eduardo Braide pode ser apontado como a maior expressão política do campo oposicionista, principalmente por ser um político diferenciado. Essa condição é mostrada, por exemplo, pela maneira como ele lida com a Câmara Municipal, onde tem o apoio de no máximo nove dos 31 vereadores. Mais do que isso, pela gestão elogiada até por adversários.

Político que pensa e calcula cada passo que dá, Eduardo Braide certamente está medindo todos os prós e contras para deixar o comando da Prefeitura de São Luís, a maior e mais importante cidade do Maranhão, para entrar numa guerra “de vida ou morte” na seara política. O quadro do momento, em que é apontado como favorito na corrida aos Leões, pode sofrer alterações quando a aliança governista confirmar e assumir de vez a candidatura do vice-governador Felipe Camarão. Esse movimento decisivo da Situação lhe dará condições para tomar a decisão final sobre ser ou não ser candidato.

A julgar pelo andar da carruagem sucessória, o prefeito Eduardo Braide dispõe das condições para ser candidato ao Governo do Estado, com amplas chances de se dar bem. Se decidir sair mesmo, deixará a Prefeitura nas mãos confiáveis da vice-prefeita Esmênia Miranda (PSD), que está se preparando tecnicamente para o desafio de substituir o chefe.

Ao mesmo tempo em que navega nas águas do favoritismo, o prefeito Eduardo Braide sabe que enfrentará um candidato forte. Felipe Camarão é jovem, tem carisma, conhece o Maranhão na palma da mão, contará com um lastro partidário e vai concorrer como governador em busca da reeleição, tendo o governador Carlos Brandão e o presidente Lula da Silva na guerra pelo voto. Além disso, tanto o prefeito de São Luís quanto o vice-governador têm no ex-prefeito Lahesio Bonfim um fator de preocupação, exatamente por tratar-se de um candidato que pode desequilibrar um dos lados.

O fato é que a declaração entusiasmada do presidente nacional do PSD reforçou fortemente o projeto de candidatura do prefeito de São Luís ao Palácio dos Leões.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão entrega obras rodoviárias importante na Ilha

Carlos Brandão, Larissa brandão (de chapéu), Eudes barros e Iracema Vale
na inaguração da nova rodovia de Raposa

O governador Carlos Brandão avançou domingo, na Ilha de Upaon Açu, na demonstração de que 2025 é o “ano da colheita”, também definido por ele como “o melhor ano” do seu Governo, ao inaugurar três obras, duas Rodoviárias e uma social.

A primeira obra rodoviária: a nova estrutura do Retorno do Olho D´Água/Araçagy, na interseção da Avenida São Luís Rei de França com a Avenida dos Holandeses (MA-203), que vai resolver, por muitos anos, o gargalo que se formava na área, causando enormes e incômodos engarrafamentos, principalmente em horários de pico e nos domingos e feriados com a movimentação nas praias da região.

A outra obra rodoviária: a requalificação da MA-203 (Estrada da Raposa) onde foram realizados serviços ao longo de 11,69 quilômetros da rodovia, a partir do viaduto Neiva Moreira até o cais da cidade de Raposa. Ali foram executadas obras de urbanização, sinalização e alargamento da pista, que tinha 6,4 metros de faixa de rolamento e conta agora com 12,8 metros de largura, sendo 2 metros para acostamento e 1,2 metro para a ciclofaixa, aumentando a mobilidade na região.

E para completar o pacote de benefícios, o governador entregou 25 carrinhos do programa “Minha Renda Praia” a vendedores que atuam na região.

Ao entregar as obras, o governador Carlos Brandão (PSB) assinalou que são investimentos necessários para melhorar o padrão de vida na região e a ligação de São Luís com Raposa. E destacou: “O turismo em Raposa está crescendo muito e mais pessoas têm visitado a cidade por causa das suas belezas naturais, em busca das rendas, do artesanato, dos passeios de barco. Por isso, precisamos dar a infraestrutura necessária para que a cidade continue se desenvolvendo”.

E chamou mais uma vez a atenção para a sua maior obra rodoviária na de Ilha de Upaon Açu: a Avenida Metropolitana, cujas obras haviam sido inspecionadas no sábado. “Vistoriamos o primeiro trecho da Avenida Metropolitana, que vai do Funil, na BR-135, até o bairro São Raimundo. Esse trecho será inaugurado em breve. E vamos seguir com a obra, contornando toda a região do aeroporto de São Luís e seguindo até São José de Ribamar, passando por pontos importantes, como: a Expoema e a Uema. Esta com certeza será a maior obra de infraestrutura viária da Grande Ilha”, assinalou.

Brandão liderou uma comitiva plural, com petista, socialistas e até bolsonaristas

Nas inaugurações de domingo, tendo ao lado a primeira-dama Larissa Brandão, que passou a participar mais intensamente desses atos, o governador Carlos Brandão cumpriu a agenda no Olho D`Água e em Raposa acompanhado de uma comitiva politicamente expressiva.

A lista abre com o vice-governador Felipe Camarão (PT), que participou de todos os atos exibindo sorriso largo e dando a impressão de que segue firme para ser governador e candidato à reeleição. A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), ela também em clima de total descontração, em que pesem as tensões relacionada à ADIN que questiona a sua reeleição para presidente da Casa em tramitação na Suprema Corte.

O prefeito de Raposa, Eudes Barros (PL), que não era do grupo ligado ao Palácio dos Leões, foi enfático nos elogios e nos agradecimentos ao governador pelos benefícios que o município ganhará com a nova rodovia.

Num grupo em que o 1º vice-presidente da Assembleia legislativa, deputado Antônio Pereira (PSB) fazia gestos ao eleitorado da Ilha, chamou a atenção uma dupla de bolsobaristas roxos, o deputado estadual Yglésio Moises (PRTB) e o suplente de deputado federal no exercício do mandato Allan Garcez, que apareceu com novo visual: usa agora uma barba branca, que lembra a do presidente Lula da Silva (PT).

São Luís, 01 de Abril de 2025.