Aconteceu o que políticos mais experimentados previram quando as duas Casas do Congresso Nacional começaram a discutir a divisão da gigantesca bolada de R$ 106,6 bilhões que a União vai arrecadar com o leilão do filé dos campos petrolíferos do chamado Pré-Sal: no final das contas, na partilha dos R$ 12,8 bilhões destinados aos estados, os mais ricos e politicamente mais influentes levaram a melhor sobre os mais pobres. Como num roteiro pré-alinhavado, houve a primeira divisão, na qual estados mais pobres receberiam fatias mais expressivas, mas logo os estados mais ricos, liderados por São Paulo, se juntaram e, como um rolo compressor, redividiram o bolo e ficaram com as fatias maiores. O Maranhão foi um dos estados duramente garfados na redivisão. Na primeira divisão, seria contemplado com R$ 731,5 milhões. Já na redivisão, o estado ficou com apenas R$ 564,4 milhões, uma perda de 22,84%. Já o Rio Grande do Sul, que no primeiro cálculo receberia R$ 131,3 milhões, saltou para R$ 450,2 milhões, o que significou um ganho de 242,88%.
A divisão e a redivisão naturalmente dividiram os congressistas. No primeiro cálculo, os estados ricos liderados por São Paulo chiaram e conseguiram, com a sua força política, impor uma redivisão da qual saíram muito beneficiados. Já os estados mais pobres tiveram que engolir a perda, apesar dos esforços de muitos dos seus deputados e senadores. No que diz respeito ao Maranhão, foram registradas duas posições bem marcantes. A primeira foi a do deputado federal Gastão Vieira (PROS), que protestou fortemente contra a manobra dos estados ricos e a perdas dos estados pobres. A outra foi a do senador Roberto Rocha (PSDB), que aceitou a redivisão com o argumento de que ela equilibra “os dois Brasis”.
Independentemente das motivações, as posições do deputado Gastão Vieira e do senador Roberto Rocha se chocam frontalmente e revelam as surpreendentes diferenças que separam parte dos congressistas maranhenses.
Gastão Vieira defende maior fatia para os estados pobres baseado no argumento segundo o qual os estados ricos têm sido ao longo dos tempos os maiores beneficiários dos recursos da União, bem como dos créditos liberados por Brasília, o que os tornam os mais privilegiados com os recursos do contribuinte e os maiores devedores do País. “Na votação da partição dos recursos do Pré-Sal ficou claríssimo como será difícil fazer a reforma tributária. Os estados produtores, grandes devedores do Tesouro e Bancos Públicos, abocanharam o que não mereciam. Os estados do Nordeste, o Maranhão em destaque, perderam muito com o texto da Cessão Onerosa. Ainda vão nos garfar o imposto de renda dispensado dos vencedores do leilão”, criticou, após a votação e aprovação da redivisão pelo Congresso Nacional.
O senador Roberto Rocha, que é o relator da proposta de Reforma Tributária que tramita no Senado – há outra proposta de Reforma Tributária tramitando na Câmara Federal, que tem o deputado Hildo Rocha (MDB) como presidente da Comissão Especial que a examina -, defendeu a aprovação da nova divisão dos R$ 12,8 bilhões do leilão do Pré-Sal entre os estados, apesar da expressiva perda sofrida pelo Maranhão. No seu entendimento, o resultado aprovado foi a divisão possível. E usando um argumento conciliador, típico das posturas do PSDB quando os interesses de São Paulo estão em jogo, declarou, em entrevista ao jornal O Estadão: “Dá para compatibilizar os dois ‘Brasis’”.
Na sua reação, o deputado federal Gastão Vieira, que conheceu a fundo a realidade maranhense como secretário de Educação e de Planejamento – Governos Edison Lobão e Roseana Sarney -, e as diferenças dos “Brasis” quando foi ministro do Turismo – Governo Dilma Rousseff – levantou a bandeira de que os estados pobres do Norte e Nordeste, vítimas seculares da divisão injusta da riqueza nacional, deveriam ser melhor aquinhoados com a dinheirama do leilão do Pré-Sal, como uma forma de compensação. O senador Roberto Rocha não vê a equação por esse ângulo. Para ele, a divisão dos recursos tem de ser equilibrada, de modo a que os dois “Brasis” que enxerga sejam justamente contemplados.
São visões diferentes, com prós e contra, que merecem ser refletidas com muito cuidado.
PONTO & CONTRAPONTO
Terceiro maior município do Maranhão, Timon receberá o “Assembleia em Ação” no próximo dia 25
Embalado pelo bom resultado da primeira edição, realizada no mês passado em Balsas, a Assembleia Legislativa retomará, no dia 25 deste mês, em Timon, o projeto “Assembleia em Ação”, com a finalidade de estreitar suas relações com Câmaras Municipais, em troca de experiências legislativas. Concebido pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), o projeto é levado a municípios-polo, de modo a reunir vereadores das respectivas regiões, aos quais são repassadas, por meio de palestras proferidas por especialistas sobre temas atuais, a exemplo das eleições municipais de 2020, e mudanças na legislação eleitoral, além de esclarecimentos sobre o processo legislativo, informações de fundamental importância para aprimorar o funcionamento e o desempenho das casas legislativas. O projeto ganhou forma depois que o presidente avaliou a distância que separa a Assembleia Legislativa das Câmaras Municipais, em que pese o fato de são instituições com o mesmo objetivo, basicamente os mesmos procedimentos e as mesmas responsabilidades políticas, com a diferença de que uma tem abrangência estadual e as demais se restringem aos municípios. Na interpretação de Othelino Neto, a troca de informações pode significar também troca de experiências, de modo que a Assembleia Legislativa possa contribuir para o aprimoramento das atividades das Câmaras Municipais e vice-versa.
Nessa perspectiva, tal como aconteceu em Balsas, a edição do Assembleia em Ação em Timon manterá a seguinte programação:
– Nossa expectativa é de que haja uma grande participação não só da população de Timon, mas dos outros municípios do entorno. Vai ser um momento muito proveitoso de troca de informações importantes e, por isso, convido a todos para estarem conosco no dia 25 de outubro para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos atinentes ao nosso Estado – destacou o presidente da Assembleia Legislativa.
Nessa perspectiva, tal como aconteceu em Balsas, a edição do Assembleia em Ação em Timon acontecerá no Centro de Convenções Maranhense, das 8h às 12h, com a seguinte programação: abertura às 9h e, em seguida, a palestra “Processo Legislativo”, a ser proferida pelo diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha. Em seguida, às 10h15, acontecerá a palestra “Eleições 2020 – As mudanças na Legislação Eleitoral”, com o diretor de Administração da Assembleia Legislativa, Antino Noleto. E partir das 11h o evento será aberto a pronunciamentos, com encerramento previsto para as 12h.
Vale lembrar que Timon, com 168 mil habitantes, é o terceiro maior município do Maranhão, com grande importância estratégica pela localização da sua sede ao lado de Teresina, capital do Piauí. A cidade, hoje comandada pelo prefeito Luciano Leitoa (PSB), é polo da região do Baixo Parnaíba, com influência direta e crescente, por conta do seu desenvolvimento acelerado, sobre mais de uma dezena de municípios, o que a torna um centro política de grande importância no contexto do estado.
Presença de Sarney na canonização de Irmã Dulce talvez seja a mais justificada da comitiva brasileira
Vários sítios, portais e blogs criticaram a comitiva que representarão Brasil no Vaticano na cerimônia de canonização de Irmã Dulce, a freira baiana que, à maneira da albanesa Madre Teresa de Calcutá, dedicou sua vida a dar assistência a pessoas pobres, conseguindo, com esforço e abnegação, montar um complexo assistencial em áreas miseráveis de Salvador que se tornou conhecido no mundo inteiro como Obras Sociais de Irmã Dulce (OSID). Alguns criticaram injustamente a participação do ex-presidente José Sarney na comitiva. Quando presidente da República, José Sarney apoiou decisivamente a obra social de Irmã Dulce, com quem esteve várias vezes e era tido por ela como um dos seus maiores colaboradores. José Sarney conheceu a obra de Irmã Dulce antes de ser presidente, tornando-se, já naquele tempo, um dos seus apoiadores. Presidente, visitou o local duas vezes, sendo recebido com alegria pela religiosa. A gratidão de Irmã Dulce a José Sarney está registrada em pelo menos dois vídeos, e a relação afetuosa dos dois é um dos orgulhos do ex-presidente. A presença de José Sarney na cerimônia de canonização de Irmã Dulce talvez seja mais justificada de toda comitiva, que será liderada pelo vice-presidente Hamilton Mourão.
São Luís, 11 de Outubro de 2019.