Em meio à “ressaca” do arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e ao debate público sobre os projetos de reforma da Previdência e Tributária, a Câmara Federal fermenta a Reforma Política,  modificando proposta formulada pelo Senado da República. No pacote – que começa a ser discutido hoje em Comissão Especial da Casa -, o item que vem ganhando mais força é o sistema de eleição legislativa batizado Distritão e cuja regra é uma só: a bancada federal será formada pelos 18 candidatos mais votados, o mesmo acontecendo com as Assembleias Legislativas, que será formada pelos 42 mais votados, fórmula que se repetirá na formação das Câmaras Municipais. Se esse sistema for aprovado – e tudo indica que a maioria dos congressistas está inclinada a aprová-lo -, não haverá mais coligação partidária, a proporcionalidade irá para o espaço, o cociente eleitoral deixará de existir, bem como o “Efeito J. J. Pereira”, as sobras e outros detalhes hoje decisivos no sistema atual. Mais do que isso, o Distritão funcionará como um rolo-compressor sobre pequenos partidos. A Coluna ouviu deputados federais e estaduais sobre o assunto e encontrou uma folgada maioria a favor e poucas posições contrárias.

O deputado federal André Fufuca (PP), 2º presidente da Câmara Federal e um dos ativos articuladores da Casa, acredita que o sistema atual de eleição legislativa está esgotado e nada vê de errado na proposta de implantação do Distritão. “Esses sistema estabelece a democracia direta, na base do quem ganhou, leva. É um sistema bem fácil de ser entendido pela população. Poder ser também uma transição para um sistema mais moderno e eficiente a ser adotado um pouco mais na frente. Na minha avaliação, vale a pena adotar o Distritão”, declarou o parlamentar pepista.

Deputado de primeiro mandato, mas com uma visão equilibrada sobre o sistema eleitoral, João Marcelo Souza (PMDB), um dos vice-líderes da bancada do seu partido, confirma que o Distritão está ganhando corpo e avalia até que terá a maioria dos votos se a Casa alcançar quórum de 308 votos necessários para se votar uma Proposta de Emenda à Constituição. “A Reforma Política é irreversível, vai sair agora, antes de outubro, e vai mexer nesse sistema eleitoral. E a proposta que mais cresce aqui é o Distritão. Haverá um grande debate, mas pelo que percebo, a maioria quer o Distritão”, declarou João Marcelo Souza. Ele assinala, em tom de alerta, que se o Congresso Nacional não fizer a Reforma, a Justiça Eleitoral, leia-se Tribunal Superior Eleitoral, fará mudanças que achar conveniente, tomando o lugar do Poder Legislativo.

O deputado federal Rubens Jr. (PCdoB), que coordena a bancada federal do Maranhão, não vê o Distritão com bons olhos. Ele defende enfaticamente o sistema de eleição proporcional em vigor no país, a começar pelo fato de que ele permite a existência e a sobrevivência dos pequenos partidos, que poderão ser varridos do mapa se o novo sistema for adotado, extinguindo assim a representação das minorias, por exemplo.  Avalia que esse sistema é inadequado ao País, e acha que seria mais saudável manter as coisas como estão, com pequenos ajustes – como a chamada Cláusula de Barreira. Mesmo não concordando, o deputado do PCdoB reconhece que o Distritão tem hoje a apoio da maioria dos deputados e que seu futuro dependerá do quórum de 308 necessários para a votação de Emenda à Constituição.

Entre os deputados estaduais, a divisão das opiniões é bem mais acirrada, com a maioria manifestando concordância com Distritão e a maioria discordando.

O deputado Roberto Costa (PMDB), acha que o sistema proporcional atual é distorcido e injusto, porque não dá voz às minorias. Avalia que poderia haver uma melhora com o voto distrital, mas como não houve um entendimento para adotá-lo, o parlamentar pemedebista abraça a tese de que o Distritão permite a prática da “democracia direta”, como já acontece hoje. Daí espera que o sistema seja adotado, manifestando a convicção de que “essa será a melhor decisão da Reforma Política”.

Na mesma linha se posicionou o deputado Souza Neto (PROS), que manifestou clara e firme simpatia pela proposta que vem ganhando votos na Câmara Federal. O deputado entende que o Distritão mostra quem a maioria do eleitorado quis eleger. Para ele, o sistema pode até não ser o melhor, mas será mais justo que o atual. “Se esse sistema for adotado, será muito bom, porque vai fazer justiça a quem tem voto”, declarou parlamentar do PROS.

O deputado Adriano Sarney (PV), que vem acompanhando o desenrolar da Reforma Política no Congresso Nacional, também disse ser a favor do Distritão, ainda que ele seja uma forte ameaça aos pequenos partidos. Para ele, o ideal seria adotar o sistema distrital misto, mas como não houve entendimento sobre o assunto, o Distritão pode ser benéfico na conjuntura política atual. “O Distritão faz com que o eleitor escolha o candidato e não o partido. É mais ou menos como é hoje, só que mais direto, o que é bom“, explica.

O deputado Max Barros (PRP) faz uma análise argumentando que o Distritão é consequência da fragilidade dos partidos políticos. Lembra que o eleitorado vota no candidato e não na ideologia, no programa nem na doutrina do partido dele. Daí a proposta do Distritão. Para o parlamentar do PRP, não existe ainda cultura partidária para se votar em ideologia e programa, mas o Brasil está maduro para adotar o Voto Distrital Misto ou o Distrital puro. “Se vier o Distritão, tudo bem”, declarou.

Dos deputados estaduais ouvidos pela Coluna o único eu se manifestou contra o Distritão foi Zé Inácio (PT). Ele tem posição firmada a favor do sistema de “lista fechada”, por meio do qual os candidatos são escolhidos pelo partido e os votos recebidos elegem uma lista por ordem de importância. No entendimento do deputado petista, a lista fechada fortalece o partido. Para ele, “o Distritão não resolve”.

PONTO & CONTRAPONTO

Braide duvida que Distritão passe e acha que a restrição aos pequenos partidos se dará por cláusulas de barreira.

Presidente da Comissão Especial criada pela Assembleia Legislativa para acompanhar e, se possível, oferecer contribuições para ao projeto de reforma Polpitica em andamento no Congresso Nacional, o deputado Eduardo Braide (PTN) não faz maiores restrições ao Distritão, mas suspeita que a proposta venha ser aprovada. Muito bem informado sobre o assunto, Braide acredita mais em ajustes como a manutenção das coligações em 2018 e sua extinção em 2020. Acha que haverá ajustes na cláusula de barreira, com a exigência de que, para continuar existindo formalmente, os partidos obtenham no mínimo 1,5% dos votos em 14 estados em 2018, aumentando para 2% em 2020, aumentando progressivamente até 6% nas eleições de 2030. O do Senado propõe que esse percentual seja de 3% logo agora, mas na avaliação geral, isso extinguiria pelo menos metade dos partidos hoje existentes. “Parece que já existe um acordo por 1,5%, porque se não houver isso pode ameaçar a reforma”, disse Braide, que retende mobilizar a Comissão da AL para acompanhar a votação da Reforma Política no próximo mês, em Brasília.

Justiça determina intervenção “branca” em Matões por causa de precatório de R$ 247 mil

As Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) acataram representação para intervenção do Estado no Município de Matões. Motivo: o Município não cumprimento de ordem judicial para pagamento de precatório no valor de R$ 247.417,86, devido ao Estado, datado de 2003. A decisão é mais um round na guerra que municípios travam contra dívidas antigas e judicializadas e que transformam em pesadelos para os prefeitos atuais calores dados por antecessores, que permanecem ilesos.

No caso, o desembargador-relator Vicente de Paula Gomes de Castro determinou que a decisão fosse comunicada ao governador do Estado, a quem cabe decretar e executar a intervenção, providência que pela regra é tomada pelo presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha.

O desembargador-relator constatou que o Município de Matões possui dívida, que deveria ter sido paga em 2004, situação que configura patente transgressão à Constituição Federal. Em sua defesa, o Município sustentou a inclusão da despesa no orçamento para o exercício financeiro de 2013, mas o relator, de acordo com o parecer do Ministério Público do Maranhão (MPMA), entendeu que a mera inclusão não se mostra suficiente para afastar a inadimplência. Vicente de Castro disse que, em vez de fazer o pagamento da dívida, o Município limitou-se a insistir que o débito é de responsabilidade de gestão anterior.

Mas, ao contrário de outros casos, Matões sofreu uma intervenção “branca”, pois não implica a destituição do prefeito municipal que permanecerá normalmente no cargo. A decisão também não prevê sequestro ou bloqueio de verbas públicas, diante da ausência de pedido pela parte credora, sendo, além disso, medida de atribuição da Presidência do Tribunal. O relator votou pela procedência da representação, para reconhecer a pertinência da intervenção estadual no Município de Matões, a fim de que seja efetivado o pagamento do precatório em favor do Estado. A decisão foi unânime.

São Luís, 08 de Agosto de 2017.

Não foi um momento de tomada de decisões nem houve anúncios bombásticos, mas a reunião do PMDB, realizada sexta-feira, em São Luís, emitiu todos os sinais de que o partido começa a cumprir o que já estava claro no script: no embalo da sobrevivência do presidente Michel Temer e do poder de fogo que ganhou no plano nacional, o braço pemedebista do Maranhão vai entrar na briga pelo Governo do Estado tendo a ex-governadora Roseana Sarney como cabeça de chapa. Vai brigar também por uma das vagas do Senado, e pela linha dos pronunciamentos e o ânimo dos presentes, a cúpula partidária sinalizou que o PMDB também vai investir pesado na eleição de deputados federais e estaduais. O encontro reuniu os mais importantes líderes pemedebistas no Maranhão de agora, sendo destacado o prefeito Assis Ramos, hoje no comando da Prefeitura de Imperatriz, a segunda maior e mais importante cidade maranhense, sendo também o seu segundo maior colégio eleitoral.

A julgar pelo tom dos discursos, além de uma óbvia injeção de ânimo nas suas bases, que foram trucidadas nas eleições de 2014 e tiveram uma reação tímida nas de 2016, o “conclave” dos cardeais pemedebista teve um objetivo maior: mandar um recado provocador ao governador Flávio Dino (PCdoB) de que ele e o movimento que lidera não terão vida fácil daqui para frente. Isso porque o Grupo Sarney vai jogar todo o peso da sua estrutura e dos instrumentos de poder político que dispõe para sufocar o seu projeto de reeleição. Foi uma espécie de declaração de guerra prévia, mas com indicativos muito claros de que a banda sarneysista da política maranhense fará um super-esforço para aglutinar as forças dispersadas em 2014, para chegar a 2018 em condições de enfrentar as forças mobilizadas pelo governador Flávio Dino.

Embora não tenha confirmado sua candidatura, a ex-governadora Roseana Sarney falou como candidata: atacou o governador Flávio Dino, exaltou os governos que realizou e chegou a declarar que “está preparada” para a guerra, “se o partido assim decidir” – na verdade um mero jogo de palavras, porque no PMDB é ela quem decide. O seu estado de ânimo reflete a euforia que vem animando os bastidores pemedebistas desde que a Câmara Federal mandou para o arquivo morto a denúncia contra o presidente Michel Temer. E também por resultados de pesquisas que dão e aos demais candidatos do Grupo Sarney a possibilidade de um bom desempenho eleitoral, ameaçado, porém, por percentuais nada desprezíveis de rejeição. Mas mesmo medido o peso e contrapeso, a avaliação geral do Grupo é de que o projeto de reinstalar Roseana Sarney no Palácio dos Leões a partir de janeiro de 2019 é viável. Outras avaliações não são tão otimistas, mas em relação a elas, líderes do quilate do senador João Alberto dizem que eventuais obstáculos serão removidos durante a campanha.

O PMDB e a ex-governadora Roseana Sarney sabem que o governador Flávio Dino é um adversário muito difícil de ser batido. Realiza o Governo reformista, que tem feito investimentos em meio a uma crise brutal, e que até aqui não convive com fantasmas de mala recheada de cédulas, lavagem de dinheiro, caixa dois com grana suja e outras mazelas que tiram o sono de muitos próceres da política. As pesquisas lhe dão avaliação positiva. E na esteira desses pontos a favor, vem ganhando nítida projeção como um dos nomes fortes da esquerda no País. E para completar, poderá ter como aliado o ex-presidente Lula da Silva (PT). Esse conjunto de fatores favoráveis ao governador obrigará a ex-governadora a oferecer ao eleitorado muito mais do que o discurso de que fez bons governos, e que se eleita fará melhor. E poderá transformar a campanha numa guerra de fato, cruenta e sem trégua.

Isso não significa que o PMDB esteja blefando e que a candidatura venda a nascer natimorta. Ao contrário, se vier mesmo a ser confirmada, a volta da ex-governadora à seara eleitoral será o principal contraponto da poderosa máquina política e partidária que o governador Flávio Dino vem organizando para ser a base de sustentação do seu projeto de poder. Com a experiência de quem já disputou o Governo do Estado quatro vezes (1994, 1998, 2016 e 2010), tendo vencido em três – duas em turno único -, Roseana Sarney e o PMDB conhecem como ninguém o mapa eleitoral do Maranhão. A quinta disputa funcionará como um teste para medir o tamanho do prestígio do Grupo Sarney numa eleição em que não terão controle da máquina pública estadual. Servirá também para medir o tamanho político do governador Flávio Dino e a consistência da sua liderança no comando do Estado.

PONTO & CONTRAPONTO

PMDB vai lançar um candidato a senador, deixando a outra vaga para Sarney Filho (PV)

A cúpula do PMDB fez questão de mostrar que não há qualquer problema com relação à disputa das duas vagas no Senado. Sem maiores discussões deixou claro que o partido apoiará a candidatura do deputado federal e atual ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV), que participou da reunião com a intimidade de um pemedebista. Nada foi dito em relação à segunda vaga, mas o suplente de senador Lobão Filho assinalou que o candidato será seu pai, o senador Edison Lobão, e que na impossibilidade de da sua candidatura, ele, Lobão Filho, quer a preferência para entrar na disputa. O empresário e suplente de senador corroborou o posicionamento do senador, que na semana passada dissera, em São Luís, que é candidatíssimo à reeleição. O senador João Alberto ainda não tomou posição sobre se será ou não candidato à reeleição, mas nos bastidores do Grupo Sarney corre a especulação de que, caso Roseana Sarney confirma a candidatura, ele será o candidato a vice-governador. Em relação ao Senado, João Alberto declarou, semanas atrás, que abre mão do direito natural à vaga em favor de Sarney Filho, o que significa que ele jamais disputará uma vaga de candidato com Edison Lobão, com quem é muito afinado política e pessoalmente. A julgar pelo que tem sido dito em público ou em conversas reservadas, o partido lançará a chapa Sarney Filho/Edison Lobão ou Sarney Filho/Lobão Filho.

Sarneysistas enfrentarão nomes de peso apoiados pelo governador Flávio Dino

Na guerra pelas cadeiras maranhenses no Senado, os candidatos do Grupo Sarney vão encarar alguns nomes que já estão na corrida para consolidar suas candidaturas. O mais consolidado até agora é deputado federal Weverton Rocha, que se movimenta como líder do PDT na Câmara Federal e chefe inconteste do partido no Maranhão, e tem o aval do governador Flpavio Dino e o apoio assumido do prefeito de São Luís, Edivaldo Jr.. O outro nome em consolidação é o ex-governador e atual deputado federal Jose Reinaldo Tavares, que está rota de colisão com o seu partido, o PSB, e com o Palácio dos Leões. Também no caminho de disputar a senatória encontra-se a deputada federal Eliziane Gama (PPS), que pode fazer dobradinha com Weverton Rocha se José Reinaldo Tavares vier a romper de vez com o governador Flávio Dino, de quem vem divergindo em questões nacionais desde que votou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O ex-ministro Gastão Vieira (PROS) e Sebastião Madeira (PSDB) estiveram inclinados a disputar as vagas do Senado, mas diante do cenário que está em construção, preferiram caminhar em direção Câmara Federal, onde terão mais chances de reeleição. E numa composição mais remota, aqui e ali vêm à tona candidaturas improváveis de prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), e do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB). Ainda no movimento liderado pelo governador Flávio Dino surgiram, na semana passada, rumores de que o PT estaria articulando o lançamento de um candidato a senador.

São Luís, 05 de Agosto de 2017.

Qual será, de fato, o papel de Edivaldo Jr. (PDT) na guerra eleitoral que se aproxima? Permanecerá ele no comando da Prefeitura de São Luís e, nessa condição, funcionará como um dos braços de apoio do movimento à frente do qual o governador Flávio Dino (PCdoB) buscará a reeleição e o líder do seu partido, deputado federal Weverton Rocha, tentará uma cadeira o Senado? Deixará o cargo para ser candidato a vice-governador,  ou entrará na briga por um mandato na Câmara Federal?  Em princípio, todos os vieses da lógica política indicam que o prefeito continuará onde está e atuará em 2018 como um dos marechais de campo da aliança de esquerda que terá o governador como cabeça de chapa em dobradinha com o ex-presidente Lula da Silva (PT), caso ele venha ser candidato a retornar ao Palácio do Planalto. As especulações em torno do prefeito de São Luís fazem todo sentido, à medida que ele vai aos poucos se credenciando como a primeira opção na cadeia sucessória do governador  Flávio Dino, caso ele seja reeleito no ano que vem.

Nas rodas especulativas, o refeito Edivaldo Jr. é visto por uns como um político ainda em formação, que ainda precisa provar a que veio, e por outros como um quadro que, por ter passado pela Câmara Municipal da Capital, pela Câmara Federal e foi eleito e reeleito prefeito da maior e mais importante cidade do Maranhão, já tem acumulou maturidade suficiente para liderar o magro pelotão de opções do governador para sucedê-lo. Mesmo enfrentando dificuldades extremas causadas pela crise que assola os três níveis da máquina pública, Edivaldo Jr. se equilibra no Palácio de la Ravardière, ganhando visibilidade a cada dia, num jogo extremamente cuidadoso no que diz respeito a exposição. Em que pese pertencer agora ao PDT, que cultiva traços fortes da herança populista deixada pelo seu lendário criador Leonel Brizola, o prefeito de São Luís se move pela cautela, evitando aparições que julga desnecessárias,  preferindo aparecer apenas quando pode sair bem na foto.

Embalado pela retomada do funcionamento das máquinas, indicando que a Capital do Estado caminha para se transformar num canteiro de obras apesar da crise, em ocasiões recentes Edivaldo Jr. tem aumentadoi o tom de voz e dado forte conotação polpitica aos seus pronunciamentos. No lançamento do programa “Mais Asfalto” na Ilha de Upaon Açu, ele fez um pronunciamento marcadamente político no qual atacou adversários do Governo Flávio Dino e do seu próprio Governo e sinalizou com clareza que está pronto para entrar na briga para manter o movimento dinista no poder. Quem ouviu atentamente a fala do prefeito chegou à conclusão de que ele está se pintando para ser figura decisiva na guerra eleitoral do ano que vem, seja permanecendo no cargo e atuando como suporte político do movimento, seja como candidato a vice-governador ou a deputado federal.

De um modo geral, observadores só acreditam que Edivaldo Jr. só se consolidará como o primeiro na cadeia sucessória do governador Flávio Dino se deixar a Prefeitura em encarar as urnas no ano que vem. E dão uma explicação simples: se permanecer na Prefeitura, seu mandato terminará em 2020, o que o obrigará a encarar uma quarentena de dois anos antes de voltar a encarar as urnas, uma interrupção politicamente desgastante e eleitoralmente perigosa, mesmo que ele aproveite o período para se reciclar em programas sabáticos.

O fato é que, diante da escassez de quadros com perfil político arrojado no grupo mais próximo ao governador Flávio Dino, o prefeito Edivaldo Jr. vem se consolidando como o nome mais credenciado para encabeçar a fileira sucessória. Vem mostrando, a seu modo, que sabe se movimentar nessa seara pantanosa, ciente, porém, de que o seu futuro nessa trilha dependerá dos resultados que vier a apresentar no tempo que lhe falta como prefeito de São Luís. A começar pelo fato de que outros quadros,  como os deputados federais Rubens Jr. (PCdoB), Weverton Rocha e Eliziane Gama (PPS), o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), o secretário Felipe Camarão (Educação) aspiram encabeçar a relação ainda imprecisa.

Os próximos movimentos do prefeito de São Luís indicarão o rumo que ele tomará nesse complicado tabuleiro cujo enxadrista maior dessa banda é o governador Flávio Dino.

PONTO & CONTRAPONTO

Famem vai à Justiça para receber recursos não repassados às Prefeituras pelo Governo Federal

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) decidiu bater às portas da Justiça para recuperar pelo menos parte das perdas que vem sofrendo com o emagrecimento dos recursos do Fundeb, que banca parte do funcionamento dos sistemas municipais de Educação. Numa decisão madura do presidente da entidade, Creomar Tema Cunha, refeito de Tuntim, a entidade  ingressou ontem (3) na Justiça Federal com uma ação cobrando do Governo federal a implantação Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno. O CAQi foi criado pelo Plano Nacional de Educação e que deve ser utilizado como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.

Na mesma ação, impetrada na 5º Vara Federal Cível, a entidade municipalista requereu liminarmente que a União pague aos municípios maranhenses cerca de R$ 6 bilhões, quantia referente ao período no qual as prefeituras deixaram de receber os repasses calculados com base no CAQi. O presidente Tema Cunha destacou que, se acatada pela Justiça, a ação movida contra o Governo Federal beneficiará somente os municípios filiados à Federação, conforme determina entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, 176 dos 217 municípios são filiados à Famem receberão novos recursos.

De acordo com a Lei Nº 13.005/14, num prazo máximo de dois anos, o governo teria, obrigatoriamente, de utilizar o dispositivo como nova base de cálculo de repasses do Fundeb. Ou seja, há mais de um ano a União vem desrespeitando a Lei. Atualmente, com base no Valor Mínimo Anual por Aluno, um município recebe por aluno, durante todo o ano, R$ 2.875. Com a utilização do CAQi como base de cálculo, as prefeituras maranhenses filiadas à Famem receberão 50% a mais deste valor.

Decidido a buscar na Justiça os benefícios que obrigatórios que o Governo Federal não tem liberado pela via do entendimento e da negociação, o presidente Tema Cunha  anunciou que voltará à Justiça nos próximos dias, desta vez para obter o aumento do valor per capita repassado pela União aos municípios para custeio da saúde de média e alta complexidade.

Sarney Filho pode deixar o PV e disputar o Senado pelo PSD

Já de volta ao cargo de ministro do Meio Ambiente, o deputado federal licenciado Sarney Filho deve se movimentar nos próximos dias para definir o seu futuro partidário para disputar vaga no Senado. Ele não se sente mais confortável no Partido Verde (PV), que ajudou a fundar no Brasil como um dos líderes do movimento ambientalista no Congresso Nacional nos anos 90 do século passado. Já admitiu a possibilidade concreta de mudar de partido. Várias agremiações o procuraram para oferecer-lhe pouso partidário. Houve fortes rumores de que ele migraria para o DEM, mas essa possibilidade foi descartada recentemente. Em meio às especulações, surgiu na semana passada uma informação mais consistente: Sarney Filho está em negociação para ingressar no PSD, caso venha mesmo a deixar o PV, como está sendo previsto.

São Luís, 04 de Agosto de 2017.

A decisão da Câmara Federal de mandar arquivar o pedido do Ministério Público Federal para investigar o presidente Michel Temer (PMDB) por conta da suspeita de corrupção passiva causou duas reações na seara política do Maranhão. De um lado, o Grupo Sarney festejou o desfecho como uma vitória e deve aproveitar o embalo para definir, a partir de agora, seus candidatos e suas estratégias para as eleições do ano que vem. De outro, o governador Flávio Dino (PCdoB) e o movimento que lidera receberam o resultado com um sentimento de derrota, mas não exatamente como uma tragédia. Os votos da bancada maranhense refletiu a posição de cada uma das duas forças políticas. A banda sarneysista da bancada deu a maioria de votos favoráveis a ao presidente: Sarney Filho (PV), Aluízio Mendes (PTN), Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo (PMDB), Júnior Marreca (PEN), Juscelino Filho (DEM), André Fufuca (PP), Victor Mendes (PSD), Cléber Verde (PRB), e a esses votos se somaram os de deputados independentes, como Pedro Fernandes (PTB) e José Reinaldo Tavares (PSB), totalizando 11 votos a favor do presidente. No contrapeso, o grupo ligado ao governador Flávio Dino somou sete votos fechados: Rubens Jr, (PCdoB), Zé Carlos (PT), Waldir Maranhão (PP), Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS), Luana Costa (PSB) e Deoclídes Macedo (PDT).

Com o afastamento do presidente Michel Temer da ameaça de degola, o PMDB ganha fôlego nacionalmente e redobra seu poder de fogo no Maranhão. O fortalecimento do PMDB no estado significa exatamente que o Grupo Sarney pode ampliar sua presença no comando de órgãos federais importantes no estado, o que representa poder político, como também a permanência de deputado federal Sarney Filho no Ministério do Meio Ambiente – ele deve ser renomeado hoje para o cargo. Os dois senadores do grupo, Edison Lobão e João Alberto, ambos do PMDB, devem ampliar sua influências na esfera federal, o que deve ocorrer também com os deputados federais sarneysistas, como Hildo Rocha, por exemplo, que funcionou como ponta de lança na guerra política travada nos bastidores da Câmara Federal. Esse reforço no cacife do Grupo Sarney será todo canalizado para as eleições do ano que vem, que devem ter a ex-governadora Roseana Sarney como candidata ao Palácio dos Leões.

No movimento liderado pelo governador Flávio Dino, a vitória do presidente Michel Temer é vista como uma derrota, mas não exatamente como uma tragédia política. Na avaliação de um prócer do movimento partidário governista, a sobrevivência e o consequente fortalecimento político do presidente da República deverão motivar as esquerdas a se unirem cada vez mais para canalizar suas forças no projeto de turbinar a candidatura do ex-presidente Lula da Silva (PT) ao comando do País nas eleições de 2018. Esse projeto deverá se refletir no fortalecimento da candidatura do governador Flavio Dino à reeleição, incentivando também a caminhada dos seus candidatos ao Senado – até agora só o deputado federal Weverton Rocha tem seu projeto senatorial em franca evolução.

É improvável que o cenário previsto com a permanência de Michel Temer no comando do País seja desenhado imediatamente, com o lançamento de candidaturas nos próximos dias. O Grupo Sarney tem experiência suficiente para aguardar o amadurecimento dessa realidade sem dar a largada numa campanha eleitoral a 14 meses da votação. Mas é fato de que nos bastidores do sarneysismo essas definições já estão sendo alinhavadas e que o foco principal  é a candidatura de Roseana Sarney a Governo do Estado. A ex-governadora já teria admitido a interlocutores informais que está disposta a enfrentar o governador Flpavio Dino na corrida eleitoral.

No Palácio dos Leões a principal decisão está tomada: o governador Flávio Dino é candidato irreversível à reeleição. Com a definição, o governador afasta definitivamente a ideia de participar de um projeto eleitoral nacional, como, por exemplo, sair candidato a vice-presidente da República na chapa de Lula da Silva. A lógica que move o grupo do governador se baseia no fato de que ele é bem avaliado, tem trajetória limpa e realiza um Governo reformador, o que lhe dá autoridade e gás para entrar na corrida com a certeza da vitória nas urnas.

PONTO & CONTRAPONTO

José Reinaldo vota contra a orientação do PSB e Waldir Maranhão contraria o PP

Dois votos – um a favor e outro contra o presidente Michel Temer – poderão ter desdobramentos nos passos dos seus autores. O deputado federal José Reinado Tavares voltou a “peitar” o PSB votando a favor do presidente, contrariando a orientação do partido. Na mesma linha, o deputado federal Waldir Maranhão contrariou frontalmente o PP ao dizer “não” ao relatório aprovado favorável ao presidente.

José Reinaldo votou várias vezes contra a orientação do PSB, o que tornou sua situação complicada dentro do partido. Começou por votar a favor do  impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deixando furiosa a cúpula do PSB. Depois, foi voto enfático a favor da reforma trabalhista, enfezando mais ainda a direção do partido. O voto de ontem a favor do  presidente Michel Temer pode ter sido a pá de cal nas suas relações com o PSB, tornando impossível a sua permanência no partido. Os três votos o distanciaram também do Palácio dos Leões, complicando as suas relações com o governador Flávio Dino e tornando praticamente inviável o aval do chefe do Executivo a sua candidatura a senador.

O caso de Waldir Maranhão é igual, mas o seu problema é com o PP, no qual já foi peixe grande e atualmente é um filiado qualquer. Em conflito com o Partido desde que, a pedido do governador Flávio Dino, votou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, quando a bancada pepista votou em massa pela deposição da residente. Waldir Maranhão aprofundou o fosso que o separa do PP quando, como presidente da Câmara Federal, tentou anular o processo de impeachment, quando perdeu a presidência do partido no Maranhão. Para complicar ainda mais a situação, Waldir Maranhão contrariou o PP ao votar contra a Reforma Trabalhista e selou seu destino ontem, quando votou contra o relatório, quando a bancada havia fechado questão a favor do residente Michel Temer.

Se vier a romper definitivamente com o PSB, o que parece ser irreversível, José Reinado poderá entrar no DEM ou no PSDB. Por seu turno, se deixar o PP, o que são quase favas contadas, Waldir Maranhão poderá embarcar no PT, com o aval  de Luka da Silva.

Marcos Caldas de volta à Assembleia Legislativa para rebater ataques da Oposição

O controvertido e ousado Marcos Caldas (PSDB) está de volta à Assembleia Legislativa. Com uma história que inclui alguns dias na condição de governador do Maranhão, o parlamentar – que na atual legislatura é suplente e assumiu no ano passado na vaga do deputado Alexandre Almeida, situação que se repete desde ontem, quando o deputado de Timon saiu de licença por 121 dias. Marcos Caldas é um parlamentar que não travas na língua, sendo conhecido pelos embates com adversário em plenário. No ano passado, ele fora escalado com o objetivo de “pegar pesado” com os adversários do Governo, tendo travado tensos bate-bocas com a deputada Andrea Murad (PMDB). E a julgar pelos rumores que correm nos bastidores, volta à Casa com a mesma disposição, tendo ele próprio admitido no seu pronunciamento de chegada. O deputado Marcos Caldas foi recebido e saudado pelo deputado Vinícius Louro (SD), líder do Bloco Parlamentar Democrático na Assembleia Legislativa do Maranhão, que lhe deu as boas vindas em nome de todos os deputados integrantes do grupo. Marcos Caldas se une aos demais integrantes bloco de apoio ao governo: Josimar de Maranhãozinho (PR), Léo Cunha (PSC), Sérgio Frota (PSDB), Carlinhos Florêncio (PHS) e ao líder Vinicius Louro (PR).

São Luís, 02 de Agosto de 2017.⁠⁠⁠⁠

Na sua passagem por são Luís, segunda-feira, acompanhando o ministro da Saúde, o senador Edison Lobão (PMDB) declarou a jornalistas que está caminhando para concorrer à reeleição, o que fará pela quinta vez. A declaração do senador pemedebista causou forte impacto no meio político e acendeu o sinal amarelo dos vários pretendentes às duas vagas na Câmara Alta que serão disputadas nas eleições do ano que vem. Lobão não entrou em detalhes acerca do seu projeto eleitoral, mas o que disse foi suficiente para sugerir que a corrida senatorial no Maranhão será páreo duro e que quem vinha se fazendo contas e exibindo resultados prévios robustos, faz bem em usar mais a cautela e começar a se preparar efetivamente para conquistar votação que lhe assegure o mandato.

Mesmo em meio a um intenso e implacável tiroteio, na condição de alvo da Operação Lava Jato – que até agora não apresentou um só elemento fático ou prova cabal que o comprometa sem apelação -, o senador Edison Lobão continua considerado um dos mais prestigiados cardeais do PMDB e um dos quadros mais respeitados do Congresso Nacional. Seu prestígio no partido e na Casa ficou definitivamente demonstrado quando a bancada, com o aval da direção nacional e das demais representações partidárias, o escalou para presidir a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante e mais influente do Senado. Enquanto era alvo de ataques de parte da chamada grande imprensa, Lobão trabalhava nos bastidores do Congresso Nacional como um dos seus articuladores, funcionando inclusive como interlocutor do palácio do Planalto na seara parlamentar.

No terremoto prolongado que resultou na troca de presidentes, Lobão foi coerente com a presidente Dilma Rousseff (PT), de quem foi ministro de Minas e Energia e de quem se tornou amigo, e manteve a coerência ao apoiar, em seguida, o presidente Michel temer, que é do seu partido e com quem mantém um relacionamento amigável. Nos momentos mais tensos dos primeiros passos de Michel temer no comando do País, Lobão foi um dos seus mais frequentes interlocutores, como também um dos seus p0orta-vozes informais nos bastidores das duas Casas do Congresso Nacional.

Muitos acreditaram que as investidas da Operação Lava Jato obrigariam Edison Lobão caminhar para a aposentadoria política. Os fatos, no entanto, sempre apontaram para outra direção. O senador continuou mais ativo do que nunca, mantendo contatos permanentes com lideranças políticas do maranhão – deputados, prefeitos, vereadores, líderes empresariais e representantes de trabalhadores. Em cada reunião, audiência ou evento, o senador pemedebista reforça a impressão de que ainda não será agora que vestirá o pijama da aposentadoria. Seus movimentos são os de quem só deixará o gramado depois dos 45 minutos.

O senador Edison Lobão trabalha também com uma forte dose de realismo. Sabe que o processo político no Maranhão encontra-se em processo de transformação, que novos lideres e novos grupos estão surgindo e que, por conta dessas transformações em curso, a disputa senatorial será páreo duro, com um imenso leque de interesses políticos em jogo. Sabe que enfrentará adversários difíceis, atuantes e ousados – José Reinaldo Tavares (PSB), Sarney Filho (PV), João Alberto (PMDB), Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS), Márlon Reis (Rede), entre outros – e que tem obstáculos a serem removidos, como as acusações. Detém a seu favor, além do prestigio político e pessoal que acumulou durante quatro décadas de carreira bem sucedida e vitoriosa nas urnas, o tirocínio das raposas mais experientes, que sabe onde pisa e como deve se movimentar. Não é sem razão que vez por outra se sabe que ele esteve num município remoto inaugurando obras que ajudou a construir, participando de eventos por datas importantes e de festejos dedicados a santos padroeiros. Sempre bem recebido.

É nesse contexto que o senador Edison Lobão anuncia sua disposição de entrar na corrida às urnas para renovar o mandato. Sabe que até a definição para valar das candidaturas, muita água vai rolar. Mas até lá, se movimentará como um candidato com cacife político para chegar entre os primeiros.

PONTO & CONTRAPONTO

Sessão de reabertura mostrou que Oposição e Situação vão entrar em guerra a partir de agora

A primeira sessão do segundo período legislativo deste ano, realizada ontem, sinalizou que os embates entre Oposição e Situação vão mesmo dar o tom dos trabalhos da Assembleia Legislativa daqui por diante. Como sempre, a deputada oposicionista Andrea Murad (PMDB) partiu para o ataque, denunciando suposta irregularidade em pagamento no valor de R$ 1 milhão feito pelo Governo do Estado à Erpen, uma empresa de Codó, que mantém dois contratos com o Estado, sem que os serviços tivessem sido realizados. O ataque da pemedebista levou o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB) a ocupar a tribuna para rebatar a acusação e avisar que estaria reunindo as informações necessárias para demonstrar que a ela é infundada. Em seguida, o deputado oposicionista Adriano Sarney (PV) fez um duro discurso acusando o “Governo comunista” de “faltar com a verdade” em informes dando conta de que algumas estradas da Região Tocantina estariam recuperadas ou em processo de recuperação. E foi mais longe ao afirmar que o governador Flávio Dino só está trabalhando porque a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) deixou “dinheiro em caixa” e o financiamento bilionário do BNDES. Sem perda de tempo, o deputado Marco Aurélio (PCdoB), um dos mais fiéis escudeiros do Palácio dos Leões, reagiu afirmando que as informações de Adriano Sarney não têm fundamento, principalmente em relação às estradas, afirmando que “tudo o que foi programado está sendo realizado”. Na mesma pisada, o líder Rogério Cafeteira tentou desmontar a afirmação sobre o BNDES, afirmando que o contrato não colocou “dinheiro em caixa” e que cada financiamento é negociado à parte, e que o Governo Flávio Dino redirecionou praticamente rodos os projetos previstos pelo Governo anterior. Enfim, o embate sinalizou efetivamente que uma “guerra” parlamentar está a caminho.

Supremo vai decidir dia 9 futuro da eleição para a Prefeitura de Bacabal

Se nenhum recurso extra ou manobra de pauta mudar o que está programado, o Supremo Tribunal Federal decidirá, no dia 9, terça-feira, o futuro da eleição para a Prefeitura de Bacabal. O que está pendente ali é uma denúncia do Ministério Público Eleitoral do Maranhão demonstrando que o prefeito eleito, José Vieira (PR), não poderia sequer ser candidato, porque é ficha suja. O relator do recurso é o ministro Luiz Fux, que preferiu levar a questão ao plenário. Advogados experientes dizem que as chances de José Vieira permanecer no cargo simplesmente não existem, afirmando categoricamente que ele será destronado. Mas há também quem acredita quer o prefeito permanecerá no cargo, principalmente por estar sendo defendido por duas bancas de advogados de peso na seara eleitoral. A grande pergunta do momento é a seguinte: se José Vieira for catapultado do cargo, o deputado Roberto Costa (PMDB), segundo colocado, assumirá, ou haverá nova eleição para prefeito de Bacabal? Nesse caso não há uma opinião dominante. Resta aguardar a decisão do Supremo.

São Luís, 02 de Agosto de 2017.

Os deputados estaduais retornam hoje ao batente, e o fazem com dupla motivação. A primeira é a retomada normal do processo legislativo, a discussão e votação de matérias importantes, que animam os embates entre Situação e Oposição. A segunda é a caminhada na direção das urnas a 14 meses das eleições, que motivará uma disputa prévia cada vez mais forte e intensa entre os integrantes do parlamento estadual. Ninguém duvida de que a movimentação política pré-eleitoral já evidente vai dominar o dia-a-dia, devendo ser acentuada com as disputas regionais. Alguns parlamentares tentaram ampliar o espaço político que conquistaram nas eleições municipais de 2016, podendo focar o restante do mandado estadual em preparativos para tentar chegar à esfera federal. Embalado pela máxima do ex-presidente José Sarney (PMDB) segundo qual não há democracia sem parlamento livre, o plenário e os bastidores do Palácio Manoel Beckman serão transformado num caldeirão em permanente efervescência, exigindo atenção redobrada dos líderes e principalmente do Palácio dos Leões.  No comando administrativo e político do processo legislativo estará o presidente Humberto Coutinho (PDT), agora com a saúde revigorada após enfrentar duas cirurgias e o delicado processo de recuperação.

No quadro geral, a maioria que forma a base governista vai continuar dando as cartas no parlamento estadual. Isso porque, pelo menos até aqui, não há qualquer sinal de fissura ou ameaça de ruptura nas alianças partidárias firmadas pelo governador Flávio Dino à esquerda e à direita. Essas forças estão definidas e quatro blocos parlamentares, sendo o maior deles o Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, com 23 membros e liderado pelo deputado timonense Rafael Leitoa (PDT). O Bloco Parlamentar Democrático reúne cinco deputados e é alinhado ao Governo, o que totaliza 28 parlamentares. O PV, que reúne quatro deputados, sendo que dois deles votam alinhados ao Palácio dos Leões, o que dá um total de 30 deputados na base governista, formando um lastro que equivale a mais de dois terços dos 42 deputados, o que lhe dá poder de fogo para aprovar qualquer matéria, inclusive emenda à Constituição.  A Oposição só conta mesmo com o Bloco Parlamentar Independente, com cinco deputados, o Bloco Parlamentar de Oposição, com quatro deputados e bancada do PV, também com quatro deputados, só que dois apoiam o Governo. Assim, a Oposição só conta com 11 parlamentares oposicionistas assumidos.

Não está previsto, mas também não está descartado, o encaminhamento, pelo Governo, de matérias polêmicas à Assembleia Legislativa, já que medidas complexas e nada simpáticas à Opinião Pública foram propostas e aprovadas pela Casa, num trabalho coordenado pelo líder do Governo, Rogério Cafeteira (PSB), e pelos líderes dos blocos governistas. Por outro lado, a banda oposicionista continuará fazendo carga contra o Governo, situação que certamente será alimentada pelos ataques à política fiscal e administrativa do Governo feitos pelo deputado Adriano Sarney (PV), os discursos catilinários da deputada Andrea Murad (PMDB) contra a política estadual de Saúde, das denúncias e cobranças feitas pelos deputados Sousa Neto (PROS) e Wellington do Curso (PP), e os sempre bem montados ataques do deputado Eduardo Braide (PTN), hoje o mais duro e ativo adversário do Governo no plenário “Gervásio Santos”.

Ninguém duvida a corrida eleitoral do ano que vem vai definir os humores e nortear os embates no parlamento estadual, situação que deve se acentuar tão logo a Câmara Federal decidia se autoriza ou não a investigação o presidente Michel Temer por suspeita de corrupção. Se a autorização for dada, a bancada da Situação ficará cada vez mais forte. Mas se o presidente levar a melhor, a Oposição vai ganhar alguns quilos de músculos. A princípio, muitos não concordarão que decisões políticas nacionais possam alterar o cenário no estado. Estão redondamente enganados, porque a influência é real e poderá ser determinante no jogo político cujo desfecho será a corrida às urnas em 2018.

Nesse quadro de movimentação intensa que se avizinha, o presidente Humberto Coutinho terá papel decisivo, pois cabe a ele administrar a pauta, controlar o acesso dos parlamentares à tribuna e mediar eventuais conflitos de interesse que certamente serão colocar para exame e decisão da Mesa Diretora. Político maduro e experiente e líder de proa do movimento liderado pelo governador Flávio Dino, que o chama de “co-piloto” do seu Governo, Humberto Coutinho se transformou na garantia de que Situação e Oposição têm tratamento nivelado na instituição, dispondo, portanto, de autoridade pessoal e política para não permitir que haja excessos ou injustiças no parlamento estadual

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino e Lobão dão exemplo de que adversários podem dar exemplo de civilidade republicana

Uma cena chamou atenção de quem foi ao auditório da Fiema participar da reunião em que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou a liberação de recursos para investimentos em redes municipais de saúde: a troca de cumprimentos do governador Flávio Dino (PCdoB), que atuou como anfitrião, com o senador Edison Lobão (PMDB), que veio a São Luís convidado pelo ministro. Os dois, que representam as forças políticas em confronto no Maranhão, se mostraram republicanos e deram um banho de civilidade política ao trocarem cumprimentos que um desavisado qualquer identificaria como gestos de amigos. A verdade, no entanto, é que Flávio Dino e Edison Lobão são políticos civilizados e capazes de, mesmo separados por um grande fosse político, compreender o papel institucional de cada um e, a partir dessa compreensão, serem capazes de trocar cumprimentos em clima de descontração, em que pesem as diferenças que os separam. O governador Flávio Dino tem noção clara do seu papel de chefe de Estado, e consciência plena de que num evento como o de ontem interessou a quem quer o bem do Maranhão, sendo natura, portanto, que políticos tão distantes uns dos outros se cruzem e, claro, se cumprimentem.  O senador Edison Lobão também tem essa visão e já deu inúmeras demonstrações de que adversários políticos não devem se comportar como inimigos. Os cumprimentos trocados ontem pelos dois líderes funcionaram como um exemplo de civilidade a ser seguido.

Juiz inocenta João Abreu e alimenta o mistério: onde foi parar a mala com dinheiro entregue por Alberto Youssef?

Não surpreendeu a decisão do juiz Clésio Cunha inocentou o empresário João Abreu, ex-chefe da Casa Civil do último Governo de Roseana Sarney (PMDB), da acusação de ter recebido propina para liberar o pagamento de precatório milionário à empreiteira Constran. De acordo com a denúncia do Ministério Público, feita com base em declarações do doleiro Aberto Youssef e seus agentes, João Abreu teria sido o destinatário de remessas de dinheiro vivo “a gente da cúpula” daquele Governo. João Abreu foi acusado formalmente, foi preso em 2015, negou veementemente a acusação, ganhou prisão domiciliar, que acabou relaxada por falta de argumento que sustentassem a medida.

O precatório da Constran era de R$ 200 milhões. O Governo Roseana fez uma negociação que baixou o valor para R$ 113 milhões. Esse valor foi parcelado em 24 parcelas de R$ 6 milhões, subindo para R$ 124 milhões, tendo sido na época considerado um bom negócio para o Estado, tanto que o acordo foi homologado pela Justiça e com o aval do Ministério Público.

A prisão de Alberto Yousseff no Hotel Luzeiros, em São Luís, na noite de 14 de março de 2014, pouco depois de ter entregado uma mala com R$ 1,4 milhão a Marco Ziegert, assessor da Casa Civil do Governo do Estado, resultou na suspeita de que a quantia seria parte do pagamento acertado para que João Abreu facilitasse o pagamento. Nada, porém, ficou provado, o que levou o juiz Clésio Cunha inocentasse o ex-chefe da Casa Civil. Dias antes, o magistrado inocentara também a ex-governadora Roseana Sarney da acusação de ter recebido propina da Constran.

Com a decisão de inocentar João Abreu, o magistrado alimentou o mistério: que fim levou a mala com o dinheiro que Alberto Youssef jura ter entregado a Marco Ziegert naquela noite histórica em que sua prisão deflagrou a Operação Lava Jato?

São Luís, 31 de Julho de 2017.