Não há registro, pelo menos em tempos recentes, de que a roda da política tenha produzido um quadro semelhante ao que montou ontem na Assembleia Legislativa do Maranhão, na abertura do ano legislativo, o último do atual mandato parlamentar. Ali se reuniram, lado a lado na mesma mesa, em sessão solene, mas em clima desarmado e dominado pela descontração, o presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), o governador Flávio Dino (PSB), o vice-governador Carlos Brandão (PSB) e o senador Weverton Rocha (PDT). O ambiente nem de longe refletiu as tensões que marcaram as 48 horas antecedentes, período em que repercutiu fortemente a impossibilidade de um acordo na base governista, que resultou no lançamento de duas candidaturas ao Palácio dos Leões, a do vice-governador Carlos Brandão e a do senador Weverton Rocha. A harmonia do ato, porém, não foi suficiente para esconder a firmeza do governador Flávio Dino no apoio ao vice Carlos Brandão, nem a determinada dissidência liderada pelo senador Weverton Rocha, apesar dos discursos paralelos em defesa da recomposição da aliança partidária em torno de um candidato.
O governador Flávio Dino leu sua mensagem de despedida após sete anos de mandato, fazendo um denso balanço das ações do seu Governo. Destacou os visíveis avanços na área a da educação, com 1.300 de construção e reforma na rede pública por meio do programa Escola Digna, incluindo os Iemas, o que impulsionou o crescimento do IDEB de 2.8 para 3.7; assinalou a estruturação e o funcionamento da rede de saúde, com hospitais de grande, médio e pequeno portes e policlínicas em todas as regiões do estado, incluindo os centros de hemodiálise, com ênfase no enfrentamento da pandemia; os 67 restaurantes populares espalhados pelo Maranhão, entre outras ações relevantes na área de infraestrutura. E enfatizou um item que preza muito: a transparência nas ações e nos gastos do Governo por meio do Portal da transparência. O portal mostra que, apesar das dificuldades, o Governo investiu mais de R$ 10 bilhões e obras nos municípios.
O governador Flávio Dino falou com a segurança de quem chega ao final da jornada governamental com a consciência em paz e politicamente credenciado a permanecer na liderança buscando a reunificação do grupo governista e para pleitear uma cadeira no Senado.
Por sua vez, em entrevista antes da sessão, o presidente Othelino Neto fez um balanço das ações da Assembleia Legislativa, a superação dos desafios impostos pela pandemia, que consolidou a importância da instituição legislativa. E na sua fala durante a sessão, num gesto que chamou a atenção, reconheceu enfaticamente os avanços do Governo Flávio Dino, com a “adoção de políticas das quais eu sou um dos signatários com muito entusiasmo”. Para ele, “fica, de fato, um legado importante do que está sendo construído e do que foi realizado nos últimos sete anos e um mês aqui no nosso estado”. E fechou, com a isenção de chefe de Poder, ao dirigir-se ao vice-governador Carlos Brandão, que será o governador a partir de abril: “Conte com esta Assembleia, que vai agir de forma responsável, preservando a sua independência, mas com absoluta harmonia, tal qual ocorreu nos últimos sete anos”.
Assim, a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, que aconteceu em meio a uma forte agitação política, e que poderia ser marcada provocações de lado a lado, o que certamente contribuiria para aprofundar as diferenças, transcorreu sem sobressaltos, dentro das regras que norteiam as relações institucionais. Mesmo ficando evidenciada a enorme distância que está separando a atual divisão de uma eventual reunificação. Uma situação que, segundo o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e o senador Weverton Rocha, pode ser resolvida, desde que um deles desista.
O problema é que, pelo menos por enquanto, Carlos Brandão e Weverton Rocha não emitem qualquer sinal nessa direção, mas também não manifestam interesse em aprofundar ainda mais a divisão da aliança governista.
PONTO & CONTRAPONTO
Eleição da Mesa mostra mudança de geração no comando do TJ
Num pleito marcado pelo fim das escolhas por consenso e aclamação, que durante décadas “regularam” as eleições no Poder Judiciário do Maranhão, o desembargador Paulo Velten foi eleito ontem presidente do Tribunal de Justiça. Ele terá como vice-presidente o desembargador Ricardo Duailibe. O desembargador Froz Sobrinho será o corregedor geral da Justiça. A nova Mesa Diretora do Poder Judiciário assumirá no dia 29 de Abril, segundo reza o regimento que normatizou o processo de escolha.
Paulo Velten substituirá o atual presidente, desembargador Lourival Serejo. Ele disputou o cargo recebendo 18 votos contra 12 dados à sua concorrente, a desembargadora Nelma Sarney. Ricardo Duailibe recebeu 24 dos 30 votos, sendo que os seis foram anulados após seu concorrente, desembargador Marcelino Weverton, haver desistido da disputa. A eleição de Froz Sobrinho foi a mais dura, tendo ele recebido 17 votos contra 12 dados ao seu concorrente, desembargador Raimundo Barros, tendo um voto sido anulado nessa disputa.
A eleição de ontem representa uma “virada de página” no Poder Judiciário do Maranhão. A começar por um fato que chamou a atenção: nenhum dos eleitos é juiz de carreira – o presidente e o vice vêm da vaga da advocacia e o corregedor é oriundo do Ministério Público. Além disso, os três representam a nova geração da magistratura maranhense, encerrando de vez o ciclo das experientes “raposas” que movimentam os bastidores políticos do Poder Judiciário do Maranhão. “Estejam todos certos de que eu me empenharei ao máximo para ser o presidente de todos e fazer com que o Tribunal recupere a sua união, superado esse momento de escrutínio”, disse Paulo Velten momentos após a eleição. Nessa declaração emblemática, ele praticamente admite as profundas diferenças que se verificam no colégio de desembargadores e se coloca como o fiel dessa balança.
Os resultados das três eleições mostraram com clareza que o Tribunal de Justiça do Maranhão ainda é uma Corte marcada por profundas diferenças políticas e doutrinárias.
PDT perdeu a Prefeitura e vai perder a Câmara de São Luís
Numa das entrevistas que concedeu ontem, o senador Weverton Rocha contestou a afirmação, feita por adversários, de que sua candidatura é um projeto pessoal. Para mostrar que representa um projeto político coletivo, ele elencou uma série de personalidades que o apoiam, destacando o atual presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), por ele apontado como uma grande liderança. A manifestação do senador chama a atenção para o fato de que, como aconteceu na Prefeitura de São Luís, o PDT, que tinha o prefeito, Edivaldo Holanda Jr., não lançou candidato e entregou a maior e mais importante joia municipal maranhense sem fazer força, faz o mesmo agora, na Câmara da Capital. Tendo o presidente, partido do senador Weverton Rocha, que tem quatro vereadores, abre mão de disputar a sucessão de Osmar Filho para apoiar a candidatura do vereador Dr. Gutemberg, representante solitário do PSC na Câmara de São Luís, que vai disputar com o vereador Paulo Victor (PCdoB), que na mais recente contagem de apoiadores levava vantagem por dois votos. Uma situação política difícil de ser entendida.
São Luís, 03 de Fevereiro de 2022.