O que era para ser um ato partidário sem maior estridência, ainda que incluísse também a migração de 13 prefeitos, a filiação do deputado federal Aluísio Mendes ao Partido Social Cristão (PSC) acabou se transformando num fato político de peso, com viés nacional. E o responsável pela injeção de gás foi o polêmico governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, atual presidente de honra e de longe o mais destacado membro do partido na atualidade. Com a filiação, que já estava prevista, o deputado Aluísio Mendes ganha um espaço partidário bem maior, porque vai comandar o partido no Maranhão com o aval do governador fluminense, que é também integrante destacado da base de sustentação do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ao prestigiar a filiação de Aluísio Mendes ao seu partido, Wilson Witzel sinalizou com clareza que vai concorrer à sucessão de Jair Bolsonaro, pois do contrário não teria se abalado do Rio de Janeiro para São Luís, para presenciar a filiação de um deputado federal. O tom do seu discurso foi o de um pré-candidato.
Ao deixar o Podemos e migrar para o PSC, Aluísio Mendes reforça a bancada do partido na Câmara Federal, que passa a contar com nove deputados, ultrapassando o PCdoB e o Novo e alcançando o Cidadania. Com uma atuação elogiada por prefeitos aliados, que o apontam como um deputado que cumpre os acordos que firma, principalmente em relação à garimpagem de recursos nos ministérios, Aluísio Mendes, que se elegeu pelo PSDC e mudou para Podemos, assume o comando do PSC no Maranhão disposto a ocupar um espaço político muito maior do que ocupa hoje no Maranhão. “É uma alegria muito grande ter um deputado reconhecendo que o PSC é um bom partido para que ele possa, daqui para frente, desenvolver sua atividade política, com especial relevância na área da segurança pública onde certamente nós temos muitos desafios”, declarou Wilson Witzel, entusiasmado com o cacife do deputado Aluísio Mendes, na entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM.
A presença do governador do Rio de Janeiro no ato de filiação do deputado federal Aluísio Mendes foi marcada também por um forte movimento de aproximação de parte do Grupo Sarney. Esse movimento ficou muito evidente no tratamento dado pelo Grupo Mirante a Wilson Witzel. Ele foi recebido com um café da manhã na sede do Grupo Mirante organizado pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV). Ali, o governador fluminense, antes de cumprir sua agenda partidária com Aluísio Mendes, conversou abertamente sobre política, falou com entusiasmo da filiação do parlamentar, lembrando que ele foi um dos deputados que mais aumentou votação em 2018 em relação a 2014. Ao ser provocado a respeito do projeto de disputar a sucessão do presidente Jair Bolsonaro, mergulhou na cautela e desconversou: “Sou candidato a governar bem o Rio de Janeiro”.
Por sua vez, o deputado Aluísio Mendes iniciou seu comando no PSC em grande estilo. Além de contar com a presença politicamente expressiva do controvertido governador Wilson Witzel, assumiu a direção do partido aumentando de um – o único era Edvan Brandão, de Bacabal – para 14 o número de prefeitos filiados ao PSC. Filiaram-se ontem: Cristino Araújo, de Araioses, que saiu do PSDC; Dr. Francisco, de Bom Jardim, que era do PSDB; Herlon Lima, Belágua, que deixou o Podemos; Irã Monteiro, de Central do Maranhão, Jadilson dos Santos, de Mirinzal, e Maguila, de Serrano do Maranhão, que deixaram o PSB; Padre Josias, de Peritoró, que saiu do Podemos; Roberto Maués, de Paulino Neves, que saiu do PP; Sisto Silva, de Bacurituba, e Dr. Washington, de Bacuri, que deixaram o PDT; e Naldo Batista, de Buriti, Orias Mendes, de Bela Vista do Maranhão, e Dr. Orlando, de Senador Alexandre Costa, que deixaram o PCdoB.
Todos embalados pelo propósito de “varrer o comunismo do Maranhão”, pregado por Aluísio Mendes e Wilson Witzel.
PONTO & CONTRAPONTO
Justiça do Maranhão cumpre metas do CNJ e está entre as três mais eficientes do País
O Poder Judiciário do Maranhão segue sendo uma das boas referências regionais em matéria de eficiência. A instituição já cumpriu mais de 100% das Metas 2 e 3 definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019. Os resultados foram destacados nesta semana durante a 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada no CNJ, onde foram demonstrados os resultados parciais do cumprimento das oito Metas Nacionais de 2019.
Em relação à Meta 3 – que determina o aumento do Índice de Conciliação do Justiça em Números em dois pontos percentuais em relação ao ano anterior –, o Tribunal de Justiça do Maranhão está entre os três tribunais do país com os maiores percentuais de cumprimento, sendo o primeiro no âmbito estadual, com o índice de 424,75%. O resultado se deve à política de conciliação adotada pelo TJMA na gestão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, por meio do Núcleo de Solução de Conflitos, presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu.
Em relação à Meta 2 – Identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 2º Grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados e Turmas Especiais Recursais -, somente no período de janeiro a junho deste ano, a Justiça Comum de 1º Grau já cumpriu 107,01%; os Juizados Especiais cumpriram 110,35% e as Turmas Recursais cumpriram 104,07%. Em relação ao mesmo período do ano de 2018, os resultados mostram um aumento de 99,31% no cumprimento da Meta 2 na Justiça Comum; de 99,40% nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais de 92,22%. (Informações distribuídas pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça).
Weverton quer UIF, sucedânea do COAF, sem brecha para manipulações
O senador Weverton Rocha (PDT) iniciou um forte movimento para que a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada ao Banco Central, tenha a mesma autonomia técnica e operacional no antigo COAF, que foi extinto. Para viabilizar a ideia, o senador maranhense apresentou emenda à MP 893/19, por meio da qual o presidente Jair Bolsonaro fez a mudança. Weverton Rocha propõe também, numa segunda emenda, que a composição do conselho deliberativo da UIF seja a mesma do COAF e que o quadro de pessoal da Unidade seja formado por servidores de carreira do Banco Central, com garantia de estabilidade. Weverton Rocha argumenta que a proposta de emenda tem por objetivo “manter a qualidade e a imparcialidade necessárias”. Lembra que no COAF conselho era formado por 11 servidores públicos de órgãos estratégicos e com experiência na apuração dos ilícitos relacionados ao combate à lavagem de dinheiro. Já na composição do conselho deliberativo do novo órgão, a MP estabelece critérios praticamente subjetivo, abrindo caminho “para a indicação política de pessoas que nada têm a ver com as finalidades da instituição”. O senador aposta que seus pares vão acatar sua emenda e ajustar devidamente a UIF, de modo a não permitir a manipulação da sua razão de existir.
São Luís, 31 de Agosto de 2019.