A saída do ex-presidente Lula da Silva da prisão estremeceu o cenário político nacional, assanhando as forças de centro-esquerda e esquerda, a começar pelo PT, que passaram a ter de novo uma referência forte, e mexeu com o centro-direita e a direita, principalmente a banda mais conservadora, representada pelas forças que se juntaram em torno do presidente Jair Bolsonaro, que está em crise de identidade partidária e tenta criar um partido. A nova situação e os passos iniciais do ex-presidente precipitaram uma intensa onda de especulações sobre quem é quem para 2022, e nesse contexto o governador Flávio Dino (PCdoB) tem sido um dos nomes mais citados, ora como possível candidato a presidente, ora como nome adequado para vice numa chapa liderada pelo PT em aliança com o PCdoB, também como candidato a senador, e até candidato a permanecer no cargo até o final do mandato. Foram muitas citações do nome do governador do Maranhão no tabuleiro do xadrez político nacional, reforçando sua posição de destacado líder oposicionista e, por isso, uma presença a ser considerada em qualquer avaliação, articulação ou previsão que venha a ser feita sobre o grande embate eleitoral em que se dará a sucessão presidencial.

Direta ou indiretamente presente em todos os movimentos que que criticaram os excessos da Operação Lava Jato e   pressionaram pela soltura de Lula da Silva, Flávio Dino faz a reverência de sempre ao ex-presidente Lula da Silva, manteve diálogo com as principais lideranças petistas e de outros partidos da esquerda, e tem tido influência decisiva na permanência do PCdoB como aliado preferencial do PT. Tem sido seguro e cuidadoso em todos os seus pronunciamentos, entrevistas, atos e movimentos, não caindo, em nenhum momento, na tentação de colocar o carro na frente dos dois na corrida presidencial. E quando tratou do assunto especificamente, defendeu a candidatura do líder petista como projeto maior do campo progressista. Ou seja, ao manter-se coerente, tem sido por isso elogiado por seus aliados e duramente bombardeado por seus adversários.

Nos últimos dias, Flávio Dino cumpriu uma intensa agenda de trabalho, que incluiu uma série expressiva de inaugurações, despachos e audiências, e também comemorou informações altamente positivas, como a divulgada pelo IBGE informando que o Maranhão obteve o 4º maior crescimento entre todos os estados da Federação, estando em 2º lugar no Nordeste. Politicamente, apoiou todos os movimentos iniciais de Lula da Silva, evitou exposições que pudessem ser usadas por seus adversários como atos de tietagem oportunista ao ex-presidente. Manteve-se no seu lugar de líder estadual, com forte influência na região, e caminhando a sério na ocupação de um espaço nacional, ciente, portanto, de que, a partir de agora, qualquer passo em falso pode colocar em risco o patrimônio político que vem construindo desde que se elegeu deputado federal em 2006.

Consolidado no plano estadual como a grande liderança do Maranhão na atualidade, independentemente do que venha a acontecer de agora por diante, Flávio Dino alcançou um patamar político diferenciado entre os líderes em ascensão no País. É hoje reconhecido como um gestor eficiente e correto, que realiza um Governo produtivo, não atrasa os salários dos servidores e mantém arrojados programas sociais – acaba de inaugurar o 35º restaurante popular, por exemplo. Esse desempenho, somado ao seu preparo técnico e intelectual e a uma ampla compreensão da realidade brasileira em todos os campos tornaram sua presença indispensável em qualquer discussão sobre o futuro político do País.

Exagero? Nenhum. Os registros jornalísticos estão aí mesmo para confirmar. Eles mostram também que outros governadores influentes pelo poder de fogo dos seus estados, como João Dória (PSDB) em São Paulo e Wilson Witzel (PSC) no Rio de Janeiro, tentam ganhar projeção nacional, mas a desordem que enfrentam nos seus estados é tamanha que não, apesar dos grandes desafios ainda em curso, pode dizer que o Maranhão está andando.

PONTO & CONTRAPONTO

Roseana deixa dúvidas no ar a respeito da sua aposentadoria política

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) está mesmo aposentada da política? Seus movimentos mais recentes espalharam uma densa nuvem de dúvidas. A ex-governadora tem conversado com líderes da base sarneysistas, tem sido consultada sobre candidaturas de aliados em diversos municípios. O mais recente fato gerador de dúvidas foi sua reação à possibilidade levantada pelo vice-presidente do MDB, deputado Roberto Costa, de ela vir a ser candidata à Prefeitura de São Luís. “Nem, nem, nem”, respondeu a ex-governadora, produzindo com sua resposta mais interrogações do que certeza. Dona de uma carreira vitoriosa, apesar de todos os revezes que sofreu nas urnas e fora delas, a ex-governadora enfrenta o dilema de assistir ao emagrecimento progressivo do Grupo Sarney, que hoje só se mantém de pé pelo trabalho obstinado de Roberto Costa e alguns jovens líderes emedebistas e pelo mandato exercido sobrinho, deputado estadual Adriano Sarney (PV). Uma fonte próxima à ex-governadora garante que em conversas informais ela “às vezes” admite a possibilidade de vir a   disputar o Governo do Estado em 2022. E não descarta que, num rompante, ela surpreenda Deus e o mundo e se envolva na corrida ao Palácio de la Ravardière, não exatamente como candidata, mas como carro-chefe de alguma candidatura, como a do juiz federal Carlos Madeira, um projeto acalantado pela cúpula do MDB, ou o já anunciado projeto de Adrian Sarney. Quem sabe?

Quase ninguém no Maranhão quer saber do novo partido de Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro terá muitas dificuldades para emplacar o seu novo partido no Maranhão. Por convicção ideológica e para preservar seus empregos, devem assumir a agremiação, no primeiro momento, a ex-prefeita Maura Jorge, atualmente dirigente da Funasa no estado, o coronel Ribamar Monteiro, que responde pela Superintendência de Coordenação e Governança do Patrimônio da União no Maranhão, e o médico Allan Garcez, que dirige o pomposo Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. Além deles, o apoio mais provável será o da deputada estadual Mical Damasceno (PTB), que já sinalizou intenção nesse sentido. Nos bastidores, há quem diga que o deputado federal Pastor Gildenemyr, que se elegeu pelo PMN e já migrou para o PL, poderá embarcar nessa aventura partidária. Nenhum outro deputado federal se interessou pelo projeto.

São Luís, 17 de Novembro de 2019.

O Palácio dos Leões articula suas forças políticas e partidárias para disputar fortemente as eleições para as prefeituras dos cinco maiores colégios eleitorais do Maranhão: São Luís (700 mil eleitores), Imperatriz (165 mil), Timon (105 mil), São José de Ribamar (100) e Caxias (95 mil), os quais, juntos, formam uma massa de 1,2 milhão de eleitores, decisiva em qualquer eleição majoritária. São municípios que, além da quantidade de votos que concentram, têm forte influência nas regiões que polarizam, mesmo considerando que em eleições municipais o que pesa mesmo são as filigranas políticas que movem cada uma das comunidades. O governador Flávio Dino (PCdoB) dá sinais de que não pretende participar diretamente da corrida às prefeituras, mas não há como não considerar sua participação na disputa de São Luís, por exemplo, que foi decisiva em 2016, nem do embate pelo comando de Imperatriz, que tem grande repercussão na enorme Região Tocantina. O Palácio dos Leões cuida de Timon e Caxias como as bases fortes do Leste maranhense, ao mesmo tempo em que dá a São José de Ribamar sempre um tratamento político diferenciado. Há outros grandes colégios a serem trabalhados pelo Palácio dos Leões, mas os cinco maiores são referências exemplares pelo peso político de cada um.

Com quase 20% do eleitorado maranhenses (4,6 milhões), São Luís é vista como um caso especial, à medida que, encontrando-se atualmente sob o comando do PDT, que é pilar sólido da base governista, corre o risco de cair nas mãos da Oposição, uma vez que, até aqui, as pesquisas apontam o deputado federal Eduardo Braide (Podemos) como favorito. A situação trabalha com três nomes fortes: o deputado estadual Duarte Júnior e o deputado federal Rubens Júnior, que disputam a vaga de candidato do PCdoB, e o deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que caminha para sair candidato numa coligação com o PDT. Há outros nomes em movimento, como o deputado estadual Yglésio Moises (sem partido), e o deputado estadual Wellington do Curso, que vem se anunciando como pré-candidato do PSDB, além dos pré-candidatos já definidos por pequenos partidos – Saulo Arcangeli (PSTU) e Franklin Douglas (PSOL). O Palácio dos Leões aposta num dos nomes do PCdoB.

Imperatriz será um grande teste para a aliança governista, que já lançou a pré-candidatura do deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) para enfrentar o prefeito Assis Ramos (DEM), candidato à reeleição. Ali, no entanto, está no páreo o ex-prefeito Ildon Marques (PSB), e poderá entrar também o ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB). As pesquisas têm indicado que os três primeiros estão medindo forças muito próximos uns dos outros, estando o tucano com a força para desequilibrar a disputa. O Governo ganhará com a eleição de Marco Aurélio, obterá bom resultado com a eventual eleição de Ildon Marques e permanecerá na mesma se Assis Ramos for reeleito.

Em Timon, a aliança PSB/PDT/PCdoB, comandada pelo prefeito Luciano Leitoa (PSB), descartou a candidatura do deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), líder do Governo na Assembleia Legislativa. Agora, Luciano Leitoa procura um nome, que poderá ser Vitor Hugo (PSB), secretário extraordinário, ou o vice-prefeito João Rodolfo (PCdoB), que teria o apoio discreto do palácio dos Leões. Ali, a Oposição pode lançar a ex-prefeita e atual, vereadora Socorro Waquim (MDB), e também o ex-deputado Alexandre Almeida (PSDB). Mas tanto a Situação quanto a Oposição estão sendo desafiadas pela pré-candidatura de um oficial da Polícia Militar, Coronel Hormann Schnneyder, ainda sem partido, e que aparece nas pesquisas como franco favorito. O certo é quem Timon tudo caminha para uma disputa muito dura.

São José de Ribamar está no foco do Palácio dos Leões pela candidatura do prefeito Eudes Sampaio (PBT) à reeleição. O 4º maior colégio eleitoral do Maranhão vive a curiosa situação de não ter um candidato de Oposição que desperte alguma preocupação na engrenagem política montada pelo ex-prefeito Luis Fernando Silva, que mesmo tendo renunciado ao mandato, permanece como forte influência política no município e está totalmente alinhado ao projeto de reeleição do prefeito que o sucedeu. Fala-se numa eventual candidatura do ex-prefeito e hoje deputado federal Gil Cutrim, que está deixando o PDT, ou do pai dele, o conselheiro do TCE a caminho da aposentadoria Edmar Cutrim, ou ainda do ex-deputado Jota Pinto (PEN), mas até aqui Eudes Sampaio domina sozinho a cena política ribamarense.

Um dos centros políticos mais ativos e independentes do Maranhão, Caxias caminha para mais um embate da aliança do prefeito Fábio Gentil (PRB) com o grupo do ex-prefeito Paulo Marinho, que tem Paulo Marinho Júnior como vice-prefeito, e o grupo liderado pela família Coutinho, hoje sob o comando da deputada Cleide Coutinho (PDT). Com o discreto incentivo do Palácio dos Leões, o prefeito Fábio Gentil propôs uma trégua que evitasse o confronto direto entre os dois grupos, mas a deputada Cleide Coutinho condicionou a aliança ao rompimento de Fábio Gentil com Paulo Marinho e a indicação de um membro do Grupo Coutinho para vice. Fábio Gentil recusou, confirmou sua candidatura à reeleição aliado aos Marinho e o Grupo Coutinho tenta agora escolher um candidato, que poderá ser a própria deputada Cleide Coutinho. As pesquisas até aqui indicam que o prefeito Fábio Gentil caminha firme para a reeleição.

Os cinco maiores colégios eleitorais guardam são situações especiais que exigirão articulações cuidadosas e eficientes do Palácio dos Leões.

PONTO & CONTRAPONTO

Grupo de pequenos partidos estaria articulando propor a Eliziane Gama que seja candidata em São Luís

Meses atrás, reagindo a uma forte onda de especulações, a senadora Eliziane Gama (Cidadania) divulgou um comunicado descartando qualquer possibilidade de vir a ser candidata à Prefeitura de São Luís. O principal argumento foi o de que estava muito envolvida com o seu mandato senatorial, obrigando-se a corresponder à confiança que nela depositada pelo eleitorado maranhense. A senadora, de fato, saiu do circuito sucessório municipal, dedicando-se integralmente às atividades no Senado da República, onde, diga-se de passagem, tem se mostrado competente e atuante, tanto do ponto de vista político, quanto na seara parlamentar propriamente dita. Nos últimos dias, porém, chegaram à Coluna rumores dando conta de que haveria um grupo se articulando para propor à senadora um projeto de candidatura à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. O grupo seria formado por quatro partidos pequenos, que estariam se sentindo fora das grandes articulações. É provável que a Eliziane Gama já a tenha recebido e descartado de pronto a ideia da candidatura. Mas, como em política posicionamentos pré-eleitorais nunca são definitivos, e mudam ao sabor dos movimentos do cenário, é também provável que ela já tenha recebido a manifestação do grupo e esteja avaliando o projeto.

Visita de empresas vai sepultar de vez o argumento de que a Base de Alcântara é comercialmente inviável

Durante a tramitação, no Congresso Nacional, do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), documento básica para garantir contratos para o uso comercial da Base de Alcântara pelos Estados Unidos, algumas vozes trombetearam que tudo não passaria de um blefe, uma vez que a Nasa não mais estaria interessada no Centro de Lançamentos maranhense, considerado o melhor local do planeta para a subida de veículos espaciais. Blefaram as tais vozes – a maioria de petistas. Ontem (14), o jornal O Estado do Maranhão estampou na sua manchete principal que um grupo de empresas envolvidas na corrida espacial mandará uma missão à Alcântara, para conhecer as instalações do CLA. Nesse grupo estarão enviados da SpaceX, considerada atualmente a organização mais avançada em matéria de inovações relacionadas com a conquista do espaço. O que vale destacar nessa visita é que todas são empresas privadas, que têm os custos como item básicos dos seus projetos. E é exatamente esse o ponto de atração de Alcântara, de onde se pode lançar foguetes a um custo 30% ou 40% menor, principalmente em combustível, que por sua vez é um dos itens mais caros de projetos dessa natureza. Isso significa dizer que, ao contrário do que pregaram as vozes contrárias ao AST, usando como argumento a balela da “perda da soberania nacional”. O fato concreto e irreversível é que, pelo menos até esse momento, a Base de Alcântara é, sim, uma estrutura utilíssima do ponto de vista tecnológico e operacional, e extremamente viável do ponto de vista comercial. E sem qualquer risco de ferir a soberania do Brasil.

São Luís, 15 de Novembro de 2019.

O PCdoB vai iniciar o ano de 2020 escolhendo entre o deputado federal Rubens Júnior e o deputado estadual Duarte Júnior o seu candidato à Prefeitura de São Luís. Foi o que sinalizou ontem o presidente regional do partido, deputado federal Márcio Jerry, que fixou janeiro como o momento certo para fazer a escolha e dar a largada da agremiação na corrida às urnas. Márcio Jerry fez a previsão durante uma longa e descontraída conversa-entrevista que concedeu a jornalistas e blogueiros, ontem, na Assembleia Legislativa, provavelmente sem se dar conta de que, ao definir a escolha em janeiro, poderá também os demais partidos e grupos a fazerem o mesmo. “Vamos tentar até janeiro, no tempo próprio da conjuntura política. Avançando no debate e na construção democrática do consenso progressivo. Teremos a melhor solução para alcançar o objetivo de vencer a eleição”, disse o presidente do PCdoB. E em seguida arrematou: “Sorte de um partido que tem dois excelentes nomes como pré-candidatos: Rubens Júnior e Duarte Júnior. Venceremos!”

A sinalização feita por Márcio Jerry aponta que o PCdoB trabalha de fato com a possibilidade de eleger o próximo prefeito de São Luís. E que concentra sua aposta no potencial de Rubens Júnior e de Duarte Júnior, de modo que o escolhido entrará na corrida às urnas com um capital político e eleitoral muito maior, já que contará com o aval e a torcida do governador Flávio Dino e muitos dos seus aliados.

O posicionamento do PCdoB tem tudo a ver com o desenho que a disputa que está ganhando na Capital. Em primeiro lugar, o PDT, que está no comando da máquina municipal, não tem um candidato competitivo, podendo até mesmo fazer uma aliança com o DEM em torno da candidatura do deputado estadual Neto Evangelista. Sem o “porém” pedetista, o PCdoB fica livre para viabilizar o seu candidato com o objetivo maior de levá-lo para um segundo turno com o deputado Eduardo Braide (Podemos) ou com uma surpresa que pode vir a ganhar forma durante a campanha, podendo ser o juiz federal Antônio Carlos Madeira, que poderá ingressar no MDB, ou o próprio deputado Yglésio Moises, que agora, fora dos quadros do PDT, poderá entrar na corrida com as cores do Solidariedade.

Se a escolha recair sobre Rubens Júnior, o PCdoB terá um candidato que está exercendo o segundo mandato de deputado federal, ao que se somam dois mandatos de deputado estadual, e atualmente licenciado e nomeado secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Rubens Júnior começa a se mostrar como pretendente à vaga de candidato do PCdoB à Prefeitura de São Luís. Ao mesmo tempo em que intensifica seus movimentos de secretário, ele já admite a candidatura em manifestações nas suas redes sociais. Discreto, mas politicamente muito ativo. Se for o escolhido, seguirá a receita do partido. Se não, continuará secretário ou retornará para Brasília sem qualquer problema.

Se a escolha recair sobre Duarte Júnior, o PCdoB terá um candidato jovem, no primeiro mandato de deputado estadual, mas conhecido pelo ousado trabalho que realizou como chefe do Procon/Mais Cidadão, e dono de um ainda não bem medido cacife no mundo virtual com milhares de seguidores nas redes sociais. E com a vantagem de ser até aqui o segundo colocado nas pesquisas feitas até agora para medir as preferências do eleitorado da Capital. Se for o escolhido seguirá a receita do PCdoB, mas mantendo seu estilo ousado. Se não, poderá deixar o PCdoB para ser candidato por outra agremiação partidária.

Enfim, a julgar pelo cenário de agora, ninguém duvida de que o roteiro traçado pelo deputado federal Márcio Jerry para a escolha do candidato do PCdoB e do seu comentário sobre a possibilidade de o partido eleger o próximo prefeito de São Luís não são quimeras e fazem sentido. A chave estará na capacidade de Eduardo Braide consolidar a liderança mantida até agora.

PONTO & CONTRAPONTO

Mical Damasceno se movimenta para ser a porta-voz do bolsonarismo no Maranhão

A deputada estadual Mical Damasceno (PTB) segue dando demonstrações de que se movimento de fato para assumir a porta-voz do bolsonarismo no Maranhão. A demonstração mais recente foi o discurso que ela pronunciou ontem na Assembleia Legislativa em defesa do presidente Jair Bolsonaro, a quem jurou fidelidade política. Misturando admiração pelo presidente, otimismo em relação ao Governo e identificação religiosa, a deputada reafirmou seu total alinhamento ao bolsonarismo no que respeita aos nebulosos valores morais e éticos pregados pelo atual ocupante do Palácio do Planalto. Mical Damasceno deixa claro que não quer conversa com os atuais porta-vozes do presidente no maranhão, notadamente a ex-deputada Maura Jorge e o capitão Ribamar Pinheiro. Também parece não se afinar com o único deputado do PSL, Pará Figueiredo, que até agora só fez um discurso na Assembleia Legislativa e nele não fez qualquer menção ao bolsonarismo. A deputada emite sinais muito claros de que se distancia cada vez mais do PTB e que se prepara para se filiar ao partido em gestação acelerada nos gabinetes do Palácio do Planalto, no qual o presidente Jair Bolsonaro se abrigará junto com a turma que deixará o PSL e outros partidos para acompanhá-lo.

Nomeação de Natalino Salgado expôs profundas divergências nos grupos sarneysistas

O racha que estilhaçou o Grupo Sarney em vários pedaços não conseguiu se manter unido nem na nomeação de Natalino Salgado para reitor da UFMA. Ao tomar conhecimento da nomeação, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) usou o microfone do plenário da Câmara Federal para lamentar o ato do presidente Jair Bolsonaro nomeando “o maior ladrão da história da UFMA”. O tom acusador e agressivo do parlamentar emedebista, conhecido como pavio-curto, surpreendeu e causou certo mal-estar na bancada. A reação veio no dia seguinte, quando o deputado Aluísio Mendes (Avante), um dos avalistas na nomeação, reagiu ao ataque de Hildo Rocha, classificando-o de “desrespeitoso” e “grosseiro”. Aluísio Mendes e Hildo Rocha nunca foram aliados de primeira hora, guardando um do outro  expressiva distância. Isso ficou claro na guerra de bastidor que foi o processo que resultou na nomeação de Natalino Salgado.

São Luís, 14 de Novembro de 2019.

Em meio à repercussão da entrada em vigor da Reforma da Previdência, que é aprovada por uns, mas fortemente rejeitada por outros, a Assembleia Legislativa abriu ontem o ciclo de palestra denominado “Maranhão Discutindo o Brasil”, dando um passo à frente na abordagem do tema que vai atrair a atenção dos brasileiros nos próximos tempos: a Reforma Tributária. Sob o comando direto do presidente Othelino Neto (PCdoB), o ciclo foi aberto pelos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, rendo o primeiro apresentado o substitutivo à PEC 45/2019, que tramita no Congresso Nacional, e o segundo dissecou a realidade tributária brasileira num contexto em que os mais pobres arcam com a maior fatia da carga de impostos e os bilionários, a começar pelos bancos, lucram fábulas e quase nada recolhem em tributos. Na abertura, o presidente Othelino Neto destacou o ciclo de palestras: “Queremos trazer os cidadãos para mais perto do Parlamento de diversas formas. Uma delas é dando a oportunidade de que eles conheçam, em detalhes, o que tramita no Congresso Nacional e que vai impactar diretamente em suas vidas”.

Proferidas no Plenarinho Gervásio Santos durante mais de três horas, para uma plateia formada por deputados, dirigentes do Legislativo, membros do Governo do Estado, representantes do Ministério Público, profissionais liberais, interessados no assunto e jornalistas, as duas primeiras palestras do ciclo “Maranhão Discutindo o Brasil” tiveram sentido quase didático, o que as tonaram esclarecedoras. Dentro do espírito da Resolução Legislativa da mesa Diretora que o instituiu.

Eduardo Fagnani mostrou que o sistema tributário atual é injusto e complexo, penaliza a grande maioria dos que trabalham, é generoso com os mais ricos, complica a vida das empresas produtivas, é condescendente com a sonegação e não produz o necessário para garantir um retorno adequado à população, de acordo com o que reza a Carta Magna do País. Na sua interpretação, a PEC 141, que propõe mudanças, elimina 9impostoa e cria outros, mas na essência, não muda o sistema, que continuará injusto. O substitutivo apresentado por seis partidos de Oposição propõe correção efetiva para as distorções, primeiro simplificando o sistema, e depois invertendo a regra ao colocar a guerra a taxação dos mais ricos, das grandes fortunas e do setor financeiro liderado pelos bancos e dando combate efetivo à sonegação, começando por uma dura cobrança aos sonegadores. Para ele, a Reforma Tributária só fará sentido se for um instrumento efetivo e eficaz de combate ao maior dos males brasileiros: a desigualdade. “Precisamos de uma Reforma Tributária justa, solidária e sustentável”, resumiu, acrescentando que o substitutivo atende a esses pressupostos.

Eduardo Moreira saiu do emaranhado técnico e mostrou que o atual sistema tributário brasileiro é bancado pela sociedade dentro de uma lógica estabelecida por bancos, grandes grupos econômicos e os poucos bilionários, que detêm cerca de 30% do capital em circulação no País, o que lhes permite controlar seus interesses no Congresso Nacional. O palestrante comparou a realidade tributária brasileira com a de diversos países e mostrou que em alguns itens o Brasil é o que mais apresenta as maiores distorções, a começar pelo fato de que cobra mais dos pobres e muito menos dos ricos. Destacou absurdos como o Imposto Territorial Rural (ITR) absurdos, que co0bra as mesmas taxas de que tem um hectare de terra e dos que detêm milhares de hectares. Mostrou também as distorções relacionadas com os mais diferentes tributos. E alertou que as propostas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado da República não resolverão o problema da desigualdade.

As duas primeiras palestras do ciclo “Maranhão Discutindo o Brasil” foram muito oportunas e esclarecedoras para a compreensão do cidadão a respeito do que está sendo discutido no Congresso Nacional sobre o futuro tributário nacional. Todos os deputados que se manifestaram durante o debate destacaram a oportuna iniciativa do presidente Othelino Neto e da Mesa Diretora. De fato, uma iniciativa sem reparos.

Em Tempo: marmaram presença no ciclo de palestras “Maranhão Discutindo o Brasil” os deputados Glaubert Cutrim (PDT), Neto Evangelista (DEM), Antônio Pereira (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Wellington do Curso (PSDB), Adelmo Soares (PCdoB), Ricardo Rios (PDT), Wendell Lages (PMN), Helena Duailibe (SD), Daniella Tema (DEM), Fernando Pessoa (SD), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Rigo Teles (PV), Hélio Soares (PL) e Zito Rolim (PDT).

PONTO & CONTRAPONTO

Ao contrário do que alguns especulam, o PCdoB não tem interesse em liberar Duarte Jr.

A liberação do deputado Yglésio Moises pelo PDT, garantindo que ele migre para outro partido, para se candidatar à Prefeitura se São Luís sem o risco de perder o mandato, deu gás para que surgissem comentários sobre a situação do deputado Duarte Jr. no PCdoB. É verdade que existem alguns traços de semelhança entre os dois casos pelo fato de, como Yglésio Moises, Duarte Jr. estar em campanha aberta à sucessão do prefeito Edivaldo Jr. (PDT). Mas nenhuma avaliação sobre a permanência ou não dele   no PCdoB não poderá deixar de levar em conta alguns aspectos importantes. Para começar, Duarte Jr. não é um parlamentar qualquer tentando forçar a barra dentro do seu partido para ser candidato à prefeito; ele saiu das urnas como campeão de votos no partido para a Assemblei Legislativa, com o adendo de que a maior parte da sua votação se deu em São Luís, o que o credencia a pleitear a candidatura. Outro ponto é que, até o momento, ele é o nome do PCdoB com maior percentual de intenções de voto, segundo todas as pesquisas. Além disso, vem demonstrando um potencial de crescimento muito consistente, dado o uso inteligente que faz das redes sociais. E finalmente, vale lembrar que ele ganhou projeção política com o seu desempenho produtivo como gestor público exibido no comando do Procon/Mais Cidadão. Até aqui, em que pesem alguns descompassos que, aqui e ali, sua atuação ousada causa na base de apoio parlamentar do Governo – alguns por pura inexperiência -, não há qualquer sinal de que o PCdoB queira perdê-lo. Daí ser lógico imaginar que Duarte Jr. só sairá do PCdoB num grande acordo que seja bom para ele e para o grupo, e com o aval do governador Flávio Dino, a quem deve total lealdade.

Daniella Tema mostra sintonia com a realidade ao propor Frente Parlamentar contra feminicídio

A Assembleia Legislativa pode criar mais um instrumento de luta contra o alarmante e crescente número de assassinatos de mulheres no Maranhão: a Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio. A criação foi proposta ontem pela deputada Daniella Tema (DEM), que justificou a iniciativa mostrando que de janeiro a novembro 47 mulheres foram assassinadas no Maranhão. E apresentando números preocupantes: 79% dos crimes foram praticados por companheiros ou ex-companheiros das vítimas; 58% aconteceram nas residências das mulheres, e em 42% dos casos as mulheres foram mortas por armas brancas.

– Não podemos aceitar essa realidade cruel. Precisamos debater cada vez mais sobre este tema que mancha a nossa sociedade. Por isso, estou propondo a criação da Frente Parlamentar para que possamos fiscalizar os Poderes competentes e as estatísticas desses crimes e contribuir para o aprimoramento das investigações e processos que envolvam morte de mulheres por atos criminosos. Não podemos nos calar – bradou a parlamentar.

A deputada Daniella Tema toma a iniciativa de envolver a Assembleia Legislativa nesse movimento contra o assassinato de mulheres no momento adequado, em que a questão está posta no plano nível e exige reforços nos estados. Sua preocupação é a preocupação de todas as mulheres engajadas, bem informadas e que não aceitam que os Poderes constituídos fechem os olhos para um flagelo como o feminicídio. Com a proposta, que tem tudo para ser bem sucedida no plenário do parlamento estadual, a jovem deputada demonstra sintonia fina com as preocupações da sociedade.

São Luís, 13 de Novembro de 2019.

A decisão do presidente regional do PDT, senador Weverton Rocha, de liberar o deputado estadual Yglésio Moises para que ele migre para outro partido e concorra à Prefeitura de São Luís sem o risco de perder o mandato pode ser considerada um marco no ambiente de largada da sucessão municipal. Weverton Rocha mostra, primeiro, que não incluiu o parlamentar nos planos do partido, e deixa no ar a forte impressão de que trabalha com três equações possíveis: apostar mesmo na candidatura do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho; moldar uma aliança do PDT com o DEM em torno da candidatura do deputado estadual Neto Evangelista, ou, finalmente, alinhavar um acordo com o PCdoB em torno do deputado federal Rubens Jr. ou do deputado estadual Duarte Jr.. Por sua vez, liberado do PDT sem uma ruptura traumática, o deputado Yglésio Araújo passa a ser um pré-candidato que, independentemente do partido que venha representar, não deve ser ignorado. Por várias razões, sendo a principal delas a de que tem forte base eleitoral em São Luís e, na avaliação de observadores experientes, é um dos aspirantes com forte potencial para crescer ao longo da campanha.

Ao liberar o deputado Yglésio Moises, o senador Weverton Rocha mostrou que, embora a corrida às urnas esteja a pouco mais de 10 meses, o PDT, cujo histórico é de participações decisivas nos pleitos da Capital, ainda não tem uma posição definida sobre candidatura. Das três equações que provavelmente está avaliando poderá sair a solução do partido. Mas, além da sua avaliação e do seu poder de fogo, o senador Weverton Rocha sabe que a definição do PDT tem de ser uma construção que terá de passar pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr., que aos poucos vai criando musculatura para ser voz decisiva na escolha do candidato e no desfecho da corrida eleitoral. O deputado Yglésio Moises, que é um político independente, dificilmente se encaixaria adequado a um candidato de uma base política e partidária tão marcada por filigranas. Na avaliação de um pedetista de proa, ao liberar o parlamentar sem cobrar-lhe o mandato, Weverton Rocha eliminou um foco de insubmissão dentro do PDT.

No contraponto, ao ser liberado para buscar um partido para o qual possa migrar com a garantia de que terá a vaga de candidato, o deputado Yglésio Moises abre um amplo horizonte no cenário da corrida à Prefeitura de São Luís. Parlamentar ativo e com um surpreendente leque de conhecimentos, a começar pela área de Saúde, que conhece como médico de sólida formação, ele parece determinado a brigar pelo cargo. Para tanto, planeja uma campanha na qual pretende provocar um grande debate amplo sobre São Luís. Até aqui, tem mostrado que pode e pretende ser um diferencial entre os candidatos à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr., ainda que não venha a cintar com um partido forte. Se confirmar o seu ingresso no Solidariedade, como está previsto, Yglésio Moises ficará à vontade para ajustar seu discurso de campanha sem maiores preocupações. Mas, se vier, por exemplo, a ingressar no PL, poderá ser acusado de servir de ponta-de-lança do projeto do deputado federal Josimar de Maranhãozinho para 2022.

Em 10 meses de atuação como deputado estadual, Yglésio Moises tem mostrado grande capacidade de produção legislativa e de articulação parlamentar, além de uma vontade incontida de ampliar seu raio de ação. Esses traços de inteligência política indicam que pode ser um concorrente cacifado para encarar o debate direto com o deputado federal Eduardo Braide (Podemos) e com o deputado federal Rubens Jr. ou Duarte Jr., ou ainda os pré-candidatos já definidos Saulo Arcangeli (PSTU) e Franklin Douglas (PSOL), podendo elevar o tom e a qualidade do debate.

O fato é que, ao mesmo tempo em que a decisão do comandante em chefe do PDT de liberar o deputado Yglésio Moises pode ter serenado os ânimos dentro do partido, pode ter criado um oponente duro ao candidato que vier a ser escolhido pelo partido.

PONTO & CONTRAPONTO

Carlos Brandão cumpre agenda como bom propagador do Governo Flávio Dino

O vice-governador Carlos Brandão (PRB) segue cumprindo uma intensa agenda de conversas, reuniões e eventos, na qual foca inteiramente o seu discurso nos passos que o Maranhão vem dando sob o comando do governador Flávio Dino (PCdoB), dando seguidas demonstrações de que está bem informado a respeito dos mais diferentes campos de ação do Governo. E mantém enfático esse discurso quando cumpre interinidade como governador em exercício, quando está em missão oficial, e quando participa de evento cuja agenda inclui alguma manifestação sua. A demonstração mais recente foi dada na Universidade Ceuma, na semana passada, em palestra para estudantes, professores e dirigentes públicos de diversas áreas. Com o bordão segundo o qual o Maranhão “vem desde 2015   fazendo o seu dever de casa”, criando assim as condições para atrair investimentos, o vice-governador vem arrematando o seu discurso com uma conclusão forte:  “O Maranhão do futuro é o Maranhão pelo qual batalhamos hoje: um estado com grande potencial econômico e que progride com justiça social”.

E sustenta esse arremate dando informações sobre melhoria de indicadores sociais e de conquistas na área econômica: “Desde o início do Governo, pregamos a bandeira do crescimento econômico com justiça social. Essa é a base de um crescimento sustentável, que nos permite melhorar a nossa infraestrutura, desenvolver nosso capital humano e avançar nos programas sociais”. E destrincha tais afirmações relatando avanços nas áreas de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura, afirmando que os bons resultados são frutos de planejamento e do “bom uso do dinheiro público”.

Não é sem razão, portanto, que o vice-governador vem se cacifando a cada dia como nome forte no cenário da sucessão do governador Flávio Dino.

UFMA: Natalino Salgado pode retaliar Nair Portela, mas ele tem mais com o que se preocupar

É de tensão e expectativa o clima nos bastidores da UFMA. E a explicação é simples: antes aliados, o novo reitor Natalino Salgado, que assumiu ontem, e a agora ex-reitora Nair Portela são hoje inimigos figadais. Durante a campanha eleitoral na UFMA, a reitora Nair Portela atuou para barrar a eleição de Natalino Salgado, que saiu das urnas com mais de 60% dos votos de professores, estudantes e servidores da instituição. Depois, os dois se enfrentaram medindo forças e influência nos gabinetes do Congresso Nacional e do MEC, onde foi travada uma guerra de dossiês – a Coluna soube de dois contra Natalino Salgado e um contra a reitora Nair Portela. Natalino Salgado acabou escolhido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Superada a guerra da nomeação e confirmada a posse, há sinais de que, de volta comando da instituição, Natalino Salgado dê um tratamento com tintura revanchista à antecessora. Mas há quem diga que, mesmo avisando que fará uma auditoria nas engrenagens e nas contas da UFMA, Natalino Salgado tem pela frente desafios que lhe tirarão o sono, lhe atacarão os nervos e o deixarão sem tempo para alimentar a ideia de bombardear uma adversária que está a caminho da aposentadoria.

São Luís, 12 de Novembro de 2019.

“Feliz pela declaração do Supremo quanto à primazia da Constituição e do Código de Processo Penal. Leis podem ser alteradas, mas enquanto vigentes não podem ser violadas por atos arbitrários de um juiz ou qualquer outra autoridade. Viva à Constituição e à democracia”. Foi essa a reação do governador Flávio Dino (PCdoB) à decisão do Supremo Tribunal Federal de acabar com a prisão após 2ª instância, antes do trânsito em julgado de uma condenação. A reação entusiasmada do governador do Maranhão tem alguns vieses que a justificam. Ela é, primeiro, a manifestação do chefe de Estado que tem brigado pela normalidade institucional. É a cultura do ex-juiz federal de trajetória correta cujas decisões foram sempre fundadas na lei. É também a interpretação do ex-deputado federal que conhece o papel do Legislativo. É ainda o posicionamento do crítico de algumas decisões da Operação Lava Jato, mas que a considera importante. E expressa, finalmente, a atuação do líder político com sólida formação jurídica, que apontou várias ilegalidades no processo, no julgamento e na condenação do ex-presidente Lula da Silva (PT), e que interpreta na histórica decisão do dia 07/11/2019 uma necessária correção de rumo feita pela Suprema Corte.

O governador Flávio Dino não tomou parte direta nem formal desse controverso e complexo processo, mas atuou como uma voz equilibrada e atenta, que se manifestou sempre que avaliou necessário em contraponto ao que interpretou como irregular, ilegal. Foi uma das primeiras vozes a se levantarem contra a prisão penal após condenação em 2ª instância, antes do esgotamento de recursos, ou seja, antes do transitado em julgado. Foram inúmeras as manifestações sobre esse tema, sempre defendendo o que rezam a Constituição da República e o Código de Processo Penal: prisão para cumprimento de pena só após sentença transitada em julgado, ou seja, quando não há mais recurso pendente. Nesse caso, sempre balizou seu argumento contrário invocando a sua experiência de magistrado que cumpria com rigor os fundamentos da legislação em vigor, sem dar lugar para interpretações distorcidas ou de conveniência para satisfazer plateias.

Sempre que se manifesta favorável à aplicação rigorosa das leis, Flávio Dino enfatizou que não concorda com tudo o que legal no Brasil. Para ele, uma lei mal concebida, que gera aplicações distorcidas, tem de ser revista pelo Congresso Nacional, que é a instituição autorizada a legislar. No caso da prisão após condenação em 2ª instância sem o trânsito em julgado, Flávio Dino sempre a apontou como ilegal. E foi principalmente com base nas suas críticas que o seu partido, o PCdoB, bateu às portas do Supremo questionando sua legalidade. A decisão da Corte reconhecendo a constitucionalidade do que rezam a Carta Magna e o CPP sobre o tema e derrubando as sentenças baseadas na distorção. Na sua pregação a favor da legalidade, Flávio Dino via de regra assinalou que a prisão para cumprimento de pena antes do julgamento do último recurso, seja ele de que natureza for, não tem fundamento legal.

No caso específico do processo que resultou na condenação e na prisão penal do ex-presidente Lula da Silva, sob a acusação de ter recebido um tríplex como propina, o governador Flávio Dino foi um crítico severo. Bateu forte no uso abusivo de delações, na falta de provas materiais, nos argumentos usados pelo juiz Sérgio Moro e na falta de substância na confirmação da condenação pela 2ª instância e pela ordem de prisão penal antes do julgamento de três recursos, um deles questionando a imparcialidade do então titular da Operação Lava Jato. Suas suspeitas de parcialidade e de motivação política, à medida que deram farta munição para os adversários de Lula da Silva, vêm ganhando fundamento com as revelações feitas pelo sítio The Intercept e outros fatos que sugerem uma grande armação política nos intestinos da Operação Lava Jato.

O governador do Maranhão credenciado para seguir em frente um defensor intransigente do estado democrático de direito, sujeito a críticas e a ataques dos que pensam diferente, mas a certeza de que muitos lhe dão ouvidos.

PONTO & CONTRAPONTO

Movimentos de Lula poderão tirar o PT do marasmo no Maranhão

A liberdade do ex-presidente Lula da Silva assanhou o braço maranhense do PT, que vem se consumindo há tempos numa desgastante guerra interna. Um petista de proa avalia que agora, estimulado pelo seu líder maior, o partido será turbinado em todo o País e deve se preparar para participar efetiva e intensamente da corrida às prefeituras, principalmente nas grandes cidades. Faz sentido, a começar pelo fato de que o próprio ex-presidente, ao sair da prisão em Curitiba (PR), deixou claro que vai para a guerra política, começando por fazer dura e implacável Oposição ao Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). No Maranhão, chama a atenção a falta de ação política do PT nos maiores centros, incluindo São Luís, é claro, onde o partido não tem nomes com peso político e eleitoral para encarar uma disputa com os pré-candidatos que se apresentaram até agora. Não há sinais de candidaturas petistas em Imperatriz, Timon, Caxias, Codó, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabal, Pinheiro, Santa Inês, Chapadinha, e por aí vai… Na Capital, o partido ainda não sabe que rumo tomar e o único sinal de interesse na disputa é uma medição de força entre o deputado estadual Zé Inácio e o deputado federal Zé Carlos. Se vier mesmo a ser acionado como sinalizou o ex-presidente, o motor lulista poderá mudar esse estado de ânimo do partido no Maranhão.

Manifestação contra decisão do Supremo fracassou sábado à tarde na Litorânea

No final da tarde de sábado (09), um grupo de no máximo 50 pessoas se reuniu na Praça do Pescador, na Avenida Litorânea. Alguns vestiam verde-amarelo e seguravam uma faixa criticando a decisão do Supremo Tribunal Federal de acabar com a prisão penal antes do trânsito em julgado. Uns poucos se identificavam como partidários do presidente Jair Bolsonaro. A manifestação chamou a atenção por vários aspectos. Primeiro pelo número inexpressivo de participantes se comparado aos de outras manifestações bolsonaristas de alguns meses atrás. Segundo, pareciam criticar a decisão do Supremo como se fosse uma armação para tirar o ex-presidente Lula da cadeia, quando na verdade tratou-se de uma correção de uma distorção imposta por juízes que decidiram interpretar à sua maneira uma regra clara do Código de Processo Penal. Terceiro, o grupo passava a impressão de que não tinha uma consciência muito firme a respeito do que estava reclamando, numa demonstração de que sua única motivação era reclamar da liberdade do ex-presidente Lula. A imagem passada pelo grupo – que incluída várias crianças -, foi a de que, comparada a outras, a manifestação foi um fracasso retumbante, que entre outras coisas, traduz o desgaste galopante do atual Governo da República.

São Luís, 10 de Novembro de 2019.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos contra 5, de derrubar a prisão de condenado em 2ª instância, antes do trânsito em julgado, desencadeou uma ampla discussão no País, por conta de uma série de desdobramentos e consequências que a martelada judicial poderá produzir. O que se viu ao longo do julgamento foi um embate entre duas correntes – “legalistas” e “garantistas” – na Suprema Corte, ambas utilizando argumentos aparentemente sólidos e convincente contra e a favor. Ao final, após uma sequência de votos profundos e brilhantes, restou a informação definitiva de que a partir de agora o sujeito condenado em 2ª instância não irá imediatamente para cadeia, tendo também o direito de usar em liberdade todo o arsenal recursal que a legislação brasileira garante. Mas, para muitos, a decisão pode contribuir para o que há de pior numa sociedade: a impunidade. A proclamação do resultado do julgamento das ações movidas pelo PCdoB, PV e PEN deixou claro que, por conta das inúmeras e graves questões levantadas pelos ministros em seus votos e pelo placar apertado, o Congresso Nacional deve assumir a sua responsabilidade legislativa e dar a elas respostas definitivas.

Para começar, o cidadão assistiu ao posicionamento de uma Corte Suprema rigorosamente dividida, tendo a decisão sido tomada pelo “voto de minerva” do seu presidente, ministro Dias Tofolli. Sem a pretensão de entrar no mérito da questão julgada nem discutir o poder decisório da maioria, está claro que o julgamento de ontem mostrou que há ministros que se manifestam fundamentados na interpretação que fazem dos termos da Constituição Federal e no acervo de leis e códigos que regem o País, enquanto que outros, ainda que também fazendo sua interpretação, dão a impressão de que decidem de olho na plateia, procurando ajustar suas posições ao sentimento majoritário da sociedade, tomando, portanto, decisões políticas e não judiciais. O julgamento evidenciou que existe ali, em franca evolução, um conflito doutrinário e, em certo sentido, ideológico, com ministros navegando pelo centro-esquerda e outros pelo centro-direita.

O telespectador atento percebeu que os ministros que defenderam a prisão após julgamento em 2ª instância colocaram a Operação Lava Jato como o cerne da questão, claramente preocupados em ajustar seu posicionamento ao sentimento das ruas, numa atitude totalmente oposta a um dos princípios básicos da magistratura, que é ignorar pressão social ou política e julgar de acordo com as leis. Os contrários à regra mostraram que a Lava Jato tem sido importantíssima para o País, mas argumentaram que em seu nome procuradores e juízes cometeram deslizes, violaram regras e cometeram abusos inaceitáveis, citando o caso do ex-presidente Lula da Silva (PT) como exemplo das arbitrariedades, como vem sendo mostrado nas conversas telefônicas reveladas pelo sítio virtual The Intercept. E apesar dos esforços dos ministros no sentido de exibir ao máximo suas posições doutrinárias e o seu papel de guardiões da Carta Magna, ficou claro que o Supremo é hoje uma Corte dividida também no plano político.

O desfecho do julgamento das três ações questionando a prisão em 2ª instância mostrou uma Corte dividida, mas ao mesmo tempo determinada a demonstrar à Nação a sua independência em relação aos demais Poderes. Não se dobrou às pressões do Palácio do Planalto, ignorando solenemente as várias e ostensivas provocações do presidente Jair Bolsonaro e sua turma, nem às do Poder Legislativo, uma delas expressada num documento no qual 41 senadores se manifestam favoráveis à prisão em 2ª instância. Controversa para uns e acertada para outros, a decisão tomada pela Corte Suprema calou o Poder Executivo e lembrou ao Poder Legislativo que é responsabilidade de senadores e deputados federais corrigir as lacunas da legislação e, assim, ampliar a segurança jurídica no País.

E como era de se esperar, o julgamento produziu de imediato um desdobramento político de importância gigantesca: a possibilidade de soltura do ex-presidente Lula da Silva, medida que, se efetivada, tirará o sono dos atuais donos do poder central.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino ironiza o fato de o mega-leilão do pré-sal ter sido salvo por empresas estatais

“Ontem e hoje, uma estatal brasileira e uma empresa da China comunista salvaram o ‘megaleilão’ de um ‘megafracasso’. Lições para a reflexão dos adeptos extremistas de ideologias mercadistas e entreguistas. A virtude sempre está no meio termo”.

Com o comentário sobre o leilão de áreas petrolíferas pré-sal, que frustrou as expectativas do Palácio do Planalto por não haver atraído as grandes companhias petrolíferas do planeta, tendo sido salvo por duas estatais, uma brasileira e uma chinesa, o governador Flávio Dino (PCdoB) deu uma forte estocada no liberalismo econômico extremado em voga no Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Nas palavras do governador do Maranhão, a meta do Governo não foi alcançada pelos grupos multinacionais do petróleo que simbolizam o capitalismo na sua versão mais agressiva, mas pela atuação de empresas estatais, a Petrobrás e as chinesas CNODC Brasil e CNOOC Petroleum. Como é sabido, o liberalismo econômico do Governo Bolsonaro abomina estatais e planeja privatizar o que for possível nos próximos três anos. O governador do Maranhão, com uma visão de centro-esquerda, convive bem com o capitalismo humanizado, no qual cabe perfeitamente a participação de estatais estratégicas e bem administradas, como a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), por exemplo.

Ex-estrela da PSTU, Marcos Silva estaria a caminho do PCdoB

Não oficial, mas fonte confiável soprou para a coluna que o urbanitário Marcos Silva, um dos quadros do mais ativos forjados no braço maranhense do PSTU, está migrando para o PCdoB. Quando ele deixou o PSTU, correu a informação de que seu destino natural seria o PSOL, mas não foi. Logo depois, especuladores espalharam que ele estaria a caminho do PT, o que também não aconteceu. Agora, a informação que chega à Coluna é a de que ele está a caminho do PCdoB, pelo qual poderá disputar uma aga de vereador em São Luís. Um dos militantes mais ativos da chamada esquerda radical, dono de um discurso forte e agressivo como opositor do sarneysismo, Marco Silva foi figura presente em todos os processos eleitorais das últimas três décadas, tendo participado como candidato a governador, a prefeito de São Luís e a senador pelo PSTU, que comandou no estado por mais de duas décadas. Se vier a se confirmar, a guinada da esquerda radical para a esquerda moderada será uma demonstração de que alcançou a maturidade política.

São Luís, 08 de Novembro de 2019.

Duas informações polêmicas invadiram o Palácio de la Ravardière nesta semana, ameaçando alterar a intensa rotina do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). A primeira: levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), por meio do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), classificou São Luís entre as nove capitais brasileiras com situação fiscal – equilíbrio entre receita e despesa – ruim ou crítica. A segunda: a Capital aparece numa lista de 137 municípios maranhenses que estariam sendo investigados pelo Ministério Público Federal por problemas no número de alunos da educação básica que baliza o valor repassado mensalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Duas informações que, a princípio, não batem exatamente com a imagem de eficiência e a postura de correção que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. tem passado ao longo de seis anos e 10 meses, durante os quais foi, circunstancialmente, alvo de muitas críticas e cobranças, mas sem qualquer notícia sobre irresponsabilidade fiscal ou desvio de qualquer natureza.

A presença da Prefeitura de São Luís em posições nada especiais nos diversos aspectos – autonomia, gasto com pessoal, investimentos e liquidez – da gestão fiscal no levantamento feito pela Firjan é uma pancada na porta do Palácio de la Ravardière, não há dúvida. De acordo com o IFGF, São Luís enfrenta situações complicadas para manter em dia a folha de pagamento, figurando por isso no 141º lugar entre os 217 municípios maranhenses e na 3.581ª colocação entre os 5.333 municípios pesquisados. No item Autonomia, a pesquisa mostra que a Capital ocupa o 1º lugar – posição que divide com Balsas – entre os municípios maranhenses que geram receita para pagar suas contas. Em relação ao item Investimentos, São Luís ocupa a 167ª posição no estado e a 4.745ª no ranking nacional. E no item Liquidez – que se baseia no volume de “restos a pagar” – a posição da Capital é a 111ª entre os municípios maranhenses e a 4.217ª no plano nacional.

Não é, de fato, uma situação confortável. Mas, levando-se em conta a dramática e caótica situação financeira que encontrou ao receber o comando municipal em janeiro de 2013, e a devastadora crise que se abateu sobre o País nos anos seguintes, é justo afirmar que o prefeito Edivaldo Holanda Jr. controlou um trem descarrilado e recolocou a locomotiva e os vagões nos trilhos. Nesse período, manteve os salários em dia, aumentou a folha com a contratação de concursados, manteve as estruturas da saúde e da educação em pleno funcionamento, investiu na infraestrutura viária, melhorou o transporte de massa, tornou o município adimplente e conseguiu contrair empréstimos para fazer investimentos. Tanto que foi reeleito em 2016 e deve entregar ao seu sucessor, em janeiro de 2021, uma Prefeitura bem mais ajustada e organizada do que a que recebeu.

No que diz respeito à presença da Prefeitura de São Luís na lista de 137 municípios que estariam sendo investigados sob a suspeita de “inchar” com “fantasmas” a relação de alunos matriculados na rede escolar pública municipal, para aumentar criminosamente a receita de Fundeb, como aconteceu, comprovadamente, em Monção, por exemplo, a primeira impressão é a de que tem algo de errado na informação. Difícil acreditar que uma “lambança” dessa natureza para “turbinar” os repasses do Fundeb possa ter sido urdida e praticada na gestão do secretário Moacir Feitosa, um professor universitário e especialista em educação com um histórico impecável de competência técnica e de retidão profissional e ética. Menos ainda com a anuência do prefeito Edivaldo Holanda Jr., cuja conduta de gestor tem sido pautada pela correção.

A pesquisa Firjan mostra que São Luís, ainda que sob uma gestão eficiente, guarda bombas de efeito retardado e que explodem de tempos em tempos. Quanto à suspeita de lambança em relação ao Fundeb, essa precisa ser apurada e colocada em pratos limpos. E o fato é que nenhuma alterou a rotina do prefeito Edivaldo Holanda Jr..

PONTO & CONTRAPONTO

Othelino Neto critica os arroubos autoritários do presidente da República e do seu filho

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), criticou duramente, no podcast “Diálogo com Othelino” desta semana, a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) sugerindo um novo AI-5 caso a “esquerda radicalize”, e voltou a alertar para o fato de que manifestações como essa atentam contra a Constituição e geram instabilidade no País. Na mesma linha, criticou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pelas ameaças que tem feito à liberdade de imprensa, como as que fez recentemente à Rede Globo, numa demonstração de que não compreendeu ainda que o seu poder de chefe do Poder Executivo tem limites.

Falando como chefe de Poder, o deputado Othelino Neto avaliou que o surto autoritário do filho do presidente é um problema grave, que não pode passar em branco, como um episódio sem repercussão nem consequência. “Quando um deputado federal defende a reedição do AI-5, que tanta infelicidade trouxe ao povo brasileiro, é um fato gravíssimo e que merece o repúdio de todos. Não se deve confundir a liberdade do parlamentar externar o seu pensamento com defender teses que são fora da lei. Defender o fechamento do Congresso é algo ilegal”, declarou, enfático. E prosseguiu externando uma expectativa: “Espero que a Câmara analise esse episódio de forma bastante cuidadosa até para que seja um exemplo para todos, em especial para nós, detentores de mandato”.

Em relação às ameaças do presidente Jair Bolsonaro à liberdade de imprensa, o presidente da Assembleia Legislativa foi igualmente franco ao comentar a reação de chefe da Nação à informação divulgada pela Rede Globo citando seu nome na investigação do Caso Marielle: “Se ele se sente injustiçado, é natural que reaja de forma indignada, mas não de forma a ameaçar veículos de imprensa. É natural a indignação de quem se sente vítima. Mas não devemos ameaçar a liberdade de imprensa. A sinalização do presidente da República de que uma determinada emissora de TV, no caso a Rede Globo, pode ter a sua concessão indeferida por conta da dificuldade de relacionamento que tem com o presidente, é grave”.

Natalino Salgado volta ao comando da UFMA com enormes desafios para enfrentar

O ex-reitor Natalino Salgado voltará ao comando da Universidade federal do Maranhão a partir do próximo dia 11. Ele foi nomeado reitor pelo presidente Jair Bolsonaro, que acolheu o resultado da consulta feita à comunidade acadêmica, que o escolheu com 60% dos votos. Também na condição de mais votado na consulta, o professor Alan Kardec Barros foi nomeado vice-reitor.

A nomeação de Natalino Salgado obedeceu à lógica mais cristalina. Com uma trajetória de gestor público eficiente, demonstrada primeiro na transformação do Hospital Universitário no que é hoje, e, depois, como reitor eleito e reeleito (2007-2015), período em que também transformou a UFMA, Natalino Salgado foi a solução natural de um processo absolutamente democrático, dentro das regras do MEC e da maior e mais importante instituição universitária do Maranhão.

Natalino Salgado volta ao comando da UFMA num momento extremamente delicado para a as universidades federais brasileiras, duramente atingidas por uma política de garroteamento de recursos que quase levou algumas delas praticamente à desativação. Em todas as avaliações feitas até agora, a conclusão dominante é a de que a UFMA está em situação financeira e administrativa crítica, o que exigirá toda a experiência gerencial do novo reitor. Mais do que isso, as universidades brasileiras estão sendo severamente afetadas por um conflito ideológico, estimulado ostensiva e perigosamente pelo Governo.

Natalino Salgado sabe que tem um enorme desafio pela frente. E pelo que tem conversando reservadamente com alguns interlocutores, está determinado a enfrentá-lo.

São Luís, 07 de Novembro de 2019.