Alguém precisa urgentemente alertar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que ele se informe melhor antes falar sobre transferências de recursos da União para estados e municípios. A sugestão, se acatada, fará com que o presidente da República evite fazer declarações sem pé nem cabeça e passar vexame em lives noturnas para seus adoradores, como a que fez Quinta-Feira, após retornar de uma viagem ao Maranhão, mais precisamente ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). No seu discurso durante ato de entrega de títulos para famílias quilombolas, o presidente reclamou da iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB) de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir que o Governo Federal reabilite leitos que desabilitara no final do ano passado no Maranhão. Num discurso inconsistente, durante o qual se atrapalhou com valores, o presidente tentou passar que em 2020 o seu Governo “mandou” bilhões de reais para o estado. Diante da trapalhada numérica do presidente, o governador Flávio Dino rebateu, desmontando a irrealidade dos valores bilionários citados pelo chefe da Nação.

Na noite de Quinta-Feira, já em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar dos valores que “mandou” para o Maranhão, e de novo se atrapalhou com os números, fazendo uma confusão ainda maior, recorrendo também à bravata ao ameaçar “mandar” a Polícia Federal procurar os leitos que disse haver bancado no Maranhão, insinuando ilegalidade no trabalho do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que hoje preside o Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Novamente o governador Flávio Dino reagiu, desmontou o discurso do presidente, demonstrando, com números reais, que as despesas com a estrutura de Saúde montada para combater a pandemia custam R$ 200 milhões por mês, sendo que o SUS banca apenas 30% desse valor. A informação precisa dada pelo governador mostra que o quadro que o presidente Jair Bolsonaro tentou passar ao País não têm substância, é chute.

O problema é que, sem argumentos precisos, baseados em números reais, checáveis, o presidente da República parece desconhecer que transferências obrigatórias da União para os estados independem de autorização do presidente da República ou de qualquer outro funcionário da União. Fundo de Participação dos Estados, Fundeb, SUS são recursos distribuídos aos estados por garantia constitucional.

O FPE, por exemplo, é garantido pelo artigo 159 da Constituição Federal, representando 21,5% da receita arrecadada pela União em Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados. Esse bolo tributário é repassado aos estados com base em cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União levando em conta a população, entre outros fatores. O repasse é feito em três parcelas a cada mês, sem depender de decisão ou participação do presidente da República. O mesmo acontece com o Fundeb, que é formado com parte da contribuição tributária da União, dos estados e dos municípios, sendo que o bolo é dividido entre estados e municípios de acordo com a quantidade de alunos matriculados. Garantidas pela Carta Magna, as   transferências do Fundeb não passam pelo crivo do presidente nem dependem da sua aprovação. O mesmo se dá com os recursos do SUS, cujo valor do repasse mensal também não depende da vontade nem de autorização do presidente da República.

O presidente comete outra distorção grave quando inclui o Auxílio Emergencial como item das remessas de recursos que ele diz ter feito para o Maranhão. Para começar, a medida destinada a socorrer milhões de brasileiros atingidos pela pobreza absoluta causada pela pandemia do novo coronavírus em todo o País foi uma iniciativa que nasceu no Congresso Nacional, e contra a qual ele, Jair Bolsonaro, se insurgiu inicialmente. Só concordou em adotá-la quando já era fato consumado e ele percebeu que sofreria desgaste político irreparável se não autorizasse. O socorro de R$ 600,00 foi distribuído para brasileiros de todos os estados, não comportando a afirmação segundo a qual o presidente “mandou” tais recursos para o Maranhão

Em resumo: o presidente Jair Bolsonaro blefa feio quando diz que “mandou” bilhões para o Maranhão. Isso fica muito claro para qualquer brasileiro minimamente informado. Daí ser imperativo que seus conselheiros e assessores o alertem para evitar que sua imagem de desinformado sofra ainda mais danos.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino rebateu com números reais as inconsistências de Jair Bolsonaro

Nos rebates às declarações agressivas do presidente Jair Bolsonaro, na Quinta-Feira, o governador Flávio Dino navegou na coerência e no equilíbrio. À afirmação do presidente de que “mandou bilhões” para o Maranhão, o governador reagiu serenamente e desmontou o factoide. Quando Jair Bolsonaro insinuou “mandar” a Polícia Federal para investigar “sumiço” de UTI no estado, Flávio Dino respondeu no mesmo tom: não ter medo nem de polícia nem de milícia. A cada investida do presidente, o governador deu o troco à altura, sem deixar uma só frase sem rebate.

Para Flávio Dino, em vez de fazer discursos sem lastro, o presidente da República deveria era compreender o que se passa e dar a resposta adequada às demandas do Maranhão no caso da pandemia.  E explicou que no Maranhão, neste momento, há, apenas na rede estadual, 1.038 leitos, sendo 306 de UTIs e 732 clínicos. Leitos de UTI habilitados pelo Ministério da Saúde, neste momento, são apenas 53. “Estamos pleiteando junto ao Supremo para que o Governo Federal cumpra sua obrigação, porque a nossa estamos cumprindo”, disparou o governador do Maranhão.
O presidente Jair Bolsonaro não respondeu.

Se Bolsonaro se filiar ao Patriotas, Marreca Filho pode ganhar músculos ou perder força

Os bastidores da política de Brasília deram ontem a explicação para o sorriso largo e o entusiasmo com que o deputado federal Júnior Marreca Filho participou da comitiva do presidente Jair Bolsonaro na injustificada visita presidencial a Alcântara, na Quinta-Feira. A explicação é a seguinte: empurrado pelo fracasso na tentativa de criar um partido de extrema direita só para ele,  seus filhos e aliados muito próximos, o presidente Jair Bolsonaro teria iniciado conversações para ingressar com sua turma no Patriotas, agremiação representada por Marreca Filho no Maranhão, e pelo vereador Batista Matos em São Luís.

A equação é óbvia: se Jair Bolsonaro se filiar ao Patriotas, o partido certamente será turbinado no País inteiro, o que significa dizer que seus chefes regionais poderão ganhar alguma musculatura. No Maranhão, o Patriotas é comandado por Merreca Filho, mas tendo o deputado federal Josimar de Maranhãozinho como eminência mais que parda.

O problema é que, caso Jair Bolsonaro desembarque no Patriotas, poderá haver uma corrida ao partido, incluindo a prefeita Maura Jorge (Lago da Pedra), por exemplo. E numa hipótese bem mais remota, mas factível, o senador Roberto Rocha, que, dizem as especulações, está com um pé fora do PSDB, aguardando a definição partidária do presidente, de quem é aliado de proa, para deixar o tucanato de vez.

A se confirmar esse roteiro, Marreca Filho terá de se preparar para uma dura disputa pelo controle do Patriotas no Maranhão.

São Luís, 13 de Fevereiro de 2021.