Depois de uma maratona de negociações com o Governo do presidente Michel Temer (MDB), que termina no dia 31 de Dezembro e com o qual conseguiu auferir alguns ganhos, a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), num movimento articulado com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), decidiu também abrir um canal de negociação com o futuro comando do País. Os líderes municipalistas acertaram um encontro com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a quem apresentarão uma pauta contendo uma série de problemas pendentes, principalmente nas áreas de Saúde e Educação cujas soluções dependem de recursos a serem liberados pela União. Nesta terça-feira (27), o presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB), comandou uma ampla reunião na sede da entidade, na qual alinhavou com prefeitos de todas as regiões do Maranhão os problemas que mais afetam os municípios maranhenses. A pauta definida será levada à reunião da CNM com o futuro presidente da República.

Com a participação de prefeitos de efetiva militância municipalista, como o de Caxias, Fábio Gentil (PRB), o de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), e o de São Mateus e vice-presidente da Famem, Miltinho Aragão (PSB), a reunião comandada pelo presidente Cleomar Tema produziu uma pauta objetiva, uma vez que os itens relacionados já são do conhecimento das autoridades federais, responsáveis pela sempre complicada relação do Governo Federal com os municípios. Um dos itens-chave da pauta é o aumento de 1% no valor do bolo repassado às prefeituras via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Projeto de Emenda à Constituição  com esse teor deve entrar na semana que vem na pauta da Câmara Federal, de modo que, se aprovado, seja votado ainda neste ano pelo Senado, para que o benefício seja implantado a partir do ano que vem, proporcionando um expressivo alívio de caixa para os municípios.

Além do reforço no FPM, a pauta que os prefeitos maranhenses levarão para a reunião com o presidente Jair Bolsonaro inclui um dos maiores gargalos das administrações municipais, a área de Saúde. As principais demandas dos prefeitos são a volta do subsídio bancado pela União para o custeio das despesas per capita, com a correção dos valores repassados aos municípios, principalmente no que diz respeito ao atendimento de  média e alta complexidade. Além disso, os municípios precisam de mais recursos  bem como o tratamento fora de domicílio, que no entendimento dos prefeitos deve ser reajustado, principalmente em relação ao atendimento de hemodiálise. Os prefeitos pedem também que as emendas parlamentares, que totalizam R$ 170 milhões/ano, sejam dedicadas integralmente à área de Saúde.

Os prefeitos que participaram da reunião convocada pela Famem incluíram na pauta a ser apresentada ao presidente eleito Jair Bolsonaro uma série de itens ligados à Educação. Um deles é uma proposta de parcelamento administrativo dos precatórios do Fundef devidos pela União aos municípios, estando os prefeitos dispostos a abrir mão de parte desses valores, dentro de um acordo pelo qual a União antecipe o pagamento dos precatórios, sob a orientação da Procuradoria Geral da União (PGU), para que as prefeituras não sofram perdas significativas. Pedirão também que o próximo Governo implante o Custo Aluno Qualidade (CAQi), uma fórmula que acreditam ser a mais adequada para bancar o sistema de ensino básico, de responsabilidade das prefeituras.

Prefeito de Tuntum no quinto mandato e presidente da Famem no terceiro, Cleomar Tema aposta na ação permanente mantida pelo  movimento municipalista, através das suas entidades representativas, para abrir canal de negociação com o futuro presidente da República, como aconteceu com o presidente Michel Temer, que abriu caminho para a solução de alguns problemas. “Criamos uma pauta municipalista que iremos levar ao futuro Governo na área da Educação, Saúde e outros assuntos de interesses dos municípios, tais como política de resíduos sólidos, por exemplo. É de extrema importância essa iniciativa, porque visa solucionar problemáticas antigas de várias cidades do nosso estado”, destacou o presidente da Famem.

PONTO & CONTRAPONTO

Depois de uma longa guerra jurídico-política e de ser transformada num inferno por bandidos, Bacabal empossa hoje novo prefeito.

Edivan Brandão (???) assume hoje a Prefeitura de Bacabal para iniciar, se possível, uma nova era naquele que é um dos mais importantes municípios do Maranhão, mas que nos últimos tempos foi duramente atingido por descompassos políticos e administrativos que travaram um processo de desenvolvimento.

A posse do novo prefeito de Bacabal encerra – espera-se – definitivamente o maior imbróglio político e judicial que infernizou a vida de um município maranhense nos últimos tempos. Começou ainda na fase de registro da candidatura do ex-prefeito Zé Vieira (PR) para a eleição de 2016 e terminou um ano e meio depois do pleito, com a decisão da Justiça de cassar o registro da sua candidatura, empossar o presidente da Câmara Municipal e marcar nova eleição, que aconteceu no dia 28 de Outubro, juntamente com o segundo turno da eleição presidencial.

Eleito com o apoio do deputado estadual Roberto Costa (MDB), do deputado federal João Marcelo (MDB) e do senador João Alberto (MDB), numa disputa com quatro candidatos, Edivan Brandão deveria ter assumido segunda-feira (26). Mas como uma espécie de sinal macabro de que os problemas de Bacabal não acabaram, a posse foi suspensa por conta da ação de uma quadrilha que invadiu a cidade na noite de Domingo e a transformaram num inferno. Durante duas horas, um bando de criminosos incendiaram carros nas principais via de acesso, explodiram a agência do Banco do Brasil, roubaram pelo menos R$ 100 milhões, deixaram um rastro de dinheiro pela cidade, assassinaram um motoboi, e no confronto com a polícia três facínoras foram fuzilados. A ação foi tão danosa que acabou transformando cidadãos comuns em ladrões, seduzidos que foram pela facilidade que encontraram de lavar “algum” para casa diante do mar de notas espalhadas pelas ruas.

Por conta dessa tragédia urbana, que traumatizou os bacabalenses e causou perplexidade em todo o País, tendo também sido notícia nos cinco continentes, Edivan Bandão transferiu sua posse para hoje, não esperando a poeira baixar. E todos esperam que a partir do ato Bacabal volte a ser uma cidade dinâmica e importante que sempre foi.

Eduardo Braide confirma que está estudando propostas para mudar de partido

O deputado estadual e federal eleito Eduard Braide (PMN) confirma informação da Coluna de que não vai se deixar seduzir pelos convites que vem recebendo de vários partidos, a começar pelo PSL, do presidente eleito Jair Bolsonaro. Ele disse que está examinando cada proposta com cuidado, mas que seu projeto primeiro é permanecer no PMN caso o partido faça a fusão com o PHS, como está sendo estudado pelas direções dos dois partidos. Eduardo Braide afirmou que seu objetivo é dispor de um partido ideologicamente afinado com o que pensa – caso do PMN -, mas que lhe dê um suporte efetivo para que possa ter segurança nua disputa como a da Prefeitura de São Luís. Ele não descarta a possibilidade de ingressar no PSL, mas vai examinar outras propostas, para então decidir pela mais adequada ao seu projeto político.

São Luís, 28 de Novembro de 2018.