O senador João Alberto (PMDB) entrou ontem para a História do Senado da República como o primeiro – e provavelmente o único – membro da Casa a ser eleito presidente do seu Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pela sexta vez consecutiva. E tão logo assumiu o cargo para o novo mandato de dois anos, deu um passo para entrar para a crônica política nacional como o presidente do Conselho que vai decidir o futuro do senador mineiro Aécio Neves (PSDB), a estrela tucana que perdeu o brilho ao ser apanhada pela Operação Lava Jato foi mandado para o purgatório e está a caminho do inferno da política. João Alberto foi eleito por aclamação, mas não obteve a unanimidade esperada, uma vez que, sem que estivesse previsto, o senador gaúcho Lasier Martins (PSD) anunciou a candidatura inesperada candidatura do senador sergipano Antônio Carlos Valadares (PSB) à presidência do Conselho. A manobra, porém, não funcionou e João Alberto foi reeleito por aclamação contra apenas dois votos – o de Lasier Martins e o do amapaense João Capiberibe (PSB) -, tendo como vice-presidente o senador mato-grossense do sul Pedro Chaves (PSC).

A candidatura repentina de Antônio Carlos Valadares criou um claro mal-estar entre os conselheiros, porque estava quebrando a tradição do acordo que é uma das marcas do Senado. Sem qualquer anuncio prévio, o senador Lasier Martins pediu ao senador João Alberto que retardasse a eleição por 15 minutos, informando que o senador Antonio Carlos Valadares estava a caminho da reunião para apresentar sua candidatura à presidência do Conselho. Ao chegar, o senador sergipano confirmou seu interesse em ser eleito por aclamação para a presidência do Conselho. Lasier Martins justificou a candidatura de Valadares argumentando que o Conselho precisava se renovar, não sendo aceitável que João Alberto presidi-lo por 12 anos consecutivos. O acreano Romero Jucá (PMDB) e o paraense Jader Barbalho (PMDB) reagiram à manobra e defenderam o cumprimento do acordo firmado entre as bancadas. A reação funcionou e João Alberto ganhou mais um mandato por aclamação. Reeleito, agradeceu o apoio dos seus pares e garantiu que continuará realizando o trabalho que sempre realizou na Casa.

Minutos depois de iniciar o sexto mandato de presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto avisou que começará a desmontar bomba que foi colocada no seu colo dias depois da delação do dono da JBS. Ele vai ler a representação em que o senador amapaense Randolfe Rodrigues (Rede) pede a cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de corrupção pela Operação Lava Jato, citado que foi na delação premiada do empresário mafioso Joesley Batista, e que foi afastado do mandato pelo ministro-relator Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. João Alberto previu que em 48 horas deverá ter opinião formada sobre a admissibilidade ou não do pedido de cassação do tucano mineiro. Dias atrás, após ter sido indicado pela bancada do PMDB, o senador pemedebista deixou claro que não mudará o rigor com que analisa denúncias contra senadores que chegam ao Conselho. “Só aceito provas  documentais convincentes. Não aceito denuncia baseada em recorte de jornal ou de revista”, declarou em entrevista à Rádio Senado.

Ao aceitar o novo mandato de presidente do Conselho de Ética, o senador João Alberto na verdade aceitou um fardo enorme sobre suas costas. Ele sabe, por exemplo, que o processo envolvendo o senador Aécio Neves é, de longe, o caso mais complicado e explosivo, bem diferente, oor exemplo, do que resultou na cassação do senador Delcídio do Amaral (PT). Mesmo estando enrolado até o pescoço conformas gravações feitas pelo dono da JBS, Aécio Neves é um político bem mais forte e importante do que o petista mato-grossense, tem uma história densa – é neto do ex-presidente Tancredo Neves, foi um dos fundadores do PSDB, presidiu a Câmara Federal e governou Minas Gerais por sete anos e meio -, e ainda não está muito claro o teor de gravidade de sua relação com o mafioso dono da JBS. Isso significa dizer que o presidente do Conselho deve estar muito bem preparado para enfrentar as pressões que já devem estar começando.

Mesmo em plena forma aos 81 anos, o senador Joao Alberto sabe que o novo mandato de presidente do Conselho de Ética do Senado pode consagrá-lo como político ficha limpa e fiel a princípios e ao seu grupo político, mas também pode ser uma armadilha que precisa ser desarmada pela sua experiência.

PONTO & CONTRAPONTO

Mutirão contra a Corrupção: Juízes impulsionam 422 processos na primeira semana

A coordenação do Movimento Maranhão contra a Corrupção divulgou o resultado parcial da primeira semana de julgamentos das ações de improbidade administrativa e ações penais de crimes relacionados à corrupção. Foram impulsionados, até o momento, 422 processos em 32 unidades judiciais do Estado. A juíza Elaile Silva Carvalho (1ª Vara da Comarca de Balsas), que integra a coordenação do Movimento, na primeira semana de trabalho, a atuação dos juízes nas unidades jurisdicionais que aderiram à iniciativa resultou em 13 audiências realizadas, 58 sentenças decretadas, 108 decisões e 243 despachos.

Na sua segunda edição, o Movimento está sendo realizado em duas etapas. Na primeira, um seminário com palestras de operadores do Direito, realizado em São Luís, de 24 a 26 de maio; na segunda, o mutirão de julgamento de processos nas comarcas, de 29 de maio a 9 de junho. Em 2016, o evento abrangeu cerca de 1.500 processos, quando foram proferidas 216 sentenças, 181 decisões e realizadas 87 audiências. Em valores, foram mais de R$ 10 milhões de condenações de ressarcimento ao erário, além de multas aplicadas a gestores e ex-gestores.

Em Temo: o Movimento contra a Corrupção é um trabalho conjunto da Justiça estadual, Ministério Público estadual e Tribunal de Contas do Estado, com participação de juízes federais, procuradores da República, Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal, além de Polícia Civil e Federal. E conta com o apoio institucional da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), órgão responsável pelo controle e fiscalização dos serviços prestados pela Justiça de primeiro grau.

Unidades Judiciais que participam do movimento: Vara Única de Humberto de Campos, 1ª Vara de Barra do Corda, Vara Única de Pindaré Mirim, 2ª Vara de Estreito, Vara Única de Timbiras, Vara Única de Olinda Nova, Vara Única de Bequimão, Vara Única de São Bento, 1ª Vara de Balsas, Vara Única de Morros, Vara Única de Arari, Vara Única de Governador Nunes Freire, 1ª Vara de Vitorino Freire, Vara Única de Paulo Ramos, Vara Única de Matões, 58ª Zona Eleitoral, 1ª Vara de Itapecuru Mirim, 1ª Vara de Bom Jardim, 1ª Vara de Cantanhede, 1ª Vara de Olinda Nova Vara Única de São Luís Gonzaga, 1ª Vara de Olho D’Água das Cunhãs, 1ª Vara de Maracaçumé, 1ª Vara de Pio XII, 1ª Vara da Comarca de Coroatá, 1ª Vara de Zé Doca, 1ª Vara de Presidente Dutra, Vara Única de Barão do Grajaú, Vara Única de São João dos Patos, 1ª Vara de Pinheiro, 2ª Vara de Santa Luzia Vara Única de Cururupu.

Edilázio Jr. enfrenta maioria contra seu projeto de regularizar o UBER, mas perde sem se dobrar

De um lado beneficiários do aplicativo UBER, de outro, taxistas revoltados com a novidade, e no centro o deputado Edilázio Jr. (PV), autor de um projeto de lei destinado, segundo ele, a regularizar o aplicativo de transporte individual em roteiros intermunicipais. Com o apoio da base parlamentar alinhada ao Palácio dos Leões, o projeto de lei foi derrotado, depois de uma intensa movimentação no plenário, em que houve defesa e crítica à proposta, vaias e aplausos das galerias lotadas diante de discursos com os mais diversos argumentos, a maioria deles tentando acender uma vela para Deus e outra para o diabo. Nesse tiroteio, destacou-se a coragem e a ousadia do autor da proposta, que não se deixou envaidecer pelos elogios e, menos ainda, se abater pelas criticas e pela derrota que lhe foi imposta pela maioria governista. O deputado Edilázio Jr. se comportou integralmente como um parlamentar que defende seus postos de vista, tem posição política firme e não foge de um bom debate, por mais ácido e agressivo que possa ser. Sabia desde o inicio que não seria fácil emplacar sua proposta, pois tinha contra muitos taxistas e deputados da base governista, mas estava movido pela convicção de que sua proposta, se bem compreendida, beneficiaria taxistas e beneficiários do UBER. Mas não foi, a começar pelo fato de que sua constitucionalidade foi questionada, o que gerou um debate que acabou por fragilizá-la.

São Luís, 06 de Junho de 2017.

Impressionante o envolvimento repentino de líderes políticos na discussão de um assunto menor: o serviço de transporte individual por meio do aplicativo UBER deve ou não ser autorizado a funcionar em São Luís? Depois da Câmara Municipal, que se deixou pressionar por taxistas e cometeu o equívoco de aprovar a Lei Municipal Nº 429 natimorta proibindo o serviço, agora a Assembleia Legislativa discute Projeto de Lei proposto pelo deputado Edilázio Jr. (PV) disciplinando o funcionamento do UBER em todo o Estado. Chama atenção o fato de que os políticos militantes são capazes de entrar numa briga como essa, já perdida, e que deveria ser resolvida com uma simples medida administrativa da Prefeitura de São Luís, e fim de papo. A importância os deputados estaduais estão dando a essa refrega surpreende, principalmente quando São Luís amarga um rosário de problemas e situações muito mais graves que poderiam ser solucionados, mas que permanecem incólumes e desafiando a ordem pública todos os dias. Onterm, por exemplo, enquanto se falava de UBER, o País era surpreendido com a informação de que a Capital do Maranhão e sua vizinha São José de Ribamar estão entre as cidade mais violentas do País

O UBER é uma dessas novidades virtuais avassaladoras que, como o WhatsApp e outras redes sociais, está ajudando a revolucionar as comunicações e, com elas, o conceito de serviço. Espalhou-se no mundo inteiro, exatamente porque conseguiu viabilizar um nicho no serviço de transporte aliando mais conforto e menor preço, coisa que os táxis convencionais não conseguem oferecer. São Luís, por sua vez, enfrenta problemas no item mobilidade: a cidade conta com um sistema de transporte urbano que não é dos piores, mas está extremamente defasado em matéria de modernização. Há, é verdade, um esforço visível das autoridades municipais para melhorar o padrão de eficiência desse sistema, mas os gargalos que impedem o avanço são criados pelas suas próprias contradições: a frota é insuficiente, sua renovação não é cumprida e a malha viária que serve ao sistema tem graves problemas.

Nesse contexto, São Luís se revela um caso exemplar de cidade onde o UBER está caindo como uma luva para quebrar o domínio de um serviço que não tinha concorrente, e por isso não se preocupava com qualidade. A Capital do Maranhão tem 1,2 milhão de habitantes e uma frota oficial de 2.600 táxis, o que equivale a um táxi para 461 habitantes.  Há, porém, quem garanta que além desses circulam pelo menos mais 1 mil táxis “piratas”, que se misturam aos mais de 300 mil veículos que transitam na Capital e são por um regime subterrâneo de “tolerância”. Não se tem notícia de um movimento de taxistas contra essa deformação nem de operações da Prefeitura destinadas a, pelo menos, inibir a atuação da pirataria. A verdade é que, por razões que só uma investigação aprofundada identificará, os taxistas de São Luís sempre deram as cartas. Valendo-se de uma Lei do Governo do presidente José Sarney (PMDB), o segmento ganhou subsídio que lhe permite comprar o automóvel de trabalho por um valor bem abaixo do de mercado e, ainda por cima, financiado. Não têm, portanto, do que reclamar.

O mesmo acontece com o “serviço” de “mototáxis”, uma aberração que inundou a Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, sem que houvesse um esforço visível para, pelo menos, enquadrar essa alternativa de transporte individual em padrões minimamente aceitáveis de segurança. E tudo que a Prefeitura conseguiu foi impor foi uma padronização do amarelo como cor padrão. Só que além dos mais de três mil “amarelinhas”, pelo menos mais 1.500 mototáxis “piratas” circulam livremente pela Capital, sem qualquer medida concreta para inibi-las. E para completar o quadro da desordem, a cidade vive a praga cos “carrinhos”, que fazem um serviço de transporte coletivo ilegal, de alto risco e absolutamente livres.

Depois do equívoco dos vereadores, que aprovaram precipitadamente uma lei proibindo o UBER de atuar em São Luís, tendo o presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), sido obrigado a promulgá-la mesmo sabendo que mais de 600 veículos já estão operando pelo aplicativo, vêm agora os deputados estaduais se envolvendo numa briga que não é deles e sobre um assunto que já é fato consumado. E no exato momento em que a promotora Lítia Cavalcanti, de Defesa do Consumidor, anuncia que vai questionar a constitucionalidade da Lei nº 429, iniciativa que pode resultar em arranhões em vereadores e deputados estaduais. Para ela, o serviço é legal e constitucionalmente amparado. E ponto final.

PONTO & CONTRAPONTO

Líderes de pensamentos diferentes debatem a Reforma Política em Imperatriz

Foi política e partidariamente ecumênica a reunião de lideranças realizada ontem em Imperatriz para debater a Reforma Política que tramita atualmente no Congresso Nacional e que corre o risco de ser mais um arranjo do que uma reforma propriamente dita. Os principais debatedores foram o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), o deputado federal Ruben Jr. (PCdoB), o ex-juiz Márlon Reis (Rede) e o ex-prefeito de princesa do Tocantins, Sebastião Madeira (PSDB). O ponto convergente foi o de que a reforma tem de ser dura para eliminar eventuais distorções. Eduardo Braide é um liberal no sentido mais abrangente, defende regras abertas para assegurar a democracia plena. O deputado federal Ruben Jr. defende outra linha de pensamento político, este centrado em postulados de esquerda, mas sem comprometer a democracia e as liberdades. O ex-prefeito Sebastião Madeira é defensor intransigente da linha ideológica do PSDB, que é liberal e situada ao centro. Finalmente, o advogado Márlon Reis tem uma sólida formação de esquerda, mas sua preocupação maior é com o fortalecimento das instituições política do País e com a adoção de mecanismos de controle que garantam correção nos gastos públicos.

Assembleia Legislativa antecipará parcela do 13º

Os servidores da Assembleia Legislativa receberão no dia 15 de junho a primeira parcela do 13º salário, de acordo com a tradição. O pagamento foi autorizado ontem pelo presidente em exercício, deputado Othelino Neto (PCdoB). A decisão foi tomada em comum acordo com o presidente titular, deputado Humberto Coutinho (PDT), que convalesce de uma cirurgia em Teresina. O dinheiro estará na conta na data anunciada. A antecipação vai garantir um melhor planejamento orçamentário do servidor neste período do ano.

São Luís, 05 de Junho de 2017.

Anunciada como o primeiro grande passo do Grupo Sarney para as eleições gerais de 2018, a reunião de sexta-feira em São Luís se resumiu ao pré-lançamento da candidatura do deputado federal e atual ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV) para uma das cadeiras do Senado da República. Foi um ato festivo, com alguma expressão política, que contou com a presença da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e do senador Joao Alberto (PMDB) – o senador Edison Lobão ainda convalesce de uma queda em que fraturou a clavícula -, alguns deputados federais e estaduais, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores. Sarney Filho, claro, encheu-se de gás e consolidou a primeira etapa do seu projeto demarcando espaço majoritário no campo sarneysista. E também e ouvindo a irmã afirmar, num discurso contundente, que no Grupo não há ninguém mais qualificado do que ele para ser senador, e ainda avisar que a sua luta e o seu trabalho “serão para elegê-lo”. Outras manifestações reforçaram o projeto, como a do senador João Alberto, que além de elogiar o ministro, declarou que está disposto a abrir mão da candidatura à reeleição para apoiá-lo. No mais, nenhuma palavra sobre candidatura a governador e à outra vaga de senador, que significa dizer que o Grupo Sarney está enfrentando sérios problemas internos para montar uma chapa majoritária para 2018.

Alguns sinais das dificuldades foram emitidos nas manifestações de ontem. Ao afirmar que o seu trabalho e a sua luta serão para eleger o irmão senador, a ex-governadora Roseana Sarney limitou sua participação na corrida eleitoral do ano que vem, à medida que, com essa afirmação, ela pode ter pretendido deixar claro que não está interessada em ser o contrapeso do governador Flávio Dino (PCdoB) na corrida ao Palácio dos Leões. Se foi essa a sua intenção, Roseana confirmou, assim, os rumores correntes nos bastidores de que não quer ser candidata, mas enfrenta fortes pressões para sê-lo, o que lhe impõe o incômodo dilema sheksperiano do “ser ou não ser”. Na sua fala, ela não emitiu qualquer sinal de que será candidata, como também nada disse que descartasse definitivamente essa hipótese, prevalecendo, portanto, a impressão de que a ex-governadora não simpatiza mesmo com o projeto de entrar na briga pelos Leões, mas vive um dilema cruel.

O problema é que o Grupo Sarney não conta com nenhum nome viável para enfrentar o governador Flávio Dino nas urnas além de Roseana Sarney. Mais do que isso, todas as pesquisas publicadas até agora – e até algumas feitas para consumo dos contratantes – apontam o governador como favorito e a ex-governadora em segundo lugar. O fato é que, até aqui, o cenário não é favorável ao Grupo Sarney nas previsões da disputa pelo comando político e administrativo do Maranhão. A julgar pelo cenário de agora, Roseana Sarney sabe que, se decidir entrar na guerra, o fará contando com o imponderável e correndo o risco de sofrer uma derrota que encerrará definitivamente a sua carreira. Além de Roseana, o Grupo Sarney dispõe de nomes politicamente fortes, como o senador João Alberto e o suplente de senador Lobão Filho, por exemplo, mas nenhum está disposto a encarar a enfrentar o governador, que está no melhor da sua carreira, vive um momento de consolidação com um dos líderes destacados da esquerda democrática no País, e conta com uma base de militantes que estão com faca nos dentes para a guerra eleitoral.

Muitos interpretaram o lançamento do ministro Sarney Filho ao Senado como o projeto maior da família do ex-presidente José Sarney (PMDB). Pode ser, porque na mesa de decisões consta também a avaliação segundo a qual será imprevisível a reação do eleitorado se Roseana Sarney for candidata ao Governo com o irmão candidato ao Senado. A tendência é a de que os eleitores façam a escolha por um ou por nenhum, sendo quase certo que não embalará os dois. E como Sarney Filho saiu na frente,  tem um bom cacife político, uma carreira bem sucedida e sem mácula e traz na bagagem um histórico de “ vítima de atropelamentos”, o que lhe dá autoridade para dizer que “agora a vez é minha”, é muito provável que o Grupo lance um nome para o Governo e concentre seus esforços na eleição do ministro como o seu projeto maior. E se for Roseana Sarney, o esforço será dobrado para eleger os dois.

O ato de sexta-feira foi uma prova de que Sarney Filho jogou bem dentro do Grupo ao antecipar o lançamento da sua candidatura, não deixando qualquer margem de manobra para lhe tirarem da corrida senatorial.

PONTO & CONTRAPONTO

 Segunda vaga de candidato a senador vai ficar com quem?

Se por um lado o lançamento da candidatura de Sarney Filho ao Senado resolveu uma situação dentro do Grupo Sarney, por outro pode ter dado forma a um problema, que exigirá muita costura para ser resolvido. O seguinte: com quem ficará a outra vaga de candidato a senador pelo Grupo. Mesmo enfrentando um caminhão de problemas com a Operação Lava Jato, o senador Edison Lobão tem dito enfaticamente a interlocutores que será candidato à reeleição. O seu suplente, Lobão Filho (PMDB), tem dito e repetido, em recados diretos ao Grupo e a adversários, que a “família Lobão” não abre mão da vaga de candidato a senador, podendo o indicado ser o pai para concorrer à reeleição, ou ele próprio. A outra possibilidade seria a candidatura do senador João Alberto à reeleição, mas não parece muito animado e tem dito a amigos e a familiares que hoje, aos 81 anos e com quase meio século de mandatos, cansou da maratona São Luís-Brasília, estado de ânimo que confirmou sexta-feira ao declarar que está disposto a abrir mão da candidatura para apoiar a Sarney Filho. Nas conversas de bastidor, João Alberto é lembrado também para ser o candidato do Grupo a governador, se Roseana não entrar, ou a vice-governador, na hipótese da ex-governadora topar medir forças com Flávio Dino. Todas essas possibilidades estão sendo examinadas com base também na avaliação do potencial político e eleitoral dos concorrentes José Reinaldo Tavares (por enquanto no PSB), Weverton Rocha (PDT), Waldir Maranhão (PP), Eliziane Gama (PPS), todos com bons cacifes e dispostos a jogar pesado para chegar à Câmara Alta, que para muitos é o Olimpo da política nacional.

Roseana e José Reinaldo se reencontram. E daí?

O encontro dos ex-governadores Roseana Sarney e José Reinaldo Tavares “articulado” pela advogada Graziella Neiva, foi casual e, a princípio, pode ser registrado apenas como um gesto de civilidade política dos dois – ela comemorava aniversário (1º) em companhia de amigos, ele almoçava no local junto com o ex-deputado federal Jaime Santana. O fato, marcado por gentilezas – teve até beijinho no rosto -, pode acabar no arquivo morto, mas também pode ter sido a abertura de uma janela para o reencontro de dois líderes nascidos do mesmo do mesmo ninho, o sarneysismo. E aconteceu exatamente num momento em que os dois vivem dramas relacionados com as eleições de 2018. Ela sem saber se será ou não candidata ao Governo do estado, como querem amigos, correligionários e uma boa fatia do eleitorado; ele medindo forças com aliados e sofrendo “fogo amigo” e amargando indefinição partidária nos esforços para consolidar sua candidatura ao Senado. Claro que, em princípio, não se pode levantar a possibilidade de retomada de uma aliança que foi tão forte e sólida, mas como o reencontro se deu em momento e circunstâncias especiais, e como política maranhense “boi voa até de asa quebrada”, a imagem é motivo mais que suficiente para que adversários dos dois fiquem bem atentos. Afinal, como o ex-deputado Lister Caldas, uma das raposas mais ativas da política maranhense nos anos 50 e 60 do século passado, na política do Maranhão “boi voa, até de asa quebrada”.

São Luís, 03 de Junho de 2017.

Em meio à crise política em curso, que está submetendo as instituições políticas do Brasil a uma das mais duras provas na História recente do País, uma discussão vem mobilizando políticos, especialistas e formadores de opinião, que estão se posicionando a partir de uma indagação: se o presidente Michel Temer (PMDB) for derrubado, seja por meio de um processo de impeachment no Congresso Nacional ou pela cassação da chapa Dilma Rousseff – Michel Temer, como será escolhido o novo presidente? Duas possibilidades estão colocadas. Uma é o cumprimento estrito da Constituição Federal, que determina a escolha por eleição indireta, realizada pelo Congresso Nacional. A outra é a aprovação, pelo Congresso Nacional, em caráter de urgência, de uma Emenda Constitucional estabelecendo a realização de eleição direta já para presidente da República. As evidências surgidas até agora desenham um cenário em que apontam uma divisão da Nação, com amplos segmentos defendendo o legalismo, ou seja, o cumprimento do que reza a Carta Magna, que é a escolha por via indireta pelo Congresso Nacional, dentro de 30 dias, enquanto outras correntes defendem a realização de eleição direta pela via de Emenda à Constituição, que já está tramitando nas Casas congressuais. O debate se dá a 16 meses das eleições gerais.

Baseada no fato de que o deputado estadual atua na delicada fronteira que separa a população das instâncias de comando da República, o que lhe dá a condução se manter em sintonia com esses dois mundos, a Coluna ouviu 21 integrantes da Assembleia Legislativa e lhes submeteu a tensa e angustiante questão que vem causando debates acirrados nos Poderes Executivo. Legislativo e Judiciário, na universidade, no sindicato,  no supermercado, no salão de beleza, na barbearia, nas rodas de esquina, no cafezinho, no ônibus, etc.. A escolha não obedeceu a um critério rígido, a não ser buscar o leque partidário mais amplo. Se, de fato, a Assembleia Legislativa for a caixa de ressonância dos humores do cidadão, a sociedade maranhense está profundamente dividida, já que a tese da eleição direta “já” venceu por uma margem muito apertada, produzindo um  “placar” de 11 votos a favor da escolha direta e 9 pela indireta.

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa deputado Othelino Neto (PCdoB) e os deputados Valéria Macedo (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Francisca Primo (PCdoB), Andrea Murad (PMDB), Sérgio Frota (PSDB), Edson Araújo (PSB), Cabo Campos (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Sérgio Vieira e Júnior Verde (PRB) defenderam que, caso o presidente Michel Temer caia, a escolha do seu sucessor será feira por eleição direta já, apoiando a Proposta de Emenda à Constituição com esse objetivo que já está tramitando no Congresso Nacional, segue a linha do seu partido, o PCdoB, que defende eleição direta agora sob o mesmo argumento.

De um modo geral, esses parlamentares usam três argumentos importantes para justificar a escolha pela via direta. O primeiro é que, no seu entendimento, diante dos fatos que geraram e estão alimentando fortemente a crise política, um presidente eleito pela via indireta não terá a legitimidade nem a força política necessária para recolocar o País nos trilhos, a começar pelo fato de que o atual Congresso Nacional encontra-se fortemente desgastado, o que compromete a sua autoridade institucional para escolher um presidente nas circunstâncias. O presidente em exercício da AL, Othelino Neto argumenta que a crise só será resolvida com a eleição de um “presidente legítimo, escolhido pelo voto direto”. A deputada Andrea Murad, por seu turno, diz que não dá para “aceitar que um Congresso desgastado como esse eleja um presidente da República”, daí ser imperativo escolher pela via direta. O deputado Sérgio Frota repete o mantra de que só a eleição direta permitirá que o País seja passado a limpo com a eleição do novo presidente. O deputado Edson Araújo diz que só a eleição direta resolverá a crise, sendo essa também a opinião de Cabo Campos. As deputadas Valéria Macedo, Ana do Gás e Francisca Primo foram taxativas: o caso exige eleição direta, e ponto final. Os deputados Rafael Leitoa, Júnior Verde e Sérgio Vieira pensam igual: se o presidente Temer cair, a escolha do sucessor dele deve ser escolhido por eleição direta já.

No contrapeso da corrente pró-direta, os deputados  Raimundo Cutrim (PCdoB), Max Barros (PSD), Edilázio Jr. (PV), Souza Neto (PROS), Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Vinícius Louro (PR), César Pires (PEN) e Wellington do Curso (PP) defendem que em caso de vacância, o cargo de presidente da República seja preenchido por eleição indireta, feita pelo Congresso Nacional. E o argumento que sustenta essa tese é o legalismo, que se traduz no respeito à Constituição da República. “Se a Constituição institui a regra, então vamos respeitar a Constituição”, diz, enfático, o deputado Raimundo Cutrim. O deputado Max Barros segue o mesmo argumento, reforçando a tese do legalismo: “Acho que antes de qualquer coisa nós devemos respeitar a Constituição”. O deputado Eduardo Braide defende o respeito ao que reza a Carta Magna, tese seguida pelos deputados Edilázio Jr., Adriano Sarney, Souza Neto e Vinícius Louro. Ao contrário dos partidários da eleição direta “já”, que só acreditam nesse caminho, entre esses parlamentares a proposta de eleição pela via direta não é de todo rejeitada. Quase todos argumentam que se o Congresso Nacional mudar a Constituição e instituir a eleição pela via direta, a norma terá seu apoio.

Em resumo: a Assembleia Legislativa está dividida em relação ao tema, mas é uma divisão politicamente saudável, à medida que, independente de orientação partidária, os deputados têm convicções sólida sobre o processo de escolha do eventual substituto do presidente Michel Temer.

PONTO & CONTRAPONTO

Braide demonstra que quer formar base política ao fortalecer o PMN para as eleições do ano que vem

Depois de colocar um pé fora do PMN, seduzido por convites partidários os mais diversos, a começar pelo PSDB, que lhe abriria grande espaço, o deputado Eduardo Braide resolveu atender aos apelos das lideranças do seu partido para permanecer em casa, agora com controle total sobre a agremiação. Agora que a decisão de permanecer no PMN foi consolidada – depois de muita reflexão, é claro -, Eduardo Braide resolver investir no fortalecimento do partido, dando passos importantes, como a filiação da ex-vereadora Rose Sales, que assim encerra sua via crucis partidária, e do coronel Ivaldo, que se revelou como liderança efetiva dentro e fora da Polícia Militar. Com essas e outras filiações, Braide pretende levar o PMN a um espaço de destaque no tabuleiro político do Maranhão, onde ele próprio pretende chegar, mais cedo ou mais tarde. Rose Sales é uma politica ativa, militante de causas e defensora de bandeiras, tendo realizado um bom trabalho no seu mandato de vereadora de São Luís. O coronel Ivaldo Barbosa está disposto a conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa. Serão parceiros importantes no esforço do Braide para disputar cadeira na Câmara Federal ou, numa hipótese mais remota, entrar na corrida ao Senado ou, mais remoto ainda, lançar-se na guerra pelo Palácio dos Leões, o que seria uma jogada ousada em demasia, mas legítima depois que ele saiu da disputa pela Prefeitura de São Luís com mais de 200 mil votos. Tem futuro, se souber jogar o jogo com equilíbrio, como fez na corrida ao palácio de la Ravardière.

Cúpula do Grupo Sarney se reúne hoje para tomar decisões

A cúpula do Grupo Sarney vai colocar hoje as cartas na mesa sobre como vai encarar as urnas no ano que vem. Numa reunião que promete ser decisiva, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), os senadores João Alberto (PMDB) e João Alberto  (PMDB, e o deputado federal Sarney Filho (PV), hoje ministro de Meio Ambiente. Não há duvida que os integrantes da cúpula discutirão o cenário nacional e como o Grupo deve se posicionar daqui para a frente, e trocar impressões sobre candidatura, a começar pela do deputado Sarney Filho ao Senado, que já está posta e será irreversível a partir de hoje, segundo os seus porta-vozes. Só que há um porém a ser levado em conta: a ex-governadora Roseana Sarney ainda não decidiu o que fará nestas eleições: Disputará o Governo do Estado?, Pretende ir para o Senado ou criar uma agitação dos diabos candidatando-se à Câmara Federal? É improvável que esse encontro resolva essas questões, mas ninguém duvida que decisões importantes em relação à movimentação do Grupoi serão tomadas neste encontro de cúpula.

São Luís, 01 de Junho de 2017.

Enquanto seus adversários do Grupo Sarney tentam se fortalecer apostando ao mesmo tempo numa improvável sobrevivência do Governo Michel Temer (PMDB) e na busca de um substituto para uma provável queda do presidente, o governador Flávio Dino (PCdoB) tenta fortalecer seu movimento buscando apoio nos vereadores, que formam a dinâmica base da pirâmide política. Essa estratégia atraiu para São Luis, terça-feira (30), nada menos que mil e poucos de 194 municípios, que atenderam a convite do Governo do Estado, feito pela Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), para participar da segunda edição do Encontro de Vereadores e Vereadoras – a primeira foi em 2015, com a participação de 125 vereadores de 102 municípios. Formalmente, o Encontro foi concebido para que o atual Governo estadual possa estabelecer um canal de relações do Governo do Estado com a nova composição das Câmaras Municipais, de modo que os vereadores possam obter informações de como atua o Governo do Estado, especialmente em momentos de crise como o atual. Informalmente, o encontro é visto por muitos como uma bem concebida estratégia do Palácio dos Leões para atrair os líderes mais influentes das bases políticas municipais, de modo a turbinar a locomotiva governista já em movimento na direção das urnas do ano que vem.

À frente do projeto ninguém que o secretário titular da Secap, jornalista Márcio Jerry (PCdoB), articulador político do Governo e um dos auxiliares mais influentes do núcleo duro do governador Flávio Dino e que se prepara para encarar as urnas e desembarcar na Câmara Federal. Focado no tema “Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental”, o Encontro contou com o apoio da Assembleia Legislativa – o presidente em exercício, deputado Othelino Neto (PCdoB) esteve presente – e do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). E discutiu questões como licenciamento para gestão ambiental e de recursos hídricos e prestação de contas das Câmaras Municipais.

O governador Flávio Dino fez a palestra inaugural, usou sua competência discursiva e os bons resultados do Governo para seduzir os presentes ao falar sobre desenvolvimento econômico, social e ambiental das cidades e destacou a importância do diálogo direto com os vereadores. “Estamos conversando com lideranças municipais para alcançar os políticos mais próximos do dia a dia do cidadão, os que democraticamente representam os interesses fundamentais do povo”, disse. E foi mais longe mostrando a eficácia do seu Governo em driblar a assoladora crise que inferniza o País e fazer investimentos, coisa que poucos governos estaduais estão conseguindo. E explicou que esse diálogo é importante, “uma vez que os vereadores são fundamentais para, de um lado, implementar essas políticas públicas, e, de outro, para fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos, e, com isso, garantir que esses benefícios, esses direitos, cheguem ao maior número de lares maranhenses”.

Na sequência, o presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB), que é prefeito de Tuntum pela quinta vez, e é um dos suportes políticos mais ativos da aliança costurada pelo governador Flávio Dino, destacou a importância dos vereadores, “que estão na ponta, lidando com demandas e necessidade da população de perto”. E defendeu o diálogo proposto pelo governador classificando-o de essencial e dando um toque mais político ao discurso: “É um momento de aproximação, é a união de força. Sabemos que o vereador tem uma importância fundamental, é o político mais próximo do cidadão, é ele que traz os problemas que passa o cidadão, na sua comunidade e no seu bairro. Por isso é um grande momento”, defende.

Já o secretário Márcio Jerry, seu idealizador, foi preciso e revelador do viés político do Encontro ao fazer a seguinte declaração: “O encontro é importante para debater o tema proposto, mas, mais do que isso, para estreitar a relação entre o Executivo Estadual e os Legislativos municipais, de modo a impulsionar a transformação no Maranhão”. Analisada com frieza, a afirmação do secretário, que também preside o PCdoB no Maranhão, indica um claro movimento no sentido de mobilizar essas bases para a guerra eleitoral do ano que vem.

PONTO & CONTRAPONTO

João Alberto será confirmado presidente do Conselho de Ética do Senado pela sexta vez

O Senado bateu martelo ontem na composição do seu Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A Mesa Diretora decidiu que o órgão será instalado na próxima terça-feira (6), quando serão eleitos o presidente e o vice. A reunião inicial será presidida pelo membro mais idoso, o senador maranhense João Alberto Souza (PMDB-MA). Por indicação do seu partido, João Alberto deve ser reconduzido para o sexto mandato como presidente do colegiado. A decisão de mantê-lo na presidência foi tomada por unanimidade pela bancada do partido na semana passada. João Alberto, que já é o 2º presidente da mesa da Mesa Diretora da Casa, tentou recusar a indicação, mas foi pressionado e terminou aceitando. A primeira tarefa do Conselho de Ética será examinar a representação da Rede e do PSOL contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). O autor da representação, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), espera um julgamento rápido, já que a representação contra Aécio Neves é a única na pauta do Conselho. João Alberto garante que não haverá proteção de Aécio Neves, mas também que só aceitará a denúncia se ela estiver embasada com provas que não sejam recortes de jornal.

PPS está animado com Eliziane Gama na corrida ao Senado

O projeto da deputada federal Eliziane Gama é consistente e tem o apoio do comando nacional do PPS. Ontem, em conversa com a Coluna por telefone, o presidente nacional do partido, deputado Roberto Freire (PPS-SP), mostrou-se otimista com as informações de pesquisas sobre a corrida senatorial no Maranhão, que mostrariam um bom posicionamento de Eliziane Gama nas preferências do eleitorado. Político experiente, respeitado como uma das mais importantes raposas da esquerda brasileira, Roberto Freire disse que ele e o partido estão animados com a possibilidade de Eliziane Gama vir mesmo a ser candidata ao Senado, e com chances reais de ganhar uma das vagas. A deputada disse à Coluna que se as informações sobre seu desempenho se mantiverem, ela está disposta a entrar na disputa, encarando de frente candidatos como Sarney Filho (PV), Weverton Rocha (PDT), José Reinaldo Tavares (PSB) e Waldir Maranhão (PP). Com chances concretas de se reeleger para a Câmara Federal com boa votação, Eliziane Gama não pretende jogar seu cacife eleitoral fora entrando numa aventura, mas deixou claro que se as pesquisas sinalizarem de maneira positiva, ela entrará de cabeça na corrida para se tornar senadora.

São Luís, 31 de Maio de 2017.