Arquivos mensais: novembro 2023

Lançamento do PAC no Maranhão teve a dimensão do valor anunciado: R$ 93,9 bi em três anos

Rui Costa e Carlos Brandão entre Diego Galdino, Márcio Jerry, Weverton Rocha, Juscelino
Filho, Silvio Costa, André Fufuca, Eliziane Gama, Duarte Jr. e Roberto Costa no TAA

Foi um evento de peso. Afinal, a mobilização institucional – Governos da República e do Maranhão – e política se deu em torno de uma informação fora da curva: os R$ 93,9 bilhões que o Governo Federal vai investir no Maranhão nos próximos três anos, com o objetivo de melhorar a vida dos maranhenses e fomentar o desenvolvimento econômico e social do estado com a geração de emprego e renda. Anfitrião e parceiro decisivo nesse movimento do Governo Lula da Silva (PT), o governador Carlos Brandão (PSB) resumiu o acontecimento: “O Maranhão foi contemplado com (quase) R$ 94 bilhões em recursos do Novo PAC. Esses investimentos vão aquecer a economia do nosso estado, gerando empregos para a nossa população. Além disso, as obras e intervenções que serão feitas nos diversos setores vão preparar o nosso estado para o futuro. Vamos ampliar nossa rede educação, fortalecer a logística dos nossos portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, vamos avançar na transição da nossa matriz energética, além de todos os investimentos em saúde, infraestrutura, moradia e outras áreas”.

Logo em seguida, o ministro-chefe da Casa Civil, coordenador do Novo PAC e porta-voz do presidente Lula da Silva completou:  “Hoje, estamos fazendo o lançamento oficial do Novo PAC no Maranhão, seguindo uma agenda que está percorrendo todos os estados do Brasil. As obras paradas dos PACs anteriores já foram retomadas, algumas, inclusive, já foram entregues. E também estamos executando obras novas. Agora, vamos trabalhar para tirar do papel todos os projetos aprovados em parceria com os estados e municípios”.

E foi o tamanho do compromisso assumido pelo presidente Lula da Silva com o Maranhão que deu a dimensão política do evento, que trouxe a São Luís os ministros Rui Costa (Casa Civil), Sílvio Costa (Portos e Aeroportos), Juscelino Filho (Comunicações) e André Fufuca (Esporte). Trouxe também os senadores Weverton Rocha (PDT) – que ensaia oposição ao Governo do Estado – e Eliziane Gama (PSD) – hoje um nome de peso no Congresso Nacional. E também os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) – coordenador da bancada federal -, Amanda Gentil (Republicanos), Rubens Jr. (PT), Duarte Jr. (PSB), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Aluízio Mendes (PSC) e Allan Garcez.

O que chamou a atenção foi heterogeneidade do mosaico político formado pelos presentes. Ali estava o deputado federal Aluízio Mendes, da linha de frente do bolsonarismo, mas que hoje navega num pragmatismo pleno. Num outro patamar, o senador Weverton Rocha, que ainda não digeriu inteiramente a derrota sofrida nas urnas para o governador Carlos Brandão, mas que ontem surpreendeu com uma postura de quem já se deu conta de que está na hora definir se é aliado ou oposição no Maranhão. Isso porque o governador Carlos Brandão está nadando de braçada e deixando para trás quem não integra a aliança governista.  Finalmente, o deputado federal Allan Garcez (PL), bolsonarista roxo que assumiu na vaga do ministro André Fufuca, mas cuja presença deu ao evento importante viés democrático.

O ministro Flavio Dino (Justiça e Segurança Pública), que estava reunido com a cúpula do Banco Central em busca de uma estratégia para minar o poder de fogo financeiro das milícias do Rio de Janeiro, foi representado por Diego Galdino, secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça. Mas, curiosamente, a assessoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB), não foi muito feliz na explicação para a sua permanência em Brasília. Percebida também por muitos, a ausência da deputada federal Roseana Sarney (MDB), que já foi Lula da Silva de carteirinha, mas hoje se equilibra entre o apoio ao Governo do petista e o viés oposicionista do MDB. Assim como o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e seu grupo – os deputados federias Detinha, Júnior Lourenço e Pastor Gildenemyr – cuja ausência não foi explicada. O não comparecimento não explicado do deputado federal Josivaldo JP (PSD) chamou a atenção, principalmente pelos benefícios anunciados para Imperatriz.

No epicentro desse cenário multicolorido e de astral elevado, o governador Carlos Brandão foi o anfitrião correto. Para começar, levou o evento para o Teatro Arthur Azevedo, o templo maior da expressão cultural maranhense, o que valorizou sobremaneira a importância do lançamento. E deu ao ministro Rui Costa, que faz parte da ala dura do PT e é o coordenador do Novo PAC, um tratamento à altura da notícia que ele veio trazer para os maranhenses como porta-voz do presidente Lula da Silva.

PONTO & CONTRAPONTO

Novo PAC investirá no Maranhão o equivalente ao orçamento do Estado nos próximos três anos

Rui Costa, Carlos Brandão, Silvio Costa e André Fufuca
comemoram o lançamento do Novo PAC no Maranhão

Os números do Novo PAC para o Maranhão impressionam. A começar pelo fato de que os R$ 93,9 bilhões programados para serem investidos no estado nos próximos três anos é um valor muito acima de qualquer programa de investimentos do Governo do Estado para o mesmo período. Numa escala cartesiana, pode-se estimar que o Governo Lula da Silva investirá nada menos que R$ 31,3 bilhões por ano no Maranhão, valor equivalente a todo o Orçamento do Governo do Estado previsto para 2024, que é de R$ 29,3 bilhões. Ou seja: se os projetos saírem do papel como foi anunciado ontem pelo ministro Rui Costa, coordenador do Novo PAC, a economia do Maranhão será movimentada pela circulação de nada menos R$ 60 bilhões em 2024, algo nunca antes sequer imaginado. E, melhor ainda, com a certeza de que essa soma desses orçamentos circulará no estado em 2025 e 2026.

O item Transporte Eficiente e Sustentável dá uma perspectiva em relação ao tamanho dos investimentos previstos: a duplicação da BR-010 entre Imperatriz e Açailândia, a adequação da BR-222, a adequação da travessia urbana de Imperatriz (BR-010), a construção da BR-235, a construção do contorno de Balsas (BR-230), a construção da BR-226, a duplicação das BR-135 e BR-316 entre Miranda do Norte e Caxias, a construção da BR-402, a duplicação da BR-135 no trecho entre Santa Rita e Miranda do Norte. E os investimentos na rede de portos, aeroportos e ferrovias também receberão investimentos.

O Novo PAC promete reativar o ‘Minha Casa, Minha Vida’, com a retomada das obras de 21.862 unidades habitacionais e iniciadas 2.647 novas unidades já contratadas, totalizando 24.509 novas moradias para a população maranhense. Some-se a isso a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz e a implantação de novas redes de esgotamento sanitário e a urbanização de favelas em São Luís, Imperatriz e Timon. E mais: a implantação de 1.512 quilômetros de linhas de transmissão entre Presidente Dutra e Graça Aranha, e a cidade de Silvânia (GO), com a extensão do programa Luz para Todos para mais 6,4 mil famílias, além de iluminação pública em Timon.

E segue: 160 cidades maranhenses solicitaram a repactuação de 560 obras da educação básica, sendo 208 quadras, 205 escolas, 147 creches e pré-escolas. E vai além: 147 municípios têm 346 obras da educação básica, sendo 304 em andamento e 42 contratadas, distribuídas em 176 escolas, 85 creches e pré-escolas, 80 quadras, três escolas profissionalizantes e duas ampliações. 
Na Saúde, serão retomadas 112 obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 59 municípios, entre outros investimentos. 
E em meio a isso, estão previsto investimentos para a implantação de uma infovia e internet em 10.417 escolas.

A esses se somam uma série de outros programas social e economicamente importantes.

Câmara confirma vetos de Braide ao PL sobre pagamento de precatórios a professores

Paulo Victor saudou a maioria pela decisão
sobre vetos ao projeto dos precatórios

A Câmara Municipal de São Luís deu ontem mais uma demonstração de maturidade legislativa ao confirmar, por maioria os vetos aplicados pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) às emendas ao Projeto de Lei nº 256/2023, que dispõe sobre o pagamento de precatórios do FUNDEF aos professores da rede municipal de ensino.

Após a votação, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), comentou o posicionamento da maioria da Casa pela confirmação dos vetos:  “A Casa toma uma posição coerente com os professores e com a cidade de São Luís, sem manifestação contrária ou jogos políticos, de maneira decente e ordeira. Todos os vereadores, de comum acordo, estão dispostos a somar pela classe dos professores”.

Para os vereadores Marquinhos (PSC) e Octávio Soeiro (Podemos), a aprovação dos vetos demonstra o compromisso dos vereadores com os interesses da população.

“Essa Casa demonstra, mais uma vez, para a cidade de São Luís que nosso objetivo é defender as pautas de interesse da população”, declarou o vereador Marquinhos. Já Otávio Soeiro declarou: “Hoje, a Câmara mostra à capital ludovicense que, independentemente de ideologias partidárias, o bem comum é sempre nossa prioridade”.

Por outro lado, horas após a confirmação dos vetos, o prefeito Eduardo Braide encaminhou à Câmara Municipal novo PL acrescentando novos dispositivos ao PL nº 256/2023.

São Luís, 07 de Novembro de 2023.

Braide e Duarte Jr. terão decisão-chave na escolha de vice

Eduardo Braide e Duarte Jr. já começam a ser sondados sobre a vaga de vice para a disputa de 2024

Todos os elementos básicos da política estão indicando com clareza solar que o cenário da disputa pela Prefeitura de São Luís, agendada para daqui a exatos 330 dias, está definido no que diz respeito aos candidatos com chances reais de ocupar o Palácio de la Ravardière. Um é o prefeito Eduardo Braide (PSD), que ainda não declarou formalmente, mas é candidato definido à reeleição. O outro é o deputado federal Duarte Jr. (PSB), cuja candidatura só depende agora da homologação nas convenções marcadas para daqui a nove meses. Em política, os fatos têm uma dinâmica diferenciada, uma situação definida pode mudar num estalar de dedos, mas pode se manter inalterada por um longo período de tempo. As pré-candidaturas de Eduardo Braide e Duarte Jr. parecem enquadradas no segundo caso, porque não há no horizonte nada que indique uma mudança de curso. Ao contrário, elas já começam a se consolidar porque o entorno de cada um deles já se movimenta em busca de nomes para compor as chapas nas vagas de candidato a vice-prefeito.

O prefeito Eduardo Braide ainda não definiu se manterá a atual vice-prefeita Esmênia Miranda. No entorno do prefeito é fácil perceber a existência de duas correntes. Uma que defende a repetição da chapa vitoriosa em 2020, e outra que acha necessária uma mudança por uma eventual conveniência partidário-eleitoral, que pode incluir o PL, PSC, Republicanos, ou até mesmo o MDB. Os que advogam a permanência de Esmênia Miranda argumentam que ela é mulher, negra, é professora com boa formação e tem sido uma vice discreta, que cumpre o seu papel com correção e dignidade, encaixando-se bem no perfil de um vice. Já os que admitem a mudança avaliam que o prefeito Eduardo Braide pode vir a precisar construir uma aliança partidária, dispondo da vaga de vice na montagem de um grande acordo. Nesse caso, Esmênia Miranda poderá ser lançada a uma cadeira na Câmara Municipal.

Na seara dominada pela pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. o ambiente já é movimentado por uma discreta disputa em relação à vaga de vice. Nesse jogo estão o PT, o PCdoB e o PV, que formam o braço municipal da Federação Brasil Esperança, que pode indicar o companheiro de chapa do candidato do PSB. Na recente Conferência do PSB, os líderes do PT e do PCdoB não esconderam o seu interesse na vaga de vice. O mais enfático foi o vice-governador Felipe Camarão ao defender o apoio da Federação ao candidato do PSB, mas deixando claro o interesse do PT em indicar o vice. Na mesma linha, mas sem tanta ênfase, o PCdoB manifestou interesse na vaga de vice. O PV não participou da Conferência, mas sabe que se PT e PCdoB se mantiverem na barca de Duarte Jr., os verdes só terão dois caminhos, embarcar junto ou ficar de fora, sem nada.

Todas as evidências indicam que o candidato a vice de Duarte Jr. sairá das fileiras do PT. E a explicação é simples: o partido está no poder nacional e quer ampliar sua malha de influência com a capilarização no âmbito municipal. Assim como os bolsonaristas, os petistas vão trabalhar duro para eleger o máximo de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, certos de que as eleições municipais de 2024 serão a base para o grande embate de 2026. Na sua fala na Conferência do PSB, o vice-governador Felipe Camarão deixou nas entrelinhas a mensagem segundo a qual está se preparando para liderar uma grande aliança em 2026, quando será governador candidato à reeleição em parceria com o governador Carlos Brandão (PSB) candidato ao Senado.

A corrida para as vagas de vice de Eduardo Braide e Duarte Jr. na disputa à Prefeitura de São Luís ainda não envolve nomes. Mas eles já começam a ser ventilados e certamente ganharão nome e rosto a partir de janeiro do ano que vem.

PONTO & CONTRAPONTO

Novo PAC para o Maranhão será lançado nesta segunda em São Luís

Carlos Brandão comandará o lançamento do Novo PAC no Maranhão ao
lado de Flávio Dino, André Fufuca, Sônia Guajajara e Juscelino Filho estarão

Três meses depois de lançado no plano nacional, com a previsão de R$ 1,7 trilhão em investimentos nos próximos três anos, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desembarca de vez no Maranhão, onde o Governo Federal pretende investir R$ 93,9 bilhões. A largada maranhense acontecerá nesta segunda-feira, num ato no Teatro Arthur Azevedo, que reunirá o governador Carlos Brandão (PSB) e os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Sônia Guajajara (Povos Originários), André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicações). É provável que o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, também compareça.

No ato desta segunda-feira, o governador Carlos Brandão vai receber os projetos com os respectivos cronogramas de obras. No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para o Maranhão, como a adequação da BR-135/316 – Miranda do Norte – Timon; a duplicação da BR-010 – Imperatriz-Açailândia; a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

O Maranhão será também beneficiado com investimentos de R$ 3,1 bilhões em inclusão digital e conectividade, para levar internet de alta velocidade às escolas públicas e unidades de saúde. Na área de Saúde propriamente dita, serão investidos R$ 1,3 bilhão na construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de ambulâncias e melhoria do acesso a tratamento especializado. Na área de Educação serão investidos R$ 21,1 bilhões na construção de creches, escolas de tempo integral e na modernização e expansão do ensino superior, assim como também na garantia da permanência dos estudantes nas escolas, da alfabetização na idade certa e da produção científica. Na área de Infraestrutura social e inclusiva o investimento programado previsto é de R$ 400 milhões.

Nos programas de investimentos em Cidades Sustentáveis e Resilientes – mobilidade urbana, urbanização de favelas e esgotamento sanitário e gestão do lixo estão previstos investimentos de R$ 13,9 bilhões.  O eixo Água para Todos terá R$ 7,7 bilhões. O Novo PAC destinou R$ 15 bilhões para investimentos em Transporte Eficiente e Sustentável, com investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias no estado. Serão destinados R$ 30,5 bilhões em Transição e Segurança Energética. E R$ 900 milhões em defesa.

De acordo com o presidente Lula da Silva, o Novo PAC voltou para mudar a vida no Brasil de hoje e das gerações futuras, olhando com cuidado para a população do Maranhão.

Câmara vai analisar vetos de Braide a projeto dos precatórios para professores

Paulo Victor (centro) vai comandar a sessão
que analisará vetos sobre precatórios

A segunda-feira será marcada por mais um embate entre os vereadores de São Luís e o prefeito Eduardo Braide. O parlamento vai apreciar os vetos aplicados pelo prefeito ao Projeto de Lei que trata do pagamento de precatórios aos professores da rede municipal de ensino. O projeto fixa critérios para o rateio aos profissionais de rede, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os créditos são fruto da diferença de repasses, quanto ao valor mínimo anual por aluno, referente ao período de 14/05/1999 a 31/12/2006. 

 “As emendas feitas ao PL que regulariza o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores foram amplamente analisadas, discutidas com a categoria e buscam corrigir algumas inconsistências do projeto original, enviado pela prefeitura somente no início de outubro”, avaliou o presidente da Câmara, Paulo Victor. Que acrescentou: “É prerrogativa do legislativo municipal analisar e propor alterações, caso seja necessário, aos projetos de lei encaminhados pelo poder executivo.
“Nossa intenção é, sobretudo, exigir mais transparência no repasse dos valores e garantir que todos os professores tenham seu direito integralmente respeitado”.

São Luís, 05 de Novembro de 2023.

Parecer de procurador eleitoral dá ânimo a Neto Evangelista na corrida à Prefeitura de São Luís

Neto Evangelista pode ter mandato confirmado
e entrar na corrida à Prefeitura de SL

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) voltou a ganhar ânimo para alimentar o seu projeto de se candidatar à Prefeitura de São Luís. Na terça-feira (31), segundo informação divulgada ontem pelo bem informado Blog do Gilberto Léda, o procurador eleitoral Hilton Melo, não acatou o argumento do PSD, cujo suplente, Inácio Melo, assumiria a vaga na Assembleia Legislativa na hipótese de Neto Evangelista ter seu mandato cassado. O partido de Neto Evangelista, o União Brasil, foi acusado de usar candidatura feminina de “faz de conta” para preencher a cota der gênero. A suposta esperteza atribuída ao União Brasil na montagem da sua chapa para a Assembleia Legislativa nas eleições de 2022 colocou o seu projeto de candidatura em situação de risco. Com a manifestação do procurador eleitoral, não acatando a denúncia do PSD, Neto Evangelista vê aumentar as chances de ser considerado inocente no imbróglio e, com isso ter caminho livre para se lançar na disputa para o Palácio de la Ravardière.

De acordo com as mais recentes pesquisas confiáveis sobre a corrida sucessória na Capital, Neto Evangelista é um dos quatro candidatos mais bem situados. Ele faz parte do segundo bloco, no qual disputa a terceira posição com o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (sem partido), enquanto o prefeito Eduardo Braide (PSD) lidera com folga o primeiro bloco seguido pelo deputado federal Duarte Jr. (PSB). A pendência na Justiça Eleitoral, provocada pelo suplente Inácio Melo (PSD), que pede a anulação dos votos do União Brasil, o que, se acatado, tiraria Neto Evangelista da Assembleia Legislativa e, por via de consequência, da disputa à Prefeitura de São Luís. A manifestação do procurador eleitoral Hilton Melo reduz expressivamente o risco de Neto Evangelista perder o mandato e, na mesma proporção, aumenta sua chance de ser o candidato do União Brasil na Capital.

Neto Evangelista tem um espaço político eleitoral importante no tabuleiro político de São Luís. Tanto que na corrida à Prefeitura em 2020, como candidato do DEM, numa aliança com o PDT, ele foi o terceiro colocado no 1º turno, com 16,24% da votação, o equivalente a 83.138 votos, enquanto Duarte Jr. (Republicanos) saiu das urnas do 1º turno com 22,15%, ou seja, 113.440 votos, e Eduardo Braide (Podemos) com 193.578 votos. No 2º turno, aliou-se a Eduardo Braide, que venceu a disputa com Duarte Jr.. Portanto, se Neto Evangelista vier a ser candidato a prefeito e mantiver esse cacife, será um concorrente importante no contexto da disputa. Isso porque, mesmo que não alcance a vitória, terá peso decisivo nos arranjos para o 2º turno, como aconteceu em 2020.

Além disso, tem feito uma carreira parlamentar competente e consistente, estando no terceiro mandato consecutivo. Ele herdou o cacife político do pai, o vereador e deputado estadual João Evangelista, que presidiu a Câmara Municipal de São Luís e a Assembleia Legislativa. É o único representante do União Brasil no parlamento estadual, posição que lhe dá autoridade para pleitear a vaga de candidato a prefeito. E não será surpresa se, em confirmando a candidatura, o parlamentar venha a ter de novo o PDT como aliado, já que o partido controlado pelo senador Weverton Rocha já decidiu que não lançará candidato próprio e, ao que parece, não somará com o prefeito Eduardo Braide, foi rascunhado meses atrás.

O TRE deve liquidar essa fatura ainda neste ano. Se isso acontecer e a decisão for favorável ao União Brasil, como aponta o procurador eleitoral Hilton Melo, o deputado Neto Evangelista terá passaporte validado para entrar com segurança na briga pela Prefeitura de São Luís, na qual até agora o prefeito Eduardo Braide lidera com folga, seguido do deputado federal Duarte Jr..

PONTO & CONTRAPONTO

Vice-presidente vem ao Maranhão no dia 8 receber títulos de cidadania

Geraldo Alckmin fala em Balsas, no lançamento da
Inpasa, tendo ao lado o prefeito Eric Silva e o deputado federal Márcio Honaiser, ambos do PDT

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin (PSB), desembarca em São Luís na próxima quarta-feira (8), para receber duas homenagens, o título de Cidadão Maranhense e o título de Cidadão de São Luís, concedidos, respectivamente, pela Assembleia Legislativa e pela Câmara Municipal.

A cidadania maranhense dada ao vice-presidente por meio de Projeto de Resolução proposto pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), com a justificativa de que o também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço tem sido um grande parceiro do Maranhão, citando como exemplo o apoio ao projeto de implantação de um complexo industrial da Inpasa, em Balsas, para a produção de etanol a partir do milho e outros derivados, como proteína vegetal.

A cidadania ludovicense foi também concedido pela Câmara Municipal, por meio de Projeto de Resolução proposto à mesa Diretora pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB).

A presidente da Assembleia Legislativa e o presidente da Câmara Municipal foram incentivados pelo governador Carlos Brandão (PSB), que cultiva sólida relação de amizade e parceria institucional com o vice-presidente Geraldo Alckmin, desde que ambos militaram no PSDB.

 Dino reage a especulação com mensagem bem humorada

Flávio Dino: bom humor em situações complexas

Mesmo em meio a intenso tiroteio, disparado de um lado por adversários do Governo que não o querem no Supremo Tribunal Federal, e por petistas que não querem forte, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, encontra ânimo para encarar eventuais perdas com bom humor.

Ontem, a jornalistas Natuza Neri, comentarista da Globo News, revelou no ar que, após ela dizer que ministros de Lula da Silva teriam lhe dito que a preferência dele para o Supremo Tribunal Federal teria “subido no telhado”, ou seja, perdido força, o ministro Flávio Dino lhe mandou a seguinte mensagem:

“Espero que esse telhado tenha escada, para que eu possa descer em paz”.

São Luís, 03 de Novembro de 2023.

Iracema Vale propôs e Assembleia concedeu título de cidadania ao vice-presidente Geraldo Alckmin

Iracema Vale, Geraldo Alckmin e Carlos Brandão:
homenagem ao parceiro e amigo político

Paulista de Pindamonhangaba, o vice-presidente da República Geraldo Alckmin (PSB) ganhou ontem a cidadania maranhense com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do título de Cidadão Maranhense, por meio de Projeto de Resolução proposto pela presidente do Poder Legislativo, deputada Iracema Vale (PSB). A concessão será sacramentada com a entrega ao vice-presidente, que é também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, em data ainda a ser acertada. A presidente Iracema Vale justificou a proposta: “Ele tem reconhecido e valorizado o potencial do nosso estado, demonstrado grande interesse em trazer empreendimentos importantes, como este da Inpasa Brasil, que vai impulsionar a economia do Maranhão e trazer desenvolvimento e emprego para os maranhenses. São contribuições como esta que o credenciam ao Título de Cidadão Maranhense”.

A justificativa da presidente Iracema Vale já seria suficiente para justificar a concessão do título. Mas uma avaliação mais aprofundada leva a uma relação bem mais ampla do vice-presidente com o Maranhão, mais especificamente com o governador Carlos Brandão (PSB), construída e consolidada ao longo dos quase dez anos em que os dois militaram no PSDB. Geraldo Alckmin foi um dos fundadores da legenda tucana, pela qual foi deputado federal, prefeito de São Paulo (capital) e quatro vezes governador de São Paulo. O governador Carlos Brandão foi duas vezes deputado federal pelo PSDB e se elegeu vice-governador em 2014 também como representante tucano na chapa liderada por Flávio Dino (PCdoB), uma aliança tida como improvável, mas que acabou dando certo.

Ao longo da militância no PSDB, Carlos Brandão e Geraldo Alckmin estreitaram uma relação de amizade e colaboração política. O líder paulista sempre defendeu que Carlos Brandão ficasse com o controle do PSDB no Maranhão, mas outras forças do partido preferiram entrega-lo a Roberto Rocha. Ao longo desse período, o PSDB foi mantido de pé pelos esforços do então prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que hoje o preside num processo de resgate de legenda que quase desapareceu no Maranhão.

A aliança política entre Carlos Brandão e Geraldo Alckmin foi reforçada quando os dois, por coincidência, migraram para o PSB, partido pelo qual o primeiro se reelegeu governador do Maranhão e o segundo chegou à vice-presidência da República. Quando Carlos Brandão passou 45 dias hospitalizado em São Paulo, durante a pré-campanha do ano passado, Geraldo Alckmin o visitou duas vezes, ambas em seu próprio nome e em nome do ex-presidente Lula da Silva (PT), então candidato a presidente tendo o líder paulista como companheiro de chapa. Durante a campanha propriamente dita, Carlos Brandão e Geraldo Alckmin mantiveram inúmeros contatos. Os dois foram eleitos.

Desde janeiro, quando o vice-presidente da República foi nomeado ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, o governador Carlos Brandão tem em Geraldo Alckmin um dos principais interlocutores em Brasília, principalmente nas questões relacionadas com o seu ministério. A instalação da planta industrial da Inpasa em Balsas, que produzirá etanol de milho e derivados como proteína vegetal, por exemplo, um investimento de R$ 2,5 bilhões, foi fortemente apoiada pelo ministro Geraldo Alckmin. Na duas seman

as, o governador e o ministro conversaram sobre o projeto de implantação de uma Zona de Processamento e Exportação no Maranhão, tendo o governador Carlos Brandão manifestado convicção de que com o apoio do ministro Geraldo Alckmin o projeto sairá do papel.

A presidente da Assembleia Legislativa acertou na mosca quando apresentou o Projeto de Resolução concedendo o título de Cidadania ao vice-presidente das República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço. Primeiro pela boa relação que ele tem com o Maranhão atual, e depois por se tratar de um político respeitado pela sua coerência e pela firmeza com que defende suas posições. Geraldo Alckmin tem sido um dos esteios do Governo do presidente Lula da Silva (PT).

Resta agora aguardar a data da entrega.

PONTO & CONTRAPONTO

MDB está entre Braide e Neto Evangelista na disputa em São Luís

Cléber Verde pode ter acertado ao
defender apoio a Eduardo Braide

Tudo indica que o deputado federal Cléber Verde pode ter acertado quando, meses atrás, ao assumir a presidência municipal do MDB, declarou que o partido apoiaria o projeto de reeleição do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). Considerada precipitada, sua manifestação causou um certo mal-estar na cúpula emedebista, mas ficou por isso mesmo.

No momento, o MDB parece trabalhar com duas opções. A primeira e mais plausível é exatamente aliar-se ao PSD em torno do projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide, que, vale anotar, tem a simpatia de toda a cúpula emedebista, a começar pela senadora Roseana Sarney. A outra seria uma aliança com o União Brasil em apoio à eventual candidatura do deputado Neto Evangelista. Nos dois casos, o MDB indicaria o vice.

No cenário do momento, o projeto mais viável para o MDB é articular uma aliança com o PSD em apoio à candidatura do prefeito Eduardo Braide.

Um consenso na cúpula do MDB: não há possibilidade de uma aliança com o PSB em torno da candidatura do deputado federal Duarte Jr..

André Fufuca quer o PP no comando de Imperatriz e Pinheiro

André Fufuca aposta em Thaísa
Ortegal e em Rildo Amaral

O ministro do Esporte, André Fufuca (PP), vem jogando no sentido de levar o seu partido a um desempenho expressivo nas eleições municipais no Maranhão. Além da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, sua base principal, e outras nas diversas regiões do estado, ele centra fogo em duas prefeituras de peso: a de Imperatriz e a de Pinheiro.

De acordo com todas as pesquisas feitas até agora, a Prefeitura de Imperatriz está a um passo do alcance do PP, uma vez que ali o candidato do partido, o deputado estadual Rildo Amaral, é favorito, tendo o deputado federal Josivaldo JP (PSD) em segundo e o ex-deputado Marco Aurélio (PSB) em terceiro.

Já em Pinheiro, os ventos estão sobrando para a ex-deputada Thaísa Hortegal. Ali o partido já tem o controle da Prefeitura por meio do prefeito Luciano Genésio, com quem a parlamentar foi casada. Havia uma dúvida sobre se ela poderia ser candidata, mas foi dissipada com uma consulta ao TSE, que respondeu não haver óbice. Thaísa Hortegal lidera a corrida, segundo as pesquisas.

São Luís, 02 de Novembro de 2023.

Brandão reúne secretários, cobra alinhamento e dá aviso aos que estão fora dos trilhos

Carlos Brandão cobrou alinhamento do secretariado

A reunião on line do governador Carlos Brandão com o secretariado, realizada na tarde-noite de segunda-feira (30), foi muito além de um ato na rotina do Governo. Em meio às avaliações do desempenho das mais diferentes áreas de atuação da máquina pública, o governador, que conhece essa engrenagem a fundo, com expertise para perceber o que anda bem e o que não anda, colocou as cartas na mesa. Ele mostrou exemplos de áreas que têm alcançado desempenho altamente positivo, apontou algumas que poderiam melhorar e não titubeou na avaliação das que avançam com dificuldade. O resultado dessa avaliação foi que o chefe do Executivo jogou aberto e sem rodeios: o Governo tem de funcionar com um padrão, com todas as suas peças alinhadas, sem que haja diferença de qualidade nesse funcionamento. E foi mais direto ainda: secretários que vestem a camisa e brigam por bons resultados terão todo o seu apoio e incentivo; já os que não tiverem esse ânimo, que tratem de mudar e se alinhar ou peçam as contas.

O Governo tem dez meses, e nesse período colocou em marcha grande parte dos projetos pensados com antecedência. Ao longo dessas quarenta semanas, áreas como Educação, Infraestrutura, Saúde, Fazenda, Desenvolvimento, entre outras de grande visibilidade pública, incorporaram a linha de ação e deram as respostas que precisavam dar, apesar dos problemas causados pela escassez de recursos, causada pela queda na arrecadação. Ao mesmo tempo, outras áreas, cujos desempenhos não foram melhores devido à falta de ação e criatividade dos seus dirigentes, entraram na alça de mira do Palácio dos Leões, que vai cobrar o chamado alinhamento, sob pena de revisão dos seus comandos.

O governador Carlos Brandão não usou tom da ameaça para fazer essa avaliação e essa advertência. Ele acredita na equipe que tem – tanto nos secretários escolhidos por ele próprio quanto nos nomeados por indicações políticas e partidárias. O que pretendeu foi chamar a atenção para o fato de que todos estão no mesmo barco e a participação de cada um no Governo exige esforço, dedicação, criatividade e resiliência diante dos problemas que vão surgindo e que podem ser debelados com iniciativas e soluções criativas. Mas fez questão de lembrar que o Governo tem tempo de plantar e de colher, e que se esses timings não forem observados, não há como reverter situações nem evitar prejuízos.

Reuniões como a de segunda-feira fazem parte da ação de governo, e ocorrem quando o governador percebe um processo de acomodação em andamento. Todas as equipes de governos mais recentes passaram por esse “choque de realidade”, o que, via de regra, resultou na melhoria do desempenho da administração. Conhecido pela sua franqueza, o governador Carlos Brandão adicionou uma pitada a mais de realismo na conversa, de modo a acordar os que participam do Governo movidos pela segurança da indicação. A esses, que não escolheu, deixou claro que estão à frente de engrenagens que precisam ser azeitadas e que isso depende de iniciativas dos seus comandantes e das equipes que lideram.

Não custa lembrar que o governador Carlos Brandão é um homem público experiente, dono de uma trajetória rica, acumulando dois mandatos de deputado federal, vários anos como secretário de estado, incluindo a chefia da Casa Civil e mais de sete anos como vice-governador atuante. Conhece a máquina pública maranhense pelo direito e pelo avesso, o que lhe dá condições de perceber o que vai bem e o que precisa mudar, e autoridade para decidir o que deve ser feito para melhorar.   

PONTO & CONTRAPONTO

Escândalo do Fórum de Imperatriz leva CNJ a suspender os desembargadores Guerreiro Jr. e Bayma Araújo

Guerreiro Jr. e Bayma Araújo: afastados pelo CNJ

Aconteceu o que já era esperado nos bastidores do Tribunal de Justiça do Maranhão: por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os desembargadores Antônio Guerreiro Jr. e Antônio Bayma Araújo foram cautelarmente afastados das suas funções e vão responder a processo administrativo dentro da investigação que apura suspeitas de “possíveis práticas de irregularidades” na escandalosa construção do Fórum de Imperatriz. Três ex-presidentes foram denunciados, sendo que o terceiro, Cleones Cunha, teve seu processo arquivado, uma vez que o CNJ nada encontrou que o comprometesse na construção do complexo.

De acordo com a decisão do CNJ, o desembargador Guerreiro Jr. é o responsável pela obra e deu início à construção, e será investigado por irregularidades no projeto básico da obra, suspeitas de fraude no processo licitatório, e na execução do contrato de prestação de serviços, além de questões orçamentárias e financeiras. Quando o escândalo veio à tona, numa reportagem do Fantástico, da Rede Globo, exibida há pouco mais de três anos, Guerreiro Jr. reconheceu a existência de “irregularidades sanáveis”, mas a denúncia feita pelo promotor Sandro Bíscaro mostrou fortes sinais de irregularidades e desvios de milhões.

O CNJ acatou também o que foi apontado em relação ao desembargador Bayma Araújo, que é o decano do Tribunal de Justiça. Ele é suspeito de usar sua influência no processo de doação do terreno onde foi construído o Fórum de Imperatriz e permanece paralisado o esqueleto do complexo, e durante o processo de acompanhamento da obra, “com objetivo de satisfazer interesse pessoal e/ou de terceiros”.

Quando o escândalo veio à tona, o recém empossado presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, revelou que o complexo foi inicialmente orçado em R$ 120 milhões, consumiu R$ 75 milhões e que serão necessários pelo menos R$ 170 milhões para a sua conclusão – dinheiro que simplesmente não existe. Enquanto isso, o braço da Justiça em Imperatriz, o segundo maior município do Maranhão e polo de uma grande região, segue funcionando caoticamente, espalhado em diversos imóveis alugados, o que representa um custo elevado para o Poder Judiciário.

O afastamento dos dois desembargadores causou um grande mal-estar nos gabinetes e corredores de todo o Poder Judiciário do Maranhão.

Apoio de PT e PCdoB a Duarte Jr. desanima flerte de Edivaldo Jr. com PV

Edivaldo Holanda Jr.

A declaração de apoio do PT e do PCdoB à pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) à Prefeitura de São Luís esfriou o ambiente em que vinha se dando a conversa do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. com o PV.

É que a agremiação verde é parte do braço maranhense da Federação Brasil Esperança (PT/PCdoB/PV) e não tem condições de impor uma candidatura aos dois partidos, que são muito mais fortes. No caso, o PV tende a seguir PT e PCdoB no apoio ao pré-candidato do PSB.

Isso não descarta a filiação de Edivaldo Holanda Jr. ao PV, desde que o seu objetivo seja o de sair candidato a prefeito pela Federação. Se o projeto for a candidatura do ex-prefeito à Câmara Municipal, tudo bem, ele poderá ser candidato pela Federação. Mas se a intenção for outra, sem chance.

O cenário coloca o ex-prefeito Edivaldo Jr. na seguinte situação: se ele pretende mesmo ser candidato a prefeito, que procure imediatamente um partido que lhe abra as portas e permita que ele o chame de seu.

Caso contrário, terá de adiar o projeto de voltar ao Palácio de la Ravardière.

São Luís, 01 de Novembro de 2023.