“Não adianta só governos tomarem atitudes, a sociedade tem de comprar essa briga”. A mensagem já foi passada de diferentes maneiras por autoridades sanitárias e por líderes políticos, mas na versão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) – dada como resposta em entrevista ao jornalista Ronaldo Rocha e publicada na edição de ontem de O Estado, mais que um apelo feito por um presidente de Poder, ganhou tom de desafio. O chefe do Poder Legislativo mostra maturidade e senso de equilíbrio, principalmente ao tratar de temas sensíveis e complexos, como a pandemia em si, que afeta o planeta, a postura da Assembleia Legislativa e do Poder Executivo diante dela, as decisões acertadas do governador Flávio Dino (PCdoB), assim como a maior controvérsia que movimenta a Nação neste momento: a atitude do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Partindo do pressuposto de que a pandemia do coronavírus não é culpa de pessoas ou de governos, mas um incidente sanitário que gerou um inimigo voraz, avassalador e difícil de ser combatido, dada a velocidade da sua propagação, o presidente Othelino Neto reforça a ordem geral de que o contra-ataque exige um esforço conjunto, com Governos fazendo a sua parte e a sociedade, a dela, ambos em completa sintonia. A parte do Governo é criar as condições possíveis para controlar e frear a propagação do vírus, enquanto a do Poder Legislativo é legitimar os instrumentos jurídicos – decretos e medidas provisórias, por exemplo – que permitem ao Poder Executivo atuar sem travas nas ações de combate à pandemia. E reforçando a compreensão de que a maior arma contra a propagação do vírus é o isolamento social.

Ao mesmo tempo, o chefe do Poder Legislativo mostra preocupação com as consequências econômicas da pandemia, reconhece a situação grave dos empresários e empregados, defende as medidas de apoio a empresas em dificuldades, mas enfatiza que a primeira preocupação deve ser com a vida. Ele considera legítimas as pressões do empresariado para o afrouxamento do isolamento, mas pondera, sem radicalismo: “Considero legítima a preocupação do empresariado maranhense com relação à volta das atividades. Mas, claro que precisa de muita prudência, porque também não adiante liberar de forma açodada e aumentar o índice de contaminação”. Nesse sentido, avalia como acertadas as providências e medidas adotadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

– Acho que o Poder Executivo, através das medidas adotadas pelo governador Flávio Dino, tem acertado, principalmente no que diz respeito às medidas restritivas e de estímulo ao isolamento social. As medidas têm se pautado naquilo que a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde   recomendam. Então, avalio que o Governo do Maranhão vai no ponto de equilíbrio correto – sentencia.

Já em relação ao Poder Executivo Federal, o presidente da Assembleia Legislativa é duro na avaliação: “Infelizmente, o presidente da República demonstra não ter a capacidade para liderar o País neste momento. Nós precisávamos nesse momento, no Brasil, de muita união, e precisávamos de um líder nacional que pudesse agir de forma articulada com os governadores, que, aliás, têm feito um excelente trabalho, chamando para si o enfrentamento da pandemia. Mas infelizmente, o presidente, nesta crise do novo coronavírus, mais atrapalha do que ajuda”.

O deputado Othelino Neto avalia que nesse contexto de crise a Assembleia Legislativa passa por um processo radical de aprendizado, quando substitui as sessões presenciais pelas remotas, por videoconferência. Reforça a importância institucional delas, por serem deliberativas, mas reconhece a falta que faz os pronunciamentos, os debates e o confronto de opiniões entre situacionistas oposicionistas, que dão vida e legitimação a uma casa politicamente plural como o Poder Legislativo. Para ele, as etapas das sessões presenciais, que permitem o uso da tribuna, produzem momentos que, na sua visão, “estimulam a discussão política, às vezes o bom embate”.

Suas repostas às indagações e questionamentos feitos por O Estado mostram que o presidente da Assembleia Legislativa tem visão institucional larga e estatura política consistente para comandar o Poder que comanda.

PONTO & CONTRAPONTO

São Luís em emergência, com risco de ter situação agravada

São Luís entrou na faixa de gravidade da lista das capitais brasileiras atacadas pelo coronavírus, tornando-se uma cidade em estado de emergência. Com mais de três centenas de infectados e 95% das mortes registradas no estado, a Capital e seu entorno ganham de vez a preocupante posição de alvo de todas as atenções, tanto no que diz respeito às ações do Governo no sentido de se preparar para enfrentar o pior, quanto no endurecimento das medidas de isolamento social. O espetáculo grotesco em frente a agências da Caixa, por conta de CPFs com problemas ou mesmo inexistentes, causado pela falta de planejamento do Governo Federal na liberação da ajuda de R$ 600,00 para os sem-renda, é uma demonstração cabal de que a “ficha ainda não caiu” para milhares de pessoas. Em cada área de acesso, um ou dois bancários atarantados, que nunca foram orientados para tratar com multidões tensas, tentam fazer o impossível, desmobilizar pessoas que têm certeza de que a solução dos seus problemas está dentro de cada agência, quando isso não é verdade. Parece que os esforços do Governo do Estado e da Prefeitura no sentido de alertar sobre os riscos da covid-19 não lhes dizem respeito. São Luís tem mais de 1 milhão de habitantes e pouco mais de 60% estão respeitando corretamente o isolamento social. Se o Governo afrouxar, a situação poderá sair do controle, e aí, sim, a Capital viverá dias difíceis.

Vai ou não vai ter eleições?

Ganha amplitude o debate sobre as eleições municipais programadas para outubro. Serão ou não realizadas? A grande maioria dos políticos não quer ainda falar do assunto, deixando para depois que passar a maré alta do coronavírus. Mas há os que, por receio de serem derrotados, fazem o jogo dos oportunistas e pregam contra a ida às urnas, aproveitando também para propor que os recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral seja desviado para o combate ao coronavírus. O correto é não falar no assunto agora e aguardar a passagem da onda da pandemia, para então, sem as tensões do momento, avaliar-se a possibilidade de manter-se ou não o calendário eleitoral deste ano. Qualquer coisa fora disso é oportunismo barato.

São Luís, 15 de Abril de 2020.