A decisão do presidente Michel Temer (PMDB) de extinguir, via decreto, a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) – uma área de preservação de 47 mil quilômetros quadrados incrustada entre o Pará e o Amapá, rica em cobre, ouro, ferro, manganês e outros minerais nobres, mas que também abriga reservas, parques e terras indígenas – abriu uma grande janela para o incremento da indústria da mineração, mas também formou uma onda de protestos de ambientalistas do Brasil e do mundo inteiro. A reação contrária foi tão forte que o presidente voltou atrás, desfez o primeiro decreto e editou outro na perspectiva de tornar mais claros os objetivos da decisão inicial, corroborada pelo Ministério de Minas e Energia. Só que a bomba estourou no birô do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que nada teve a ver com o decreto presidencial, mas acabou pressionado pelos desdobramentos e tendo de assumir a espinhosa tarefa de destacar as vantagens e as virtudes e de explicar as marchas e contramarchas da decisão, funcionando como anteparo das críticas dirigidas ao presidente Michel Temer. O ministro corre o risco de enfrentar os respingos dessa reação no seu projeto de chegar ao Senado no ano que vem.
Posicionado no centro do fogo cruzado da imprensa e das organizações ambientalistas que querem preservar a Renca tal como ela foi criada, há 43 anos, pelo general João Figueiredo, o último presidente da Ditadura Militar, Sarney Filho, vem fazendo as vezes de porta-voz do Governo, já que o ministro de Minas e Energia, Marcelo Coelho Filho, mais diretamente envolvido no assunto, não vinha dando conta de colocar a coisa no seu devido lugar com explicações técnica e politicamente convincentes. Sarney Filho informou que o novo decreto mantém a extinção da Renca, mas institui regras duras e muito claras sobre a pesquisa ou lavra nas áreas de preservação. Mesmo mais claro e mais leve em relação à abertura da área para pesquisas e explorações minerais, o novo decreto do presidente da República acalmou os ânimos e amenizou as críticas à iniciativa.
Experimentado na convivência com organizações ambientalistas que vivem medindo força com o Governo, Sarney Filho deu a garantia de que o seu Ministério dispõe de recursos suplementares para bancar fiscalização “rigorosa contra garimpos ilegais”. “Achamos que precisava ficar mais clara nossa preocupação ambiental”, destacou. Segundo ele, o decreto deixa claro que não pode haver exploração mineral em unidade de conservação. “O decreto cria comitê de acompanhamento das áreas ambientais da extinta Renca”, explicou. Para o ministro do Meio Ambiente, o decreto ajuda a ordenar o desenvolvimento na Amazônia.
Ao entrar de cabeça nessa bola dividida, Sarney Filho corre o risco de ter seu projeto senatorial arranhado pelo imbróglio. Vivenciado nesse jogo, o ministro sabe exatamente com quem está lidando e por isso tem consciência de que pode sair politicamente arranhado do episódio. Quando se apresentou numa entrevista coletiva sobre o assunto, Sarney Filho parecia fortemente incomodado com a situação, sinalizando involuntariamente que, politicamente, a extinção da Renca pode lhe causar algum dano.
Em Tempo: Na área da Renca extinta pelo decreto presidencial estão sete unidades de conservação, sendo três de proteção integral (Estação Ecológica do Jari, Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e Reserva Biológica de Maicuru); quatro de uso sustentável (Reserva Extrativista Rio Cajari, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, Floresta Estadual do Amapá e Floresta Estadual do Paru) e duas terras indígenas (Rio Paru d’Este e Waiãpi).
PONTO & CONTRAPONTO
Othelino Neto destaca arquivamento de denúncia contra Dino e provoca Oposição
O deputado Othelino Neto (PCdoB), vice-presidente da Assembleia Legislativa foi o único integrante da base do Governo a ocupar a tribuna para registrar, com entusiasmo, o arquivamento, pelo STJ, do pedido de investigação baseado na delação fajuta do executivo da Odebrecht José de Carvalho Filho, que disse em depoimento que o governador Flávio Dino teria recebido R$ 200 mil de “caixa dois” para sua campanha em 2010. O parlamentar comunista foi duro com a Oposição, dizendo que os adversários do governador Flávio Dino deveriam pedir-lhe desculpas pelo fato de o terem atacado duramente enquanto a suspeita, ainda que inconsistente, se manteve de pé. Othelino Neto lembrou do entusiasmo que dominou políticos do campo adversário com a tentativa de emplacar Flávio Dino como investigado da Operação Lava Jato. “Eu gostaria de ver a oposição saudosista informando o arquivamento do processo com a mesma veemência, com a mesma alegria, com o mesmo espetáculo, com o mesmo entusiasmo que comemorou quando houve a frágil citação de Flávio Dino na delação da Odebrecht”, provocou.
André Fufuca supera primeiros obstáculos e tensões na presidência da Câmara Federal
O deputado federal André Fufuca (PP) fechou as primeiras complicadas e tensas 48 horas como presidente interino da Câmara Federal sem cometer um escorregão, o que reforçou sua posição que inicialmente parecia extremamente frágil, segundo as avaliações apressadas da turma de comentaristas da Globo News e da equipe do Bom Dia Brasil, da Rede Globo. Numa entrevista que concedeu ainda na quarta-feira, André Fufuca colocou pingos nos is em relação à Reforma Política, admitindo que a falta de consenso poderá inviabilizar a votação das mudanças para as eleições do ano que vem. Disse que se houver um esforço das lideranças partidárias, a situação poderá ser resolvida na próxima semana. E num rasgo de autonomia, avisou que se a nova denúncia contra o presidente Michel Temer chegar à Câmara Federal durante a sua presidência, ele dará prosseguimento ao processo, encaminhando à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de acordo com o que reza o regimento da Casa.
São Luís, 31 de Agosto de 2017.