Desde que se revelou em identidade e tamanho, na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, há três semanas, a oposição ao Governo do Estado no parlamento vem usando todos os recursos ao seu alcance para mostrar força e criar embaraços ao Palácio dos Leões. Ao empate na eleição para a presidência, decidida pelo critério da maior idade, se seguiram a posição contra a aprovação do PL que reajustou a base do ICMS para bancar um programa de combate ao que resta de pobreza extrema no Maranhão, uma série de falas duras contra o reajuste tributário e, em outra frente, um questionamento no Supremo Tribunal Federal, feito pelo Solidariedade, partido do deputado Othelino Neto, sobre a legalidade do critério de desempate pela maior idade em eleições para cargos da Mesa Diretora, em especial o de presidente, da Assembleia Legislativa.

As duras críticas ao aumento da base do ICMS de 22% para 23%, com a acusação de que o conteúdo da campanha publicitária do Governo sobre o tema “não diz a verdade” foram feitas ontem, em discursos inflamados, pelos deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB). O que chamou a atenção foi o fato de que nenhum deputado governista foi à tribuna para rebater o intenso ataque verbal, causando nos observadores a impressão de que a estratégia é deixar que oposicionistas ataquem como se pregassem no deserto. Isso porque, enquanto eles criticavam a publicidade governamental, o governador Carlos Brandão sancionava o PL com o reajuste do ICMS, garantindo assim os recursos para viabilizar o programa destinado a tirar 97 mil famílias, ou seja, 500 mil pessoas, da pobreza extrema até 2026.

Ao mesmo tempo em que o plenário era movimentado pelos discursos oposicionistas, nos bastidores do parlamento estadual o assunto dominante, ontem, foi a ação do Solidariedade, motivado pelo deputado Othelino Neto (SD), questionando a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) no Supremo Tribunal Federal (STF) – o processo está com a ministra Carmem Dulce. A ação movida alega que o critério da maior idade é inconstitucional. Essa regra, no entanto, está em vigor desde 1991 e é adotada por 16 Assembleias Legislativas e pelo Senado da República. Vale lembrar que no dia da eleição, após a definição em favor da presidente Iracema Vale, o deputado Othelino Neto, que recebeu também 21 votos, não fez qualquer questionamento, ao contrário, discursou reconhecendo a lisura do pleito, sem discutir o critério da maior idade, que favoreceu a presidente, que teve eleição confirmada e respaldada pelos deputados.

A Coluna ouviu ontem seis deputados sobre a ação do Solidariedade para anular a eleição da presidente Iracema Vale para o biênio 2025/2026. Pedindo para não serem identificados, todos afirmaram que nada ocorreu de ilegal ou anormal naquela eleição, a não ser a baita surpresa do empate. Eles manifestaram a convicção de que o resultado, que rachou a base governista e impactou a imprensa, só aconteceu porque o pleito foi secreto. Se tivesse ocorrido com o voto aberto, a presidente teria sido eleita com pelo menos 30 votos contra 12 dados ao deputado Othelino Neto. Para quatro deles, com a ação, o deputado Othelino Neto está demarcando posição como líder da oposição.

Nesse novo contexto, o Palácio dos Leões e os articuladores do Governo trabalham no sentido de fortalecer a maioria governista na Assembleia Legislativa, enquanto o comando da Casa, com o aval dos líderes situacionistas, está se munindo de todos os argumentos jurídicos e regimentais para rebater no Supremo a acusação de ilegalidade no processo eleitoral do Poder Legislativo. Nesse ambiente, o governador Carlos Brandão se movimenta em sintonia com a presidente Iracema Vale, reforçando uma aliança que começou depois das eleições de 2022, quando ele foi reeleito governador e ela, deputada estadual.

PONTO & CONTRAPONTO

Braide se reúne com bancada federal e pede recursos para obras vitais

A Prefeitura de São Luís precisa de recursos de emendas parlamentares para a construção do Viaduto da Forquilha e a ampliação do Socorrão II. Além disso, dinheiro, emendas podem reforçar a estrutura hospitalar para maior combate ao câncer, a construção de três fábricas de beneficiamento de pescado e asfaltamento, entre outros equipamentos urbanos.

Esses temas reforçaram a reunião do prefeito reeleito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), com a bancada maranhense em Brasília, sob a coordenação da senadora Eliziane Gama (PSD) e que, além dos deputados e senadores, contou com a participação dos ministros André Fufuca (Esporte) e Sónia Guajajara (Povos Indígenas).

O prefeito de São Luís conseguiu atrair para a reunião com a bancada vários representantes de órgãos importantes, como o Ministério da Pesca, o Dnit, a PRF, a Codevasf, Embrapa e universidades. E deixou o Congresso Nacional certo de que os congressistas maranhenses, a começar pela senadora Eliziane Gama, que é do seu partido, poderão contribuir significativamente para dar continuidade ao seu programa de Governo.    

Douglas Pinto esclarece declaração sobre aumento de ICMS

O vereador eleito Douglas Pinto (PSD) publicou ontem um texto destinado a desfazer a controvérsia que ganhou espaço importante nas redes sociais, especialmente na blogosfera, onde foi acusado de desinformação quando tratou do aumento de ICMS para bancar o programa Maranhão Sem Fome. No texto, Douglas Pinto diz:

“Em relação ao vídeo que eu postei, foi no dia da votação. Eu estava com o Projeto de Lei, que previa todos os aumentos que citei no vídeo. Logo, não falei nenhuma fake news. E afirmava “vai aumentar”, citando alguns produtos que constavam no Projeto de Lei, mas que durante a votação foram retirados da lista.

O no Começo do vídeo, quando eu falo que o ICMS aumentou, me referia aos sucessivos aumentos nos últimos dois anos, que custaram ao contribuinte 5% no acumulado.

Não entrei em detalhes, porque os vídeos nas redes sociais são curtos. E fiz de forma irônica, como sempre faço com minha mãe nas redes sociais”.

Tudo certo. A Coluna, porém, não retira uma só vírgula do texto publicado ontem sob o título “Douglas Pinto deve definir um rumo e construir um mandato de peso”, que é, na verdade, um estímulo para que o jornalista que está virando político Douglas Pinto seja um vereador de vanguarda, com os pés firmes no chão.

São Luís, 27 de novembro de 2024.