O acirramento dos ânimos políticos no Brasil coloca em xeque as principais alianças partidárias construídas para as eleições de 2014 em âmbito nacional e nas esferas estaduais e municipais. No Maranhão, essas alianças estão sendo mantidas a muito custo, mas há sinais de que elas serão colocadas à prova em pouco tempo, quando as novas regras impostas pela reforma política entrarem em vigor e à medida que se aproximarem os momentos de definição para as eleições municipais do ano que vem. As manifestações de sexta-feira e de domingo e os debates que ganham corpo no Congresso Nacional funcionam como senhas para alertar os partidos para o que está a caminho e que vai desaguar na corrida às urnas para prefeito e vereador em todo o país, em especial nos grandes centros.

No Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) está no epicentro de um tabuleiro no qual as peças partidárias não se identificam, e se convivem em aliança, essa convivência se mantém a duras penas. O observador que tiver o cenário nacional como referência simplesmente não compreenderá como o partido do governador, que se coloca com o aliado do governo da presidente Dilma Rousseff, segura uma relação tão ajustada com o PSDB, que é, de longe, o mais aguerrido e agressivo inimigo do governo do PT, para citar apenas um exemplo. Não compreenderá também por que o PT está na contramão do projeto de Flávio Dino e segue segurando um inacreditável relacionamento com o PMDB, nem como os pemedebistas toleram os petistas.

Hoje, na órbita do seu governo, o governador Flávio Dino conta com PCdoB, PSDB, PSB, PDT, PPS, PST, PP e uma penca de outros partidos de menor expressão e cuja existência em nada contribui para o processo político propriamente dito.  Mas não conta, ainda, com o PT, que seria, num cenário de normalidade, o seu aliado preferencial. As distorções do quadro político-partidário do Maranhão, no entanto, empurraram o PT para a estranha aliança com o PMDB, que pode até fazer sentido no plano nacional, mas não tem nenhuma razão de ser no plano estadual, apesar dos esforços gigantescos de líderes petistas e pemedebistas para se tolerar e empreender, em vão, uma ação política comum. O melhor exemplo disso foi a manifestação de sexta-feira, em São Luis, para cuja realização o PT se desdobrou e recebeu o apoio do PCdoB, mas não atraiu um só militante do PMDB para fazer coro a favor da presidente Dilma Rousseff.

Num tabuleiro em que todos caminham para assumir posições – seja em torno da reforma política, seja em razão das eleições municipais -, muitos se indagam a respeito de como o governador Flávio Dino se posicionará, por exemplo, na corrida eleitoral em São Luís, que tem o inexpressivo PST no comando, com o prefeito Edivaldo Jr. à frente, e forças emergentes como a do PPS, com Eliziane Gama, ambos aliados seus. E em Imperatriz, onde o PSDB deve lançar o secretário estadual de Infraestrutura, Cleyton Noleto, à sucessão do prefeito Sebastião Madeira. E pelo que está desenhado até aqui, não haverá como o governador manter distância da disputa em municípios onde ele recebeu maioria esmagadora de votos, como a capital e a segunda maior cidade do Maranhão.

Na seara da oposição, o Grupo Sarney, que tem a ex-governadora Roseana Sarney como figura central, enfrenta a mesma dificuldade. É pouco provável que o seu carro-chefe, o PMDB, venha a disputar a Prefeitura de São Luís numa aliança com o PT. Se esse projeto for imposto de cima para baixo, como aconteceu, em 2010, 2012 e 2014, o PT pode até formalizar a aliança, mas não há dúvida de que a maioria dos seus membros apoiará informal, mas ostensivamente, o candidato adversário. Nesse cenário, o mais provável mesmo é que o PMDB lance candidato próprio contra o prefeito Edivaldo Jr., mas não conta com nome de peso para entrar na disputa, já que seu quadro mais conhecido e ativo, o deputado Roberto Costa, caminha para disputar a Prefeitura de Bacabal, onde já está em pré-campanha, como revelou o embate que travou na semana passada com outro interessado no cargo, deputado Carlinhos Florêncio (PHS).

O fato é que o Grupo Sarney dificilmente conseguirá manter a aliança do PT com o PMDB, e a julgar pelo que vem acontecendo no meio partidário, sua aliança de restringirá ao PV, controlado no estado pelo deputado federal Sarney Filho, e o DEM, que está sob a tutela do suplente de senador Clóvis Fecury, e por isso não fugirá desse grupo. Desse conjunto partidário sobra o PTB, que mesmo com a forte ligação com o Grupo Sarney, tem autonomia para seguir o caminho que bem desejar.

Em resumo, essa babel partidária que toca a cena política no Maranhão vai continuar sob o controle do governador Flávio Dino, que terá de se desdobrar para manter a sua base e injetar-lhe ânimo para enfrentar dias difíceis pela frente. Isso porque nas circunstâncias atuais, a oposição não ameaça a hegemonia do grupo que ele lidera.

 

PONTOS & CONTRAPONTOS

 

Reeleição por um fio

Na discussão que agitou a sessão de ontem do Senado, o assunto dominante foi a reeleição. Pelos discursos pronunciados, evidenciou-se uma clara tendência no sentido de aumentar os mandatos eletivos para cinco anos e extinguir a reeleição para cargos executivos: presidente, governador e prefeito. E pelo que ficou também evidenciado, a reforma poderá alcançar logo as eleições municipais do ano que vem. Se tudo acontecer como estão articulando nos bastidores do Congresso Nacional, não será surpresa se o prefeito Edivaldo Jr., por exemplo, perder o direito de se candidatar à reeleição, o que seria uma tragédia para os seus planos políticos e um desastre imensurável para o PTC. O mesmo problema poderá alcançar o prefeito de Caxias, Luciano Coutinho (PDT) e o de Timon, Luciano Leitoa (PSB). O fim da reeleição, se consumado, alcançará fatalmente o governador Flávio Dino. E se vier acompanhado da coincidência de mandatos, o governador, se não quiser passar cinco anos fora da vida pública, terá de se desincompatibilizar em abril de 2018 para disputar uma das vagas no Senado ou, numa situação bem mais remota, um mandato de deputado federal.

 

Refinaria em debate I

Se as expectativas forem preenchidas, os maranhenses receberão hoje mais uma avalanche de informações para compreender o que aconteceu com o projeto da Refinaria Premium I, projetada para Bacabeira, que teve as obras iniciadas e, de uma hora para outra, depois de enterrados R$ 1,5 bilhão na preparação do terreno e na realização de algumas obras civis, foi suspenso na poeira da revelação de que bilhões de reais foram desviados da Petrobras exatamente pela área que cuidava da implantação do complexo de refino de petróleo, a Diretoria de Abastecimento da empresa. O que aconteceu no Maranhão não foi até agora debulhado com a verdade cristalina, ainda que o roteiro que levou ao trancamento do projeto tenha sido bem delineado, por exemplo, pelo senador Edison Lobão, que na condição de ministro de Minas e Energia, acompanhou o desenho do projeto, o animado início da sua implantação e a sua dramática interrupção. Entre uma situação e outra, muito foi falado, mas pouca coisa de efetivo esclarecimento foi dita.  As respostas que faltam poderão ser dadas hoje no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, onde será realizada, a partir das 9 horas, uma audiência pública convocada pelo juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, com o objetivo de esclarecer, de uma vez por todas, os motivos que levaram à paralisação do projeto. Para se ter uma ideia da importância dessa reunião, a Petrobras informou ao magistrado que enviará 15 representantes, o que revela a importância que a própria empresa dá à audiência.

 

Refinaria em debate II

A coluna tem motivos para acreditar que se depender do juiz Douglas Martins a audiência vai colocar muitas coisas em pratos limpos. Isso porque Douglas Martins é um magistrado sério, determinado e absolutamente cônscio das suas responsabilidades. Não costuma fazer concessões a desmandos ou a irresponsabilidade pública. Para citar apenas um exemplo da intolerância do titular da Vara de Interesses de Difusos e Coletivos com coisas erradas: quando era titular da comarca de Araioses, há mais de uma década, Douglas Martins chamou varias vezes a atenção da Secretaria de Segurança Pública para as péssimas condições e a superlotação da cadeia pública, e como não foi ouvido, apesar dos apelos reiterados, tomou a decisão de liberar todos os presos, assumindo total responsabilidade pelo seu ato. Houve muita reclamação, inclusive no Pleno do Tribunal de Justiça, mas Martins não se dobrou e terminou por ter sua decisão reconhecida como uma ação correta. Assim, a julgar pelo passado e pela postura do magistrado, a audiência vai colocar o cancelamento das obras da refinaria de Bacabeira em pratos limpos.

 

Refinaria em debate III

A audiência publica é desdobramento de uma Ação Civil Pública movida pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, na qual são pedidas explicações para a suspensão das obras e cobrada a retomada das mesmas imediatamente. A expectativa do juiz Douglas Martins é que “saia da audiência uma indicação razoável para a solução do problema”.

 

Memórias. Explosivas?

A coluna Radar, de Veja, assinada por Lauro Jardim publicou, na edição desta semana, com o título “900 páginas”, a seguinte nota:

José Sarney botou ponto final em seu livro de memórias. Escreveu 900 páginas. Ficou um pouco maior que O Capital no Século XXI, de Thomas Piketty, que ele está lendo.

Se no livro estiver relatado tudo o que viveu e tudo o que sabe, as memórias do ex-presidente poderão estremecer a República.

 

São Luís, 17 de Março de 2015.