Eles não são tão próximos do eleitorado como os deputados estaduais e os vereadores, mas por conta da sua capacidade de canalizar recursos para municípios na forma de emendas parlamentares e pelo poder de se posicionar na votação de medidas cruciais para o País, os deputados federais podem alimentar bom trânsito com prefeitos, o que lhes dá um considerável grau de influência nas decisões eleitorais, em especial na disputa pelo Governo do Estado. Na corrida sucessória em curso no Maranhão, a bancada federal, composta de 18 deputados, está fortemente fracionada. Em princípio, seis estão alinhados ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB), cinco apoiam o senador Weverton Rocha, três seguem a orientação do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) – formando com ele um grupo de quatro -, um representa a base do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PSD) e dois ainda não se posicionaram em relação à corrida sucessória estadual.

Dos seis alinhados ao projeto de candidatura de Carlos Brandão, quatro já declararam apoio publicamente e adotaram o discurso da pré-campanha, enquanto dois já tomaram a decisão de apoiá-lo, estando aguardando o momento adequado para declarar formalmente sua posição. Os alinhados são: Bira do Pindaré, que preside o PSB e declarou apoio ao vice-governador desde a primeira hora, trabalhando agora com a possibilidade de tê-lo no partido; Márcio Jerry, que comanda o PCdoB no Maranhão, é também apoiador de Carlos Brandão desde o primeiro momento da pré-campanha, já tendo inclusive mobilizado o partido para se posicionar, o que aconteceu e, Novembro do ano passado;  Rubens Jr. (PCdoB) seguiu a orientação do partido; e Zé Carlos Araújo (PT) se declarou apoiador da pré-candidatura do vice-governador, estando inclusive  entre os cotados para ser o seu vice. Os que caminham na sua direção são João Marcelo e Hildo Rocha, ambos do MDB.

Os cinco que apoiam o senador Weverton Rocha são os seguintes: Cléber Verde, que preside o Republicanos no Maranhão e foi um dos primeiros a aliar-se ao pedetista; Gil Cutrim (Republicanos), que segue Weverton Rocha desde quando pertencia ao PDT, de onde saiu por não se ajustar à linha do partido;  Juscelino Filho (DEM) e Pedro Lucas Fernandes (PSL), que formarão abancada maranhense do União Brasil, estão alinhados ao senador desde o primeiro momento; e André Fufuca, atual presidente nacional do Progressistas, que declarou apoio ao pré-candidato do PDT com a ressalva de que poderia rever sua posição ao longo da caminhada para as convenções.

O grupo liderado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que preside o PL maranhense, é formado pelos deputados Júnior Lourenço (PL) e Marreca Filho, que preside o Patriotas no Maranhão, que tem o controle efetivo do chefe do PL; e pelo Pastor Gildenemir, que é do PL, segue o comando de Josimar de Maranhãozinho, mas cumpre mesmo são as orientações Palácio do Planalto. Em princípio, esse grupo está alinhado ao projeto de candidatura de Josimar de Maranhãozinho ao Palácio dos Leões. Mas não está descartada a possibilidade de eles virem a apoiar outro candidato, caso o chefe mude seus planos e resolva continuar na corrida proporcional.

Presidente do PSD no Maranhão, o deputado federal Edilázio Jr. é o grande responsável pelo ingresso do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. no partido e, mais do que isso, é o grande avalista da sua candidatura ao Governo do Estado. Por seu turno, o deputado Aluísio Mendes (PSC) não está, em princípio, atrelado a nenhum pré-candidato a governador e não emitiu até aqui nenhum sinal sugerindo uma tendência. O mesmo acontece com o deputado federal Josivaldo JP (Podemos), que ainda não manifestou preferência por nenhum dos pré-candidatos assumidos.

É esse, sem tirar nem pôr, o cenário do momento. Mas nos bastidores, e até mesmo fora deles, oito entre dez políticos dizem que esse desenho pode sofrer fortes alterações.

PONTO & CONTRAPONTO

Othelino Neto endurece medidas contra Covid-19 e Influenza no acesso à Assembleia

O aumento do número de casos de Covid-19 no Maranhão, seguindo uma tendência mundial, causada pela variante Ômicron, e também o alastramento do vírus da gripe influenza levou a Assembleia Legislativa a endurecer as medidas de prevenção à doença nas dependências do Palácio Manoel Beckman. O uso de máscara e a apresentação do comprovante de vacinação, com o ciclo das duas doses concluídos, serão obrigatórios para se ter acesso às instalações do parlamento. O endurecimento está disciplinado na Resolução Administrativa nº 076/2022.

De acordo com o blog do jornalista John Cutrim, que divulgou a resolução em primeira mão, o presidente Othelino Neto justificou a medida: “Alguns servidores estão com Influenza e Covid. E como estamos no período de recesso, eu suspendi o expediente normal e fiz um escalonamento para que a gente possa se planejar melhor para a volta. Vamos fazer umas testagens de funcionários nesta sexta-feira e quando voltar as atividades nossa ideia é liberar o acesso das pessoas à Assembleia, mas vamos exigir a apresentação do comprovante oficial da vacinação seja do ConecteSUS ou da carteirinha impressa”.

O teor da Resolução Administrativa nº 076/2022 é o que se segue:

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, e; Considerando, a disseminação de uma nova variante do Coronavírus causador da Covid-19 e uma nova cepa de Influenza (H3N2) bem como outras síndromes gripais no estado do Maranhão; Considerando, o estado de calamidade estabelecido pelo Poder Executivo através do Decreto nº 37.360 de 3 de janeiro de 2022; e Considerando, que a Mesa Diretora é o órgão de direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão consoante os arts. 11 e 12 do Regimento Interno.

Resolve:
Art. 1º. Esta Resolução Administrativa tem como objetivo estabelecer as normas administrativas e sanitárias para prevenção e combate à Covid-19 e as síndromes gripais no âmbito do Poder Legislativo.

Art. 2º. Durante o período de 10 a 31 de janeiro do corrente ano os serviços e atividades presenciais na Assembleia Legislativa serão realizados na forma de revezamento de servidores conforme a necessidade de cada setor, obedecendo as normas estabelecidas nesta Resolução Administrativa. §1º – É atribuição dos chefes imediatos dos setores preparar a tabela de revezamentos dos seus servidores, semanalmente, e enviá-la ao Recursos Humanos e ao Gabinete Militar. § 2º Conforme a tabela de revezamento, os trabalhos, exercerão suas atividades regulares na forma de home-office; § 3º Os servidores em atividade não presencial, na modalidade home office, deverão permanecer acessíveis, produtivos e à disposição para eventual convocação, dentro do horário normal de expediente, sob pena de responderem a processo administrativo disciplinar.

Art. 3º O acesso às dependências da ALEMA fica restrito aos deputados, servidores, estagiários e terceirizados. §1º. O acesso ao prédio será restrito àqueles servidores escalados no respectivo dia de trabalho. § 2º. Fica vedada a circulação de visitantes, colaboradores não autorizados e familiares dos servidores.

Art. 4º. O uso das máscaras faciais de proteção, sejam descartáveis, caseiras ou reutilizáveis, é obrigatório para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, bem como o protocolo de etiqueta respiratória, e deverá ser disponibilizado álcool gel 70% nos corredores ou outros locais de grande circulação de pessoas para higienização das mãos.

Art. 5º. É obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação, com o ciclo das duas doses concluídos, para ingresso as instalações da Assembleia Legislativa.

Art.6º. Os servidores, colaboradores e prestadores de serviço (sintomáticos ou assintomáticos) que estiverem com suspeita ou que forem diagnosticados com infecção por Covid-19 ou outras síndromes gripais, deverão comunicar, obrigatoriamente ao seu chefe imediato. Parágrafo Único – O chefe imediato que receber comunicação de servidor com sintomas ou comprovação de Covid-19 ou outras síndromes gripais deverá informar o fato a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional para as providências cabíveis.

Art. 7º. A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) permanecerá provisoriamente com seu atendimento habitual suspenso, atuando de forma restrita, limitando-se ao monitoramento e as ações necessárias para prevenção de contágio pelo Coronavírus – Covid-19 e síndromes gripais, e prestando serviços apenas em situações emergenciais e requisições das Diretorias, dentro do limite de sua capacidade operacional correspondente as escalas de serviço diárias.
Parágrafo Único – A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional disponibilizará um canal para atendimento remoto para o servidor com suspeita ou diagnosticado com Covid-19 ou outras síndromes gripais.

Art. 8º A Diretoria Geral poderá expedir normas complementares a esta Resolução quanto ao acesso às instalações da Assembleia Legislativa, quanto a segurança e controle sanitário, bem como nos casos omissos.

Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 10 Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.

Plenário Nagib Haickel, São Luís, 07 de Janeiro de 2022.

Othelino Neto (Presidente), Andreia Rezende (1ª Secretária) e Cleide Coutinho (2ª Segunda Secretária)

São Luís, 07 de Janeiro de 2022.