Dificilmente a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) entrará na briga pelo Governo do Estado com a base partidária que a respaldou em outras eleições. O governador Flávio Dino (PCdoB), ao contrário, irá à guerra pelo voto com seu lastro partidário expressivamente ampliado exatamente com agremiações de peso no leque de agremiações influentes no cenário nacional. Roseana Sarney deve montar sua coligação sem a participação do DEM, PP, PRB, PTB e PT, partidos que foram decisivos, por exemplo na sua eleição, em turno púnico, em 2010. Agora, esses partidos engrossarão as fileiras da aliança liderada por Flávio Dino, o que lhe dará um reforço político e tanto, podendo se traduzir em poder de fogo eleitoral. A mudança de rumo de democratas, pepistas, republicanos, petebistas e petistas está sendo um duro golpe no suporte político e partidária do Grupo Sarney, o que compromete gravemente o projeto eleitoral da ex-governadora, enquanto o governador só fortalece o seu cacife.

A cúpula do Grupo Sarney fez todos os movimentos possíveis para evitar, por exemplo, que o DEM migrasse para a base do governador Flávio Dino. Houve inúmeras tentativas de convencer o presidente do partido, senador Agripino Maia (RN), no sentido de conter a migração, mas o deputado federal Juscelino Filho e seu tio, deputado estadual Stênio Rezende, mantiveram as cartas na mesa e foram buscar apoio no presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (RJ), que é o atual manda-chuva de fato do partido. Depois de intensas articulações, o Rezende ouviu dele que o DEM estará liberado para aliar-se a Flávio Dino, desde que dê a garantia de que o ex-governador José Reinaldo Tavares ingresse no partido e seja candidato a senador. A condição foi aceita, e José Reinaldo se filiará ao DEM no início de fevereiro, mais precisamente no dia 7, segundo o próprio ex-governador.

O PP, que na corrida governamental passada fechou com Flávio Dino numa operação armada pelo então deputado federal Waldir Maranhão, que o presidia no estado, vai continuar com o governador. A queda de Waldir Maranhão da presidência do partido e a ascensão do deputado André Fufuca ao seu comando criou a expectativa de que o PP mudasse o seu curso para aliar-se a Roseana Sarney. Nada feito. No final do ano passado, em meio a uma onda de especulações, e depois de emplacar o secretário de Esportes, na vaga aberta pelo petista Márcio Jardim, André Fufuca bateu martelo e decidiu que o PP vai continuar no arco da aliança partidária liderada pelo PCdoB.

No caso do PTB, o partido deixou a base do Grupo Sarney no ano passado, numa operação que levou o vereador Pedro Lucas Fernandes a assumir a Secretaria das Cidades e se posicionou como integrante da aliança articulada por Flávio Dino. A guinada do PTB causou inclusive a separação partidária – sem crise e sem rompimento político – entre o deputado federal Pedro Fernandes, pai do vereador Pedro Lucas, e o ex-deputado estadual Manoel Ribeiro, que militou no PTB desde os anos 80 do século passado, época em que o partido foi refundado e era liderado no Maranhão pelo médico Cesário Coimbra. E foi exatamente a nova posição do PTB que gerou a crise que inviabilizou a nomeação do deputado federal Pedro Fernandes para o Ministério do Trabalho a partir de pressões feitas pelo ex-presidente José Sarney (PMDB) sobre o presidente Michel Temer (PMDB). Os fatos recentes indicam que não há volta.

Uma das perdas mais significativa para Roseana Sarney é o PT, que fez o vice-governador (Washington Oliveira, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado) na chapa da pemedebista em 2010, mas que agora passou a integrar a aliança comandada pelo governador Flávio Dino. Ao fechar o apoio do PT, o governador garante nada menos que o apoio do ex-presidente Lula da Silva, que tem a esmagadora maioria de intenções de votos nos 217 municípios maranhenses. O problema é que, ciente desse poder de fogo, o PT maranhense, que é dividido, com uma banda fechada com Flávio Dino e outra banda fazendo o jogo do “quem dá mais”, quer tirar máximo de proveito desse acordo pelo apoio do partido. Em princípio, é quase certo que o PT integrará a aliança comandada pelo PCdoB, mas o grupo petista que foi derrotado na eleição interna agora tenta arrancar uma contrapartida importante, como a vaga de vice-governador, sob pena de inviabilizar a parceria.

A realidade é que, até aqui, o governador Flávio Dino em matéria de aliança partidária para a coligação que sustentará sua candidatura, o governador Flávio Dino leva até aqui vantagem expressiva e indiscutível sobre a ex-governadora Roseana Sarney.  Mas a ciranda para a formação de coligações majoritárias para as eleições deste ano está apenas nos seus primeiros movimentos. Muita coisa ainda vai acontecer.

PONTO & CONTRAPONTO

Caso Zé Vieira alimentou surpreendente ciranda de liminares no Tribunal de Justiça

No mais surpreendente e impressionante – para dizer o mínimo numa avaliação isenta – jogo de “tira-bota-bota-tira” em curso no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), o prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PR), foi afastado do cargo por decisão liminar para assegurar o cumprimento da determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou, no final de novembro, a sua condição de inelegível do prefeito, determinando que o vice-prefeito Florêncio Neto (PHS) assuma cargo, por força de Resolução da Câmara Municipal com base na sentença da Corte federal até que o imbróglio judicial seja resolvido.

A nova decisão monocrática que atropelou, sexta-feira (5), foi a quinta nua espécie de guerra entre desembargadores, dando lastro à desagradável impressão de que os membros da mais alta Corte de Justiça do Maranhão não sabem exatamente o que fazer, estão testando conhecimentos ou a forças externas muito poderosas estão influenciando as decisões tomadas até agora, o que seria um desastre para a instituição judiciária maranhense em matéria de credibilidade da Justiça estadual. A situação se agrava já se sabe que essa medição de força alimenta uma das situações mais esdrúxula relacionada com as eleições de 2016, como se houvessem duas correntes, uma a favor e outra contra a permanência de Zé Vieira no cargo.

Agora, foi a vez do vice-presidente do TJ, desembargador Lourival Serejo, também liminarmente, fulminar a liminar por meio da qual o desembargador Raimundo Melo desfez decisão do decano da Corte, desembargador Bayma Araújo e desmanchou a medida que determinara o afastamento de Zé Vieira do cargo. A liminar do desembargador Lourival afastando o desembargador Raimundo Melo põe novamente em movimento uma sequência espantosa e sem precedentes – pelo menos em tempos recentes – de “bota-tira” na Prefeitura de Bacabal, causando nos leigos a impressão de que os integrantes do Tribunal de Justiça do Maranhão não conhecem a regras a serem invocadas para solucionar uma situação como essa.

Primeiro, o STJ comunicou, em novembro, ao então presidente do TJ, desembargador Cleones Cunha, a situação irregular do prefeito Zé Vieira e mandou afastá-lo do cargo. O presidente do TJ repassou a decisão ao juiz de base, que cumpriu à risca a decisão da Corte federal e mandou afastar o prefeito. Zé Vieira recorreu então ao TJ, tendo seu recurso caído na mesa do desembargador Ribamar Castro, que na condição de relator confirmou a decisão do juiz. Zé Vieira recorreu novamente, e seu recurso caiu no plantão noturno da desembargadora Cleonice Freire, que cassou a liminar contra o prefeito alegando o desembargador Ribamar Castro não era o relator. Ministério Público recorreu contra a volta de Zé Vieira e o recurso caiu na mesa de Ribamar Castro, que de novo mandou Zé Vieira para casa. Antes de entregar o ouro, Zé Vieira bateu de novo às portas do TJ contra decisão do relator Ribamar Castro, tendo seu recurso caído agora na mesa da desembargadora Nelma Sarney, que cassou sua liminar e mandou Zé Vieira de volta ao cargo. A decisão de Nelma Sarney foi questionada sob a alegação de que ela não poderia desfazer a decisão de Ribamar Castro. Criou-se um impasse, e na ausência do presidente e da vice-presidente do TJ, que poderiam resolvê-lo, o caso foi parar na mesa do decano – desembargador mais antigo – Bayma Araújo, tido por todos como um especialista em processo, portanto com cabedal jurídico e autoridade para encerrar o imbróglio. Bayma Araújo não vacilou: confirmou a relatoria de Ribamar Castro e afirmou que a decisão de Nelma Sarney não valeu, mantendo assim Zé Vieira fora do cargo. O imbróglio parecia solucionado, mas não o foi. Zé Vieira voltou ao TJ, recorrendo da decisão de Bayma Araújo. O recurso caiu na mesa do desembargador Raimundo Melo, que surpreendeu meio mundo ao desautorizar o decano Bayma Araújo, colocar o relator Ribamar Castro de escanteio, confirmar a decisão de Nelma Sarney e mandar Zé Vieira de volta ao cargo. Essa decisão foi contestada com novo recurso contra a decisão de Raimundo Melo. O recurso caiu na mesa do vice-presidente do TJ, desembargador Lourival Serejo, reconhecido por seus conhecimentos jurídicos. E não deu outra: desmanchou de cabo a rabo a decisão do desembargador Raimundo Melo, confirmou Ribamar Castro como relator e referendou suas decisões.

A pergunta que muitos fazem é: Quando essa ciranda terá seu movimento final?

Pesquisas que mostram Lula e Temer no Maranhão causa desalento no Grupo Sarney

Nas avaliações do cenário que está se desenhando para as eleições de outubro, a cúpula do Grupo Sarney tem encontrado duas informações decisivas e desalentadoras encontradas elas pesquisas feitas até aqui para consumo próprio. A primeira é o ainda avassalador poder de fogo eleitoral do ex-presidente Lula (PT), que tem acima de 50% das intenções de voto em praticamente todos os municípios, chegando em alguns casos a 80%, produzindo um certeza: se o líder petista vier a ser candidato, deve dar uma sova e tanto nos seus adversários. A outra é a baixa popularidade do presidente Michel Temer (PMDB), que de acordo com os números, não ultrapassa 5% de apoio em nenhum município. O problema é que, mesmo que a ter um candidato presidencial que não seja do PMDB, a candidatura de Roseana Sarney estará fortemente atrelada ao presidente da República, que além de ser um dos cardeais do PMDB, será a grande referência de qualquer candidatura destinada a combater o PT. Ou seja, além enfrentar dificuldades para explicar a sua relação com o presidente Michel Temer, a ex-senadora Roseana Sarney, poderá assistir Flávio Dino surfando no seu prestígio ao dele associado ao do ex-presidente petista, o que poderá se transformar num rolo-compressor esmagador durante a campanha e consolidar o favoritismo do governador na corrida ao Palácio dos Leões.

São Luís, 07 de Janeiro de 2018.