As cúpulas do PSB e do PT, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Esplanada dos Ministérios, o Palácio dos Leões e, principalmente, os seus “concorrentes” mais conhecidos – Jorge Messias (AGU) e Bruno Dantas (TCU) e Marco Aurélio Carvalho (Grupo Prerrogativas) – entraram em estado de alerta com a onda que se formou ontem em Brasília reforçando o favoritismo do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, para a vaga no Supremo Tribunal, a ser aberta daqui a alguns dias com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Mesmo com o presidente Lula da Silva (PT) em Nova York, onde mantém hoje a tradição de que o presidente do Brasil é o primeiro a discursar na abertura da Assembleia Legal da ONU, Brasília foi tomada pelo forte rumor, iniciado no final da semana, de que o senador maranhense ganhou força nessa articulação. Essa nova onda surgiu depois que veio à tona a informação segundo a qual ele teria o apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que é seu colega de partido, e dos ministros do Supremo, Alexandre Moraes e Gilmar Mendes, e também de uma forte corrente do PT, que quer dividir a pasta aso meio e criar o Ministério da Segurança Pública, para ser controlado pelo partido.

As seguidas ondas de especulação dando conta de que o senador licenciado Flávio Dino pode ir para o Supremo tem colocado o PSB, seu partido, em estado de alerta máximo. Isso porque a ala petista quer controlar a Segurança Pública tem espalhado que o Ministério da Justiça, por ser considerado o mais importante item da Esplanada dos Ministérios, não é uma pasta da cota do PSB, mas da do presidente da República. E isso incomoda o PSB, em especial o vice-presidente Geraldo Alckmin, que enxerga a situação por outro ângulo, considerando que a pasta da Justiça pertence sim à cota ministerial do seu partido. Esse mal-estar ganhou força quando essas mesmas forças do PT pretenderam tirar o Ministério de Indústria e Comércio do controle do vice-presidente da República.

A lógica dos partidários da escolha de Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber é simples: sua indicação daria ao Governo do presidente Lula da Silva a certeza de que terá um aliado fiel na Corte Suprema. Eles parecem não levar em conta o fato de que, uma vez investido na toga de ministro do Supremo, Flávio Dino reassumirá postura de magistrado, imparcial, voltado para a letra da lei, agindo como agiu durante uma década como juiz federal. No meio jurídico e na seara judicial é amplamente sabido que Flávio Dino foi um juiz rigorosamente técnico, mas fortemente humanizado, de modo a nunca deixar dúvida quanto a base técnica das suas decisões. Não há registro de que entre os milhares de sentenças que proferiu durante a sua década de magistratura federal exista um caso afetado por suspeita de desvio de conduta.

Em meio a todas essas ondas, o ministro Flávio Dino tem se mantido equilibrado e confirmando a declaração de que nada tratou sobre esse tema com o presidente Lula da Silva ou com qualquer interlocutor, menos ainda o presidente Lula da Silva. Também seus supostos apoiadores, principalmente os ministros Alexandre Moraes e Gilmar Mendes, não deram declarações públicas sobre o assunto. E a suposta banda do PT que o quer na Corte maior parece ser formada por seres inominados, já que nenhum deles vem a público defender seus pontos de vista em relação à sucessão da ministra Rosa Weber.

 Brasília não produz essas ondas de especulação por acaso. Quando elas acontecem, é porque há forte interesse em que uma situação tenha esse ou aquele desfecho. E quando se trata de mudança na Suprema Corte, as ondas têm fundo de verdade. Os dois últimos indicados, André Mendonça e Cristiano Zanin, respectivamente pelos presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Lula da Silva (PT), foram pedras cantadas com meses de antecedências.

E a tendência natural é que aconteça o mesmo com o sucessor da ministra Rosa Weber.

PONTO & CONTRAPONTO

Vereadores de São Luís ouvem o relator Rubens Jr. e avalizam minirreforma eleitoral

A Câmara Municipal de São Luís foi o primeiro parlamento regional brasileiro a discutir a minirreforma eleitoral aprovada na semana passada pela Câmara Federal e que agora depende da aprovação do Senado da República. Num evento inédito, os vereadores ludovicenses receberam o deputado federal Rubens Jr. (PT) e com ele debateram as principais mudanças feitas na legislação eleitoral, as quais, se aprovadas pelos senadores e sancionadas pelo presidente Lula da Silva (PT) até 06 de outubro, valerão para as eleições municipais do ano que vem.

De um nodo geral, os vereadores de São Luís aprovaram as mudanças mais importantes: menos partidos, propaganda mais simples e mais mulheres na política, assim como as novas regras das sobras de vagas, federação, cotas, registro, candidaturas coletivas, prestação de conta, fundo partidário, financiamento, propaganda, inelegibilidade e desincompatibilização.

Na sua fala inicial, Rubens Jr rebateu as críticas feitas às mudanças e defendeu que a ideia principal da reforma é manter aquilo que tem dado resultado e alterar aquilo já está acordado entre os pares, a partir das decisões da Justiça Eleitoral. “Nós decidimos fazer pequenos ajustes na lei eleitoral para defender o nosso modelo, visando simplificá-la naquilo que é consensual para desburocratizar e partindo de uma visão de dentro: de quem conhece, quem disputa eleição, sem permitir nenhum retrocesso para a sociedade”, assinalou.

Autor da proposta de levar o relator da minirreforma eleitoral para conversar com os vereadores ludovicenses, o vereador Pavão Filho (PDT) classificou de histórico o evento ocorrido ontem no plenário da Câmara Municipal de São Luís, no que vou apoiado pelo presidente Paulo Victor (PSDB) por todos os vereadores presentes. “Esta casa sempre discutiu questões políticas, mas hoje em especial vivemos um momento histórico, sendo o primeiro parlamento a discutir a nova proposta de legislação eleitoral para o país”, disse o parlamentar pedetista.

Juscelino Filho ganha fôlego e pode permanecer no ministério por mais tempo

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, vai aos poucos se livrando das pressões que vem sofrendo no campo judicial e, dessa maneira, aumentando as condições para se manter no cargo. O fato mais importante para ele nessa seara foi o retorno da irmã, Luanna Bringel, ao comando da Prefeitura de Vitorino Freira, em por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que revogou a própria decisão que a afastou.

A volta de Luanna Bringel ao comando da administração foi um grande alento para o ministro Juscelino Filho, que continua arcando com o embargo de bens de sua propriedade até o valor de R$ 835 mil, o que o mantém entre os suspeitos de desvio dos recursos de emendas destinadas à construção de estradas, com pavimentação asfáltica no interior do município.

Ontem, uma fonte ligada à bancada maranhense avaliou que a situação do ministro das Comunicações já esteve muito pior e ele escapou da degola. A mesma conte disse acreditar que o ministro das Comunicações ganhou mais uma chance e só sairá do Governo se aparecerem novas acusações contra ele. O argumento é o de que nada aconteceu durante seu período no Ministério das Comunicações.

Há quem ainda o veja perdendo o cargo assim que o presidente Lula retornar ao Brasil. São Luís, 19 de Setembro de 2023.