O técnico em Edificações Domingos Paz não é mais vereador de São Luís, onde representava a Democracia Cristã (DC). Ele teve seu mandato cassado ontem, sob acusação de assédio e abuso sexual, o que equivale a quebra violenta do decoro parlamentar. A cassação se deu pelo voto de 24 dos 31 vereadores ludovicenses, sendo que ninguém votou contra a medida. Ainda como vereador, Domingos Paz participou da sessão, fez um discurso se defendendo e se dizendo inocente e, para surpresa dos colegas, tentou renunciar, com o objetivo de manter os direitos políticos. Tentou a manobra diante da certeza de que seria cassado, mas o jogo foi rechaçado pela Mesa Diretora, que manteve a pauta e autorizou a votação, que resultou no banimento de Domingos Paz da Câmara Municipal e da vida política por oito anos.

A cassação do vereador Domingos Paz é um caso que mostra como um parlamento deve funcionar numa situação como essas. A acusação de assédio e abuso sexual contra uma adolescente, na periferia de São Luís, que atingiu em cheio o vereador Domingos Paz, membro da Assembleia de Deus, foi feita pela vereadora Silvana Noely (PSB) há cerca de um ano. Na época, o vereador reagiu, demonstrando indignação e se dizendo vítima de um complô. As provas apresentadas pela vereadora denunciante, no entanto, se revelaram contundentes, deixando o vereador numa situação complicada. A vítima do abuso do vereador denunciou tudo à Polícia, que ampliou a investigação e descobriu que o Domingos Paz teria feito muito mais do que simplesmente abusar da sua vítima.

Diante das evidências, ampliadas pela investigação policial, e da fragilidade da defesa do vereador, a Mesa da Câmara Municipal, comandada pelo vereador Paulo Victor (PSB), acatou a denúncia e,  seguindo as regras, instalou uma Comissão Processante, integrada pelos vereadores Fátima Araújo (PCdoB), Edson Gaguinho (PP) e Chico Carvalho (PSDB), que foi escolhido presidente por ser um dos quadros mais experientes da Casa, com três mandatos de presidente no currículo e tem noção clara do que é decoro parlamentar. Foram meses de trabalho investigativo, tendo o vereador todos os seus direitos respeitados, incluindo o de defesa, o mais importante deles. O relatório apresentado pela Comissão Processante não deixou qualquer dúvida de que Domingos Paz feriu com muita gravidade o decoro parlamentar, tornando impossível a sua presença na Câmara Municipal.

Nesse período, Domingos Paz, com o auxílio de advogados, tentou de todas as maneiras boicotar o trabalho da Comissão Processante, que por conta de manobras teve seu trabalho retardado. O vereador usou todas as brechas regimentais e todos os recursos judiciais para entravar o processo de cassação, mas não funcionou. As evidências dos seus desvios morais e éticos falaram mais alto, consolidando no plenário da Câmara Municipal a convicção de que a cassação do seu mandato era irreversível.

Formado técnico em Edificações, portanto sem nível superior, Domingos Paz atuou politicamente na área Itaqui-Bacanga, tendo se elegido vereador de São Luís em 2020 com 3.930 votos, parte deles da comunidade evangélica, filiado ao Podemos, aproveitando a onda que levou o então deputado federal Eduardo Braide à Prefeitura de São Luís naquele ano. Ao longo de três anos e meio, foi um parlamentar sem maior expressão. Seu momento de maior notoriedade aconteceu em novembro do ano passado, quando ele, já enfrentando a acusação, foi à tribuna da Casa para denunciar que teve sua casa invadida por bandidos encapuçados, que levaram bens. A Polícia investigou a fundo o caso e nada descobriu sobre a tal invasão da residência do parlamentar no Anjo da Guarda.

Em sua defesa, Domingos Paz se disse acusado com mentiras e que era vítima de perseguição política. “Aqui não tem nada de opinião pública, aqui se tem um grupo orquestrado e fazendo trampolim para a campanha. Enquanto fazem injustiça, Deus fará justiça no dia 06 de outubro”, contra-atacou, sem, no entanto, convencer seus pares, que logo em seguida lhe tiraram o mandato. E durante sua fala, anunciou que estava renunciando ao mandato por meio do ofício nº 23/24, mas o presidente Paulo Victor recusou, por falta de amparo legal, frustrando a última manobra, destinada a preservar os direitos políticos.

A Câmara de São Luís fez o que todo parlamento sério faria num caso como esse. E sem vacilar no cumprimento das regras. E por essas regras o suplente Sá Marques passa a ser titular do parlamento municipal.

PONTO & CONTRAPONTO

PT indica Creuzamar como vice de Duarte Jr.

Creuzamar Pinho é a substituta de Isabelle Passinho como candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo deputado federal Duarte Jr. (PSB). Ela foi escolhida, numa plenária do PT, ontem à noite, para preencher a vaga aberta com a saída de Isabelle Passinho, por motivo de saúde. O governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador Felipe Camarão (PT) avalizaram a escolha e participaram do ato de confirmação, na sede do PT.

Ao contrário do que sempre faz nas suas plenárias, dessa vez o PT não discutiu a decisão, pois que Creuzamar Pinho era a candidata natural à vaga. Ela disputou a indicação com Isabelle Passinho, que foi a escolhida. A petista se preparava para tentar uma cadeira na Câmara Municipal, da qual é suplente, tendo recentemente passado quatro meses no exercício do mandato com o afastamento de Jonathan Soares (PT), titular do Coletivo Nós, formado por petistas. A decisão do PT mudou seus planos.

Se com Isabelle Passinho a campanha de Duarte Jr. enfatizaria o apoio aos deficientes, aos desamparados e aos problemas na área de saúde, com Creuzamar Pinho as propostas do candidato socialista enfocarão os problemas com o uso do solo urbano, da moradia, do transporte, de combate ao preconceito e apoio às áreas quilombolas ainda demarcadas na Capital do Maranhão.

Assistente social por formação, Creuzamar Pinho é o que se pode chamar de “militante raiz” do PT, com forte atuação também na área sindical, sendo, por exemplo, uma das articuladoras da Rede de Mulheres Negras do Maranhão. Durante seu período na Câmara de São Luís, ela fez pronunciamento fortes nessas áreas.

Há quem diga que a escolha de Creuzamar Pinho para vice vai envolver mais setores do PT na campanha do socialista Duarte Jr.. Faz sentido.

Paula Azevedo tem mandato cassado pelos vereadores de Paço do Lumiar

Confirmada a previsão da Coluna de que não haveria retorno: Paula Azevedo não é mais prefeita de Paço do Lumiar. Afastada do cargo desde o dia 29 de abril, por decisão judicial, no curso de uma investigação de várias suspeitas de desvios milionários de recursos do município, Paula Azevedo foi cassada ontem pela Câmara Municipal luminense, por um placar indiscutível: 15 votos a favor da cassação e quatro contrários.

A sessão de cassação foi comandada pelo vereador Jorge Maru, que até semanas atrás era aliado da prefeita, sendo apontado como o nome que ela apoiaria na corrida à sua sucessão. Jorge Maru votou pela cassação da prefeita afastada, assim como vários vereadores que faziam parte da sua base de apoio.

O PCdoB, que vinha tentando salvar o mandato de Paula Azevedo, atuando com suporte na guerra judicial desencadeada com o afastamento da prefeita em maio, operou fortemente nos bastidores para evitar a cassação, mas nada conseguiu.

Com a cassação de Paula Azevedo, o vice-prefeito Inaldo Pereira (PSDB), que estava na condição de interino, agora se torna titular do cargo. Além de apoiar a cassação de Paula Azevedo, Inaldo Pereira  é cabo eleitoral assumido de Fred Campos (PSB), o candidato mais forte à Prefeitura de Paço do Lumiar.

São Luís, 10 de Agosto de 2024.