Todos os sinais emitidos até ontem indicaram que, pelo menos nos primeiros meses, a área de Saúde será o tema dominante no plenário da Assembleia Legislativa. O sinal mais forte acendeu ontem, quando o líder do Governo, deputado Rafael Leitoa (PDT), permaneceu longo tempo na tribuna respondendo a aparte dos deputados sobre questões diversas relacionadas ao tema. E a explicação para isso é que as urnas mandaram nada menos que sete médicos – Cleide Coutinho (PDT), Helena Duailibe (SD), Thaíza Hortegal (PP) Arnaldo Melo (MDB), Antônio Pereira (DEM), Leonardo Sá (PR) e Yglésio Moyses (PDT) -, dois dentistas – Andreia Rezende (DEM) e Adelmo Soares (PCdoB) – e uma nutricionista – Daniella Tema – para o parlamento estadual. Eles representam 25% do plenário e a maioria deles marinheiros de primeiro mandato, naturalmente motivados a mostrar serviço, preocupados em dar respostas rápidas aos seus eleitores.

O tema Saúde chegou ao plenário nesta legislatura na semana passada, levado pelo deputado Adriano Sarney (PV), que questionou o Governo acerca do fechamento do Hospital de Matões, tentando dar ao caso um tom de escândalo, principalmente por conta da alegação de que mais de duas centenas de servidores seriam demitidos. O líder do Governo, deputado Rafael Leitos (PDT), no entanto, após avistar-se com o secretário de Saúde, Carlos Lula, discursou dando uma série de explicações, entre elas a de que o hospital foi desativado para ser reformado, estando a Secretaria de Saúde estudando a possibilidade de transformá-lo em policlínica, sem que nada esteja ainda decidido. A provocação do deputado Adriano Sarney e a pronta resposta do líder Rafael Leitoa, que recebeu o suporte do líder do bloco governista Unidos pelo Maranhão, deputado Marco Aurélio (PCdoB), que, a exemplo do líder do Governo, defendeu enfaticamente, com argumentos consistentes, a política de Saúde da gestão do governador Flávio Dino (PCdoB), comandada pelo secretário Carlos Lula.

Nos embates ocorridos até agora, tem chamado a atenção o fato de que, mesmo os adversários mais duros, como o próprio Adriano Sarney, não têm conseguido apontar problemas de gestão ou de eficiência na área de Saúde no Governo do PCdoB. O que tem surgido são problemas pontuais, como o levantado ontem pelo deputado Leonardo Sá, que pediu pressa na conclusão do Centro de Hemodiálise que está sendo construído em Pinheiro, iniciativa imediatamente encampada pela deputada Thaíza Hortegal, que já fez algumas observações pertinentes em relação ao quadro geral da saúde na região da Baixada Ocidental, que tem Pinheiro como referência, para onde convergem todas as demandas da região.

No geral, há por parte desses parlamentares o reconhecimento de que o Governo do Estado está trabalhando duro e de maneira eficiente nessa área. Ninguém nega que o atual Governo recebeu do Governo anterior os esqueletos do Saúde é Vida, um gigantesco e, segundo especialistas, mal planejado programa que previa a construção de mais de 70 hospitais municipais (20 leitos), regionais (50 leitos) e macrorregionais (150 leitos) financiados pelo BNDES. O atual Governo teve de redimensionar o programa e já construiu cinco hospitais macrorregionais e equipou – Imperatriz, Pinheiro, Bacabal, Caxias, Presidente Dutra e São Luís, que ganhou também o hospital especializado em cirurgia ortopédica. O que está acontecendo agora é a tentativa natural de encontrar solução para problemas pontuais e específico de um ou outro município. Como é o caso da conclusão Centro de Hemodiálise de Pinheiro, pedida pelo deputado Leonardo Sá com o apoio da deputada Thaíza Hortegal.

Nesse contexto, o deputado Antônio Pereira, que é empresário do ramo, vai sempre colocar em pauta problemas de saúde na Região Tocantina; a deputada Cleide Coutinho, que é empresária de ponta na área como dona de hospital, e Arnaldo Melo, que passou os últimos dois anos como diretor da Funasa, com uma visão nacional da área, reivindicarão melhorias para esse ou aquele serviço de saúde na região de Caxias, onde está instalado um Curso de Medicina, e Colinas; Leonardo Sá e Thaíza Hortegal, ambos profissionais militantes, baterão em teclas por Pinheiro e pela Baixada inteira; Helena Duailibe, que já foi secretária de Saúde de São Luís e do Maranhão, terá sempre observações e sugestões para tornar o sistema mais eficiente, assim como Yglésio Moyses, que que tem no currículo um período como diretor do Socorrão. Os odontólogos Adelmo Soares e Andreia Rezende, cujo marido, o ex-deputado Stênio Rezende, e o pai, o ex-deputado Francisco Martins são médicos, e a nutricionista Daniella Tema, que passou mais de dois anos à frente do Hospital Macrorregional de Presidente Dutra, certamente baterão na mesma tecla em favor das suas regiões.

É previsível que a Oposição vai procurar brechas nessa seara para estocar o Governo, mas pelo que demonstrou, o líder governista Rafael Leitoa, que é engenheiro civil, demonstrou que está preparado para responder de maneira convincente a todas as perguntas que lhe forem dirigidas, por oposicionistas ou a aliados. Para isso, acionará sempre que necessário o secretário Carlos Lula, um jovem advogado que surpreende a aliados e adversários pela competência com que vem comandando o gigantesco, sensível e absolutamente necessário Sistema Estadual de Saúde.

PONTO & CONTRAPONTO

Adelmo Soares alerta: revisão de aposentadoria rural pode afundar municípios maranhenses

Se a MP nº 871, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para vasculhar as aposentadorias rurais por meio de um programa de revisão de benefícios previdenciários e modificações nas regras para acessar e requerer o auxílio, tendo como objetivo combater fraudes, muitos municípios maranhenses e de outros estados afundarão. O alerta, dramático e feito em tom de denúncia, partiu do deputado Adelmo Soares (PCdoB), para quem a medida, que foi editada à revelia do Conselho Nacional da Previdência Social, “é apenas um pretexto jogar nas costas dos mais humildes trabalhadores e beneficiários o peso e a responsabilidade dos ajustes, desmonte e cortes de direitos”.

Num discurso denso, bem alinhavado, o deputado Adelmo Soares – que foi secretário de Agricultura Familiar –  chamou a atenção para o fato de que ”as novas regras de carência, comprovação documental e prazos de requerimento dos benefícios têm como objetivo dificultar ou restringir o acesso à pensão por morte, auxílio-reclusão, licença-maternidade, Benefício de Prestação Continuada, o famoso BPC, e a aposentadoria dos trabalhadores rurais”. E afirmou que muitas dessas normas, inclusive, são ilegais e inconstitucionais. “A Medida Provisória 871 traz inseguranças financeiras aos beneficiários da previdência ao instituir a suspensão dos benefícios sem assegurar formas adequadas de defesa e excluir milhares dos direitos previdenciários”, atacou.

Adelmo Soares revelou um dado que, se efetivadas tais mudanças, as consequências serão desastrosas tanto no campo social quanto no plano econômico. ”se olharmos a realidade do povo maranhense, é possível afirmar que o nosso grandioso estado, o pagamento das aposentadorias, das pensões e outros amparos assistenciais superam a receita do FPM de aproximadamente 70% dos 217 municípios do Maranhão. Ou seja, 152 municípios têm a receita da aposentadoria rural maior do que o próprio FPM. Muitos deles com um valor três, quatro, cinco vezes maior. Na cidade de Pinheiro, por exemplo, o pagamento de aposentadoria rural chega a ser cinco vezes maior do que o FPM. São R$ 158 milhões arrecadados a partir da aposentadoria rural e benefícios de auxílios previdenciários”, revelou.

O deputado do PCdoB foi mais longe: “Segundo o Censo de 2010, cerca de 59% dos municípios maranhenses possuíam só 20 mil habitantes, 90% possuem menos de 50 mil habitantes, o que representa 54% da nossa população. Três milhões e meio de maranhenses vivem num ambiente rural, ou seja, o Maranhão é formado em sua grande maioria por economias locais, o Maranhão é rural. Em 2018, o estado recebeu R$ 8 bilhões em aposentadorias rurais, enquanto que o FPE e o FPM representam um pouco mais de R$ 5,3 bilhões, somando todos os FPMs. Traduzindo isso na realidade cotidiana é possível afirmar que, embora a Previdência Social não seja considerada uma política pública de combate à pobreza, são milhares as famílias, sobretudo, os pequenos municípios de áreas rurais que têm na aposentadoria o seu sustento, o seu desenvolvimento econômico, a farmácia, a quitanda, a bodega, o supermercado das comunidades rurais dos povoados, das cidades pequenas é quem mais vai sofrer com essa insegurança em relação à Previdência”.

Poucas vezes em tempos recentes o plenário da Assembleia Legislativa foi impactado por um alerta tão grave.

Flávio Dino deve completar hoje a reforma administrativa

O ex-deputado Rogério Cafeteira, que foi por dois períodos o líder do Governo na Assembleia Legislativa, é o novo titular da Secretaria de Estado de Esportes, anunciou ontem o governador Flávio Dino em mensagem no Twitter. Com a escolha, o governador deu mais um passo para consumar a reforma administrativa, que começou na semana passada com a confirmação do deputado Marcelo Tavares (PSB) para a Casa Civil, e o advogado Rodrigo Lago, que criou e estruturou a Secretaria de Transparência e Controle e nos últimos tempos vinha respondendo pela Casa Civil, será o novo secretário de Comunicação e Articulação Política. Especula-se e que o deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB) estaria fazendo as malas para mudar-se para São Luís, onde assumirá uma paste de peso no Governo do Estado. Ontem, correu ainda a informação, dada como verdade absoluta, de que o deputado Márcio Honaiser (PDT) teria sido convocado pelo governador Flávio Dino para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social e que no seu lugar na Assembleia Legislativa assumiria ex-prefeito de Codó, Zito Rolim (PDT). O governador Flávio Dino deve completar hoje a reforma administrativa.

São Luís, 14 de Fevereiro de 2019.