É tradição no Maranhão que governador inicia mandato com o suporte de maioria governista na Assembleia Legislativa, independentemente no tamanho da Oposição. Mas muito poucos abriram suas caminhadas com o grau de alinhamento tão elevado na relação do Poder Executivo com o Poder Legislativo, como está se dando nesse momento no estado. Esse alinhamento, que não pode ser confundido como submissão, foi destacado ontem nos discursos do governador Carlos Brandão (PSB) e da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), na sessão que abriu a 20ª Legislatura e durante a qual o governador entrego a Mensagem Governamental, documento no qual presta contas do que realizou no ano anterior e anuncia o plano de ação do Governo para o ano em curso. O governador Carlos Brandão apontou a relação do seu Governo com a Assembleia Legislativa como um marco na construção da unidade política que garante a estabilidade política e a governabilidade no Maranhão. A presidente Iracema Vale usou a mesma linha e o mesmo tom no seu discurso.

Visivelmente entusiasmado, Carlos Brandão exaltou o fato de a Assembleia Legislativa ter assimilado a indicação de uma mulher do seu partido para presidi-la. Mas foi enfático ao lembrar que não se tratou de uma escolha comum, uma vez que, além de mulher, Iracema Vale saiu das urnas como campeã de votos, batendo a marca dos 100 mil pela primeira vez na História do parlamento estadual. Seu lastro na vida pública como prefeita de Urbano Santos por dois mandatos e sua votação, e mais o fato de que outras 11 mulheres compõem a Casa, lhe deram estatura para pleitear a presidência do parlamento.     

 – É histórico e significativo que o Maranhão tenha, pela primeira vez, uma mulher presidente da Assembleia Legislativa, a deputada estadual mais bem votada na história do nosso Estado. Essa representatividade é fundamental para a democracia. Sua eleição, certamente, terá um impacto positivo na política e na sociedade – disse o governador.

E manifestando a certeza de que, com a deputada Iracema Vale no comando do Poder Legislativo, o diálogo com o Poder Executivo fluirá em favor das pautas de interesse público, o governador Carlos Brandão arrematou com uma informação importante: “Nosso governo será baseado em quatro pilares fundamentais: o desenvolvimento, a educação, o combate à fome e a paz no campo. Acreditamos que o desenvolvimento com geração de emprego e renda é a principal chave para que possamos mudar a nossa realidade. Como governante, me vejo na obrigação de enfrentar a cruel realidade com a qual ainda convivemos”.

Determinado a investir na segurança alimentar, ampliando o número de restaurantes populares – hoje são mais de 160 -, o governador Carlos Brandão bateu forte nas distorções que ainda afetam muitos maranhenses: “A fome não é apenas um problema de escassez de comida, mas também um problema de desigualdade e injustiça social. No Maranhão, ampliaremos a nossa luta com o claro objetivo de fazer com que a nossa gente se sinta tratada com mais dignidade e acredite que possa ocupar espaços que lhe garanta melhoria na qualidade de vida”. Isso inclui também, segundo ele, investimentos em saúde e em educação.

No seu discurso, a presidente da Assembleia Legislativa deixou claro: no que diz respeito às pautas propondo soluções para os problemas de natureza social terão prioridade nas Casa. Mais do que isso, ela anunciou que o Poder Legislativo maranhense está começando a escrever uma nova história prometeu presidir o parlamento estadual produzindo resultados: “Faremos uma gestão para fortalecer o empreendedorismo e inserir a juventude no mercado de trabalho, visando ao desenvolvimento do Maranhão em todas as áreas”.

Em resumo: a abertura do Ano Legislativo no Maranhão foi uma demonstração de que o Palácio dos Leões e o Palácio Manoel Beckman criaram as bases de uma convivência sem traumas.

PONTO & CONTRAPONTO

Senado I

Ana Paula Lobato assume na vaga de Flávio Dino

Confirmada ontem a parte mais importante da trajetória da enfermeira e ex-vice-prefeita de Pinheiro Ana Paula Lobato (PSB), eleita 1º suplente na chapa do senador Flávio Dino (PSB). Ontem, ela passou a ocupar a cadeira senatorial depois que o titular se licenciou e voltou para o comando do Ministério da Justiça. Ela é a terceira mulher a assumir a senatória. A primeira foi Roseana Sarney (MDB) em 2003, e a segunda foi Eliziane Gama, em 2019.

Até dias antes da fase decisiva da campanha eleitoral, quando seu marido, deputado Othelino Neto (PCdoB), ainda estava posicionado ao lado do senador Weverton Rocha (PDT), então candidato a governador, ela não tinha a mais vaga ideia de que sua vida daria uma guinada com essa dimensão. Esse projeto começou a ganhar força quando, num grande acordo, o então governador Flávio Dino, pré-candidato ao Senado, ofereceu-lhe a vaga de 1º suplente na sua chapa e a coordenação política da sua campanha ao então presidente da Assembleia Legislativa. Foi bilhete premiado: Flávio Dino com a maior votação já dada a um candidato a senador no Maranhão, já sabendo que seria ministro, caso o ex-presidente Lula da Silva (PT) fosse eleito tendência claramente escrita nas estrelas e confirmada nas urnas.

Resta agora saber o que fará o deputado Othelino Neto, agora ex-presidente da Assembleia Legislativa. Exercerá o mandato parlamentar fazendo ponte-aérea São Luís-Brasília-São Luís para dar suporte à senadora? Ou aceitará o comando da Secretaria de Representação do Maranhão no Distrito Federal, mudando-se para Brasília?

Até ontem ele ainda não havia decidido.    

Senado II

Weverton dá volta por cima e ganha 2º secretaria do Senado

Um pouco antes de a Ana Paula Lobato tomar posse como senadora da República, outro senador do Maranhão voltava a sentir o doce sabor das vitórias políticas e eleitorais. Ainda se recuperando do desastre monumental que foi sua candidatura ao Governo do Estado, o senador Weverton Rocha começou a dar a volta por cima elegendo-se 2º secretário da Mesa Diretora do Senado.

Sua eleição se deu numa reviravolta surpreendente, já que ele não era parte da composição inicial para a formação da Mesa Diretora da Casa. Além disso, quem estava se movimentando intensamente por uma vaga na Mesa Diretora era a senadora Eliziane Gama, que chegou a trocar o Cidadania pelo PSD, saindo de uma bancada ´pequena para a maior de todas na Casa. Além da mudança partidária, a senadora maranhense fazia campanha pela presença de uma mulher na Mesa, o que não aconteceu.

Resumo da opereta: numa reviravolta ocorrida num bojo de intensas articulações, o senador Weverton Rocha, aparentemente sem chance, driblou as tendências e previsões e se tornou 2º secretário da Casa, dando nítida impressão de que está vivo e ativo na seara parlamentar.  

São Luís, 03 de Fevereiro de 2023.

Tudo aconteceu na nova Assembleia Legislativa exatamente de acordo com o script alinhavado pelas lideranças do bloco governista: a deputada Iracema Vale (PSB) foi eleita presidente do Poder Legislativo por unanimidade, assim como os demais membros da Mesa Diretora, integrantes de chapa única, montada por acordo partidário – o único desvio foi o voto do deputado Yglésio Moises (PSB) contra o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) para 1º vice-presidente. Ao contrário dos mais recentes, o ato formal de posse dos deputados para a 20ª Legislatura (2023/2026) ganhou um diferencial importante, com forte simbologia e claro indicativo de que esse mandato do parlamento estadual pode seguir um roteiro menos previsível do que os anteriores.

O mais evidente ponto de referência para os ventos de mudanças que podem estar a caminho está exatamente na eleição da deputada Iracema Vale para comandar o Poder Legislativo, sendo ela uma das 12 mulheres que compõem o novo parlamento. E isso ficou claro no discurso com que ela inaugurou a sua presidência, no qual disse, com ênfase: “Somos independentes, mas não intransigentes. Temos que andar de mãos dadas com os demais poderes”. Uma visão institucional adequada para uma estreante na vida parlamentar.

Não há dúvida de que, por mais importantes e destacados que sejam os seus 41 colegas, o foco da sociedade sobre o parlamento maranhense terá na presidente Iracema Vale o alvo principal. Todos estão curiosos para saber como a primeira mulher, que é enfermeira de formação e tem no currículo político dois mandatos consecutivos e bem-sucedidos de prefeita de Urbano Santos, e que, agora, eleita chefe maior da Assembleia Legislativa, vai desempenhar as suas funções e encarar, com a determinação dos vencedores, os desafios que tem pela frente. Ela mesma deu a pista: “Eu tenho 30 anos de serviços prestados ao povo do Maranhão e plena consciência da responsabilidade que pesa sobre meus ombros. Nós faremos uma gestão pautada pela dedicação, integridade e transparência”.

Como que ciente das interrogações em relação à sua presidência, principalmente sucedendo uma gestão experimentada de cinco anos, comandada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), a nova dirigente da Assembleia Legislativa responde: “Sem dúvida alguma, nós enfrentaremos todos os desafios com coragem e determinação”. A segurança com que falou deixou no ar uma forte dose de convicção e seriedade, passando também a nítida impressão de que a agora deputada-presidente sabe o que está fazendo, e sabe onde quer chegar.

Iracema Vale não alcançou a chefia do Poder Legislativo por acaso, nem pelo impulso de um simples projeto pessoal. Para começar, além da decisiva condição de mulher, ela emergiu das urnas com nada menos que 104 mil votos, votação jamais alcançada por um candidato a deputado estadual no Maranhão, lastro que a tornou uma militante política altamente credenciada. Ela somou esse cacife à aliança política com o governador Carlos Brandão, de cuja campanha participou na linha de frente, na sua região de atuação e fora dela – Urbano Santos, adjacências e grande parte da Região Leste do estado.

Sob a liderança da presidente Iracema Vale, o novo comando da Assembleia Legislativa produz algumas situações   importantes. A primeira delas é que, mesmo não sendo subserviente ao Governo, como a própria presidente alertou, o governador Carlos Brandão não enfrentará problemas com a tramitação das pautas. Mais do que isso, terá na presidente uma interlocutora segura e confiável para a construção de uma convivência republicana com a Assembleia Legislativa. Os seus movimentos feitos até aqui mostraram que a deputada Iracema Vale sabe transitar com desenvoltura na delicada seara política, como ficou demonstrado durante sua eficiente campanha para ser presidente do Poder Legislativo.

E a julgar por tudo o que a parlamentar protagonizou desde a sua surpreendente eleição, é possível acreditar que a nova Assembleia Legislativa está em boas mãos e pode surpreender.

 PONTO & CONTRAPONTO

Muitos municípios têm representações fortes na nova Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa empossada ontem tem cores fortemente regionalizadas. Na sua composição estão parlamentares posicionados por regiões, a partir de cidades-polo, que dão a impressão de que essas regiões se destacam mais que as outras. Vários deputados, entre eles Iracema Vale (PSB), nasceram em São Luís, mas só três encarnam a condição de representante dos seus mais de 700 mil eleitores:

Roberto Costa (MDB), Renato Braide (PSD), Osmar Filho (PDT) e Guilherme Paz (Patriotas). Imperatriz, por sua vez, mandou uma represente assumida: Janaína Ramos (Republicanos), mulher do prefeito Assis Ramos, e renovou o mandato do deputado Antônio Pereira (PSB). Caxias tem duas representantes, as deputadas Daniella Gidão (PSB), que representa o grupo do prefeito Fábio Gentil (Republicanos), e Cláudia Coutinho (PDT), casada com o prefeito de Matões do Norte, Ferdinando Coutinho (PDT), mas que representas o grupo Coutinho na Princesa do Sertão. Balsas mandou duas representantes: Dra. Viviane (PDT), esposa do prefeito Eric Silva (PDT), e Andreia Rezende (PSB), que encarna a oposição naquele município. Barra do Corda, por sua vez se fará presente na Assembleia Legislativa pelas deputadas Abigail Cunha (PL), ligada ao prefeito Rigo Teles (PL), e pelo ex-prefeito Éric Costa (PDT). E Bacabal mandou dois deputados: Florêncio Neto (PSB), filho e sucessor do ex-deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB), e Daniel Brandão (PSB), filho do prefeito Edvan Brandão.

E a casos de representante único, mas assumido: Timon tem o deputado Rafael Leitoa (PSB), Codó tem o deputado Francisco Nagib (PSB), Chapadinha é representada por Aloísio Santos (PL).

Empossados no Senado e na Câmara, respectivamente, Dino e Juscelino voltam hoje a ministérios  

O agora senador licenciado Flávio Dino (PSB) retorna hoje ao comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o deputado federal Juscelino Filho (UB) ao gabinete principal do Ministério das Comunicações. Ambos foram exonerados na terça-feira pelo presidente Lula da Silva, para que pudessem tomar posse nos seus novos mandatos. Hoje, tão logo suas licenças sejam formalizadas e eles sejam renomeados para as chefias ministeriais, os seus suplentes assumirão suas vagas.

Na vaga de Flávio Dino assumirá a 1ª suplente, a enfermeira Ana Paula Lobato (PSB), que já renunciou ao cargo de vice-prefeita de Pinheiro. Já na vaga de Juscelino Filho na Câmara Federal, será empossado o 1º suplente do União Brasil, Benjamin da Costa, um médico gaúcho que vive em Açailândia.

São Luís, 02 de Fevereiro de 2023.

É verdade que o governador Carlos Brandão (PB) assumiu seu novo mandato há um mês, período em que ele comandou sem problemas a largada do ano executivo, com muitas e decisivas ações administrativas e políticas. Mas o ano político para valer começa hoje, com a instalação da nova Assembleia Legislativa e a abertura do ano Legislativo. No plenário, prestarão juramento 15 deputados reeleitos e 27 marinheiros primeira viagem no parlamento estadual. Isso significa que, juntando a experiência dos reeleitos com a dos novos, que chegam com gás extra, a Assembleia Legislativa pode se transformar num ambiente de debate e de mudança. Esse clima mudancista ganha força com a eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Casa, mandando para o espaço o viés machista que dominou a instituição até ontem. E no que diz respeito ao plenário, está claro que mais de dois terços dos deputados atuarão alinhados ao Palácio dos Leões, resultado da eficiente articulação comandada pelo governador Carlos Brandão (PSB).

A sessão de abertura se dará sem problemas, com a eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para presidente. Ela soube, com surpreendente habilidade, administrar e consolidar o poder de fogo que lhe foi entregue pelo PSB, com o aval do governador Carlos Brandão, que terá uma aliada no comando do Poder Legislativo. Anunciada por alguns com tintura apocalíptica, a crise da deputada Ana do Gás e do deputado Rodrigo Lago pela 1º por causa da 1ª vice-presidência da Casa foi mandada para o espaço. A deputada ouviu apelos e saiu, num jogo bem jogado, que poderá lhe render uma vaga na Mesa no próximo biênio. As demais posições da Mesa são as seguintes: 2º vice-presidente: Arnaldo Melo (PP), 3º vice-presidente: Fabiana Vilar (PL), 4º vice-presidente: Andreia Rezende (PSB), 1º secretário: Antônio Pereira (PSB), 2º secretário: Roberto Costa (MDB), 3º secretário: Osmar Filho (PDT) e 4º secretário: Guilherme Paz (Patriotas).

Pelo que representam os deputados empossados, a nova Assembleia Legislativa não será uma instituição passiva, inteiramente cordata. A julgar por algumas manifestações isoladas, os novos parlamentares chegam com plena consciência de que o Brasil se movimenta para superar os desmantelos de um Governo fora da realidade e de uma tentativa de golpe, situação que exigirá de todos, independentemente dos seus credos partidários ou de sua posição ideológica, posições firmes em defesa da democracia. Esse é um debate que está na ordem nos três níveis das instituições e que vai movimentar o plenário com frequência e intensidade. Nesse debate valerá a experiência dos deputados Othelino Neto (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Hemetério Weba (PP), Wellington do Curso (PSC), Yglésio Moisés (PSB) e Arnaldo Melo (PP), decano da Casa, e o ânimo novo de deputados estreantes como Rodrigo Lago (PCdoB), Eric Costa (PSD), Carlos Lula (PSB), Júnior França (Podemos), Júnior Cascaria (PP), Ricardo Arruda (MDB), Solange Almeida (PL), para citar alguns.

O outro campo de ação, que diz respeito ao projeto parlamentar de cada um, são os desafios do Maranhão para avançar na guerra em curso contra os gigantescos problemas sociais e econômicos que continuam desafiando o Governo e as instituições. O governador Carlos Brandão (PSB), reeleito em turno único, tem dado sucessivas demonstrações de que o seu Governo não dará trégua aos problemas. Ele sabe que uma relação produtiva com a Assembleia Legislativa é fundamental, que ganha em qualidade à medida que a máquina estatal funcionar a contento. As medidas anunciadas até aqui pelo governador no campo social, econômico e no da infraestrutura são temas para serem debatidos com vigor pelos deputados Rafael Leitoa (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Ricardo Rios (PDT), Neto Evangelista (UB), Ana do Gás (PCdoB), Mical Damasceno (PSD) e Rildo Amaral (PP) assim como por marinheiros de primeira viagem com Claudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Abigail Cunha (PL), Fernando Braide (PSD), Juscelino Marreca (Patriotas) e Leandro Bello (Podemos), por exemplo.

Serão quatro anos de ação política, de proposições, de debates intensos e às vezes ácidos, de vitórias, derrotas, avanços, tropeços, enfim, tudo que um parlamento pode viver dentro do que se chama normalidade democrática. A deputada Iracema Vale vai comandar os primeiros dois anos, e assim como seus colegas, com o desafio de mostrar a que veio.

PONTO & CONTRAPONTO

Nova bancada federal assume sob o impacto da tentativa de golpe

Os deputados federais eleitos Detinha (PL), Pedro Lucas Fernandes (UB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Juscelino Filho (UB), André Fufuca (PP), Aluísio Mendes (PSC) Marreca Filho (Patriota), Duarte Júnior (PSB), Amanda Gentil (PP), Márcio Jerry (PCdoB), Roseana Sarney (MDB), Fábio Macedo (Podemos), Júnior Lourenço (PL), Rubens Júnior (PT), Josivaldo JP (PSD), Cléber Verde (Republicanos), Pastor Gil (PL) e Márcio Honaiser (PDT) assumirão hoje seus mandatos na Câmara Federal. Os reeleitos e os novatos iniciarão seus mandatos sob o impacto traumático da tentativa de golpe de 8 de Janeiro, durante a qual os golpistas contagiados pelos fluídos antidemocráticos do governo comandado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) tentaram suprimir a democracia e esfacelar a República. A bancada maranhense, como todas as bancadas da Federação, abrirá o mandato focada nos problemas do País e nos problemas do Maranhão. Mas o seu compromisso maior é o de se esforçar para consolidar, em definitivo e para sempre, o estado democrático de direito no Brasil.

Em Tempo: o deputado federal Juscelino Filho será empossado e se licenciará para retornar ao comando do Ministério das Comunicações. Em seu lugar assumirá o suplente Benjamin de Oliveira (UB).

 Senado: Dino tomará posse, se licenciará e Ana Paula assumirá

A única cadeira maranhense vaga no Senado será hoje em dois momentos. Primeiro será empossado o senador eleito Flávio Dino (PSB). Ele foi exonerado ontem do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, assumirá o mandato senatorial e logo em seguida protocolará pedido de licença para retornar ao comando do Ministério, por ato do presidente Lula da Silva. Formalizada a licença, a vaga do senador Flávio Dino será preenchida pela 1ª suplente Ana Paula Lobato (PSB). A julgar pelo trabalho que vem realizando no Ministério da Justiça, onde foi o grande articulador do combate e do desmonte da tentativa de golpe, é muito provável que o senador licenciado Flávio Dino permaneça na Esplanada dos Ministérios pelos próximos quatro anos, deixando para a senadora Ana Paula Lobato o desafio de representar bem o Maranhão na Câmara Alta.

A abertura do ano legislativo no Senado deve mexer ainda mais com a bancada maranhense. É que a senadora Eliziane Gama migrou do Cidadania para o PSD e pode ser eleita vice-presidente da Casa. Vale aguardar.

São Luís, 01 de Fevereiro de 2013