Respaldado no reconhecimento de ser um dos chefes de Estado mais ativos na guerra ao novo coronavírus, tendo sido um dos primeiros a tomar a decisão política de reunir as condições possíveis e adotar as medidas necessárias enfrentar a covid-19, e também pela transparência das informações sobre os dados da pandemia no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) editou ontem novo decreto (nº 35.731, de 11/04) para ajustar as medidas de isolamento social baixadas nos decretos nº 35.677, de 21/03, que determinou o isolamento e suspendeu as atividades econômicas não essenciais, e nº 35.714, de 03/04, que ampliou o período e endureceu as regras da quarentena. Nas considerações do novo decreto, o governador explica que esse ajuste na política de combate ao novo coronavírus está embasado nas recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

No novo decreto, Flávio Dino mantém a Ilha de Upaon Açu – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa -, onde ocorreram mais de 90% dos casos de covid-19 ocorridos até agora no Maranhão, em rigoroso regime de quarentena até o dia 20/04, quando será feita nova avaliação, e flexibilizou o isolamento nos demais 213 municípios, autorizando a circulação de pessoas dentro de regras bem claras, e o funcionamento de 22 tipos de atividades econômicas, deixando a critério dos prefeitos a decisão de suspender a quarentena, mantê-la ou torná-la mais rígida, de acordo com a situação dos seus municípios. Longe do “liberou geral”, o decreto proíbe qualquer tipo de aglomeração, especialmente shows, plenárias, torneios, jogos, apresentações teatrais, sessões de cinema, festas em casas noturnas e similares, com pena de advertência, multa e até interdição do local em casos de desrespeito às regras. E mantém fechadas as repartições do Estado, bem como a rede escolar estadual, que só voltarão a funcionar depois da avaliação do próximo dia 20.

Os números mais recentes mostram que, dos 398 casos confirmados no Maranhão até sexta-feira à noite, mais de 90% ocorreram na Ilha de São Luís, sendo a quase totalidade na Capital. De acordo com as regras para medir a situação de risco da pandemia, São Luís tem, de longe, a situação mais grave, com 333 casos confirmados e 22 mortes, sendo as outras duas ocorridas em Paço do Lumiar. Além de São Luís e Paço do Lumiar, mais 15 municípios registraram casos confirmados, ou seja, até a noite de sábado não houve registro de caso de covid-19 em 200 municípios maranhenses. Esse cenário e as consultas que fez ao Comitê Científico levaram o governador a flexibilizar as regras da quarentena em todo o Maranhão continental, reforçando o isolamento social e a suspensão das atividades econômicas, salvo as essenciais., apenas nos quatro municípios da Ilha, ainda que não tenham ocorridos óbitos em São José de Ribamar e Raposa. Ao mesmo tempo, o Maranhão registra a recuperação de 65 infectados.

Ao contrário do que alguns possam estar interpretando, o governador Flávio Dino não fez o ajuste motivado por impulso nem por influência de terceiros. Sua decisão foi racional e baseada em avaliação técnica absolutamente coerente. Todas as informações médicas e estatísticas mostram, com clareza solar, que o grande foco da atenção no Maranhão é São Luís e, claro, os municípios mais próximos da região metropolitana. E vale anotar também que o decreto é claro no sentido de que, se a situação mudar e houver indícios de que o novo coronavírus venha a se espalhar no interior, regras duras de quarentena serão adotadas, com base no Estado de Calamidade pública já em vigor, reconhecido pela Assembleia Legislativo com o respaldo do mesmo regime implantado no País pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com o aval unânime do Congresso Nacional.

Com o novo decreto, o governador Flávio Dino exibe a confiança de que, mesmo não estando no pico da crise, que na previsão de especialistas só vai acontecer no final de abril, o Governo do Maranhão tem a situação sob controle, alimentando no estado um clima, se não de tranquilidade, pelo menos de confiança de que o pior não será trágico.

PONTO & CONTRAPONTO

Governador vê trama sendo armada contra governos estaduais alinhados à OMS

“Nos bastidores estão tramando retaliações contra os governos estaduais, em face das medidas sanitárias adotadas pelos Estados e também por conta de antipatias pessoais. São irresponsáveis”.

A declaração foi feita ontem pelo governador Flávio Dino, em rede social, em tom de denúncia. Para ele, está em curso, nos subterrâneos do Poder Central, uma trama contra os Governos estaduais que seguem as orientações da OMS e do Ministério da Saúde na guerra contra a pandemia do novo coronavírus. E nessa armação, o Governo do Maranhão pode ser alvo preferencial, à medida que, tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto seus filhos têm dado demonstrações públicas e enfáticas de que não engolem a correção administrativa e a coerência política do governador do Estado.

Num segundo post, Flávio Dino chama a atenção para o fato de que a retaliação poderá estar embutida nas transferências de recursos da União para Estados e municípios. Diz ele: “Nenhum estado quer farra fiscal. Há um problema econômico objetivo. E os instrumentos de combate estão concentrados na esfera Federal: bancos, fundos, emissão de moeda e de títulos, condições de crédito para estados etc. Isso explica o que estamos defendendo na Câmara (Federal)”.

Além disso, vale esclarecer que a transferência de recursos da União para Estados e municípios em condições excepcionais não é um gesto de boa vontade do presidente da República, como querem fazer crer alguns porta-vozes. Trata-se de uma iniciativa dos governadores respaldada pelo Congresso Nacional e que o presidente da República, que era radicalmente contrário, teve de engolir a seco.

Yglésio Moises é nome certo na lista de pré-candidatos a prefeito de São Luís

Na edição de ontem (11/04), a Coluna não incluiu o deputado estadual Yglésio Moises (PROS) numa lista de pré-candidatos à Prefeitura de São Luís registrada em comentário sobre a provável desorganização das finanças da Capital por causa da crise do coronavírus. Um dos mais preparados entre os atuais membros da Assembleia Legislativa, o deputado Yglésio Moises é também um dos mais ativos aspirantes ao gabinete hoje ocupado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). E a julgar pela desenvoltura com que atua e pela qualidade do seu mandato, é quase consenso entre os observadores que o parlamentar será um diferencial nos movimentos, a começar pelos debates. Em conversas com jornalistas, o parlamentar tem demonstrado uma bagagem acima da média, gerando a impressão de que está preparado para os desafios que aguardam o futuro prefeito.

São Luís, 12 de Abril de 2020.