Em Brasília desde sábado (02), onde cumpre uma maratona de reuniões em busca de recursos para projetos do seu Governo, o governador Carlos Brandão (PSB) também encontrou tempo para conversar informalmente sobre política com dirigentes de partidos. Na Capital do País, o governador se reuniu com o presidente Lula da Silva (PT), a quem mostrou projetos importantes do seu Governo que dependem de financiamento federal, sentou com a bancada federal e reforçou o pedido para deputados e senadores destinassem recursos de emendas a diferentes áreas estado. E em meio a essa maratona, encontrou tempo para também conversar sobre política. E num ambiente que denuncia uma crise na sua base de apoio, o governador mostrou que está em plena sintonia política com o presidente Lula da Silva.

O governador Carlos Brandão cumpriu o roteiro com a desenvoltura de quem foi deputado federal duas vezes e conhece o caminho das pedras quando o assunto é definição de recursos do Orçamento da União na forma de emendas viabilizadas por membros do Congresso Nacional. Na audiência com integrantes da bancada, ele apontou os projetos e programas que julga prioritários, dando aos deputados e senadores o rumo por meio do qual o destino dos recursos será efetivamente produtivo. O governador não tem tido maiores dificuldades na sua relação com a bancada federal, mesmo diante do fato de que ela é composta também de parlamentares que lhe fazem oposição.

Sua presença na reunião da bancada, que foi coordenada pela senadora Eliziane Gama (PSD), que é aliada e integra o seu grupo de apoio, o governador relacionou os pleitos do seu Governo, chamando a atenção para o fato de que a sua gestão tem projetos que dependem de financiamento. Ele obteve dos congressistas maranhenses o compromisso de destinar emendas para os projetos por ele apontados, o que significa a garantir de recursos necessários para viabilizá-los.

Na conversa que teve com o presidente Lula da Silva, segunda-feira, o governador Carlos Brandão mostrou que o Maranhão está avançando social e economicamente e que o seu Governo está ajustado nos planos financeiro e fiscal. E falou de projetos como o Maranhão Sem Fome, por meio do qual pretende tirar 95 mil famílias, o equivalente a 500 mil pessoas, da pobreza extrema até 2026. A troca de informações com o presidente da República também conversou sobre política, com avaliação sobre os cenários nacional e estadual, visando as eleições de daqui a dois anos. O encontro confirmou que o governador do Maranhão e o presidente da República estão afinados nos campos administrativo e político.

Carlos Brandão tem dito a aliados que o seu foco prioritário é fortalecer a máquina pública estadual, para tocar em frente os projetos e programas já em andamento e os que ainda pretende implantar. Ao mesmo tempo, tem sinalizado com clareza que foca também na política, tendo como prioridade a manutenção da a aliança pela qual se elegeu, de modo a que possa chegar em 2026 em condições de comandar o processo da sua sucessão, seja como candidato a senador, seja permanecendo no cargo para cumprir o seu mandato até o final. Nos dois casos, o foco será a eleição de um aliado à sua sucessão, como também o candidato a presidente da República, que pode ser Lula da Silva concorrendo à reeleição ou quem for lançado com o seu apoio.

Com a maratona em Brasília, que incluiu também visitas a ministérios, nos momentos finais de 2024 tem tudo a ver com o que ele pretende fazer em 2025. Isso porque o próximo ano que será decisivo para o balanço final do seu Governo, principalmente se ele decidir renunciar em abril de 2026 para disputar uma vaga no Senado.

PONTO & CONTRAPPONTO

Plano de Carreira dos servidores destaca Iracema entra na história da Assembleia

A deputada Iracema Vale acaba de acrescentar um título que a eternizará como presidente da Assembleia Legislativa: foi o presidente que resolveu, com o aval da Casa, todas as pendências relacionadas com a vida dos servidores ao comandar o processo quer resultou na aprovação, terça-feira, do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo (PCCV). Junto com o PCCV, a Alema aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que facilita o processo de aposentadoria daquele servidor que muito já contribuiu com a Casa.

Com o PCCV, os servidores terão ganhos financeiros reais e vão poder usufruir de um reajuste salarial que supera as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos. O Projeto de Lei nº 494/2024, que dispõe sobre o PCCV, foi votado em regime de urgência, por meio de um requerimento de autoria da Mesa Diretora, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares dada a relevância da matéria.

No seu discurso, a presidente do Legislativo foi direta ao assinalar como se deu o processo que desaguou no PCCV: “Foi a presidente da Casa que convidou o sindicato para o diálogo. E a gente vem conversando com o servidor, vem avançando em pautas importantes para o servidor efetivo desta Casa, que culminou com o PCCV. A Presidência da Casa sempre foi aberta a todos e, principalmente, aos servidores”.

Voltando um pouco no tempo, Iracema Vale registrou uma lembrança: “Quando eu entrei na Assembleia Legislativa, me doía muito ver uma faixa enorme, uma faixa reivindicando o PCCV dos servidores. E eu não podia tirar a faixa, porque era uma realidade. O servidor estava há 20 anos lutando por seus direitos, lutando para ter um Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos”.

A presidente Iracema Vale virou referência, os deputados fizeram a parte que lhes coube e os servidores estão em estado de graça e curtindo a vitória alcançada depois de muita luta.

André Fufuca e Juscelino Filho voltam à Câmara Federal para brigar por suas emendas

Os deputados federais André Fufuca (PP) e Juscelino Filho (UB) foram exonerados dos cargos de ministro do Esporte e das Comunicações, respectivamente, pelo presidente Lula da Silva (PT). Ambos foram liberados temporariamente para atuar como deputados federais no jogo das emendas e, também, para ajudar o Governo na aprovação do pacote de corte de gastos.

Com a exoneração dos dois ministros, voltam para casa os suplentes de deputado federal Allan Garcês (PP) e Benjamim de Oliveira (UB).

Allan Garcês é bolsonarista roxo e certamente seguiria a tropa do seu chefe contra as medidas propostas pelo presidente Lula da Silva, de quem tem ódio visceral, como faz questão de demonstrar em seus discursos.

Já Benjamim de Oliveira (UB) é da direita, mas atua de maneira mais discreta contra o Governo do PT. Ele não deve reassumir o mandato de deputado federal, porque teria de renunciar no dia 31 de dezembro para assumir a Prefeitura de Açailândia, para a qual foi eleito em outubro.

 André Fufuca e Juscelino Filho devem reassumir seus cargos na Esplanada dos Ministérios tão logo as atividades do Congresso Nacional sejam encerradas para o recesso parlamentar.

São Luís, 05 de Dezembro de 2024.

Enquanto algumas vozes incendiárias tentaram, de maneira ostensiva, até ontem, colocar sua ausência no contexto da justa festa casamento do ministro Flávio Dino (STF), o governador Carlos Brandão (PSB) aproveitou o antes, o durante e o depois do evento nupcial para trabalhar. Foi a Alcântara inaugurar obra, fez o mesmo em São Luís junto com ministros, anunciou o pagamento do 13º dos servidores, e embarcou para Brasília, onde participou de decisões importantes do Governo Federal e se reuniu com o presidente Lula da Silva (PT) para tratar de demandas do Maranhão junto à União. Ao mesmo tempo em que vozes alinhadas ao que hoje se chama de dinismo cuidaram de mostrar a festa como um marco divisório da política maranhense, partidários do governador Carlos Brandão se mantiveram focados em assuntos como a ação que envolve a eleição da Assembleia Legislativa, que corre no Supremo Tribunal Federal.

“Em Brasília, tive uma boa reunião com o presidente Lula para apresentar as demandas que já estamos efetivando juntamente com o governo federal, e também as novas”, registrou o governador nas suas redes sociais, acrescentando: “Menciono como exemplo a Avenida Metropolitana, a extensão da Avenida Litorânea, titulação de terras quilombolas e tantas outras ações que vão mudar a vida das pessoas no Maranhão”. E fechou a mensagem: “Lula é sempre um grande parceiro e tem um olhar diferenciado para o nosso estado. Vamos em frente com unidade e parceria”.

(Um dos assuntos da conversa do governador maranhense com o presidente da República foi o pacote de investimentos de R$ 42,1 bilhões pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC. Desse total, R$ 10,9 bilhões são destinados a projetos federais dentro do território estadual, enquanto R$ 31,3 bilhões estão voltados a iniciativas regionais em cujo contexto o Maranhão está inserido).

Não existe hoje no Maranhão quem não saiba que a aliança governista rachou, ficando o governador Carlos Brandão e o grupo que lidera de um lado, e o grupo mais identificados com a linha de ação política do ex-governador e atual ministro da Corte Suprema Flávio Dino, de outro. O racha mais evidente está no próprio partido montado pelos dois, o PSB, hoje com duas correntes bem nítidas, que alimentam dois discursos. Já houve declarações que confirmaram o rompimento, mas há quem acredite ainda num acerto de contas e numa recomposição. Por mais tensa que pareça o cenário nesse campo na política maranhense, há militantes trabalhando para evitar o pior, que seria um confronto nas urnas em 2026.

Nesse ambiente em que aconteceu a festa de casamento do ministro Flávio Dino e a agenda intensa do governador Carlos Brandão, o rumor mais veemente foi o de que os dois se encontrarão em breve. Há quem preveja que será apenas uma audiência formal entre o governador do Maranhão e o ministro da Suprema Corte, para tratar uma pauta formal de interesse do estado. Mas há também quem acredite que, se houver, será uma conversa de dois aliados estremecidos e que podem colocar os pingos nos is e tomar a decisão de consertar a aliança e tocar em frente. Há também os que lembram que a reunião institucional correrá, mas sem conversa política, já que, por exigência ética, o ministro teria abandonado esse campo no momento em que vestiu a toga.

O que está em jogo e que depende de um acerto é o futuro da aliança e do Maranhão político, que será decidido nas urnas em 2026. Se os ponteiros forem acertados, o grupo tem poder de fogo para fazer o governador e os dois senadores sem nenhuma dificuldade. Mas se houver um racha para valer, e o governador Carlos Brandão decidir cumprir o mandato até o último dia, o cenário pode mudar radicalmente, e nesse caso o desfecho da cizânia será rigorosamente imprevisível.

PONTO & CONTRAPONTO

MDB entra forte contra a ação do Solidariedade para mudar eleição na Assembleia

O MDB decidiu comprar a briga judicial que envolve a Mesa da Assembleia Legislativa com o Solidariedade por conta da eleição para a presidência da Casa, questionada pelo partido. Para tanto, protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação de contestação à ADIN por meio da qual o Solidariedade questiona o critério da maior idade para resolver o empate da eleição do presidente da do Poder Legislativo.

Integrante fiel da base de apoio do governador Carlos Brandão e sempre com um pé atrás com o chamado grupo dinista, o MDB decidiu entrar na questão, que tem motivação 100% política, com o aval dos seus principais líderes – o presidente Marcus Brandão, a deputada federal Roseana Sarney, do suplente Hildo Rocha, do deputado estadual e prefeito eleito de Bacabal Roberto Costa, um dos principais articuladores do grupo ligado |à presidente da Casa, deputada Iracema Vale.

Segundo fonte que conhece os seus termos, o contra-ataque do MDB à ADIN tem densidade e argumentação sólida, com fundamentos jurídicos difíceis de contestar. Na avaliação dessa fonte, somada às explicações que a Assembleia Legislativa encaminhará nesta semana à Suprema Corte, por determinação da ministra Cármen Lúcia, a ação do MDB pode ser decisiva para o desfecho do imbróglio.   

Maranhãozinho desafia Bolsonaro a tirá-lo do PL

O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer carga para que o presidente do partido, Valdemar Costa Neto expulse o deputado federal Josimar de Maranhãozinho e seu grupo do PL e passe o comando da legenda a um bolsonarista fiel, como o ex-senador Roberto Rocha, que está sem partido, e o deputado estadual Yglésio Moises, hoje no PRTB, que é uma agremiação fantasma.

Do alto de um cacife que reúne quatro deputados federais, cinco deputados estaduais e 41 prefeitos eleitos e uma enorme penca de vereadores, Josimar de Maranhãozinho chega a desdenhar da fúria do ex-presidente. E sem qualquer traço de arrogância, mas com um leve traço de ironia, diz que não vai sair do partido, decidido que está a pagar para ver.

Com o lastro de ser um dos líderes que melhor conhecem a política do Maranhão, Josimar de Maranhãozinho sabe que se decidirem tirá-lo do PL, a cúpula nacional do partido estará dando um tiro no pé. Isso porque nenhum dos nomes cogitados para sucedê-lo tem cacife para comandá-lo. Ao contrário, correm o risco de afundá-lo de vez no estado.

– Ninguém vai tirar a gente do PL – tem dito Josimar de Maranhãozinho em conversas fechadas com aliados.

São Luís, 03 de Dezembro de 2024.

A decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, de pedir à Assembleia Legislativa informações explicativas sobre o uso da maior idade como critério de desempate em eleição para presidente do Poder Legislativo do Maranhão, prevista no Regimento Interno da Casa, causou no meio político e fora dele a forte impressão de que a escolha do comando do parlamento estadual para o biênio 2025/2026 pode acontecer numa espécie de “terceiro turno”, como pretende o deputado Othelino Neto (Solidariedade) na ADIN movida pelo seu partido questionando a norma. Isso porque, quando se esperava que a ministra tomasse uma decisão rápida sobre uma questão aparentemente simples, do tipo “o correto e legal é isso aqui”, ela dividiu a decisão e deu à causa a dimensão de uma dúvida monumental, que só será resolvida pelo plenário da Corte, e sabe Deus quando, depois de ouvidas a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU).

A equação a ser resolvida é a seguinte: no dia 13 de novembro, a Assembleia Legislativa realizou eleição para membros da Mesa Diretora. Apenas uma chapa, liderada pela presidente Iracema Vale (PSB), foi protocolada, mas o deputado Othelino Neto se candidatou para disputar a presidência com a presidente numa eleição avulsa contra a chefe do Poder. Deu empate (21 a 21), e de acordo com o Regimento Interno da Casa, Iracema Vale venceu o pleito por ter mais idade. O desfecho da disputa não causou qualquer dúvida, já que a regra regimental, em vigor desde 1991, é de clareza solar.

O que parecia resolvido, no entanto, sofreu uma reviravolta quando, dias depois, o deputado Othelino Neto decidiu bater às portas da Suprema Corte com uma ADIN alegando que o critério de desempate pela maior idade é inconstitucional e que o correto seria dar a vitória ao concorrente, no caso ele próprio, que tivesse maior número de mandatos – só que essa regra não está escrita no Regimento Interno do Poder Legislativo do Maranhão. Mesmo assim, ele pede à Corte Maior que anule o pleito e determine que o Poder Legislativo estadual adote o critério do número de mandatos, que é usado pela Câmara Federal.

O comando do parlamento maranhense rebate o argumento do Solidariedade invocando o fato de que  o critério usado no Legislativo estadual é o mesmo que rege cerca de duas dezenas de Assembleias Legislativas e é também adotado pelo Senado da República. Depois, mostra que critério de desempate em eleição de dirigentes é matéria interna corporis, que só diz respeito à instituição, não cabendo intervenção judicial para muda-lo.

Os partidários da ação apostavam que o despacho da ministra Cármen Lúcia fosse fulminante, suspendendo liminarmente a eleição e determinando a mudança do critério da maior idade para o maior número de mandatos em casos de empate. Ocorre que a ministra, provavelmente percebendo que tinha nas mãos uma bomba política de alto teor explosivo, preferiu se acautelar e decidiu o seguinte: pedir mais informações explicativas à presidência da Alema sobre a norma em vigor, e pediu também pareceres da Procuradoria Geral da República e da Advocacia Geral da União. Após reunir essas manifestações, decidirá sobre o pedido e submeterá sua decisão ao plenário da Corte Suprema.

Resultado: critério da maior idade para desempate das eleições de membros da Mesa da Alema está sob questionamento judicial, mas a eleição do dia 13 de novembro está valendo, com a presidente Iracema Vale eleita para comandar a Casa no biênio 2025/2026.

Nesse contexto, os partidários da ADIN apostam que haverá mudança e que o deputado Othelino Neto, beneficiado por ela, seja reconhecido como presidente eleito ou haja uma nova eleição na qual seja usado um critério diferente para caso de empate. Por outro lado, não passa pela cabeça de nenhum partidário da presidente Iracema Vale a hipótese de que o pleito já consumado seja revisto, porque seria uma decisão que “retrocederia para prejudicar”, e isso não é possível. A alegação é simples: a eleição para a presidência da Alema ocorreu dentro da mais sólida legalidade, não havendo motivo legal capaz de mudar o que foi decido em conformidade com o Regimento da Casa. Para esses deputados, qualquer mudança seria um ato de violência judicial contra o parlamento maranhense.

O que está claro também é que a decisão da ministra Cármen Lúcia terá fortes desdobramentos no cenário político do Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Comando nacional do PSD vai decidir sobre quem terá o seu controle no Maranhão

Fontes bem situadas em Brasília sopram que o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, estaria estudando uma fórmula de resolver o problema do partido no Maranhão, que hoje está dividido, com a senadora Eliziane Gama como voz maior no estado e o prefeito Eduardo Braide como chefe absoluto na Capital.

O problema é que Eliziane Gama e Eduardo Braide atuam em campos políticos diferentes, sendo ela integrante da base de apoio do governador Carlos Brandão (PSB), e ele situado no campo oposicionista, situação que os coloca em campos opostos e em posição de confronto.

O diferencial desse quadro é a senadora Eliziane Gama está em fim de mandato, em busca, portando, de suporte para pleitear a reeleição ou tomar outro rumo. O prefeito Eduardo Braide, por sua vez, acaba de ser reeleito com uma vitória retumbante, com cacife até para entrar na briga pelo Palácio dos Leões.

Qualquer que seja a decisão de Gilberto Kassab, essa deve começar pela saída do ex-deputado Edilázio Jr., que além do fracasso eleitoral em 2022, anda agora às voltas com a Justiça. Resta saber quem ele vai querer no comando do partido no Maranhão.

Alexandre de Moraes viveu momentos descontraídos em São Luís

Alvo principal da campanha bolsonarista contra o Supremo Tribunal Federal, que esteve na lista das autoridades que seriam assassinadas, se o golpe para impedir a posse do presidente eleito Lula da Silva (PT) tivesse sido consumado, e que teve coragem de enfrentar e dobrar o poder do bilionário Elon Musk, o ministro Alexandre de Moraes viveu momentos de descontração em São Luís como convidado para o casamento do ministro Flávio Dino com Daniela Lima, ocorrido no sábado, numa casa de eventos em Raposa.

Já na sexta-feira, pouco depois de desembarcar em São Luís, onde foi recebido pelo casal vice-governador Felipe Camarão e Taynah Camarão, Alexandre de Moraes e a mulher, Viviane Barci de Moraes, jantaram no Xicoh Restaurante na companhia dos nubentes Flávio Dino e Daniela Lima.

De acordo com uma fonte que esteve próximo ao ministro, Alexandre de Moraes esteve o tempo todo descontraído, sentindo-se “em casa”, como um cidadão comum , em nada lembrando o magistrado de cenho fechado, muitas vezes tenso, que o Brasil se acostumou a ver.

Na sua estada em São Luís, o ministro viveu um pouco do que seria o Brasil sem a campanha de ódio que o dividiu.

São Luís, 01 de Dezembro de 2024.