Das matérias propostas pelo Governo Lula da Silva (PT) e aprovadas pelo Congresso Nacional, a votação da Medida Provisória nº 1.154/2023, a chamada MP dos Ministérios, foi a que mais chamou a atenção dos observadores. A começar pelo fato de que, dos 513 deputados federais, 462 participaram da votação, sendo que 337 votaram a favor e 125 votaram contra. Os 51 que não votaram, se dividiram entre os que se abstiveram de votar e os que simplesmente não compareceram. E nesse contexto, dos 18 deputados maranhenses, 15 participaram da votação e votaram “sim”, aprovando a reforma da estrutura do Governo, e três simplesmente não compareceram, porque seus nomes não constam na lista dos presentes. Entre os 15 que votaram e aprovaram a MP dos Ministérios estão adversários do Governo do PT, que contrariaram a orientação dos seus partidos. Já dos três que inexplicavelmente não compareceram à votação, dois são de partidos que têm ministérios no Governo, e o terceiro não seguiu a orientação da sua legenda.

Os 15 deputados integrantes da bancada maranhense que participaram a votação e deram voto aprovando a MP dos Ministérios foram: Aluísio Mendes (Republicanos), André Fufuca (PP), Benjamin de Oliveira (União Brasil), Cléber Verde (MDB), Detinha (PL), Duarte Jr. (PSB), Fábio Macedo (Podemos), Josimar de Maranhãozinho (PL), Josivaldo JP (PSD), Júnior Lourenço (PL), Márcio Honaiser (PDT), Márcio Jerry (PCdoB), Marreca Filho (Patriotas), Pastor Gildenemyr (PL) e Rubens Jr. (PT).

Nesse quadro, vale destacar a posição dos deputados Josimar de Maranhãozinho, Detinha, Júnior Lourenço e Pastor Gil, que, não importam as razões, fazem parte do grupo de nove deputados do PL – que tem 99 deputados – que contrariaram frontalmente a orientação do chefe maior deles Waldemar Costa Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro – hoje fantasiado de cacique partidário – e votaram a favor da reestruturação do Governo proposta pelo presidente Lula da Silva. Na mesma linha atuou o deputado Aluísio Mendes, cujo partido, o Republicanos se dividiu, tendo a maioria votado a favor da MP. Ou seja, Josimar de Maranhãozinho, Detinha e seus dois aliados jogaram pragmaticamente, participando efetivamente do jogo político. Os outros 11 deputados aliados do Palácio do Planalto fizeram a sua parte, atuando na sessão e votando a favor do Governo que apoiam.

Por outro lado, são muitas as interrogações em relação aos três ausentes: Roseana Sarney (MDB), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e Amanda Gentil.

Para começar, é surpreendente que um deputado do tamanho político de Roseana Sarney não tenha comparecido a uma sessão de cujo desfecho dependia dramaticamente o futuro imediato do Governo Lula da Silva. Roseana Sarney foi governadora por 14 anos e sabe perfeitamente o que significa a reestruturação da máquina pública. Depois, ela pertence ao MDB, partido que tem dois ministérios de peso (Planejamento e Transportes). Além do mais, não se cansa de se apresentar como aliada de proa do presidente Lula da Silva. Diante disso, a pergunta: por que ela não compareceu à histórica e decisiva sessão de quarta-feira?

O mesmo questionamento se faz em relação ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes, cujo partido têm três ministérios, sendo um deles o das Comunicações, comandado pelo seu colega de bancada, Juscelino Filho (UD). Vale anotar que o pai do parlamentar, Pedro Fernandes, que foi deputado federal por seis mandatos, ficou famoso no Congresso Nacional por nunca haver faltado a uma sessão nem se omitido de votar. No caso, o exemplo não valeu. A ausência da deputada Amanda Gentil contraria aquela jovem entusiasmada que saiu das urnas dando a impressão de que “moraria” na Câmara Federal. Não bastasse isso, a maioria dos seus colegas de bancada, entre eles André Fufuca, votou a favor do Governo.

Como mostra o episódio, a ciranda da política nem sempre gira em conformidade com a música.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão faz 65 anos colhendo frutos de uma trajetória bem traçada

Em meio à intensa movimentação que embala o quinto mês do Governo para o qual foi reeleito em turno único, o governador Carlos Brandão (PSB) comemora hoje o seu 65º aniversário. E o faz em clima de animação pelos bons resultados que vem colhendo desde abril do ano passado, quando assumiu como titular com a renúncia do governador Flávio Dino (PSB) para concorrer ao Senado. De lá para cá, Carlos Brandão enfrentou uma campanha intensa, amargou um problema de saúde que o tirou de cena por dois meses, mas teve seu ânimo turbinado com a reeleição em turno único.

Colinense de nascimento, médico veterinário por formação e católico praticante, Carlos Brandão desde cedo mostrou inclinação pelo serviço público. Essa escolha começou a ser consolidada quando ele assumiu a Secretaria de Estado do |Meio Ambiente, e logo depois a chefia da Casa Civil no Governo José Reinaldo Tavares. Nesse último cargo, teve papel importante na grande aliança que levou Jackson Lago (PDT) ao Palácio dos Leões em 2026, num dos momentos mais destacados da História recente do Maranhão. Seguiu em frente e elegeu-se duas vezes (2006/2010) deputado federal pelo PSDB, incluído, nos dois mandatos, por sua atuação eficiente, na elite do Congresso Nacional.

O passo decisivo aconteceu em 2014, quando se tornou candidato a vice-governador na chapa liderada por Flávio Dino (PCdoB), eleita naquele ano e reeleita em 2018. Ao longo de sete anos e três meses, foi um vice discreto, mas de atuação intensa, tanto na gestão, escalado para as mais diferentes missões, entre elas a de garimpar investimentos nos quatro cantos do mundo – só na China foi quatro vezes -, quanto na ação política, tendo atuado como interlocutor em diferentes situações. Nesse período, tratou de conhecer a fundo a máquina administrativa e as reais condições do Governo do Maranhão. Assumiu em abril de 2022, tendo recebido uma máquina azeitada e em pleno funcionamento.

Candidato à reeleição, bateu seis concorrentes – entre eles um senador e um ex-prefeito de São Luís – e se reelegeu no 1º turno, liderando uma chapa que levou o ex-governador Flávio Dino ao Senado, numa aliança nacional por meio da qual Lula da Silva (PT) voltou ao Palácio do Planalto. Nos primeiros cinco meses do seu novo mandato, o Maranhão tem se movido com segurança e num forte ritmo em busca do desenvolvimento. E numa situação em que, diferentemente do que acontece no País, o ambiente político é de normalidade, resultado de uma ação política ousada e até aqui bem-sucedida.

Com trajetória sempre ascendente e sem mancha na ficha, o governador Carlos Brandão tem motivos de sobra para comemorar.

Assembleia comemora com eventos o Dia Mundial do Meio Ambiente

A Assembleia Legislativa foi palco ontem de uma série de manifestações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. A presidente Iracema Vale (PSB) liderou uma sessão especial relativa à data, participou de comemoração com o mesmo viés na Creche Sementinha, mantida pelo Poder Legislativo, e comandou a abertura de uma exposição de fotografias com a temática ambiental, com material produzido pelos fotógrafos que atuam na Casa, a exemplo do experiente Biaman Prado, dono de um respeitável acervo sobre o tema. A sessão especial foi proposta pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que preside e Comissão de Meio Ambiente, tem larga experiência no setor agrícola e é reconhecido como um ambientalista militante.

Na sua fala durante a sessão especial, a presidente do parlamento estadual disse: “O Dia Mundial do Meio Ambiente é, com certeza, uma data necessária para reflexão de uma pauta comprometida com a preservação da vida. É muito presente nesta Casa, onde deputados e deputadas estão engajados na busca de ações que resultem em grande impulso para a sustentabilidade com um modelo de crescimento que gere empregos e, acima de tudo, preserve os nossos recursos naturais, em razão da imprescindível necessidade que temos de viver em harmonia com a natureza”.

Por sua vez, o deputado Júlio Mendonça emendou: “Propus a realização desta sessão especial exatamente com este propósito de poder contar aqui nesta Casa, e nesta data comemorativa, com a presença de entidades e personalidades envolvidas com o tema, além de trabalhos desenvolvidos em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável”.

Participaram da sessão especial o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, que representou o governador Carlos Brandão (PSB); os promotores Fernando Barreto (Meio Ambiente) e Cláudio Alencar (Educação), entre outras autoridades e personalidades. Algumas foram homenageadas com placas alusivas à data, entregues pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

Com a programação de ontem, a Assembleia Legislativa manteve, com a devida ênfase, o que já uma saudável tradição anual na data em que é comemorado em todo o planeta o Dia Mundial do Meio Ambiente.

São Luís, 02 de Junho de 2023.

A 16 meses da corrida às urnas, a disputa pela Prefeitura de São Luís, o maior e mais importante colégio eleitoral do Maranhão, começa, de fato, a ganhar forma. Em meio ao silêncio estratégico do prefeito Eduardo Braide (PSD), e do efeito furacão instalado pelo vereador e presidente Câmara Municipal Paulo Victor (PCdoB), que já se declarou pré-candidato, quem desembarca na chamada etapa prévia do processo de formação de candidaturas é o deputado federal Duarte Jr. (PSB). Ele foi adversário do prefeito Eduardo Braide em 2020 e vem há tempos avisando que será candidato de qualquer maneira ao Palácio de la Ravardière. O parlamentar chega credenciado pelo aval do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que o anunciou como pré-candidato do partido para enfrentar o prefeito Eduardo Braide.

O deputado Duarte Jr. não está desembarcando à toa na corrida à Prefeitura de São Luís. Isso porque, além da credencial informal que lhe foi entregue pelo presidente nacional do PSB, ele se movimenta bem situado nas pesquisas de opinião, e autorizado a cobrar o apoio do seu partido. Em princípio, o deputado federal Duarte Jr. parece determinado a brigar pela candidatura, já que, além dele, somente o deputado estadual Carlos Lula (PSB) tem manifestado interesse em candidatar-se. Na federação PSB/PT/PCdoB, comandada no estado pelo governador Carlos Brandão (PSB), além de Duarte Jr. e Carlos Lula, está no páreo o vereador-presidente Paulo Victor, que a julgar pelo que corre nos bastidores, dificilmente permanecerá na legenda comunista.

Nesse movimentado tabuleiro, o deputado Duarte Jr. tem várias situações a serem resolvidas. A primeira delas é convencer o PSB de que ele é o melhor nome, e com isso obter o apoio do governador Carlos Brandão e do pré-candidato Carlos Lula. A segunda é convencer o PCdoB de que ele, Duarte Jr., está melhor situado no cenário e conta com uma forte base de apoio nas redes sociais. E a última é que ele é hoje peça importante na base governista em Brasílias, podendo desfalca-la se tiver de intensificar sua pré-campanha. Além disso, Duarte Jr. vai ter de trabalhar duro para quebrar o estigma de um ser animal político isolado, que não consegue reunir um grupo forte em torno da sua candidatura.   

A seu favor estão sua força eleitoral, seu destemor como político, sua ousadia e sua condição de permanente e contundente opositor do prefeito Eduardo Braide, a quem critica duramente todos os dias nas redes sociais. Outro fator que o favorece é a importância das redes sociais, que ele aprendeu a dominar como poucos, e onde se concentra a grande massa de eleitores identificados como seu discurso e sua ação parlamentar. E do alto dos mais de 100 mil votos que recebeu e que o tornaram um dos quadros de proa da aliança construída pelo então governador Flávio Dino (PSB) e que está sendo ampliada pelo governador Carlos Brandão.

Com a experiência da eleição de 2020, quando disputou um animado segundo turno com o prefeito Eduardo Braide, o deputado Duarte Jr. sabe que tem muitos obstáculos a superar. Um desses é o fato de que uma candidatura majoritária em São Luís não pode ser construída sem o aval de um grupo partidário nem sem alianças eventuais. Duarte Jr. tem plena consciência de que terá de sentar à mesa de negociações e articular a mobilização dos seus eleitores na rota das urnas. Essa grande articulação não pode ser delegada a terceiro, pois terá de ser uma iniciativa do próprio parlamentar no sentido de convencer o governador Carlos Brandão de que é a melhor opção.

Com o desembarque no tabuleiro sucessório de São Luís, o deputado Duarte Jr. amplia expressivamente e enriquece o debate sobre a cidade que hoje abriga 1,2 milhão de habitantes e mais de 600 mil eleitores, seus problemas e seu futuro.

PONTO & CONTRAPONTO

Com elevado grau de politização, vereadores de São Luís medem força com o prefeito

Poucas vezes São Luís assistiu a uma luta tão dura entre o prefeito e a Câmara Municipal como a que acontece neste momento e cujos reflexos aparecerão nas urnas em 2024.

À frente do Executivo municipal, o prefeito Eduardo Braide (PSD) encara semanalmente algumas pedras no seu caminho, sendo obrigado a andar rigorosamente dentro das regras, sob pena de perder o equilíbrio e o cargo. A pressão vem direto da Câmara Municipal, comandada pelo vereador Paulo Victor (PCdoB), e onde mais da metade – pelo menos 20 dos 31 – dos vereadores não rezam na cartilha atual do Palácio de la Ravardière.

O imbróglio mais recente é o aumento salarial dos servidores. O prefeito mandou projeto de lei propondo reajuste de 8,2% para os servidores do Município. Os vereadores aprovaram, mas embutiram no projeto várias emendas, todas instituindo aumentos diferenciados para várias categorias.

O prefeito Eduardo Braide vetou as emendas, argumentando que a Câmara Municipal não pode legislar sobre matéria financeira, o que impede os vereadores de alterar o reajuste geral de 8,2% para todas as categorias. Os vareadores reagiram aos vetos transformando a questão num impasse. O problema é que, se a questão for judicializada, o prefeito tem amplas chances de vencer essa queda de braço.

Chama a atenção, porém, o vigor político com que atuais vereadores de São Luís estão atuando.

Marcus Brandão ainda não se filiou, mas já está atuando no MDB

O empresário Marcus Brandão ainda não assinou ficha de filiação no MDB. Mas isso não significa que continua distante do partido. Ao contrário, ele tem ido quase que diariamente à sede da agremiação, no São Francisco, onde conversa, troca informações com o ex-senador João Alberto, que deixou a presidência, mas continua dando expediente.

A frequência com que tem ido ao MDB tem servido a Marcus Brandão como “aprendizado”. Ali, ele está se informando sobre os mais diferentes detalhes de funcionamento da máquina emedebista, que é, de longe, o mais organizado e ajustado braço partidário do Maranhão.

Marcus Brandão tem conversado com a presidente do partido, a deputada federal Roseana Sarney. Os dois estão definindo a data da sua filiação e, num segundo momento, a ascensão dele à presidência do MDB no Maranhão.

Em princípio, a filiação se dará nos próximos dias, enquanto que a ascensão à presidência só deve acontecer seis meses após o ingresso formal no partido.

São Luís, 01 de Junho de 2023.