Não é oficial, mas no meio político e na imprensa não há mais dúvida de que o senador maranhense Edison Lobão (PMDB), ex-ministro de Minas e Energia, consta da relação de suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, e que inclui os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, Fernando Collor (PMDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Lindbergh Farias (PT-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR)  e Gleisi Hoffmann (PT-PR). De acordo com o chefe da PRG, todos eles foram citados na delação premiada do doleiro Alberto Yousseff e devem ser investigados com inquéritos a serem abertos pelo STF.

O senador Edison Lobão foi informado por várias fontes de que seu nome consta na lista, e essa informação foi confirmada ontem pelos jornais Folha de S. Paulo – que publicou foto do ex-ministro na capa – e O Estado de S. Paulo, que faz a mesma afirmação. Os dois jornais se basearam em informações não oficiais, mas consistentes, de assessores da PGE e do STF. Falta, no entanto, o relator do “pacote”, ministro Teori Zawask, decidir se o caso será mantido ou não em segredo de justiça. No meio judiciário de Brasília, prevalece o entendimento de quer o caso deve ser público, como expresso, quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, em manifestação no STF.

De acordo com informações obtidas pela coluna, até ontem à tarde o senador Edison Lobão ainda não tinha conhecimento do inteiro teor dos argumentos que levaram o procurador geral da República a sugerir ao STF a abertura de inquérito para investigá-lo. Em conversas com senadores e assessores, Lobão reafirmou que nada tem a ver com as falcatruas que drenaram bilhões de reais da Petrobras e insistiu na suspeita de que sua inclusão na lista se deve unicamente ao fato de ter sido ministro de Minas e Energia – a quem a empresa é organicamente subordinada – no período em que os diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró movimentaram o propinoduto.

No plano político, o senador está não está de braços cruzados. Ele tem recebido manifestações de apoio do seu partido, e deve ser indicado para presidir uma das comissões do Senado, provavelmente a mais importante de todas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O argumento para que se mantenha em ação nas funções senatoriais é que o que foi pedido pelo chefe da PGR ao STF é a abertura de inquérito, o que, a rigor, é um pedido de investigação, que poderá levar a um processo, ou simplesmente ser arquivado por falta de provas. Há quem avalie que o procurador geral da República não faria esse pedido somente pelo fato de Lobão ter sido o ministro de Minas e Energia. Tanto que junto com a lista ele encaminhou ao STF uma pasta com documentos para justificar o pedido de abertura dos inquéritos.

Um dos políticos mais experientes da República, com uma trajetória invejável, Lobão sabe perfeitamente o tamanho do custo político da simples inclusão do seu nome numa lista de suspeitos de protagonizar um escândalo dessa magnitude. Sua preocupação agora tem dois vetores: se preparar com todas as armas ao seu alcance para enfrentar uma provável investigação a ser autorizada pelo STF – depoimentos à Polícia Federal, devassa nos seus domínios sigilosos – telefone, conta bancária, Imposto de Renda, patrimônio, etc. -, e enfrentar o desgaste inclemente político nos últimos tempos de uma carreira vitoriosa.

No tocante à investigação – caso seja autorizada pelo STF -, ela será mais ou menos traumática dependendo dos argumentos apresentados pelo procurador geral da República. O senador poderá ser ouvido, apresentar as contraprovas e sair do caso inocentado. Mas pode também enfrentar argumentos os quais não terá como refutar, podendo enfrentar um processo desgastante e de desfecho absolutamente imprevisível.

A coluna não ouviu o senador ontem, mas uma fonte a ele ligada informou que ele se encontra mergulhado em expectativa, mas mantendo de pé a declaração que fez na manhã de terça-feira numa conversa por telefone: “Estou tranquilo. Não tenho nada a ver com isso”.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Roseana de fora?

Antes citada na bolsa das especulações como provável integrante da lista de suspeitos de envolvimento no escândalo da Petrobras, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) não foi incluída em nenhuma das listas que circularam nos últimos dias. A última citação do seu nome foi feita pela revista Veja duas semanas atrás. Ontem, uma fonte da coluna previu que a ex-governadora poderá integrar a relação de seis nomes para os quais o procurador geral da República, Rodrigo Junot, pede o arquivamento dos inquéritos, por falta de provas. Roseana teria sido citada de maneira aleatória e inconsistente pelo doleiro Alberto Yousseff e pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, mas a investigação inicial nada teria encontrado que a envolvesse nas falcatruas da Petrobras. Daí a possível sugestão formal do chefe da PGR para que o inquérito contra ela seja arquivado, por falta de provas. Tais informações ainda precisam ser oficialmente confirmadas.

Largada na OAB I

Lançado ontem, em reunião no Veleiros Hotel, o movimento “Ordem e Mudança 2015” cujo objetivo é definir uma candidatura para disputar a presidência da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil. O lançamento é resultado de uma série de articulações iniciadas ainda no ano passado pelo criminalista Charles Dias, que deverá ser o candidato, de acordo com o entendimento inicial do grupo, que se define como oposição à atual gestão, comandada pelo advogado Mário Macieira. Charles Dias fez a apresentação do movimento, assinalando o grupo defende que a OAB-MA “volte a atuar em defesa das prerrogativas da classe, na garantia de infraestrutura mínima para o desenvolvimento do trabalho dos advogados, tanto da capital como do interior do estado, além de cobrar uma maior produtividade dos órgãos judiciais”. Dias bateu forte: “Todas essas violações diárias que sofremos no exercício de nossa profissão nos faz concluir que a atual gestão da OAB-MA não nos representa. Por isso, queremos que a entidade volte a atuar de acordo com o que é sua missão, de fato, e isso só acontecerá se houver renovação nos quadros diretivos”. E completou afirmando que a OAB maranhense está “partidarizada”.

Largada na OAB II

O lançamento do movimento “Ordem e Mudança 2015” não preocupou o presidente OAB, Mário Macieira, cujo grupo deve lançar a advogada e atual vice-presidente Valéria Lauande. Macieira acha que ainda é muito cedo para tratar da sucessão na instituição, mas considera “válida e positiva” a iniciativa do grupo articulado por Charles Dias. Isso não significa dizer que o grupo que hoje lidera esteja de braços cruzados, ao contrário, seus lideres estão trabalhando internamente, conversando, fazendo sondagens, enfim, se preparando para definir o candidato a presidente. “A nossa Valéria Lauande é um indicativo de muito peso, que tem muito prestígio na classe”, explicou o presidente Mário Macieira, para quem a disputa só valoriza a Ordem como instituição representativa dos advogados.

Voo de risco

Um abacaxi de bom tamanho aterrissou ontem na mesa do governador Flávio Dino (PCdoB). O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), 1º secretário da Assembleia Legislativa, chamou a atenção do plenário para a possibilidade de o vice-governador do Estado, Carlos Brandão (PSDB), ter cometido crime de responsabilidade ao se ausentar do país sem a devida autorização do Legislativo Estadual, como reza a Constituição do Maranhão. Carlos Brandão viajou para os Estados Unidos, segunda-feira, atropelando o Artigo 62 da Constituição Estadual, segundo o qual o governador e o vice-governador não podem se ausentar do país por mais de 15 dias sem autorização do Poder Legislativo. Somente ontem, três dias depois, o governador Flávio Dino pediu autorização para que o vice-governador possa viajar “quando for necessário”. Ou seja, o vice-governador viajou antes de ser autorizado, correndo, assim, o risco de perder de mandato. A viagem do vice-governador e a mensagem posterior do governador foram interpretadas pelo 1º secretário da Assembleia Legislativa como “um desrespeito” ao Poder Legislativo.  “Ele pode ser enquadrado na Lei de Responsabilidade, inclusive até perdendo o cargo, se assim esta Casa decidir. O Artigo 78 da Lei 1.079, da Presidência da República, mostra que ele também pode incidir em crime de improbidade administrativa”, assinalou Edilázio Jr. Nenhum membro governista contestou o 1º secretário, sinal de que o governo foi apanhado no contrapé.

Correção

Falhas de texto truncaram nota da coluna de ontem sobre o fim da revista IstoÉ Gente anunciado pela Editora Três. Ficou a impressão de que a coluna se referiu à revista IstoÉ. Em tempo: a observação sobre a qualidade jornalística da citada revista continua valendo, integralmente.

São Luís, 5 de Março de 2015.