As pesadas chuvas que vêm desabando sobre a Ilha de Upaon Açu, causando numerosos e graves transtornos à população de São Luís e da região metropolitana, com a destruição da já frágil infraestrutura, alagamentos e desabamentos, trouxeram também uma situação positiva no campo institucional.  Contrariando mais uma vez a “regra” vigente há até pouco tempo, Governo do Estado e Prefeitura de São Luís deram-se as mãos e estão somando esforços para enfrentar os estragos e suas consequências. Enquanto o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) vem mobilizando os recursos ao seu alcance para enfrentar os problemas que chegam ao Palácio de la Ravardière, o governador Flávio Dino (PCdoB) montou uma espécie de gabinete de crise para acionar os instrumentos do Governo do Estado na mesma direção e com o mesmo objetivo. A soma de esforços demonstra que de fato uma nova relação entre as instituições está em curso no Maranhão, deixando definitivamente para trás a velha ordem na qual se fosse adversário político, o prefeito jamais contaria com o apoio do governador.

Os problemas são gigantescos, causados sobretudo pela carência de infraestrutura, principalmente no campo de saneamento, relegado ao longo do tempo a plano inferior na lista das prioridades. Primeiro por serem obras muito caras, de difícil execução, e depois por não darem visibilidade que possa ser   transformada em votos. Com mais de 1 milhão de habitantes, centenas e centenas de bairros e ocupações, uma malha viária precária e uma rede de drenagem absolutamente insuficiente, ao que se soma a crônica falta de recursos da Prefeitura e a falta sintonia com o Governo do Estado, São Luís sofre frequentes e duras consequências quando tempo fica mal humorado, como vem acontecendo neste período chuvoso, previsto e confirmado pelas fontes meteorológicas, como o Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão. Nesse contexto, a aliança política do prefeito com o governador tem produzido resultados altamente válidos, com a Prefeitura atuando na linha de frente do combate aos estragos, e o Governo do Estado pondo em prática medidas de emergência definidas numa reunião realizada no domingo (24).

Essa aliança e a soma de esforços dela decorrente se dão de maneira tranquila, sem alarde, como um processo natural, já amadurecido com o tempo, com todos os ingredientes de uma relação estável e rotineira. Tem sido assim desde que Flávio Dino instalou seu Governo no dia 1º de Janeiro de 2015. Os dois anos anteriores àquela data foram de sufoco para o prefeito Edivaldo Holanda Jr., que sem dinheiro teve de administrar os desacertos que encontrou e enfrentar as fortes e inclementes pressões disparadas na sua direção pelo Palácio dos Leões, onde Roseana Sarney (MDB) reinava sem dar um naco de espaço a adversários. Nas poucas tentativas de parceria que tentaram, a proposta da governadora era simples, direta e humilhante: se, por exemplo, a crise a ser resolvida fosse na área de Saúde, bastaria que o prefeito entregasse os hospitais e os recursos que dispunha ao Estado, que o então todo poderoso secretário Ricardo Murad cuidaria do resto, e ponto final. Ou seja, o prefeito entregaria, os dedos da sua gestão, os seus anéis políticos e a sua dignidade. Nenhuma parceria foi firmada.

De 2015 para cá, a situação mudou radicalmente. Sempre que um desastre natural, um acidente estrutural ou um descontrole coletivo atinge São Luís, os Palácios de la Ravardière e dos Leões ajustam a relação e juntam as forças. No primeiro, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. reúne sua turma já traquejada – secretários, assessores, Defesa Civil –  e aciona sua máquina já azeitada, e no segundo, o governador Flávio Dino mobiliza sua tropa – secretários, assessores, Corpo de Bombeiros, PM – e entra em ação. O resultado tem sido via de regra positivo, às vezes mais, às vezes menos visível, mas com marcas suficientes para deixar a certeza de que as duas esferas do Poder Público estão bem mais afinadas do que parece. E as ações incluem abrigar  desabrigados, vistoriar casas sob risco, conceder aluguel social, distribuir cestas básicas aos atingidos, restaurar vias, e por aí vai.

Os últimos dias do de sufoco para as equipes em ação e de tenso acompanhamento nos dois palácios instalados na Praça Pedro II. Com a diferença de que os seus ocupantes, ao invés de estarem em busca de explicações que nada explicam e justificativas que nada justificam, acompanham o trabalho das suas equipes com a segurança dos que estão fazendo o que deve ser feito. E assim respondem ao eleitorado e deixam a Oposição sem trabalho.

PONTO & CONTRAPONTO

Márcio Jerry faz um discurso contundente a favor do Governo Flávio Dino

Com a autoridade que lhe dão os 135 mil votos e o peso de ser o principal articulador e porta-voz político do governador Flávio Dino (PCdoB), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) fez ontem sua grande estreia na tribuna da Câmara Federal. Estimulado pelos ataques dos adversários ao Governo Flávio Dino, como o provocador discurso feito na semana passada pelo deputado Edilázio Jr. (PSD), o vice-líder da bancada do PCdoB fez um relato contundente e bem lastreado das conquistas do atual Governo, destacando “a capacidade efetiva, republicana, transparente e democrática” do governador Flávio Dino.

Na sua fala, Márcio Jerry mostrou, por exemplo, que na área de Segurança Pública o Maranhão saiu da lista dos estados mais violentos do país, que só foi possível graças aos expressivos investimentos no sistema prisional, que permitiram a reversão dos quadros de desordem ali reinante pela ação de facções criminosas. “No último Enem, tivemos quase 500 detentos do Sistema Prisional do Maranhão aprovados no Exame Nacional, quase 2 mil frequentando salas de aula e fazendo cursos”, destacou. E completou: “É muito importante perceber a importância que isso tem para o combate à violência. Porque não teremos êxito na segurança se não tivermos mais investimentos e um olhar apurado para a contenção, o controle e para a humanização do Sistema Prisional, para que não seja ali uma fábrica de delitos, mas um ambiente de recuperação”.

No campo da Educação, o vice-líder do PCdoB relacionou recordes históricos, com a construção e reconstrução de quase 900 escolas, além da instalação de 40 unidades de educação integral no Maranhão e a crescente valorização dos professores, permitindo que 22 mil docentes tivessem acesso a benefícios e progressões. Diante do cenário de crise das universidades no país, Márcio Jerry destacou a criação da Uema Sul, em Imperatriz, em 2017, e que já contará em breve com Curso de Medicina.

Numa reação aos ataques de vozes do Grupo Sarney, Márcio Jerry destacou que as mudanças em curso no Maranhão são possíveis por conta da “mudança de paradigma” ocorrida com a derrota do Grupo Sarney, que ele chama de “oligarquia”, frisando a importância de colocar luz sobre a governança que tem se estruturado no Maranhão desde 2015, ainda que em conjuntura árdua. “É preciso, nestes momentos de extrema dificuldade, se governar com muita capacidade, ousadia, criatividade e governar com o coração e os olhos postos naqueles que mais precisam de políticas públicas e é isso que tem inspirado o governo Flávio Dino”, disse o parlamentar.

No balanço que fez do Governo do PCdoB, Márcio Jerry citou recordes históricos na Educação, como a construção e reconstrução de quase 900 escolas, além da instalação de 40 unidades de educação integral e a crescente valorização dos professores, permitindo que 22 mil professores tivessem acesso a benefícios e progressões. Diante do cenário de crise das universidades do país, o deputado lembrou o programa Escola Digna e a implantação da Uema Sul, em Imperatriz, em 2017, e que já conta com aprovação para instalação do curso de Medicina

Márcio Jerry lembrou que parte dos resultados do Governo se deve ao que chamou de “gestão política”:  “Fiz referência à coalisão que têm o PP, o PRB, o PR, o DEM, o Patriotas, o PTB, o PT, o Solidariedade, o PDT, o PPS, o PROS, o Avante, o PSB e o PTC. Isto mostra o que é ter gestão política, também. E eu me refiro a este aspecto porque também é fundamental que o nosso País tenha gestão política. É preciso que também amadureçamos e enxerguemos exemplos de boa governança que passam pela boa gestão, também, da política, da primazia do diálogo. Nós podemos construir um diálogo produtivo para que tiremos o País deste atoleiro, desta marcha enguiçada em que se encontra neste momento”, disse.

As palavras de Márcio Jerry ecoaram no plenário e ele foi aparteado por diversos deputados. O petista Zé Carlos destacou que, apesar da forte crise que vem assolando o País, o governador Flávio Dino manteve o pagamento dos servidores em dia. Já o socialista Bira do Pindaré destacou a capacidade do governador Flávio Dino de promover a unificação das forças políticas, calculou: “Se fomos capazes de derrotar uma oligarquia cinquentenária, tenho certeza que mudaremos os rumos do Brasil”.

Resolução proíbe agressor de mulheres a assumir cargos ou prestar serviços à Assembleia Legislativa

Se, mesmo na condição membro de família de políticos, o empresário Lúcio Genésio, irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, estiver aspirando assumir algum cargo na Assembleia Legislativa, seja uma assessoria, seja uma diretoria, será prudente que ele nem tente, pois seu pleito será simplesmente recusado. E o motivo será um só: ele é acusado de ter agredido fisicamente sua mulher, a advogada Ludmila Ribeiro. A proibição de contratar agressores virou regra com a aprovação, ontem, pela unanimidade dos deputados presentes, do Projeto de Resolução Legislativa Nº 022/19, proposto pela Mesa Diretora, que veda a nomeação para o exercício de cargos e prestação de serviço por pessoa condenada por violência doméstica no âmbito do Poder Legislativo.

A Resolução é respaldada na Lei Federal 11.340, conhecida como “Lei Maria da Penha”, de 7 de agosto de 2016. O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), assina a matéria juntamente com as deputadas Andreia Martins Rezende (DEM) e Cleide Coutinho (PDT), primeira e segunda secretárias da Mesa Diretora, respectivamente.

A explicação do presidente Othelino Neto para a proposição foi a de que é tema de interesse de toda a sociedade, e a Assembleia Legislativa está seriamente preocupada com o aumento expressivo de casos de feminicídio e com a violência contra a mulher de forma geral. A iniciativa legislativa sinaliza um posicionamento claro da Mesa Diretora em defesa da integridade da mulher. “Esse Projeto de Resolução Legislativa soma-se a outras iniciativas e, por meio dele, a Assembleia diz que nenhum cidadão será nomeado caso venha a ser condenado por ter cometido crime de violência contra a mulher. É uma forma objetiva de o Parlamento Estadual também combater a violência contra a mulher”, frisou o presidente do Poder.

A partir da data em que, já promulgada, a Resolução for promulgada, o que deve ocorrer na próxima semana, além dos documentos normais exigidos, como carteira de identidade, CPF, número da conta bancária, entre outros, o candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa ou prestador de serviço precisará apresentar certidão comprovando que não foi condenado por crime dessa natureza.

“Nós precisamos dar exemplos. Então, isso é de uma importância fundamental. Uma pessoa que não tem uma boa conduta na sua casa, não pode ter uma boa conduta na Assembleia Legislativa. Isso fortalece a atuação do Parlamento, mostra seriedade e faz com que tenhamos, cada vez mais, pessoas responsáveis e gestores comprometidos”, destacou a deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa.

Os misóginos da vida, que descarregam sua aversão por mulheres agredindo-as, às vezes até a morte, que fiquem longe do Palácio Manoel Beckman.

São Luís, 27 de Março de 2019.