A duplicação da BR-135 entre Perizes e Bacabeira volta à pauta das representações parlamentares do Maranhão, com manifestações na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. O grito mais estridente, embalado por uma ameaça, foi dado terça-feira pelo coordenador da bancada maranhense na Câmara Baixa, deputado Pedro Fernandes (PTB), que anunciou que vai propor aos deputados que a bancada boicote votação da Desvinculação de Receita da União (DRU), até que o Ministério dos Transportes, por meio do DNIT, retome as obras em ritmo acelerado, de modo que a duplicação da “Estrada da Morte” seja concluída no menor espaço de tempo, para que ela possa ser rebatizada como “Estrada da Vida”. A proposta, a rigor, ainda não foi formulada aos integrantes da bancada, mas os motivos para apresentá-la estão mais fortes do que nunca. O principal deles: o chefe do braço regional do DNIT informou, em audiência pública recente na Alema, que não tem dinheiro e, portanto, nem previsão de conclusão da obra. A informação foi como tapa nos rostos dos maranhenses, mas sentido com mais força nos 2,2 milhões de eleitores que consagraram a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) no Maranhão.

Qualquer avaliação que se fizer hoje da não evolução, em ritmo normal, da duplicação da BR-135 no trecho anunciado chegará a uma conclusão resumida numa palavra: absurdo. A começar pelo fato de que a primeira impressão que ela causa em qualquer cidadão é a de que o Maranhão não é um estado como qualquer outro, mas, aos olhos dos burocratas de Brasília, é pior do que todos os outros. E se se fizer um relatório incluindo todas as gestões políticas e administrativas de 2012 para cá, a impressão será muito pior. No roteiro, os maranhenses foram enganados, enrolados, embromados e, mais do que tudo, desrespeitados, alvos de enrolações e embromações e, sobretudo, mentiras. Nada parecido havia acontecido antes nas relações do Maranhão com Brasília. O caso estoura todos os limites de tolerância à falta de respeito explícita.

A BR-135 não é uma rodovia qualquer.  Única ligação terrestre da Ilha de São Luis com o resto do mundo, a rodovia já estava estrangulada no final do século passado, tanto que negociações iniciadas no fechar dos anos de 1990 levaram a resultado concreto em 2002, quando o  projeto saiu do papel e, no Governo José Reinaldo Tavares, a duplicação foi realizada entre o Tirirical e a Estiva, no Estreito dos Mosquitos. A segunda etapa, que deveria ser entre Perizes e Miranda do Norte, foi repactuada para ligar apenas o Estreito dos Mosquitos a Bacabeira, ficando a extensão até Miranda do Norte para depois. O argumento foi o de que naquele momento o fundamental era a duplicação até Bacabeira, porque garantiria um acesso mais fácil à Região dos Lençóis e também ao futuro canteiro de obras da Refinaria Premium I, em Bacabeira. E independente do forte argumento econômico, a duplicação já era uma necessidade de preservar a vida, porque o trecho Perizes-Bacabeira, estrangulado pelo fluxo crescente de veículos, se transformou na “Estrada da Morte”.

Enquanto o projeto da refinaria esteve de pé, a segunda etapa da duplicação da BR-135 parecia fato consumado. Com a derrocada do projeto petroleiro, o desprezo pela obra rodoviária foi imediato, como se uma coisa dependesse da outra. Desde então, o DNIT começou a desativar o canteiro de obras, mesmo diante da grita da bancada maranhense e dos deputados estaduais. Foram dezenas de reuniões em Brasília e em São Luís entre parlamentares e a direção do DNIT e com a cúpula do Ministério dos Transportes. Todas terminaram com promessas que não foram cumpridas. A última aconteceu em São Luís, na semana passada, e o resultado foi apresentado pelo deputado Eduardo Braide (PMN), na tribuna da Assembleia Legislativa, na última sexta-feira: “Fico triste com esta notícia que vou dar agora, de forma oficial: a duplicação da BR-135 não será mais concluída em dezembro, como estava previsto, só daqui a mais 180 dias”, ou seja, em meados do ano que vem. Motivo: a construtora contratada não recebe pagamentos e está desativando o canteiro. Além disso, serão necessários mais R$ 100 milhões, dos quais R$ 60 milhões estão garantidos, mas o resto o DNIT não tem ideia de como conseguir.

Nesse contexto, a proposta de só votar a DRU se o Palácio do Planalto garantir os recursos para a conclusão da obra rodoviária faz todo sentido. A começar pelo fato de que a DRU permite ao governo movimentar pelo menos 20% das suas receitas sem amarração orçamentária. São bilhões, de onde pode sair a complementação da duplicação da BR-135.

Hora, portanto, de jogar pesado com o Planalto.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Murad vai à luta para se defender I

O ex-deputado e ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, pediu ontem à prefeita Teresa Murad exoneração do cargo de secretário extraordinário de Modernização e Inovação da Prefeitura de Coroatá, para se dedicar exclusivamente à sua defesa no inquérito da Operação Sermão aos Peixes, na qual a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) o acusam de liderar um esquema que teria desviado centenas de milhões de reais de um pacote de R$ 2,2 bilhões repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Sistema Estadual de Saúde entre 2009 e 2013, período em que comandou o megaprograma Saúde é Vida.  A informação foi divulgada ontem  pelos sempre bem informados blogs dos jornalistas Gilberto Leda e Marcos D`Eça. Murad definiu a defesa como sua prioridade nos próximos tempos, argumentando: “Minha inocência e minha honra, coisas que eu sempre preservei em minha história, estão sofrendo ataque. Tenho que defendê-las com todas as minhas forças”.

 Murad vai à luta para se defender II

Ao anunciar sua nova frente de batalha, Ricardo Murad demonstrou que não se dobrará diante das acusações e parece disposto a ir às últimas consequências no embate com os seus acusadores. Ele avalia que o trabalho prestado à frente da Secretaria de Estado da Saúde, onde comandou o que, segundo ele próprio, tornou-se conhecido como o maior programa de saúde pública do Brasil nas últimas décadas, e que, conforme sua avaliação, foi aprovado pela população, mas despertou a cólera de adversários. “Estão tentando desmantelar o que foi feito de todas as formas. Eu estou tranquilo, pois sei que a população reconhece o trabalho e que ele foi feito de forma transparente”, assinalou. Não há dúvida de que será um embate de gigantes, tendo de um lado o ex-deputado, que tem lastro e uma longa e animada trajetória de confrontos e está disposto a provar sua inocência; e de outro, PF, MPF e CGU com um relatório recheado do que, segundo afirmam seus representantes, seriam provas que incriminariam o ex-secretário.

Industrialização e inclusão

O senador Roberto Rocha (PSB) defendeu a descentralização do parque industrial brasileiro e destacou que o Maranhão tem potencial para ser uma nova fronteira industrial do país, que, se explorada corretamente, será um fator excepcional de inclusão social. Essa avaliação foi feita pelo senador na edição de ontem do programa Senado Economia, da Rádio Senado. Ele ressaltou as condições privilegiadas do estado, que dispõe de terras férteis, de água em abundância e de um dos melhores portos do hemisfério, pelas suas condições estruturais e localização estratégica, no centro da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), próximo ao canal do Panamá, que dá acesso ao mercado asiático e próximo aos mercados europeu, africano e norte-americano. O senador do PSB também assinalou que o Maranhão tem um enorme potencial para fazer o duplo uso da terra, ampliando a produção agrícola e se inserindo na produção de energia solar. Ao mesmo tempo, defendeu o beneficiamento do que é produzido, por meio da instalação de indústrias. “A economia é o que melhora a vida das pessoas, os programas sociais complementam”, concluiu.

São Luís, 24 de Novembro de 2015.