O Maranhão é o quinto Estado com a situação fiscal mais equilibrada entre os 27 membros da Federação, posição refletida no item mais importante de todos os controlados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): a folha de pessoal. De acordo com relatório divulgado pelo Tesouro Nacional, órgão que registra os gastos dos municípios, estados e União, a situação do Maranhão é exemplar, pois o Governo do Estado gasta 57% das suas receitas líquidas correntes com o funcionalismo, três pontos percentuais abaixo do teto fixado pela LRF, que é de 60%. Essa saúde fiscal é resultado de um controle férreo de gastos feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que não admite qualquer despesa que não seja necessária nem devidamente planejada dentro dos limites orçamentários. Esse controle, feito exatamente para cumprir a LRF, tem colocado o Maranhão como uma referência em todo o País. E vem apontando o governador maranhense como um dos gestores estaduais mais eficientes da Federação, com as contas do Governo em dia, incluindo a folha de pessoal, que é o gargalo de vários estados, entre eles Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

– O relatório mostra que nós fizemos o dever de casa no passado, mantivemos um controle das receitas e das despesas e ao mesmo tempo nos desafia a continuar. Porque é como andar de bicicleta, se você para de pedalar, cai. Você tem de fazer gestão séria, responsável todos os dias – explicou  Flávio Dino.

A excelência fiscal do Governo do Maranhão é o resultado de um grande esforço feito pelo governador Flávio Dino, que se preocupou com a relação receita/despesa desde o primeiro dia da sua gestão, quando adotou “mão de ferro” no controle de gastos. É verdade que recebeu o Estado com alguns problemas de ordem financeira e muitas encrencas administrativas para resolver. Mas é verdade também que, mais ou menos em junho de 2014, quando as pesquisas lhe disseram que a vitória do candidato do PCdoB era fato consumado, sua antecessora, Roseana Sarney tratou de organizar as finanças do Estado de modo a passar ao sucessor Flávio Dino uma máquina funcionando com uma situação financeira regular, para evitar a acusação de que entregou terra arrasada. Flávio Dino foi mais longe, aperfeiçoando a política fiscal e introduzindo a transparência como um fator de controle, que ganhou peso com a criação da Secretaria de Transparência e Controle.

De 1990 para cá, a preocupação com o equilíbrio das contas públicas foi uma das marcas dos governos maranhenses. Em 1990, o então governador João Alberto recebeu do governador Epitácio Cafeteira uma situação fiscal razoável, mas com uma série de bombas com efeito retardado, levando-o a adotar um controle de gastos draconiano e inaugurar o primeiro informe diário sobre as contas públicas. Durante os 11 meses de duração, o Governo João Alberto (1990/1991) publicou todos os dias, nos jornais, um boletim financeiro que informava quanto o Governo tinha em caixa, quanto entrou em receita e quanto gastou, e com o que gastou.  Seu sucessor, Edison Lobão (1991/1994), fez também uma gestão equilibrada, mantida a duras apenas pelo sucessor Ribamar Fiquene (1994/1995).

Os dois primeiros Governos de Roseana Sarney (1995/2002) foram marcados por um rígido controle fiscal. Já nos cinco anos seguintes, nos dois governos de José Reinado Tavares (2002/2007), devido ao excesso de gastos e a problemas de planejamento, as finanças do Estado foram abaladas por uma profunda crise, o que obrigou o governador a fazer um duro ajuste, num processo em que até o governador foi proibido de autorizar qualquer despesa sem antes consultar o secretário de Planejamento, Simão Cirineu, que veio de Minas Gerais “emprestado” pelo então governador Aécio Neves (PSDB). Esse ajuste permitiu que José Reinaldo passasse o Estado com as finanças razoavelmente equilibradas ao sucessor, Jackson lago (PDT), que governou de 2007 a abril de 2009, quando foi cassado, entregando o Estado com as finanças ainda sofrendo consequências da crise fiscal da gestão anterior.  Daí até 2014, Roseana Sarney administrou os gastos, entregando o Estado ao sucessor Flávio Dino, apenas com problemas pontuais.

Esse histórico de gestão fiscal tem uma explicação: o Governo Epitácio Cafeteira (1987/1990) foi largamente beneficiado pela presença de José Sarney (1985/1990) na presidência da República, quando todos os problemas financeiros do Maranhão foram resolvidos, num processo em que até o Banco do Estado do Maranhão (BEM), que estava literalmente quebrado, sofreu intervenção e foi saneado. Isso não significa que a situação fiscal do maranhense tenha sido estável em todo esse período. Houve muitos problemas, mas o lastro permitiu que os governos fechassem suas contas com déficit administráveis. E um exemplo disso é que não há registro de atraso dos salários do funcionalismo estadual, incluindo o 13º salário, nestes últimos 60 anos.

O Governo Flávio Dino, além de manter a tradição, está indo muito mais longe, conseguindo, com muito planejamento e cuidado fiscal, fazer investimentos, como os feitos até agora no Sistema de Segurança Pública, com a contratação, por concurso, de quase dois mil novos policiais militares, e na Educação, com programas inovadores como o Escola Digna. E essa eficiência dá ao Governo do Maranhão condições de enfrentar eventuais hostilidades do próximo governo de Brasília.

PONTO & CONTRAPONTO

Oposição usa dificuldades da previdência estadual para disparar contra Flávio Dino

A Oposição  aproveitou ontem uma reunião na Comissão de Orçamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, para arrancar da equipe da Secretaria de Estado de Planejamento, incluindo a secretária de Planejamento, Cyntia Mota, a declaração segundo a qual o Governo do Estado não tem recursos para honrar o pagamento de aposentados e pensionistas no exercício financeiro de 2019. Foi dito que o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) conta atualmente com cerca de R$ 200 milhões em caixa, aplicados, e que vai precisar de pelo menos mais R$ 2 bilhões para garantir o pagamento de aposentados e pensionistas no ano que vem. Para solucionar o problema, o Governo do Estado propôs à Assembleia Legislativa um pacote com várias medidas para gerar caixa para garantir a previdência estadual, entre elas a alienação de bens do Estado, como imóveis, por exemplo, que pode gerar uma receita de R$ 500 milhões. A Oposição encontrou no tema previdenciário um filão para estocar o governador Flávio Dino, que vem realizando uma política fiscal eficiente, tendo mandado avisar que no caso da previdência, se as medidas não forem aprovadas, o Governo tem um Plano B. Ou seja, não há a menor possibilidade de os aposentados e pensionistas do Estado não receberem seus proventos ao longo de 2019. Estão no ataque o deputado estadual e deputado federal eleito Eduardo Braide (PMN), que acusa o Governo de ter movimentado recursos do Fepa que estavam aplicados, e o deputado estadual reeleito César Pires (PV), que está esmiuçando a situação do Fepa em busca de problemas que podem lhe dar munição para disparar contra o Palácio dos Leões. Até agora nada do que foi dito produzirá qualquer dano à boa gestão fiscal do Governo Flávio Dino.

Vale lembrar que a União nem nenhum estado brasileiro, incluindo São Paulo, está tranquilo em relação a recursos para pagar aposentados e pensionistas. A União vive uma situação com o futuro Governo tentando de todas as maneiras aprovar medidas que abram o processo de mudança no sistema previdenciário, que deve fechar o 20118 com um déficit superior a R$ 200 bilhões. Entre os Estados, existem os que estão em dia, como Maranhão, outros que não estão pagando em dia e os que têm meses atrasados. O Maranhão, como se vê, está entre os que estão pagando pensionistas e aposentados em dia. Enfrenta problemas, mas nada indica que possa haver atraso, como trombeteiam vozes oposicionistas.

PCdoB sai na frente e já se mobiliza para as eleições municipais

Nem bem fechou os números das eleições de Outubro, o braço maranhense do PCdoB – hoje o mais forte do partido em todo o País – já começa a se mobilizar para as eleições municipais de 2020. Capitaneado pelo deputado federal eleito Márcio Jerry, o partido saiu das eleições municipais de 2016 com 54 prefeitos e mais de duas centenas de vereadores, e das eleições gerais deste ano com o governador Flávio Dino reeleito, dois deputados federais – Márcio Jerry e Rubens Jr. – e seis deputados estaduais – Othelino Neto, Ana do Gás, Carlinhos Florêncio, Marco Aurélio, Duarte Jr. e Adelmo Soares – sendo agora a maior força partidária do Maranhão. Ao se mobilizar já para as eleições municipais, o PCdoB sinaliza com clareza que está se preparando para enfrentar forças poderosas em 2020.

São Luís, 08 de Novembro de 2018.

O MDB do Maranhão deve passar urgentemente por uma ampla e profunda mudança, de modo que os atuais líderes abram caminho para a ascensão da nova geração ao comando partidário; e assa guinada deve acontecer com uma transição que permita que todas as decisões sejam tomadas por consenso, para evitar choques e traumas. Quem pensa assim é o deputado estadual reeleito Roberto Costa. Segundo ele, as urnas de Outubro mandaram um recado claro e direto às lideranças do partido no sentido de que, se a transição não for feita agora, o MDB poderá sofrer danos irreversíveis. O deputado avalia que o MDB maranhense, que é comandado pelo seu guru político, o senador João Alberto, encerrou um ciclo em que foi o partido mais importante do Maranhão, mas que vem perdendo força num processo            que culminou com as eleições do mês passado, nas quais foi duramente derrotado e que por isso iniciará em 2019 um novo ciclo, agora como um partido fragilizado no Maranhão.

Para o parlamentar, que nasceu como militante na Juventude do partido, essa é uma realidade indiscutível, que impõe à agremiação uma urgente renovação do seu quadro de líderes, onde se destacam o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, os deputados federais reeleitos Hildo Rocha e João Marcelo, o deputado federal Victor Mendes e o atual secretário nacional da Juventude, Assis Filho. “São nomes que estão prontos para comandar o partido numa situação de transição a nova realidade política do País”, disse o parlamentar, que é de longe o líder mais destacado da nova geração emedebista.

O deputado Roberto Costa deixa claro que ele e os líderes emedebistas da sua geração reverenciam os líderes atuais – o ex-presidente José Sarney, os senadores João Alberto e Edison Lobão e a ex-governadora Roseana Sarney -, que são, e continuarão sendo, as suas referências. Mas acha que eles já cumpriram o seu ciclo no comando partidário, e devem acompanhar a ciranda da política promovendo a nova geração.  Para ele, o mau desempenho dos candidatos do MDB nas urnas mostrou que um ciclo foi fechado e que o partido só terá condições de reunir forças para tentar voltar ao poder se souber se reciclar, se reavaliar e compreender a nova realidade, a nova visão do eleitorado, “que é muito diferente do de uma década atrás”. No seu entendimento, a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) e a vitória da aliança partidária por ele liderada, além do acachapante sucesso eleitoral de Jair Bolsonaro (PSL) para a presidência da República, e com ela o surgimento de forças como o PCdoB e o PDT de um lado, e o PSL de outro, produziram um cenário no qual o MDB só sobreviverá se cair na real e realizar a transição que leve a nova geração ao seu comando, motivada pela ideia de renovação.

O MDB vinha sendo o partido hegemônico no Maranhão desde o final da década de 1980 do século passado, ganhando impulso no início dos anos 90, quando passou a ser controlado pelo Grupo Sarney, tendo João Alberto assumido o seu controle e o transformado numa máquina partidária poderosa. Com esse poder de fogo, o partido deu as cartas no Maranhão nos Governos de Edison Lobão e de Roseana Sarney, que, somados, representam quase duas décadas de domínio absoluto da cena política maranhense. Nesse período, o então MDB maranhense teve o maior número de prefeitos e vereadores, manteve sempre duas das três cadeiras no Senado, boa parte das cadeiras maranhenses na Câmara Federal e bancada forte na Assembleia Legislativa. De uma década para cá, porém, o partido vem amargando uma dura perda de poder, que culminou com a derrota avassaladora que sofreu nas últimas eleições. O que, na interpretação do deputado Roberto Costa, que foi um dos dois deputados estaduais eleitos pelo partido – o outro foi Arnaldo Melo -, deve levar o MDB a fazer agora a transição, não só no Maranhão, mas em todo o País.

O deputado Roberto Costa calcula que realizando as mudanças agora, o MDB terá condições de se preparar para as eleições municipais de 2020, quando poderá recuperar pelo menos parte do seu prestígio disputando para valer o maior número possível de prefeituras, a começar pela de São Luís, e assim dar o passo para as eleições gerais de 2022. “O MDB não pode ficar mais inibido nem a reboque desse ou daquele esquema partidário. Temos de nos preparar para a luta eleitoral como um partido forte. E isso só será possível se a direção do partido for renovada”, concluiu, admitindo que não será um processo fácil, mas prevendo que será possível.

PONTO & CONTRAPONTO

Bolsonaro bate continência para Sarney em ato pela Constituição

A imagem não poderia ser mais reveladora: o presidente eleito Jair Bolsonaro batendo continência para o ex-presidente José Sarney na Mesa do Congresso Nacional numa cerimônia que celebrou os 30 anos da Constituição Cidadã. Durante a campanha, Jair Bolsonaro esnobou os políticos tradicionais, especialmente as raposas que, segundo ele, são responsáveis pela situação em que o País se encontra. Em algumas ocasiões, referiu-se ao ex-presidente José Sarney como uma dessas raposas, deixando claro que não queria aproximação com ele. Quando esteve em São Luís, na pré-campanha, bateu forte no Grupo Sarney, sem se referir diretamente ao ex-presidente, mas enfatizando que sua candidatura tinha o objetivo de tirar “essa gente” do poder, referindo-se também ao governo do PCdoB, liderado pelo governador Flávio Dino, afirmando que pretende “varrer os vermelhos” do poder. Depois de eleito, Jair Bolsonaro baixou o tom o aliviou o discurso. Ontem, na Câmara Federal, o comportamento do presidente eleito foi muito diferente do seu discurso de campanha. Ao invés do cumprimento normal, como um aperto de mão, por exemplo, Jair Bolsonaro dirigiu-se ao ex-presidente José Sarney batendo continência, como um capitão que dá de cara com um general.

Roberto Rocha deve enfrentar disputa pelo comando do PSDB no Maranhão

A  exemplo do que acontece com o partido em todo o País, mesmo nos estados em que ganhou o Governo do Estado, como em São Paulo e no Rio grande do Sul, por exemplo, o futuro do PSDB no Maranhão é rigorosamente incerto. É de esperar que o controle do ninho dos tucanos continue com o senador Roberto Rocha, principalmente por força do mandato. O PSDB desmoronou, perdeu a áurea de porta-voz da social-democracia e defensor da humanização da política e do estado democrático de direito pleno. Virou um partido puramente liberal, com inclinação para a direita, de acordo com o que professa sua agora maior liderança, o governador eleito de São Paulo, João Dória, que quer aliar o partido ao presidente eleito Jair Bolsonaro. No Maranhão, o chefe do ninho dos tucanos, senador Roberto Rocha, já aderiu ao presidente eleito, e o fez de maneira incisiva, para não deixar qualquer dúvida de que está disposto a liderar no estado a guinada do ninho à direita. Tucanos como o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que não conseguiu se eleger deputado federal, querem resolver a situação do partido. Dentro das linhas tucanas o clima ainda é de perplexidade com o resultado das eleições, embora algumas vozes já comecem a se manifestar. Responsável pelo partido, derrotado em todos os níveis, por força dos quatro anos de mandato senatorial, Roberto Rocha reúne ainda algum cacife para continuar no comando. Mas vai ter de enfrentar os que querem assumir a direção partidária.

São Luís, 07 de Novembro de 2018.

Uma discussão interessante ganha intensidade nos bastidores da política maranhense: quem vai mesmo liderar a Oposição ao Governo Flávio Dino (PCdoB)? Uma avaliação rápida aponta para alguns nomes da bancada federal: o senador Roberto Rocha (PSDB), e os deputados federais eleitos e reeleitos Eduardo Braide (PMN), Edilázio Jr. (PSD), Aluísio Mendes (Podemos) e João Marcelo (MDB). No plano estadual, o deputado estadual reeleito Adriano Sarney (PV) não tem quase ninguém para liderar, e será líder de si mesmo. Há figuras destacadas fazendo barulho – como a ex-candidata a governadora Maura Jorge (PSL), por exemplo -, mas nas regras atuais uma voz sem mandato nada pesa no contexto político. Há exceções, como o ex-presidente José Sarney (MDB) e a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), mas a repercussão das suas ações será drasticamente minimizada quando eles não mais tiverem uma máquina estatal para operar, o que fatalmente acontecerá a partir de Janeiro.

Numa situação de normalidade política, o caminho mais lógico seria a Oposição ser liderada pelo senador Roberto Rocha. O desastroso desempenho do PSDB nas eleições de Outubro, no entanto, destruiu completamente a máquina tucana, sendo que no Maranhão o estrago reduziu o partido à eleição do deputado estadual Wellington do Curso, hoje o principal nome do partido depois do senador, no plano parlamentar. O naufrágio do barco tucano colocou Roberto Rocha em segundo plano, pelo menos por enquanto. No contraponto, o deputado federal Eduardo Braide desponta como o nome com mais estatura para assumir o comando oposicionista, podendo ceder o “posto” ao deputado federal reeleito Hildo Rocha ou ao colega dele Aluísio Mendes. Hildo Rocha parece mais interessado em ocupar espaço parlamentar e garimpar emendas para municípios e sobreviver na bancada do MDB, enquanto Aluísio Mendes avança para ser uma das vozes do Governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, podendo, por isso, vir a ser escalado para tornar-se a voz dele no Maranhão contra o Governo Flávio Dino. Nesse grupo está Edilázio Jr., mas para ser um líder oposicionista ele precisará mostrar que é mais do que uma voz sobrevivente do Grupo Sarney.

O problema da Oposição ao Governo Flávio Dino é que a aliança dinista venceu as eleições de cabo a rabo, formando um exército aguerrido em torno do Palácio dos Leões. Conta com pelo menos 32 dos 42 deputados estaduais, com 12 dos 18 deputados federais e dois dos três senadores, não deixando espaço para que adversários se mobilizem e formem o cerco com poder de fogo para atingi-lo. No caso da bancada federal, os quadros que a aliança governista elegeu são politicamente fiéis e competentes, como é o caso do deputado federal reeleito Rubens Jr. (PCdoB), que teve desempenho surpreendente no primeiro mandato; de Márcio Jerry (PCdoB), principal articulador político da base dinista; do experiente e bem preparado Bira do Pindaré (PSB), e do ativo e correto Pedro Lucas Fernandes (PTB). Além deles, que estão na primeira linha de combate, o governador Flávio Dino conta ainda com o hábil e bem articulado André Fufuca (PP), com o cristão novo Gil Cutrim (PDT), com o petista Zé Carlos (PT) e o campeão de votos Josimar Maranhãozinho (PR), que se declara aliado do governador, mas tem planos para voos mais altos.

Não há dúvidas de que o comando do que restou do Grupo Sarney vai tentar assumir a Oposição ao governador Flávio Dino, mas também e verdade que outras vozes tentarão o mesmo. É provável que, cedo ou tarde, com movimentos cuidadosos, o Grupo Sarney encontrará um caminho para se relacionar com o presidente Jair Bolsonaro, mesmo tendo ele já dado várias demonstrações de que não quer aproximação com o sarneysismo. Há quem que esse canal será aberto pelo deputado Aluísio Mendes, caso ele venha mesmo a ocupar um espaço expressivo na base de apoio do novo Governo, como os sinais estão indicando. Isso, porém, não garante força ao projeto oposicionista do Grupo Sarney.

O fato concreto é que neste momento o governador Flávio Dino ainda não enxerga no cenário um movimento oposicionista que o preocupe. É verdade que ainda é cedo e que as forças derrotadas ainda estão dispersas. Mas é verdade também que o quadro político tende a se ajustar e que, mais cedo ou mais tarde, os adversários do Governo estadual se articularão com Eduardo Braide, Aluísio Mendes, Hildo Rocha e Edilázio Jr. para marcar posição nesse campo, provavelmente com o aval do Palácio do Planalto.

PONTO & CONTRAPONTO

Rogério Cafeteira mantém liderança do Governo, apesar de não reeleito

Enganou-se quem pensou que a não reeleição desestimularia o deputado Rogério Cafeteira (DEM) a cumprir o resto do mandato na condição de líder do Governo. Ao contrário, Rogério Cafeteira vem cumprindo fielmente as obrigações da liderança, principalmente dando combate aos ataques disparados no plenário da Assembleia Legislativa pelos deputados Adriano Sarney (PV) e Welington do Curso que, reeleitos, não aliviaram a artilharia na direção do Palácio dos Leões neste fim de legislatura. Ontem, por exemplo, o líder Rogério Cafeteira ocupou a tribuna para defender o governador Flávio Dino de críticas dos deputados Wellington do Curso e Adriano Sarney em relação à Portaria Nº 1.044, de 30 de Outubro, que estabelece redução de despesas na área de saúde e regula plantão de médicos.

Como que articulados num mini bloco oposicionistas, os deputados Adriano Sarney e Wellington do Curso acusaram o governador Flávio Dino de tentar reduzir salários com o anunciado controle de despesas na área de Saúde. Durante do ataque, o líder governista reagiu afirmando que a referida Portaria está em consonância com a PEC 95, do Governo Federal, que dispõe sobre o controle de despesas com a saúde em todo o Brasil.

Rogério Cafeteira foi mais além: “Não é plausível que um médico que presta um plantão em Pinheiro ganhe diferente do outro que ganha em Chapadinha. É apenas e tão somente isso. Agora, me causa estranheza alguns deputados mais afoitos chegarem aqui e questionarem, como se houvesse diminuição de salários. Todos sabem que a Emenda 95 restringiu gastos com saúde em todo o Brasil e os grupos que votaram a favor da referida PEC são os mesmos que chegam aqui chamando de golpistas quem venceu democraticamente as eleições, fazendo defesa de presidente eleito (Jair Bolsonaro), que agora mesmo denunciou que o ex-ministro do Meio Ambiente, o deputado federal Sarney Filho, tinha vendido a Amazônia para organizações internacionais”, disse.

Afirmando ser ele próprio o único responsável por sua não reeleição, afirmando que perdeu e já fez o seu “mea culpa”, Rogério Cafeteira avisou que será líder do Governo até último dia do seu mandato, pronto para rebater qualquer ataque da Oposição ao governador Flávio Dino.

Fábio Câmara: depois do aval de Michel Temero, quer o de Jair Bolsonaro

Para anotar e aguardar: o ex-vereador Fábio Câmara (PSL) teria confidenciado a vários interlocutores que está de passagem comprada para Brasília no início do ano que vem e que retornará ao Maranhão com o aval do presidente Jair Bolsonaro para ser o candidato do partido a prefeito de São Luís em 2020. A esses interlocutores, ele teria dito ter os argumentos que convencerão o presidente a apostar no seu projeto. Para lembrar: quando conseguiu convencer a cúpula estadual do então PMDB de que ela a melhor alternativa para disputar a Prefeitura de São Luís em 2016, Fábio Câmara conseguiu convencer os chefes do partido a levá-lo a Brasília e o apresentassem ao presidente Michel Temer. A viagem foi feita, o então vereador esteve pelo menos duas vezes com o presidente da República, com quem conversou sobre seu projeto. Retornou a São Luís entusiasmado com a receptividade de Michel Temer. Embalado por aquele apoio, foi para a disputa e ficou em um humilhante quarto lugar. Resta saber se será diferente com o presidente Jair Bolsonaro.

São Luís, 06 de Novembro de 2018.

Desde a posse de José Sarney como presidente da República em 1985, o Maranhão não ocupava um espaço tão expressivo no cenário político nacional como agora. Houve momentos de altos – como o ensaio de candidatura presidencial da então governadora Roseana Sarney em 2002 e o lançamento do projeto da Refinaria Premium I em 2010 – e baixos – como a invasão da empresa Lunus em 2002, que brecou o voo presidencial de Roseana Sarney, e o desmanche cruel e implacável do projeto da Refinaria Premium I. Houve fatos intermediários, como a histórica vitória eleitoral de Jackson Lago em 2006 e sua cassação em 2009, por exemplo, mas nenhum fato, episódio ou movimento recente da política maranhense ganhou a dimensão da eleição e do desempenho político do governador Flávio Dino (PCdoB), que cresce a cada dia no plano nacional com a consistência dos que sabem o que dizem e onde pisam. No momento, enquanto a maioria absoluta dos políticos de peso encontra-se visivelmente intimidada, na moita, o governador do Maranhão assume um protagonismo sem paralelo nos últimos tempos, como um dos líderes mais acreditados da esquerda e uma das vozes mais centradas do contraponto à chegada da direita radical ao poder com a eleição de Jair Bolsonaro para chefiar a Nação.

Do alto de uma trajetória construída na militância intensa, na qual não há registro de recuo, vacilo ou oportunismo barato, o governador do Maranhão vem fazendo uma série de alertas contundentes para o risco de o Brasil ser tirado da sua caminhada como uma república democrática e redirecionado para a rota primária de autoritarismo. Na última semana, em meio ao desfecho barulhento da eleição presidencial, Flávio Dino entrou no primeiro plano da política brasileira ao externar suas preocupações com as limitações e as “convicções” do presidente eleito, e com a suspeita de que o juiz federal Sérgio Moro atuou politicamente na Operação Lava-Jato.

Nas suas manifestações pós-eleições, Flávio Dino manteve inalteradas suas preocupações quanto à capacidade técnica e política do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Brasil nesse momento, prevendo que 2019 será um ano dramático, exatamente porque as demandas virão com força e é improvável que o Governo Bolsonaro tenha condições de dar as respostas adequadas. Em relação à escolha do juiz Sérgio Moro para o superministério da Justiça que está sendo montado com as fusões de áreas do Governo, foi com serenidade e firmeza que o governador do Maranhão criticou duramente o chefe da Operação Lava-Jato, vendo na sua decisão de aceitar o convite a revelação de uma articulação que ligou a prisão do ex-presidente Lula da Silva (PT) ao projeto de Jair Bolsonaro de chegar ao poder. E que tem como segunda fase a candidatura do próprio Sérgio Moro na sucessão do presidente eleito.

– Eles estavam militando no mesmo projeto político: o da extrema-direita. O grave problema é esconder interesses eleitorais por baixo da toga. Não há caso similar no Direito no mundo inteiro – disparou Flávio Dino no Twitter. Para o governador, a escolha de Moro é a “comprovação de interesses eleitorais na Lava-Jato, além de comprometê-la quanto ao já feito, infelizmente vai gerar suspeitas com relação a casos similares no futuro. Não é apenas Sérgio Moro que perde credibilidade”.

Claro está que as relações do Governo Flávio Dino com o Governo Bolsonaro não serão normais. Conhecedor das regras institucionais e dos direitos dos estados no contexto da Federação, o governador tem perfeita noção dos limites de eventuais retaliações. Nesse contexto, ele se  movimenta como quem está muito seguro da sua postura política e do seu papel como referência para os segmentos de Oposição que, na sua visão, devem se articular numa ou em várias frentes. E o objetivo central dessa articulação é contrapor-se a eventuais arroubos autoritários do Governo Bolsonaro.

O protagonismo assumido pelo governador do Maranhão dá-se exatamente no momento em que o ex-presidente José Sarney, por exemplo, mesmo diante da cipoada verbal com que o presidente eleito alvejou o ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, acusando-o – tudo indica injustamente – de ter vendido um pedaço da Amazônia para OGNs estrangeiras, assume uma postura cuidadosa, sem qualquer sinal de quem em algum momento adotará uma postura crítica ao futuro Governo. E se e postura do governador do Maranhão o credencia a tentar voos mais altos, nada mais natural, a começar pelo fato de que faz um jogo aberto e direto, e bem fundamentado, mas também correndo riscos políticos, como mandam as regras da democracia.

PONTO & CONTRAPONTO

Carlos Brandão ganha peso político e terá papel decisivo na sucessão de Flávio Dino

Citado em todas as conversas que tratam da sucessão do governador Flávio Dino em 2022, o vice-governador Carlos Brandão (PRB) se mantém na mais absoluta discrição, contrariando obstinadamente a tese segundo a qual o papel de vice é conspirar contra o titular. Nas conversas que correm nos bastidores do Governo e da Oposição e nas rodas formadas por políticos e jornalistas, Carlos Brandão vem ganhando, com a reeleição, um peso diferenciado, à medida que poderá seguir três caminhos. O primeiro será assumir o Governo com a renúncia do governador para disputar uma cadeira no Senado, ser candidato a vice-presidente ou até mesmo candidatar-se a presidente. O segundo será a sua eventual nomeação para o Tribunal de Contas do Estado, abrindo caminho para que o mandato do atual governador seja fechado pelo presidente da Assembleia Legislativa. E o terceiro, e menos provável, será deixar o cargo para candidatar-se a uma vaga na Câmara Federal. Discreto, exatamente por saber que terá participação decisiva na sucessão de Flávio Dino, Carlos Brandão sabe que não pode cometer erros e por isso se mantém distante dos burburinhos e das armadilhas, evitando qualquer tentação que possa criar embaraço para ele e para o governador. E se prepara para cumprir as tarefas de representação que são dadas com frequência pelo governador. A partir de Janeiro, o vice-governador Carlos Brandão voará com frequência para Brasília para representar o Governo do Maranhão, sempre que o titular julgar que deva escalá-lo para representar o Governo do Maranhão em eventos com o presidente da República ou com o ministro da Justiça. Carlos Brandão sabe que em janeiro iniciará uma caminhada decisiva para o seu futuro.

Eduardo Braide e Duarte Jr. poderão fazer a grande disputa para prefeito de São Luís em 2020

Não se discute que o caminhão de votos que recebeu em São Luís como candidato a deputado federal credenciou o deputado Eduardo Braide (PMN) a disputar a Prefeitura da Capital em 2020. Mas ninguém discorda, porém, que ao receber mais de 40 mil votos na Capital para deputado estadual deu a Duarte Jr. (PCdoB) cacife equivalente para entrar na briga pelo Palácio de la Ravardière. Se o prestígio dos dois se mantiver nos próximos 24 meses, a disputa pelo comando político e administrativo de São Luís será um confronto de “bons de voto”, como não se vê há tempos. Se Duarte Jr. for escalado pelo governador Flávio Dino para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), ele entrará no embate com potencial turbinado pelo apoio do pedetista, podendo converter esse ativo em votos. Já Eduardo Braide terá de se agigantar para consolidar a liderança mostrada aqui até e que está ameaçada. Nesse caso, Eduardo Braide poderá saltar a escala municipal e preparar-se de vez para disputar o Governo do Estado em 2022. Isso porque, calculista competente como é, Braide sabe que não poderá tropeçar em erros. Será, como se vê, uma peleja eleitoral e tanto.

São Luís, 04 de Novembro de 2018.

Nenhuma escolha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para a formação do seu ministério causou tanto impacto no meio político e na seara institucional quanto a do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, para o poderoso Ministério da Justiça. O convite, aceito na hora, provocou amplas manifestações de apoio por parte dos que veem o magistrado como exemplar, como também causou um vendaval de críticas, disparadas pelos que enxergam nele um magistrado parcial e movido por convicções políticas. Os que o apoiam têm nele apenas um cidadão comprometido com o País, sem viés político. Os que o criticam o apontam como um militante político da direita conservadora, plenamente identificado com os postulados da extrema direita professados pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Entre os críticos da escolha e da aceitação está o governador Flávio Dino (PCdoB), que com a autoridade de quem foi juiz federal, avalia que Sérgio Moro cometeu grave deslize ético ao “militar no mesmo projeto político” do presidente eleito, e “esconder interesses eleitorais por baixo da toga”.

– Sérgio Moro aceitar o ministério de Bolsonaro é um ato de coerência. Eles estavam militando no mesmo projeto político: o da extrema-direita. O grave problema é esconder interesses eleitorais por baixo da toga. Não há caso similar no Direito no mundo inteiro -, escreveu Flávio Dino em sua conta no Twitter, na tarde de quinta-feira, horas depois do encontro de Sérgio Moro e Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, no qual a escolha foi acordada. O governador do Maranhão completou a manifestação crítica afirmando que “a comprovação de interesses eleitorais na Lava-Jato, além de comprometê-la quanto ao já feito, infelizmente vai gerar suspeitas com relação a casos similares no futuro. Não é apenas Sérgio Moro que perde credibilidade”.

Com a manifestação à escolha do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça, o governador Flávio Dino ratifica sua posição crítica a algumas decisões do ex-colega no comando da Operação Lava-Jato, vendo nelas parcialidade e motivações políticas. A postura do governador maranhense de apontar quebra na ordem jurídica e envolvimento político em decisões de Sérgio Moro em relação, por exemplo, ao ex-presidente Lula da Silva (PT), não é recente. Ela foi formada e manifestada ainda nos primórdios da Operação que desmontou o esquema de corrupção na Petrobras e apanhou de roldão figuras de proa do PT no Governo Dilma Rousseff, culminando com o impeachment dela e, mais tarde, com a condenação e prisão do ex-presidente Lula da Silva. Flávio Dino sempre defendeu a Operação Lava Jato, mas sempre foi enfático ao afirmar, em tom de denúncia, que em alguns casos o juiz Sérgio Moro abusou da autoridade, atropelou a ordem jurídica e atuou politicamente motivado por uma linha ideológica de direita radical. Ao aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça, Sérgio Moro revelou por completo a sua posição política.

Poucas personalidades do contexto político e institucional brasileiro têm tanta autoridade para apontar Sérgio Moro como um juiz parcial e politicamente afinado com o projeto da extrema-direita de chegar ao poder. Para começar, os dois entraram para a magistratura federal em 1996, no mesmo concurso, no qual Flávio Dino foi aprovado em primeiro lugar. Flávio Dino exerceu a magistratura intensamente, militando também na luta corporativa, tendo sido presidente da Associação de Juízes Federais, uma entidade de forte militância em defesa da magistratura, enquanto Sérgio Moro foi estudar em universidades conservadoras norte-americanas. Flávio Dino deixou a magistratura em 2006 e elegeu-se deputado federal, tornando-se uma referência na Câmara Federal em assuntos jurídico-institucionais. Sérgio Moro se dedicou à magistratura no Paraná, atuando no combate à lavagem de dinheiro, até que assumiu o comando da Operação Lava-Jato.

A diferença entre os dois é nítida. Flávio Dino foi um magistrado sério, que optou por entrar na vida política pela porta da frente, renunciando a toga e conquistando um mandato de deputado federal, realizando um trabalho político na esquerda democrática e alcançando o Governo do Maranhão, que comanda sem mácula ética, o que o tornou uma das vozes políticas mais acreditadas do País. Sérgio Moro se manteve na magistratura e se notabilizou pela firmeza com que toma decisões relacionadas com o crime de colarinho branco, como lavagem de dinheiro e corrupção pura e simples, porém apontado por muitos de fazer política sob a toga. Como é do seu direito, Sérgio Moro deixará a magistratura para participar de um Governo de direita conservadora, não havendo nisso nada de ilegal podendo ser até mesmo ser um rasgo sincero de idealismo, como disse a deputada bolsonariana eleita Janaína Paschoal.

O problema é que o gesto causa a impressão de que o ainda magistrado está de acordo com o que pensa o presidente Jair Bolsonaro sobre fuzilar bandidos, “metralhar petralhas”, usar a tortura em interrogatórios, fechar a Folha de S. Paulo e outros itens do gênero, que nem de longe passam pela cabeça do governador do Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Blog da direita esclarecida reage a críticas de Dino a Moro

Formada por militantes assumidos da direita esclarecida que tem no antipetismo a razão de ser do seu jornalismo, a turma de craques do badalado blog o antagonista.com não gostou nem um pouco da declaração do governador Flávio Dino dizendo que, ao aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, o juiz Sérgio Moro confirmou a suspeita de ser um militante da direita e vinha escondendo interesses políticos debaixo da toga. E resolveu atirar no governador do Maranhão:

“Quem escondia interesses debaixo da toga era Flávio Dino, ex-juiz federal, hoje governador do Maranhão.

Ele fez exatamente como Sergio Moro.

Só que Dino, o político, se alinhou com o governo mais corrupto da história.

Moro, o político, vai comandar um ministério contra a corrupção”.

Nota é confusa e foi escrita simplesmente para bater no governador. Basta analisar as duas posturas para se perceber claramente a distância enorme que separa um do outro em matéria de correção política.

Flávio Dino não deixou a magistratura para entrar na política como um aventureiro, mas como um projeto de vida, rascunhado ainda nos embates do movimento estudantil. Ele renunciou à bem sucedida carreira de magistrado para entrar pela porta da frente e sem padrinho: candidatou-se e elegeu-se deputado federal. Exerceu o mandato respeitado como um dos grandes parlamentares daquela legislatura (2007/20011), tendo sido, por exemplo, o relator da Lei de Responsabilidade Fiscal e um dos articuladores da Lei da Ficha Limpa. Flávio Dino disputou e perdeu a eleição para prefeito de São Luís em 2008. Disputou e perdeu o Governo do Estado em 2010.

Independente e liderando um grande movimento de massa, disputou o Governo do Estado em 2014 e venceu a eleição sem o apoio de nenhum graúdo da política nacional. Reelegeu-se em 2018, livre novamente de qualquer amarra com chefões da política nacional.

Até agora, Flávio Dino faz uma carreira independente e irreprovável, sem nenhum deslize ético e nenhuma amarra política, e com esse cacife, que só cresce, caminha para voos mais altos. Sérgio Moro, ao contrário, decidiu deixar a magistral para entrar na vida política na poeira do sucesso eleitoral de Jair Bolsonaro, com quem tem afinidades.

Vale anotar que Jair Bolsonaro revelou esperteza política ao convidar Sérgio Moro para comandar o braço do seu Governo contra a corrupção e o crime organizado. Montou uma equação simples: se Moro for bem sucedido, os louros serão do presidente da República; se fracassar, a culpa será do ministro da Justiça, que decepcionará a sociedade e o presidente.

A turma do o antagonista errou feio na comparação de Sérgio Moro com Flávio Dino

Roberto Costa sai das eleições fortalecido e com desafios à frente

Passado o período eleitoral, uma avaliação simples aponta o deputado estadual Roberto Costa (MDB) como um dos políticos mais bem sucedidos na guerra pelo voto no Maranhão. Não apenas pela sua reeleição para a Assembleia Legislativa, mas pelos eventos políticos que pontilharam seu mandato. Por decisão do seu partido, Roberto Costa foi escalado para disputar a Prefeitura de Bacabal em 2016, correndo um grande risco, à medida que a dedicação a campanha em Bacabal o obrigaria a se ausentar das suas outras bases eleitorais, como São Luís, por exemplo, onde já foi inclusive candidato a vice-prefeito em 2008. Roberto Costa encarou o desafio, candidatou-se a prefeito de Bacabal, mas perdeu a eleição para o ex-prefeito Zé Vieira (PR). O prefeito eleito foi empossado, mas pouco mais de um ano depois perdeu o cargo por ser ficha suja, tendo a Justiça Eleitoral dado posse ao presidente da Câmara, Edivan Brandão (PSC). Roberto Costa seria o candidato natural para a nova eleição – marcada para o dia 28 de Outubro, data do 2º turno das eleições. Roberto Costa analisou o cenário e decidiu investir na sua reeleição de deputado estadual, preferiu do apoiar a candidatura do prefeito temporário. Apesar de todo o sufoco que experimentou, a estratégia deu certo: ele se reelegeu deputado estadual e teve papel fundamental na eleição de Edivan Brandão para a Prefeitura de Bacabal. A partir do próximo ano, Roberto Costa terá outros desafios pela frente, começando pelo futuro do MDB, que poderá sair do controle do senador João Alberto, já tendo sobreviventes do Grupo Sarney reivindicando o posto, entre eles o deputado federal reeleito Hildo Rocha (MDB), havendo também quem preveja que o ex-deputado Ricardo Murad tentará assumir o controle do partido. Há, porém, uma corrente que aposta que agora, ao assumir o terceiro mandato parlamentar, Roberto Costa deva assumir o comando do MDB em substituição ao seu orientador político, senador João Alberto.

São Luís, 02 de Novembro de 2018.

O Brasil pagará um preço muito alto se o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) consumar a junção dos ministérios de Agricultura e do Meio Ambiente. O alerta contra tal projeto ganhou força ontem, na Câmara Federal, na voz do deputado federal Sarney Filho (PV), ex-ministro de Meio Ambiente, que não apenas reprovou a ideia, como também manifestou temor de que o novo Governo vá além e retire o Brasil do Acordo de Paris. A pressão que o presidente eleito está recebendo das organizações formadas por produtores rurais – entre elas a União Democrática Ruralista (UDR), fundada no início dos anos 80 pelo então jovem médico e produtor rural Ronaldo Caiado (DEM), atual senador e governador eleito de Goiás – já fez o presidente eleito mudar de posição duas vezes, causando perplexidade nos observadores e aumentando a preocupação de todos os segmentos de alguma maneira ligados à questão ambiental. As declarações de Sarney Filho foram feitas em meio a uma manifestação de deputados membros da Frente Parlamentar Ambientalista (FPA), da qual o maranhense é fundador e um dos membros mais destacados, pela militância que tem na área, considerada uma das mais sensíveis quando se fala do Brasil nos foros internacionais.

Uma das maiores autoridades da seara ambientalista do planeta, status que adquiriu na militância iniciada ainda nos anos 80, e por meio da qual foi um dos fundadores da FPA e, logo depois, do Partido Verde (PV) no Brasil, e também por ter sido ministro do Meio Ambiente nos Governos FHC (PSDB) e Michel Temer (MDB), Sarney Filho se posicionou com firmeza em relação às incertezas produzidas pelo presidente eleito sobre  futuro o Meio Ambiente no País. A reação parlamentar surgiu principalmente pelo fato de o presidente eleito estar claramente inclinado a atender aos pleitos dos produtores rurais, que tentam de todas as maneiras alterar regras do Código Ambiental, principalmente no que diz respeito aos limites para desmatamento. E o fato de estar tendo a cúpula da UDR como principal interlocutor tem causado forte preocupação nos militantes conservacionistas, entre eles o ex-ministro Sarney Filho.

Na sua fala, além do alerta para o risco de desastre de uma eventual fusão das áreas de Agricultura e Meio Ambiente num só ministério, o deputado federal Sarney Filho alertou também para a possibilidade de o Governo de Jair Bolsonaro vir a retirar o Brasil do Acordo de Paris, o grande entendimento firmado por quase duas centenas de países com o objetivo de preservar o planeta por meio de medidas destinadas a evitar o aquecimento global. O compromisso do Brasil com as bases do Acordo de Paris vem também do fato de que elas foram lançadas no país, na Rio 92, a maior conferência de chefes de Estado para discutir o futuro do planeta realizada no mundo até então. O Acordo está sendo fragilizado pela ameaça do presidente norte-americano Donald Trump de retirar os EUA, sendo seguido por alguns governantes de direita, posição que, tudo indica, tem a simpatia do presidente eleito Jair Bolsonaro.

As declarações de Sarney Filho soaram como um manifesto destinado a chamar a atenção do presidente eleito e da sociedade para os riscos de tomar decisões precipitadas e equivocadas em relação a uma área como a do Meio Ambiente no Brasil, à qual o mundo inteiro se mantém vigilante. Isso porque nos oito milhões de quilômetros quadrados do território nacional estão abrigadas as mais importantes reservas florestais do planeta, que guardam um acervo imensurável em matéria de biodiversidade, como é o caso da Amazônia, incluindo aí as reservas de água doce e uma infinidade de aspectos que influenciam diretamente na conservação da vida.

O dado político a ser registrado no episódio é que, ao contrário de outros políticos, Sarney Filho não mergulhou na reclusão por não ter sido eleito para uma vaga de senador. Com autoridade política e conhecimento de causa, ele assumiu o protagonismo que tem na seara ambiental defendendo posições lúcidas e firmes diante da possibilidade real de um retrocesso altamente perigoso para o futuro do País.

PONTO & CONTRAPONTO

Aposentadoria de João Alberto abre disputa pelo comando do MDB no Maranhão

Já são evidentes os sinais de que uma disputa se arma dentro do que restou do Grupo Sarney pelo controle do braço maranhense do MDB. De um lado está o senador João Alberto, que comanda o partido desde o início dos anos 90 do século passado, quando o fundador da agremiação no Maranhão, deputado federal Cid Carvalho, caiu em desgraça por seu envolvimento no escândalo dos “Anões do Orçamento”. De lá ara cá,  várias tentativas foram feitas para tirar o senador do comando emedebista, mas nenhuma deu certo. A mais recente aconteceu no início do ano passado, comandada pelo ex-deputado Ricardo Murad, que tentou chegar ao comando emedebista lançando sua filha, a deputada estadual Andrea Murad, candidata a presidente do MDB, mas não funcionou. Com a autoridade de quem administra bem o partido e a posição destacada na cúpula do Grupo Sarney, João Alberto se manteve na direção do MDB até agora. A partir de fevereiro, no entanto, ele se aposentará de vez da política, devendo também deixar o comando do MDB no Maranhão. Tudo indica que ele tentará passar o bastão para o deputado federal reeleito João Marcelo de Souza, seu filho, ou para o deputado estadual reeleito Roberto Costa. Só que,  com o apoio da ex-governadora Roseana Sarney, o deputado federal reeleito Hildo Rocha já manifestou o desejo de comandar o MDB no Maranhão. É certo que outros nomes – como o deputado estadual e deputado federal eleito Edilázio Jr., hoje no PSD, o atual suplente de senador Lobão Filho, o próprio Ricardo Murad, hoje “exilado” no PRP, por exemplo – entrem na briga pelo comando emedebista. Chefe maior do MDB maranhense, o ex-presidente José Sarney, certamente tentará fazer com que o sucessor de João Alberto seja escolhido por consenso, mas até aqui o que está em construção é um cenário de disputa.

Rogério Cafeteira poderá ser convocado para o Governo

O deputado Rogério Cafeteira, líder do Governo na Assembleia Legislativa, não se reelegeu, mas não deve ficar de fora da vida pública. Rumores que correm nos bastidores governistas dão conta de que ele será convocado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para assumir um cargo no primeiro escalão. Não se falou ainda sobre qual o cargo, mas tudo indica que será na Governadoria, para auxiliar diretamente o governador. Rogério Cafeteira tem sido um líder correto e eficiente, gosta de trabalhar nos bastidores e só ocupa a tribuna para defender o Governo e o governador de ataques da Oposição, como os da deputada Andrea Murad -, linha de frente oposicionista e disposta a infernizar a vida do governador, o que não conseguiu, apesar dos inúmeros e agressivos discursos que pronunciou atacando o Governo. Tanto que, ao contrário de outros governistas que não conseguiram se reeleger e culpam Deus e o mundo pelo fracasso nas urnas, Rogério Cafeteira fez um discurso descente, responsabilizando a si próprio pelo fraco desempenho nas urnas por ter feito acordos equivocados.

São Luís, 01 de Janeiro de 2018.